1749

Lafaiete Coutinho

Pular para o conteúdo
Última atualização: 19 abril 2024 às 11:37:02
|
Prefeitura de
Lafaiete Coutinho



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 569 resultados das pesquisas.


Leis: 57

Leis complementares: 1

Decretos: 201

Resoluções: 9

Portarias: 289

Política de Privacidade e Proteção de Dados: 1

Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD): 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 2

Decretos Orçamentários: 8


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2024 0434/2024 Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Publica Municipal, e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2024 433/2024 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2024 432/2024 Dispõe atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2024 431/2024 Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 430/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de LAFAIETE COUTINHO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 427/2023 Regulamenta a concessão de diária aos Agentes Públicos, revoga o Decreto Municipal nº 0727/2017, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 426/2023 Dispõe sobre transparência de informação em saúde pública, a partir da obrigatoriedade de divulgação de lista de espera de pacientes que aguardam vagas para consultas de especiali... Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 0425/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 0424/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 0423/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 do município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Legislativo 2023 0422/2023 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específicas e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Legislativo 2023 0421/2023 Dispõe sobre denominação do Prédio Público Anexo ao Centro Cívico Olavo Ribeiro e Sala de Reunião, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 0420/2023 Dispõe atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 0419/2023 Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2023 416/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 418/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar "Àrea de Eventos da Câmara Municipal Rosineia da Silva Novaes" Município de Lafaiete Coutinho, e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 415/2022 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Municipal de Lafaiete Coutinho e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 414/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar "Parque do Vaqueiro Argileu Rodrigues de Andrade" Município de Lafaiete Coutinho, e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 413/2022 Concede reposição inflacionaria ao valor do subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, bem como aos valores dos subsídios dos vereadores da atual legislatura... Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 412/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar “Centro Esportivo Cristiano Freire de Souza" no Loteamento Jose Barreto, Município de Lafaiete Coutinho, e da outras providenc... Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 411/2022 Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e da outras provide... Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 410/2022 Altera o artigo 13 da Lei Municipal 9 0235/2012 - Lei Municipal de Plano de Cargos dos Servidores do Magistério e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 409/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios de forma específica e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 407/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 406/2022 Altera valores do anexo II da Lei Municipal n- 0374/2021, e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 405/2022 Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, da outras providencias. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 404/2022 Autoriza o Chefe do Executiva Municipal a denominar "Posto de Saúde Jovenilda Bomfim Duranes" e da outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 403/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a " Constituir a Primeira Igreja Batista de Lafaiete Coutinho como Patrimônio Cultural" e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 402/2022 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a denominar "Posto de Saúde Flordenice Ribeiro de Novaes" e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2022 401/2022 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convenio na forma específica e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 398/2021 Lei Nº 398/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 0397/2021 Cria o Programa Municipal de Estágio - PME no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Lafaiete Coutinho/Ba e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 395/2021 Lei Nº 395, 25 De Outubro De 2021- Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia para o quadriênio 2022- 2025. Download
Detalhes
Leis Projeto de Lei 2021 0387/2021 Autoriza a realização de credenciamento para apresentação de artistas locais em redes sociais de internet, visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos profissionais de L... Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 381/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia e da outras providencias. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 370/2020 Lei Municipal N° 370/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lafa1ete Coutinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 362/2020 Lei Municipal n° 362/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 353/2019 Lei N°353/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de LafaieteCoutinho para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 345/2019 Lei Municipal N° 345/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 355/2018 Lei Municipal N° 0335/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 341/2018 Lei Municipal N°341/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias. Download
Detalhes
Leis Plano Municipal de Educação 2018 336/2018 Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 326/2017 Lei N° 326/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 325/2017 Lei n°325, de 07 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 — 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 317/2017 Lei Nº 317/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2016 311/2016 Lei Nº 311/2016 de 02 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 306/2016 Lei Nº 306/2016 de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2015 301/2015 LEI AMBIENTAL , CONSELHO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE , PARA REGULAMENTAR AS AÇÕES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2013 250/2013 Mera a Lei n° 117/2005, que dispõe o Quadro de Pessoal - Cargos de Provimentos Têmporários da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2011 221/2011 Cria Cargos de Provimento Temporário do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2008 001/2008 Altera, suprime, acrescenta, atualiza e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2006 152/2006 Emenda às Leis n° 14/1993 e nº 117/2005 que dispõem sobre a organização do quadro de pessoal - Cargos Temporários do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia e dá outr... Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2005 131/2005 Altera a Lei n°. 14 / 93 de 31 de Julho de 1993. Que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2005 117/2005 Altera a Lei n' 14/93 que dispõe sobre Quadro de - Pessoal - Cargos de Provimentos Temporários da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Plano Municipal de Saúde 1997 37/1997 Cria o Conselho Municipal de Saúde CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAUDE e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1993 19/1993 Ler Municipal e 19/93 de 15 de Dezembro de 1993 Instituir o Regime Jurídico para os servidores da Administração. Direta. Autorguias e Fundação do Município de Lafaiete Coutinh... Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 1993 14/1993 LEI 14/1993 Dispõe a organização do quadro de pessoal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis complementares Código Tributário 2001 03/2001 MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO • —D0--MUNICÍPIO --DE LAFAIETE .COUTINHO. Download
Detalhes
Decretos 2024 017/2024 Autoriza e outorga poderes para movimentação da Conta da Coordenação Municipal de Defesa Civil e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2024 015/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretaria Municipal de Administração a Sra. landerléia de Oliveira Nascimento. Download
Detalhes
Decretos 2024 013/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal o Sr. Lucas Almeida dos Santos. Download
Detalhes
Decretos 2024 012/2024 Estabelece novo horário funcionamento dos órgãos Administração Publica Municipal, e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2024 011/2024 Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica. Download
Detalhes
Decretos 2024 009/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas, em virtude do carnaval 2024. Download
Detalhes
Decretos 2024 008/2024 Institui a Comissão Especial Organizadora do Concurso Público no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2024 007/2024 NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA. Download
Detalhes
Decretos 2024 006/2024 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Lafaiete Coutinho/Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2024 005/2024 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2024 004/2024 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2024 003/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Juliana Galvão Monteiro de Almeida. Download
Detalhes
Decretos 2024 03/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2024 002/2024 Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para Exercício de 2024. Download
Detalhes
Decretos 2024 01/2024 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 130/2023 Conceder licença maternidade a Sra. ISLANNA BARRETO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Decretos 2023 053/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N5 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA... Download
Detalhes
Decretos 2023 052/2023 CRIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO A EXECU£AO DA LEI COMPLEMENTAR N? 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA PROCESSAR, ORGANIZAR, E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS EDITAIS D... Download
Detalhes
Decretos 2023 050/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 049/2023 Estabelece o plano de ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos... Download
Detalhes
Decretos 2023 048/2023 Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados... Download
Detalhes
Decretos 2023 047/2023 Dispõe sobre alteração do horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2023 43/2023 Nomeia a Comissão de Avaliação do Piso de Enfermagem e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 043/2023 Nomeia a Comissão de Avaliação do Piso de Enfermagem e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 042/2023 Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2023 041/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 039/2023 Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos de São Roque, Padroeiro da cidade de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 038/2023 Nomear Taiane Santos Viana Representante da Coordenação Municipal de Defesa Civil. Download
Detalhes
Decretos 2023 038/2023 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2023 037/2023 Nomear como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o Senhor ROBSON RODRIGUES MEIRA. Download
Detalhes
Decretos 2023 037/2023 Nomear como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o Senhor ROBSON RODRIGUES MEIRA. Download
Detalhes
Decretos 2023 036/2023 Dispõe sobre revogação do decreto Nº 006, de 01 de fevereiro de 2023, que atualizou os valores de diárias para custeio do deslocamento do servidores municipais e dá outras providê... Download
Detalhes
Decretos 2023 035/2023 Dispõe sobre endereço da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Lafaiete Coutinho/Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 034/2023 Dispõe sobre a designação do encarregado de proteção de dados pessoais de dados no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 033/2023 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 032/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRA^AO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2023 031/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 030/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 030/2023 Resultado final do Processo Seletivo nº 002/2023. Download
Detalhes
Decretos 2023 029/2023 Exonerar da Escola Municipal Bernardo José de Oliveira a Diretora Janete Santos Barreto e o Vice-Direto Claudiney Souza de Novais. Download
Detalhes
Decretos 2023 029/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 028/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 028/2023 Institui a Comissão Técnica para elaboração do Plano de Aplicação da Lei Paulo Gustavo. Download
Detalhes
Decretos 2023 027/2023 Nomear para os cargos em Comissão de Diretores e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho, conforme resultado final do Processo de Seleção Simpl... Download
Detalhes
Decretos 2023 027/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 026/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 26/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 026/2023 Exonerar das Unidades Escolares os Diretores e Vice-Diretor. Download
Detalhes
Decretos 2023 025/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais. Download
Detalhes
Decretos 2023 25/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 025/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 024/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencia. Download
Detalhes
Decretos 2023 023/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencia. Download
Detalhes
Decretos 2023 023/2023 Dispõe sobre a férias da conselheira tutelar titular. Download
Detalhes
Decretos 2023 022/2023 Dispõe sobre endereço da Sede da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 022/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 022/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2023 021/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 021/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 020/2023 Altera o Orçamento Analitico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2023 20/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2023 019/2023 Dispõe sobre a convocação a 2º conselheira tutelar suplente. Download
Detalhes
Decretos 2023 018/2023 Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 018/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencia. Download
Detalhes
Decretos 2023 017/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 017/2023 Estabelece critérios de mérito e desempenho para seleção de profissional do magistério habilitado para a função gratificada de gestor escolar na rede pública municipal de ensino ... Download
Detalhes
Decretos 2023 017/2023 Estabelece critérios de mérito e desempenho para seleção de profissional do magistério habilitado para a função gratificada de gestor escolar na rede pública municipal de ensino ... Download
Detalhes
Decretos 2023 016/2023 Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar titular e conselheira suplente. Download
Detalhes
Decretos 2023 016/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 015 /2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 015/2023 Alteração de Jornada de Trabalho dos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal, ocupante de cargo com jornada de 20h (vinte horas) semanais, para jornada de 40h (qu... Download
Detalhes
Decretos 2023 014/2023 Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2023 014/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 013/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 013/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheira tutelar. Download
Detalhes
Decretos 2023 012/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2023 012/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 011/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 011/2023 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2023 10/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 010/2023 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2023 09/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 008/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas, em virtude do carnaval 2023. Download
Detalhes
Decretos 2023 007/2023 Dispõe sobre a exoneração, do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2023 006/2023 Concede atualização dos valores de diárias para custeio do deslocamento dos servidores municipais, ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos, nos termos da Lei Municip... Download
Detalhes
Decretos 2023 005/2023 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 005/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 004/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 004/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Carlízia Pacheco da Silva. Download
Detalhes
Decretos 2023 003/2023 Concede licença sem vencimento a servidor público municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 003/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 002/2023 Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para Exercício de 2023. Download
Detalhes
Decretos 2023 02/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos 2023 01/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 001/2023 Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 062/2022 NOMEIA A COMISSÃO CONTRATAÇÃO E DE CONTRATAQAO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021. Download
Detalhes
Decretos 2022 061/2022 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAQAO DAS COMPETENCIAS E REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PUBLICOS DA COMISSAO DE CONTRATAQAO DE PROCESSOS LICITATORIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8°, § 3°, DA LEI F... Download
Detalhes
Decretos 2022 059/2022 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realizado de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Publica Dir... Download
Detalhes
Decretos 2022 058/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA - C... Download
Detalhes
Decretos 2022 057/2022 Estabelece o período de recesso natalino nas repartições publicas do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia e da outras outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 055/2022 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), valido por 04 (quatro) anos (2022/2026) no Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2022 054/2022 Cria Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI com a finalidade de auxiliar a Gestão no desempenho das atividades destinadas a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal... Download
Detalhes
Decretos 2022 053/2022 Alteração de Jornada de Trabalho dos integrantes da carreira do Magistério Publico Municipal. Download
Detalhes
Decretos 2022 052/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR N° 260/2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 052/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Tempestade local/Convectiva - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR N° 260/2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 051/2022 Alteração de Jornada de Trabalho dos integrantes da carreira do Magistério Publico Municipal, ocupante de cargo com jornada de 20h (vinte boras) semanais, para jornada de 40h (qu... Download
Detalhes
Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para suprir a necessidade do Conselho Tutelar de Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 049/2022 Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR N° 36/2020. Download
Detalhes
Decretos 2022 048/2022 Alteração de Jornada de Trabalho dos integrantes da carreira do Magistério Publico Municipal, ocupante de cargo com jornada de 20h (vinte boras) semanais, para jornada de 40h (qu... Download
Detalhes
Decretos 2022 047/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas do município de Lafaiete Coutinho durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma qu... Download
Detalhes
Decretos 2022 045/2022 Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para analise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passive que compõem o Balaço Patrimonial do exercício financeir... Download
Detalhes
Decretos 2022 044/2022 Dispõe sobre vacância do cargo público, em virtude de aposentadoria. Download
Detalhes
Decretos 2022 044/2022 Dispõe sobre vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria. Download
Detalhes
Decretos 2022 043/2022 Dispõe transferência da data do feriado do dia do servidor publico para o dia 14 de novembro, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 042/2022 Dispõe sobre vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria. Download
Detalhes
Decretos 2022 042/2022 Dispõe sobre vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria. Download
Detalhes
Decretos 2022 041/2022 Nomeia a Comissão Especifica para proceder analise de documentos para alteração de Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Publico Municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 040/2022 Fica nomeada para membro titular do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Decretos 2022 038/2022 Pica nomeada para membro titular do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Decretos 2022 037/2022 Nomeia Rozinélia Jesus da Silva Macena Representante da Coordenação Municipal de Defesa Civil. Download
Detalhes
Decretos 2022 036/2022 Dispõe sobre a mudança da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2022 035/2022 Nomeia o Conselho Avaliativo de Desempenho Funcional de acordo a Lei Municipal nº 0307/2016 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 034/2022 Fica nomeado o senhor BILIZARIO SOUZA MACHADO. Download
Detalhes
Decretos 2022 034/2022 Fica nomeado o senhor BILIZARIO SOUZA MACHADO. Download
Detalhes
Decretos 2022 033/2022 Fica exonerada o senhor EDSON FERREIRA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Decretos 2022 032/2022 Institui no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro, no circuito festivo junino estabelecido neste Decreto, ... Download
Detalhes
Decretos 2022 031/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2022 030/2022 Declara Feriado dia 16.06.2022 (Corpus Christi) e Ponto Facultativo dia 17.06.2022 nas Repartições Publicas do Município de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Decretos 2022 029/2022 Fica nomeada a senhora CARLIZIA PACHECO DA SILVA, para o Cargo de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Download
Detalhes
Decretos 2022 028/2022 Fica exonerada a senhora JOZENALVA SANTOS DE SANTANA, do Cargo de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte. Download
Detalhes
Decretos 2022 027/2022 Fica nomeado o senhor JOSE EVANGELISTA DA SILVA, para o Cargo de Secretario Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2022 026/2022 Fica nomeado o senhor LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS, para o Cargo de Chefe de Gabinete. Download
Detalhes
Decretos 2022 025/2022 Fica exonerado o senhor JOSE EVANGELISTA DA SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete. Download
Detalhes
Decretos 2022 024/2022 Fica exonerado o senhor LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de Secretario Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2022 023/2022 Fica exonerada a senhora LEANE PACHECO DA SILVA, do cargo de Diretora de Turismo. Download
Detalhes
Decretos 2022 022/2022 Concede licença sem vencimento a servidor publico municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 021/2022 Regula o Programa Municipal de Estagio - PME, instituído pela Lei Municipal nº 0397, de 03 de novembro de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2022 020/2022 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 019/2022 Fica nomeada a senhora IANDERLEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para o cargo de Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2022 018/2022 Fica exonerado o senhor LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2022 017/2022 Dispõe sobre Ponto o Facultativo nas Repartições Publicas Municipais. Download
Detalhes
Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2022 015/2022 Fica nomeado, o senhor EDNIZIO ROCHA RODRIGUES, para o cargo de Diretor Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2022 014/2022 Fica nomeada interinamente, a senhora JOZENALVA SANTOS DE SANTANA, para o cargo de Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Arte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2022 013/2022 Fica nomeado interinamente, o senhor LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS, para o cargo de Secretaria Municipal de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2022 012/2022 Fica exonerado, a pedido, o senhor EDNÍZIO ROCHA RODRIGUES, do cargo de Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2022 011/2022 Fica exonerada, a pedido, a senhora ANDREZA CECILIA VASCONCELOS MENEZES DE SANTANA. Download
Detalhes
Decretos 2022 010/2022 Dispõe sobre aulas no Modelo Presencial, pela Secretaria Municipal de Educação para a Rede Publica Municipal de Ensino, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2022 009/2022 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 008/2022 Nomeia junta administrativa para o FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download
Detalhes
Decretos 2022 007/2022 Fica exonerada o senhor Lucas Almeida dos Santos, do cargo de Secretaria Municipal Interino de Administração. Download
Detalhes
Decretos 2022 006/2022 Nomear o Senhor EDNISIO ROCHA RODRIGUES, para o cargo de Secretario Municipal de Esporte, Cultura, Arte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2022 005/2022 Fica exonerada a senhora Jozenalva Santos de Santana, do cargo de Secretaria Municipal Interina de Esporte, Cultura, Arte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2022 004/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Download
Detalhes
Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre medidas a serem adotadas, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e da out... Download
Detalhes
Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre medidas a serem adotadas, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá ... Download
Detalhes
Decretos 2022 002/2022 Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2022. Download
Detalhes
Decretos 2022 001/2022 Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, e da outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2021 082/2021 Convoca a IV Conferência Municipal de Educação — COMED — no Município de Lafaiete Coutinho e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 078/2021 Decreto nº 078, de 15 de outubro de 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Bá... Download
Detalhes
Decretos 2021 068/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 066/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
Detalhes
Decretos 2021 064/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
Detalhes
Decretos 2021 058/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 054/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
Detalhes
Decretos 2021 051/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Municipio de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
Detalhes
Decretos 2021 045/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 042/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 035/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 034/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 033/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
Detalhes
Decretos 2021 031/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, para enfretamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pa... Download
Detalhes
Decretos 2021 030/2021 "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providên... Download
Detalhes
Decretos 2020 065/2020 Dispõe sobre prorrogação das atividades educacionais da rede pública e privada, em decorrência a Pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bah... Download
Detalhes
Decretos 2020 064/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras pr... Download
Detalhes
Decretos 2020 063/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 060/2020 "Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras p... Download
Detalhes
Decretos 2020 055/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras pr... Download
Detalhes
Decretos 2020 052/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras provid... Download
Detalhes
Decretos 2020 048/2020 MEDIDAS PREVENTIVAS Download
Detalhes
Decretos 2020 047/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providên... Download
Detalhes
Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providê... Download
Detalhes
Decretos 2020 042/2020 MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO Download
Detalhes
Decretos 2020 041/2020 DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
Detalhes
Decretos 2020 040/2020 CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
Detalhes
Decretos 2020 039/2020 FUNCIONAMENTO PARCIAL COMERCIO LOCAL Download
Detalhes
Decretos 2020 038/2020 FUNCIONAMENTO PARCIAL COMERCIO LOCAL Download
Detalhes
Decretos 2020 037/2020 COMITÊ MERENDA ESCOLAR Download
Detalhes
Decretos 2020 034/2020 REPUBLICAÇÃO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Download
Detalhes
Decretos 2020 034/2020 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
Detalhes
Decretos 2020 34/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 27.555,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saú... Download
Detalhes
Decretos 2020 033/2020 NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Download
Detalhes
Decretos 2020 030/2020 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS Download
Detalhes
Decretos 2020 29/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA Download
Detalhes
Decretos 2020 027/2020 NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS Download
Detalhes
Decretos 2020 026/2020 NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Download
Detalhes
Decretos 2020 025/2020 ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Download
Detalhes
Decretos 2020 25/2020 DECRETO FINANCEIRO Download
Detalhes
Decretos 2020 021/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavir... Download
Detalhes
Decretos 2020 018/2020 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
Detalhes
Resoluções 2023 012/2023 Aprovar o Termo de aceite e compromisso da iniciativa SUAS fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para a oferta de ServiÇos Socioassistenciais. Download
Detalhes
Resoluções 2023 06/2023 Aprova as propostas referentes a Portaria GM/MS n° 1.517 de 9 de outubro de 2023 para a Construção de 01 Unidade Básica de Saúde e Aquisição de 01 Unidade Odontologica Móvel, da S... Download
Detalhes
Resoluções 2023 05/2023 Aprova as propostas referentes a Portaria GM/MS n° 1.517 de 9 de outubro de 2023 para a Construção de 01 Unidade Básica de Saúde e Aquisição de 01 Unidade Odontologica Móvel, da S... Download
Detalhes
Resoluções 2023 05/2023 Dispõe sobre a aprovação aplicação da prova objetiva do processo seletivo do Conselho Tutelar do ano de 2023. Download
Detalhes
Resoluções 2023 04/2023 Convoca os Candidatos(as) para uma capacitação de orientação para a prova de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Lafaiete Coutinho 2023. Download
Detalhes
Resoluções 2023 04/2023 Aprova o Programação Anual de Saúde 2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Resoluções 2023 03/2023 RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE JUNHO DO ANO DE 2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024 A 2028. Download
Detalhes
Resoluções 2023 02/2023 RESOLUÇÃO N°02 DE 05 DE JUNHO 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) INSCRITOS (AS) NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO- BA 202... Download
Detalhes
Resoluções 2023 01/2023 Aprova a Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Portarias 2024 050/2024 Conceder Férias a contratada TAIANE SANTOS VIANA. Download
Detalhes
Portarias 2024 049/2024 Conceder Férias a servidora JANE BARRETO LYRA. Download
Detalhes
Portarias 2024 047/2024 Conceder Ferias ao servidor ELISVAL SANTOS SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2024 047/2024 Conceder Ferias ao servidor JEOVÁ PINHEIRO DE BRITO JUNIOR. Download
Detalhes
Portarias 2024 046/2024 Conceder Ferias a servidora MIRIAN TEIXEIRA DA CRUZ. Download
Detalhes
Portarias 2024 045/2024 Conceder licença maternidade a Sra. RENIQUELE SANTOS DE CARVALHO. Download
Detalhes
Portarias 2024 044/2024 Conceder licença prêmio ao servidor ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, vigia, matricula nº 343309, a partir de 01/04/2024 a 01/07/2024, referente ao quinquênio 2015/2019. Download
Detalhes
Portarias 2024 043/2024 Conceder Ferias a servidora JADE RAMOS AMORIM SANTOS, Coordenadora da Vigilância Sanitária, matricula 558306, a partir de 12/09/2024 a 12/10/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 042/2024 Conceder licença maternidade a Sra. JADE RAMOS AMORIM SANTOS, Coordenadora da Vigilância Sanitária, matricula 558306, a partir de 11/03/2024, período de 180 dias, de acordo relató... Download
Detalhes
Portarias 2024 041/2024 Conceder Ferias a servidora ERENY ARQUINO DE SANTANA, Gari, matricula nº 340308, no período de 18/03/2024 a 18/04/2024, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2024 040/2024 Conceder Ferias a servidora CLAUDENICE AGUAIR ANDRADE, Guarda Municipal, matricula nº 232805, no período de 04/04/2024 a 04/05/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 039/2024 Conceder Ferias a contratada BIANCA SANTANA SANTOS, Técnica em Enfermagem, matricula n- 553090, no período de 04/04/2024 a 04/05/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 038/2024 Conceder Ferias a servidora GILMARA NERY ANDRADE, Agente Administrativo, matricula nº 101294, no período de 01/04/2024 a 31/04/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 037/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Educação e da outras provid... Download
Detalhes
Portarias 2024 036/2024 Considerando, o Oficio da Secretaria Municipal de Saúde que solicita a suspenção das férias do servidor Joel de Jesus Santos, Agente de Combate as Endemias, em virtude da demanda ... Download
Detalhes
Portarias 2024 035/2024 Conceder férias a Cleison Alves dos Santos, Agente Administrativo, matricula nº 341208, partir de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 034/2024 Conceder férias a Adenilza de Santana, Técnica de enfermagem, matricula nº 237505, partir de 22/03/2024 a 22/04/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 033/2024 Conceder Licença Prêmio a Ivan Santos Barreto, Gari, matricula nº 34148, partir de 22/03/2024 a 22/06/2024, referente ao quinquênio 2008-2013. Download
Detalhes
Portarias 2024 032/2024 Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, de acordo com o Regimento Interno do CMS e atas das reuniões de 23/11/2023, 30/11/2023 e 14/03/2024. Download
Detalhes
Portarias 2024 031/2024 Conceder Licença Prêmio a Lucinei Rocha dos Santos, agente de serviços gerais, matricula nº 24106, partir de 01/04/2024 a 01/07/2024, referente ao quinquênio 2017-2021. Download
Detalhes
Portarias 2024 030/2024 Nomeia novos membros para a Comissão Especial para fins de Regularização Fundiária no Município de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Portarias 2024 028/2024 Conceder Ferias ao servidor LUIZ CLAUDIO SANTOS LIPORAÇE, Agente de Serviços Gerais, matricula nº 109694, no período de 04/03/2024 a 05/05/2024, referente aos anos de 2022 e 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 027/2024 Conceder licença premio a servidora DAIANE SANTANA MELO, professora, matricula nº 2337, a partir de 26/02/2024 a 26/08/2024, referente aos quinquênios 2012/2016 e 2017/2022. Download
Detalhes
Portarias 2024 026/2024 Conceder Ferias ao servidor ROGÉRIO SANTOS ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matricula nº 125201, no período de 06/03/2024 a 06/04/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 025/2024 Conceder Licença Premio a servidora VERÔNICA GOMES DE CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matricula nº 115096, no período de 05/04/2024 a 05/07/2024, referente ao 59 quinquênio. Download
Detalhes
Portarias 2024 024/2024 Conceder Ferias a servidora VERONICA GOMES DE CARVALHO, Tecnica de Enfermagem, matricula nº 115096, no período de 04/03/2024 a 04/04/2024, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2024 023/2024 Conceder Ferias a servidora SILVANA OLIVEIRA SOUZA, Agente de Serviços Gerais, matricula nº 240306, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 022/2024 Conceder Ferias a servidora ROSEMERY SANTANA GAMA, Agente Comunitária de Saúde, matricula nº 334107, no período de 04/03/2024 a 04/04/2024, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2024 021/2024 Conceder Ferias ao servidor ODAIR LOPES DE SOUZA, Motorista, matricula nº 230305, no período de 28/02/2024 a 29/03/2024, referente ao ano de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2024 020/2024 Conceder Ferias ao servidor JOEL DE JESUS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matricula nº 234806, no período de 01/04/2024 a 01/05/2024, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2024 019/2024 Conceder Ferias ao servidor ANTONIO CERQUEIRA LESSA, Jardineiro, matricula nº 105094, no período de 03/03/2024 a 03/04/2024, referente ao ano de 2019. Download
Detalhes
Portarias 2024 018/2024 Conceder licença premio a ALOIZIO VIEIRA SOUZA, agente de serviços gerais, matricula nº 241506, partir de 05/02/2024 a 05/05/2024, referente ao quinquênio 2012/2016. Download
Detalhes
Portarias 2024 017/2024 Conceder Ferias a servidora LUSMAR EVANGELISTA SANTOS, Agente de Services Gerais, matrícula nº 109794, partir de 15/02/2024 a 15/03/2024, referente ao ano de 2021. Download
Detalhes
Portarias 2024 016/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 19 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Obras e Services Públicos e... Download
Detalhes
Portarias 2024 015/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 19 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e... Download
Detalhes
Portarias 2024 014/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei n9 14.133, de I9 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultur... Download
Detalhes
Portarias 2024 013/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 19 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providênc... Download
Detalhes
Portarias 2024 012/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei ne 14.133, de I9 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social e da out... Download
Detalhes
Portarias 2024 011/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei n9 14.133, de I9 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e da outras p... Download
Detalhes
Portarias 2024 010/2024 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 19 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Educação e da outras provid... Download
Detalhes
Portarias 2024 009/2024 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria da servidora publica municipal, e da outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2024 008/2024 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria do servidor publico municipal, e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2024 007/2024 Conceder Férias a MIZAEL SANTANA JUNIOR. Download
Detalhes
Portarias 2024 006/2024 Conceder Férias a ANTONIO PEDRO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2024 005/2024 Conceder Férias a CARLOS ROBERTO ARAUJO FROIS. Download
Detalhes
Portarias 2024 004/2024 Conceder Férias a JEFESSON GOMES DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2024 003/2024 Conceder Férias a ELIENE OLIVEIRA LIMA. Download
Detalhes
Portarias 2024 002/2024 Conceder Férias a CAMERINDA DE ARAUJO CRUZ. Download
Detalhes
Portarias 2024 001/2024 Nomear a Sra. JULIANA GALVAO MONTEIRO DE ALMEIDA, para o Cargo Coordenadora da Atenção Básica em Saúde. Download
Detalhes
Portarias 2023 155/2023 Conceder Férias a servidora JUREMA VIEIRA MACHADO. Download
Detalhes
Portarias 2023 154/2023 Conceder Férias a servidora LUSMAR EVANGELISTA SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 153/2023 Conceder Férias a servidora DIANA OLIVEIRA DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 152/2023 Conceder Férias a servidora VANUZA PARAISO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 151/2023 Dispõe sobre Progressão Vertical da Servidora Publica Municipal. Download
Detalhes
Portarias 2023 150/2023 Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Incentive a Qualificação da Servidora Publica Municipal. Download
Detalhes
Portarias 2023 149/2023 Concede férias coletivas servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação. Download
Detalhes
Portarias 2023 148/2023 Dispõe sobre Concessão da Promoção Funcional, em virtude de conclusão de Pós-Graduação. Download
Detalhes
Portarias 2023 147/2023 Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidoras Publicas Municipais. Download
Detalhes
Portarias 2023 146/2023 Conceder Férias a servidora LUCINEI ROCHA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 145/2023 Conceder Férias a servidora DIRANY AGUIAR ANDRADE. Download
Detalhes
Portarias 2023 144/2023 Conceder Férias a servidora LUCINEI ROCHA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 143/2023 Conceder Férias a servidora MARIA ROSAGELA GONÇALVES LESSA. Download
Detalhes
Portarias 2023 142/2023 Conceder Férias ao servidor JADILSON CERQUEIRA DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 141/2023 Conceder Férias ao servidor GEOVANI AGUAIR ANDRADE. Download
Detalhes
Portarias 2023 140/2023 Conceder Férias a servidora JOSEANE SOUZA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 139/2023 Conceder Férias ao servidor RONALDO SOUZA MOTA. Download
Detalhes
Portarias 2023 138/2023 Conceder Férias a servidora DELCI SANTOS DE SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 137/2023 Conceder Férias ao servidor RONALDO SANTOS ANDRADE. Download
Detalhes
Portarias 2023 136/2023 Conceder Férias ao servidor ROBERVAL NOVAES CAETITE. Download
Detalhes
Portarias 2023 134/2023 Exonerar, a pedido DIEGO GONCALVES SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 133/2023 Designa Comissão destinada a promover conferencia de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2023. Download
Detalhes
Portarias 2023 132/2023 Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2023, estabelece suas responsabilidades e da outras... Download
Detalhes
Portarias 2023 131/2023 Conceder Ferias ao servidor EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 130/2023 Conceder licença maternidade a Sra. ISLANNA BARRETO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 129/2023 Conceder Férias a MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 334507, partir de 06/11/2023 a 06/12/2023, referente ao ano de 2020. Download
Detalhes
Portarias 2023 128/2023 Conceder Férias a LUCIANA PARAIZO DOS SANTOS, serviços gerais, matricula nº 233105, partir de 05/12/2023 a 05/01/2023, referente ao ano de 2021. Download
Detalhes
Portarias 2023 127/2023 Conceder Férias a JEOVA PINHEIRO DE BRITO JUNIOR, motorista, matricula nº 115397, partir de 05/12/2023 a 05/01/2023, referente ao ano de 2021. Download
Detalhes
Portarias 2023 126/2023 Conceder Férias a ODAIR LOPES DE SOUZA, motorista, matrícula nº 230305, partir de 01/11/2023 a 01/12/2023, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2023 124/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação de Incentive a Qualificação dos Servidores do Públicos Municipais. Download
Detalhes
Portarias 2023 0123/2023 Conceder Férias a MANOELA MENEZES RODRIGUES, Coordenadora do CRAS. Download
Detalhes
Portarias 2023 0122/2023 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria do servidor publico municipal, e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 122/2023 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria do servidor publico municipal, e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 121/2023 Conceder Férias a MARIA DO SOCORRO TOME DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 120/2023 Conceder Férias a SILVANA ALVES DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 119/2023 Conceder Férias a ROGERIO CARDOSO DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 118/2023 Conceder a servidora Patrícia Goncalves Rodrigues. Download
Detalhes
Portarias 2023 117/2023 Conceder licença premio a ADENILZA DE SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 116/2023 Conceder Ferias a SUZIMARY SANTANA COSTA. Download
Detalhes
Portarias 2023 115/2023 Conceder Ferias a ROSEMERY SANTANA GAMA. Download
Detalhes
Portarias 2023 113/2023 Nomeia a Comissão Provisória para realização da V Conferencia Municipal de Cultura, e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 0112/2023 Conceder licença premio a ELISVAL SOUZA SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 0111/2023 Conceder Ferias a ELISVAL SANTOS SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2023 110/2023 Conceder Férias ao servidor ADILSON DE SANTANA SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 109/2023 Conceder licença para tratamento de saúde a servidora GIOVANNA ALMEIDA ARMENTANO. Download
Detalhes
Portarias 2023 108/2023 Conceder licença prêmio a ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 106/2023 Conceder licença maternidade a Sra. ELIVÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 105/2023 Conceder Férias a ROSELI PEREIRA SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2023 104/2023 Conceder Férias a ROSEMEIRE DA PENHA CARVALHO. Download
Detalhes
Portarias 2023 103/2023 Conceder Férias a AGENOR DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 102/2023 Conceder Férias a DILSINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 101/2023 Conceder Férias a VERONICA GOMES DE CARVALHO. Download
Detalhes
Portarias 2023 100/2023 Conceder Férias a ADENILZA DE SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 099/2023 Conceder Férias a ISLAN SANTOS ANDRADE. Download
Detalhes
Portarias 2023 098/2023 Conceder Férias a PATRICIA CARDOSO DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 097/2023 Conceder licença prêmio a CLAUDINEY SOUZA DE NOVAIS. Download
Detalhes
Portarias 2023 096/2023 Nomeia fiscais de contratos , para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 0168/2023 e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 095/2023 Conceder licença premio a EROILDES FIGUEIREDO AMORIM. Download
Detalhes
Portarias 2023 094/2023 Conceder Ferias a GISELE ALMEIDA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 093/2023 Nomear Fiscal de Contrato a servidora ISLANNA BARRETO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 092/2023 Conceder Licença Premio a NAJANE CLEUDES BISPO. Download
Detalhes
Portarias 2023 091/2023 Conceder Férias a INA GABRIELA FREIRE DE SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2023 090/2023 Conceder Férias a JEIZA SANTANA BARRETO. Download
Detalhes
Portarias 2023 089/2023 Prorroga o prazo da Portaria Municipal nº 069/2023 que institui a Comissão para Apuração de Acumulação Irregular de Cargos e Empregos Publicações e Proventos. Download
Detalhes
Portarias 2023 088/2023 Conceder Férias a ANTONIO SANTOS COSTA. Download
Detalhes
Portarias 2023 087/2023 Conceder Férias a JULIANA PARAIZO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 086/2023 Conceder Férias a CERIZE PINHEIRO DE SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2023 085/2023 Conceder Férias a CANDIDA AUGUSTA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 084/2023 Conceder Férias a GEDEON LOPES DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 083/2023 Conceder Férias a IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 082/2023 Conceder Férias a IRISVALDO GERVAZIO DE BRITO. Download
Detalhes
Portarias 2023 081/2023 Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Estimulo Profissional da Servidora do Magistério Publico Municipal. Download
Detalhes
Portarias 2023 080/2023 Conceder Licença Premio a JOZENI BARBOSA CARDOSO. Download
Detalhes
Portarias 2023 079/2023 Conceder Férias a JOZENI BARBOSA CARDOSO. Download
Detalhes
Portarias 2023 078/2023 Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Estímulo Profissional dos Servidores do Magistério Publico Municipal. Download
Detalhes
Portarias 2023 077/2023 Nomear DIEGO GONCALVES SANTANA, para o Cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. Download
Detalhes
Portarias 2023 076/2023 Conceder Licença Premio a MARIA DA GLORIA CARDOSO SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 075/2023 Conceder Ferias a MARIA DA GLORIA CARDOSO SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 074/2023 Conceder Licença Premio a MARIÁ SANTOS OLIVEIRA. Download
Detalhes
Portarias 2023 073/2023 Conceder Férias a MARIA SANTOS OLIVEIRA. Download
Detalhes
Portarias 2023 073/2023 Conceder licença maternidade a Sra. JOELMA SANTOS TEIXEIRA. Download
Detalhes
Portarias 2023 072/2023 Conceder Licença Premio a ANA JÚLIA ANDRADE ROMÃO. Download
Detalhes
Portarias 2023 071/2023 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria do servidor publico municipal, e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 070/2023 Nomeia Comissão para consulta e avaliação de bens moveis inservíveis e irrecuperáveis que não serão alienados para baixa patrimonial. Download
Detalhes
Portarias 2023 069/2023 Institui a Comissão para Apuração de Acumulação Irregular de Cargos e Empregos Públicos e Proventos. Download
Detalhes
Portarias 2023 068/2023 Conceder Férias a GESSE SILVA SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 067/2023 Conceder Férias a ADENILZA DE SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 066/2023 Conceder Ferias a ROSELY SOUZA DE MEIRELES. Download
Detalhes
Portarias 2023 065/2023 Conceder Férias a SERGIO SOUZA BRITO. Download
Detalhes
Portarias 2023 064/2023 Conceder Férias a LUZIA FERNANDES da SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 063/2023 Conceder Férias a RAFAELA LIPORACE TEIXEIRA. Download
Detalhes
Portarias 2023 062/2023 Conceder Férias a RONE ALMEIDA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 061/2023 Conceder Férias a JOACIO PINTO FERREIRA. Download
Detalhes
Portarias 2023 060/2023 Conceder Licença Premio a MIRIAN TEIXEIRA DA CRUZ SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 059/2023 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de falecimento do servidor publico municipal, e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 058/2023 Conceder Férias a VANDA CARDOSO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 057/2023 Conceder Férias a VANUZA PARAISO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 056/2023 Conceder Licença Maternidade a ROSANA DE ALMEIDA MOTA. Download
Detalhes
Portarias 2023 054/2023 Conceder Licença Maternidade a FLAVIA SILVA DE SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2023 053/2023 Conceder férias a CLAUDIA GOMES DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 052/2023 Conceder Ferias a MARIA SANTOS OLIVEIRA. Download
Detalhes
Portarias 2023 051/2023 Conceder Ferias a LUCIANA SANTANA DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2023 050/2023 Conceder Ferias a JEFESSON GOMES DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 049/2023 Conceder licença sem vencimento a SILENE GONÇALVES SANTANA, agente de serviços gerais, matrícula 0000341008, partir de 05/06/2023 a 05/06/2025. Download
Detalhes
Portarias 2023 048/2023 Conceder Licença sem vencimento a FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, agente de serviços gerais, matrícula 0000240506, a partir de 05/06/2023 a 05/06/2025. Download
Detalhes
Portarias 2023 047/2023 Conceder Licença Prêmio a WILMA DOS SANTOS PEREIRA, vigilante, matrícula 0000240206, partir de 01/06/2023 a 01/09/2023, referente ao quinquênio 2017/2022. Download
Detalhes
Portarias 2023 046/2023 Conceder Licença Prêmio a DALILA SANTOS LIPORACE, gari, partir de 04/08/2023 a 04/11/2023, referente ao quinquênio 2017/2022. Download
Detalhes
Portarias 2023 045/2023 Conceder Férias a DALILA SANTOS LIPORACE, gari, matrícula 0000224405, partir de 30/05/2023 a 30/07/2023 e 03/07/2023 a 03/08/2023), referente ao ano de 2021 e 2022. Download
Detalhes
Portarias 2023 044/2023 Conceder Férias a JIVANILDO ROCHA MATOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 043/2023 Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Download
Detalhes
Portarias 2023 042/2023 Conceder Licença Prêmio a MARCO NOVAES CAETITÉ. Download
Detalhes
Portarias 2023 041/2023 Conceder Férias a MÁRCIO NOVAES CAETITÉ. Download
Detalhes
Portarias 2023 040/2023 Conceder Licença Prêmio a LUCIANA PARAIZO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 039/2023 Conceder Licença Prêmio a SILVANA OLIVEIRA SOUZA. Download
Detalhes
Portarias 2023 038/2023 Conceder Licença Prêmio a DELCI SANTOS DE SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2023 037/2023 Conceder férias a LUIZ CARLOS LYRA JÚNIOR. Download
Detalhes
Portarias 2023 036/2023 Conceder férias a CARMERINDA DE ARAÚJO CRUZ. Download
Detalhes
Portarias 2023 035/2023 Conceder férias a ROGÉRIO SANTOS ANDRADE Download
Detalhes
Portarias 2023 034/2023 Conceder férias a NAELSON SILVA SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 033/2023 Conceder férias a ADRIANA ALVES DOS SANTO. Download
Detalhes
Portarias 2023 032/2023 Conceder férias a PEDRO DE SANTANA NETO. Download
Detalhes
Portarias 2023 031/2023 Conceder férias a JOEL DE JESUS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2023 030/2023 2ª Convocação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para os cargos descritos no Edital n° 001/2023 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 029/2023 Conceder férias a PATRÍCIA SANTOS DIAS, Conselheira Tutelar titular, a partir de 22/05/2023 a 22/06/2023, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2023 028/2023 Conceder licença maternidade a Sra. MILENA SILVA DOS SANTOS, professora, matrícula 556.822, a partir de 28/04/2023, período de 180 dias, de acordo relatório médico. Download
Detalhes
Portarias 2023 027/2023 Conceder licença prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO ARAÚJO FROIS. Download
Detalhes
Portarias 2023 026/2023 Concede férias ao servidor CARLOS ROBERTO ARAÚJO FROÍS. Download
Detalhes
Portarias 2023 026/2023 Conceder férias a servidora CARMERINDA DE ARAUJO CRUZ. Download
Detalhes
Portarias 2023 025/2023 Exonerar, a pedido, a Senhora PAULA LUIZA SANTOS DA HORA, do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde. Download
Detalhes
Portarias 2023 024/2023 Conceder licença prêmio a servidora JUREMA VIEIRA MACHADO. Download
Detalhes
Portarias 2023 023/2023 Conceder férias a servidora JUREMA VIEIRA MACHADO. Download
Detalhes
Portarias 2023 022/2023 Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. Download
Detalhes
Portarias 2023 021/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Ednísio Rocha Rodrigues. Download
Detalhes
Portarias 2023 020/2023 Concede licença para tratamento de saúde a servidora pública municipal Download
Detalhes
Portarias 2023 019/2023 Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 018/2023 Concede licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 017/2023 Concede prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 016/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 015/2023 Convoca os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para os cargos descritos no Edital nº 001/2023 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2023 014/2023 Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 013/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 012/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 011/2023 Institui e nomeia a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provid... Download
Detalhes
Portarias 2023 010/2023 Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 009/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provi... Download
Detalhes
Portarias 2023 008/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênc... Download
Detalhes
Portarias 2023 007/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá ou... Download
Detalhes
Portarias 2023 006/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei n° 14.133, de 12 de abril de 2021 da Secretaria Municipal SEDAMA e dá outras providenci... Download
Detalhes
Portarias 2023 005/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 19 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e dá outras... Download
Detalhes
Portarias 2023 004/2023 Designa os servidores para função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Portarias 2023 003/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2023 002/2023 Concede férias a servidora publica municipal CARLÍZIA PACHECO DA SILVA, a partir de 24/01/2023 a 24/02/2023, referente ao ano de 2022. Download
Detalhes
Portarias 2023 002/2023 Conceder Férias a CAMERINDA DE ARAUJO CRUZ. Download
Detalhes
Portarias 2023 001/2023 Concede Férias coletivas aos servidores públicos lotados na Secretária de Educação e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 085/2022 Conceder licença maternidade a Sra. ROSENIRA CARDOSO DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2022 084/2022 Conceder licença premio ao servidor MIZAEL SANTANA JUNIOR. Download
Detalhes
Portarias 2022 083/2022 Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Download
Detalhes
Portarias 2022 082/2022 Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Download
Detalhes
Portarias 2022 081/2022 Nomear os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Download
Detalhes
Portarias 2022 079/2022 Conceder licença premio a servidora JUREMA VEIRA MACHADO. Download
Detalhes
Portarias 2022 077/2022 Conceder licença maternidade a Sra. PATRICIA SANTOS DIAS. Download
Detalhes
Portarias 2022 076/2022 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de falecimento da servidora publica municipal, e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 075/2022 Conceder licença premio a servidora RENIQUELE SANTOS DE CARVALHO. Download
Detalhes
Portarias 2022 074/2022 Dispõe sobre a readaptação temporária da Servidora Publica Municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 070/2022 Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 069/2022 Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 068/2022 Concede de licença para tratamento de saúde da servidora publica municipal. Download
Detalhes
Portarias 2022 067/2022 Nomeia Membro do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Download
Detalhes
Portarias 2022 066/2022 Conceder férias a servidora JANE BARRETO LYRA. Download
Detalhes
Portarias 2022 065/2022 Conceder férias a servidora TATIANE DOS SANTOS VIANA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2022 064/2022 Concede Licença para atendimento de interesse particular a servidora publica municipal. Download
Detalhes
Portarias 2022 063/2022 Dispõe sobre autorização para servidores Municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE. Download
Detalhes
Portarias 2022 062/2022 Conceder licença para tratamento de saúde do servidor GILBERTO FREIRE SILVA FILHO. Download
Detalhes
Portarias 2022 061/2022 Conceder licença premio ao servidor GILVAN ALVES BISPO. Download
Detalhes
Portarias 2022 060/2022 Conceder férias ao servidor ADAILTON DE SANTANA SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2022 059/2022 Conceder férias a servidora IVANA SANTOS BARRETO. Download
Detalhes
Portarias 2022 058/2022 Conceder licença premio ao servidor ALYRIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO. Download
Detalhes
Portarias 2022 057/2022 Nomear os fiscais abaixo que serão responsáveis pelo contrato administrativo nº0256/2022. Download
Detalhes
Portarias 2022 056/2022 Conceder licença premio a servidora CRISTIANE SANTOS SILVA PIMENTEL. Download
Detalhes
Portarias 2022 055/2022 Nomeia Membro do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Download
Detalhes
Portarias 2022 053/2022 Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 052/2022 Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 051/2022 Concede prorrogação de licença a servidora publica municipal para cursar mestrado. Download
Detalhes
Portarias 2022 050/2022 Conceder licença premio a servidora JANETE SANTOS BARRETO. Download
Detalhes
Portarias 2022 049/2022 Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 048/2022 Nomear a Senhora LUCINEI ROCHA DOS SANTOS, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Vigilância da Saúde do Trabalhador. Download
Detalhes
Portarias 2022 047/2022 Concede Licença para atendimento de interesse particular a servidora publica municipal. Download
Detalhes
Portarias 2022 045/2022 Nomeia a usuária para o Sistema de Agendamento (SAG) do INSS Digital no Município de Lafaiete Coutinho. Download
Detalhes
Portarias 2022 044/2022 Dispõe sobre a gratificação de incentive a qualificação ao servidor publico municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 043/2022 Nomear a Senhora JADE RAMOS AMORIM SANTOS, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental. Download
Detalhes
Portarias 2022 042/2022 Conceder licença para tratamento de saúde do servidor GILBERTO FREIRE SILVA FILHO. Download
Detalhes
Portarias 2022 041/2022 Concede prorrogação de licença a servidora publica municipal DAIANE SANTANA MELO ,para cursar mestrado. Download
Detalhes
Portarias 2022 040/2022 Nomear a Senhora ROZINEIA JESUS DA SILVA MACENA. Download
Detalhes
Portarias 2022 038/2022 Conceder licença maternidade a servidora JAMILE SANTOS DE JESUS. Download
Detalhes
Portarias 2022 037/2022 Conceder licença premio a servidora JUCELINO MOREIRA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2022 036/2022 Conceder férias ao servidor JUSCELINO MOREIRA DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2022 035/2022 Conceder licença premio a servidora ILMARA FERREIRA BARBOSA. Download
Detalhes
Portarias 2022 034/2022 Conceder férias ao servidor GIRLANDE SANTANA DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2022 033/2022 Conceder licença premio ao servidor GEDEON LOPES DA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2022 032/2022 Conceder férias ao servidor ANTONIO PEDRO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2022 031/2022 Conceder férias ao servidor IVAN PINHEIRO DE BRITO. Download
Detalhes
Portarias 2022 030/2022 Conceder férias a servidora DIRANY AGUAIR ANDRADE. Download
Detalhes
Portarias 2022 029/2022 Conceder férias ao servidor ROBERVAL NOVAES CAETITE. Download
Detalhes
Portarias 2022 028/2022 Conceder férias a servidora DILSINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Download
Detalhes
Portarias 2022 027/2022 Conceder férias a servidora ADENILZA DE SANTANA. Download
Detalhes
Portarias 2022 025/2022 Conceder férias ao servidor ROGERIO CARDOSO DAS SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2022 024/2022 Nomear o Senhor GILBERTO FREIRE SILVA FILHO, para o Cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional Professora Diva Caetité. Download
Detalhes
Portarias 2022 023/2022 Nomeia Fiscal de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de desenvolvimento e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 022/2022 Conceder férias a Senhora BETANIA SOUZA NASCIMENTO. Download
Detalhes
Portarias 2022 021/2022 Exonerar o Senhor EDNÍSIO ROCHA RODRIGUES. Download
Detalhes
Portarias 2022 020/2022 Concede ferias ao servidor publico municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 020/2022 Conceder férias ao servidor CLAUDIO SANTOS LIPORACE. Download
Detalhes
Portarias 2022 019/2022 Concede ferias a servidora publica municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 018/2022 Concede licença premio ao servidor público municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 017/2022 Concede licença premio a servidora publica municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 016/2022 Concede licença premio ao servidor publico municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 015/2022 Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 014/2022 Nomear o Senhor EDNÍSIO ROCHA RODRIGUES. Download
Detalhes
Portarias 2022 013/2022 Exonerar a pedido o Senhor ADILSON SANTOS BARRETO. Download
Detalhes
Portarias 2022 012/2022 Conceder férias a Senhora JOSEANE SOUZA SILVA. Download
Detalhes
Portarias 2022 011/2022 Concede licença premio a servidora publica municipal e dá outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 010/2022 Concede licença premio ao servidor publica municipal e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 009/2022 Conceder férias ao Senhor JEOVA PINHEIRO DE BRITO JUNIOR. Download
Detalhes
Portarias 2022 008/2022 Exonerar a pedido a Senhora MARIA CONCEICAO OLIVEIRA NASCIMENTO. Download
Detalhes
Portarias 2022 006/2022 Concede Férias coletivas aos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 006/2022 CONCEDER férias coletivas, aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município, pelo período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2022, ref... Download
Detalhes
Portarias 2022 005/2022 Concede licença prêmio ao servidor MÁRCIO NOVAES CAETITÉ. Download
Detalhes
Portarias 2022 004/2022 Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de desenvolvimento e da outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2022 003/2022 Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 002/2022 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e da providências. Download
Detalhes
Portarias 2022 001/2022 Nomeia a Pregoeira, suplentes e Equipe de Apoio e da providencias. Download
Detalhes
Portarias 2022 01/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projeteis Políticos Pedagógicos das Unidades Escalares de munic... Download
Detalhes
Portarias 2021 137/2021 Nomear o Senhor RAMON DE OLIVEIRA FONTES, para o Cargo de Secretário de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Download
Detalhes
Portarias 2021 136/2021 Exonerar a pedido a Senhora TAIANE SANTOS VIANA, do Cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Download
Detalhes
Portarias 2021 0135/2021 Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidora dá outras providencias Download
Detalhes
Portarias 2020 050/2020 MEDIDAS PREVENTIVAS Download
Detalhes
Portarias 2020 038/2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. Download
Detalhes
Portarias 2020 030/2020 Nomeia servidores provisórios para atender as medidas de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Lafaiete, Bahia. Download
Detalhes
Portarias 2020 020/2020 NOMEIA SERVIDORES PROVISORIOS Download
Detalhes
Portarias 2020 016/2020 COMISSÃO PROVISORIA Download
Detalhes
Política de Privacidade e Proteção de Dados 2023 031/2023 Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD , no Âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências. Download
Detalhes
Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD) 2023 034/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2014 0507/2014 Ficam atualizadas os valores das diárias de acordo com a atualização do INPC cumulativo de 2009 á 2013 conforme valores. Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 1993 01/1993 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder diárias para os servidores desta prefeitura e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 08/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 07/2024 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 06/2024 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 05/2024 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 04/2024 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 03/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 02/2024 Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Lafaiete Coutinho, para o exercício financeiro de 2023, e dá o... Download
Detalhes
Decretos Orçamentários 2024 01/2024 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download
Detalhes