1749

Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 30 resultados

  • Decretos (25)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    018/2020 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    021/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (Duze... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    025/2020 ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    026/2020 NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    027/2020 NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    030/2020 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    033/2020 NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    034/2020 REPUBLICAÇÃO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    034/2020 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    037/2020 COMITÊ MERENDA ESCOLAR Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    038/2020 FUNCIONAMENTO PARCIAL COMERCIO LOCAL Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    039/2020 FUNCIONAMENTO PARCIAL COMERCIO LOCAL Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    040/2020 CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    041/2020 DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    042/2020 MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    044/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrent... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    047/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrent... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    048/2020 MEDIDAS PREVENTIVAS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    052/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrent... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    055/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorren... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    060/2020 "Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorre... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    063/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorren... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    064/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorren... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    25/2020 DECRETO FINANCEIRO Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    29/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA Detalhes
  • Portaria (5)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    016/2020 COMISSÃO PROVISORIA Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    020/2020 NOMEIA SERVIDORES PROVISORIOS Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    030/2020 Nomeia servidores provisórios para atender as medidas de prevenção e ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    038/2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    050/2020 MEDIDAS PREVENTIVAS Detalhes