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Lafaiete Coutinho

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Lafaiete Coutinho



Legislação Municipal


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Foram encontrados 268 resultados das pesquisas.

Leis: 33

Leis complementares: 1

Decretos: 106

Resoluções: 5

Portarias: 119

Política de Privacidade e Proteção de Dados: 1

Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD): 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 2

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2023 0425/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providencias. Download
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Leis Poder Executivo 2023 0424/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 0423/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 do município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia e da outras providencias. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 0422/2023 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específicas e dá outras providências. Download
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Leis Poder Legislativo 2023 0421/2023 Dispõe sobre denominação do Prédio Público Anexo ao Centro Cívico Olavo Ribeiro e Sala de Reunião, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 0420/2023 Dispõe atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2023 0419/2023 Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 398/2021 Lei Nº 398/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 0397/2021 Cria o Programa Municipal de Estágio - PME no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Lafaiete Coutinho/Ba e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 395/2021 Lei Nº 395, 25 De Outubro De 2021- Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia para o quadriênio 2022- 2025. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 0387/2021 Autoriza a realização de credenciamento para apresentação de artistas locais em redes sociais de internet, visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos profissionais de L... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 370/2020 Lei Municipal N° 370/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lafa1ete Coutinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 362/2020 Lei Municipal n° 362/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 353/2019 Lei N°353/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de LafaieteCoutinho para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 345/2019 Lei Municipal N° 345/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 355/2018 Lei Municipal N° 0335/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 341/2018 Lei Municipal N°341/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2018 336/2018 Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 326/2017 Lei N° 326/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2017 325/2017 Lei n°325, de 07 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 — 2021 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 317/2017 Lei Nº 317/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2016 311/2016 Lei Nº 311/2016 de 02 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 306/2016 Lei Nº 306/2016 de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. Download
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Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2015 301/2015 LEI AMBIENTAL , CONSELHO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE , PARA REGULAMENTAR AS AÇÕES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2013 250/2013 Mera a Lei n° 117/2005, que dispõe o Quadro de Pessoal - Cargos de Provimentos Têmporários da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2011 221/2011 Cria Cargos de Provimento Temporário do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2008 001/2008 Altera, suprime, acrescenta, atualiza e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2006 152/2006 Emenda às Leis n° 14/1993 e nº 117/2005 que dispõem sobre a organização do quadro de pessoal - Cargos Temporários do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia e dá outr... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2005 131/2005 Altera a Lei n°. 14 / 93 de 31 de Julho de 1993. Que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2005 117/2005 Altera a Lei n' 14/93 que dispõe sobre Quadro de - Pessoal - Cargos de Provimentos Temporários da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e dá outras providências Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 1997 37/1997 Cria o Conselho Municipal de Saúde CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAUDE e dá outras providências. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1993 19/1993 Ler Municipal e 19/93 de 15 de Dezembro de 1993 Instituir o Regime Jurídico para os servidores da Administração. Direta. Autorguias e Fundação do Município de Lafaiete Coutinh... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 1993 14/1993 LEI 14/1993 Dispõe a organização do quadro de pessoal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho e dá outras providencias. Download
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Leis complementares Código Tributário 2001 03/2001 MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO • —D0--MUNICÍPIO --DE LAFAIETE .COUTINHO. Download
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Decretos 2023 043/2023 Nomeia a Comissão de Avaliação do Piso de Enfermagem e da outras providências. Download
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Decretos 2023 042/2023 Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 041/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
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Decretos 2023 039/2023 Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos de São Roque, Padroeiro da cidade de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
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Decretos 2023 038/2023 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 037/2023 Nomear como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o Senhor ROBSON RODRIGUES MEIRA. Download
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Decretos 2023 036/2023 Dispõe sobre revogação do decreto Nº 006, de 01 de fevereiro de 2023, que atualizou os valores de diárias para custeio do deslocamento do servidores municipais e dá outras providê... Download
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Decretos 2023 035/2023 Dispõe sobre endereço da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Lafaiete Coutinho/Bahia. Download
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Decretos 2023 034/2023 Dispõe sobre a designação do encarregado de proteção de dados pessoais de dados no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 033/2023 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2023 032/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRA^AO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2023 030/2023 Resultado final do Processo Seletivo nº 002/2023. Download
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Decretos 2023 029/2023 Exonerar da Escola Municipal Bernardo José de Oliveira a Diretora Janete Santos Barreto e o Vice-Direto Claudiney Souza de Novais. Download
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Decretos 2023 028/2023 Institui a Comissão Técnica para elaboração do Plano de Aplicação da Lei Paulo Gustavo. Download
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Decretos 2023 027/2023 Nomear para os cargos em Comissão de Diretores e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho, conforme resultado final do Processo de Seleção Simpl... Download
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Decretos 2023 026/2023 Exonerar das Unidades Escolares os Diretores e Vice-Diretor. Download
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Decretos 2023 025/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais. Download
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Decretos 2023 024/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencia. Download
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Decretos 2023 023/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencia. Download
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Decretos 2023 023/2023 Dispõe sobre a férias da conselheira tutelar titular. Download
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Decretos 2023 022/2023 Dispõe sobre endereço da Sede da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
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Decretos 2023 022/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 022/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 021/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providência. Download
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Decretos 2023 021/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 020/2023 Altera o Orçamento Analitico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 20/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 019/2023 Dispõe sobre a convocação a 2º conselheira tutelar suplente. Download
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Decretos 2023 018/2023 Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 018/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencia. Download
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Decretos 2023 017/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 017/2023 Estabelece critérios de mérito e desempenho para seleção de profissional do magistério habilitado para a função gratificada de gestor escolar na rede pública municipal de ensino ... Download
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Decretos 2023 017/2023 Estabelece critérios de mérito e desempenho para seleção de profissional do magistério habilitado para a função gratificada de gestor escolar na rede pública municipal de ensino ... Download
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Decretos 2023 016/2023 Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar titular e conselheira suplente. Download
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Decretos 2023 016/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 015 /2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 015/2023 Alteração de Jornada de Trabalho dos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal, ocupante de cargo com jornada de 20h (vinte horas) semanais, para jornada de 40h (qu... Download
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Decretos 2023 014/2023 Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Download
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Decretos 2023 014/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 013/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 013/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheira tutelar. Download
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Decretos 2023 012/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia. Download
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Decretos 2023 012/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 011/2023 Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Download
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Decretos 2023 011/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 010/2023 Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2023 10/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 09/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 008/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas, em virtude do carnaval 2023. Download
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Decretos 2023 007/2023 Dispõe sobre a exoneração, do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Download
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Decretos 2023 006/2023 Concede atualização dos valores de diárias para custeio do deslocamento dos servidores municipais, ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos, nos termos da Lei Municip... Download
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Decretos 2023 005/2023 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 005/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 004/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 004/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Carlízia Pacheco da Silva. Download
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Decretos 2023 003/2023 Concede licença sem vencimento a servidor público municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 003/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 002/2023 Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para Exercício de 2023. Download
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Decretos 2023 02/2023 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência. Download
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Decretos 2023 01/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 001/2023 Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre medidas a serem adotadas, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá ... Download
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Decretos 2021 082/2021 Convoca a IV Conferência Municipal de Educação — COMED — no Município de Lafaiete Coutinho e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 078/2021 Decreto nº 078, de 15 de outubro de 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Bá... Download
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Decretos 2021 068/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 066/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
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Decretos 2021 064/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
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Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
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Decretos 2021 058/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 054/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
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Decretos 2021 051/2021 Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Municipio de Lafaiete Coutinho - Estado ... Download
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Decretos 2021 045/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 042/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 035/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 034/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 033/2021 "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Est... Download
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Decretos 2021 031/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, para enfretamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pa... Download
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Decretos 2021 030/2021 "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providên... Download
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Decretos 2020 065/2020 Dispõe sobre prorrogação das atividades educacionais da rede pública e privada, em decorrência a Pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bah... Download
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Decretos 2020 064/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras pr... Download
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Decretos 2020 063/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras prov... Download
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Decretos 2020 060/2020 "Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2020 055/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras pr... Download
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Decretos 2020 052/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras provid... Download
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Decretos 2020 048/2020 MEDIDAS PREVENTIVAS Download
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Decretos 2020 047/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providên... Download
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Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providê... Download
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Decretos 2020 042/2020 MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO Download
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Decretos 2020 041/2020 DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 040/2020 CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 039/2020 FUNCIONAMENTO PARCIAL COMERCIO LOCAL Download
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Decretos 2020 038/2020 FUNCIONAMENTO PARCIAL COMERCIO LOCAL Download
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Decretos 2020 037/2020 COMITÊ MERENDA ESCOLAR Download
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Decretos 2020 034/2020 REPUBLICAÇÃO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 034/2020 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
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Decretos 2020 34/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 27.555,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saú... Download
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Decretos 2020 033/2020 NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Download
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Decretos 2020 030/2020 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS Download
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Decretos 2020 29/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA Download
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Decretos 2020 027/2020 NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS Download
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Decretos 2020 026/2020 NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Download
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Decretos 2020 025/2020 ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Download
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Decretos 2020 25/2020 DECRETO FINANCEIRO Download
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Decretos 2020 021/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavir... Download
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Decretos 2020 018/2020 CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO Download
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Resoluções 2023 05/2023 Dispõe sobre a aprovação aplicação da prova objetiva do processo seletivo do Conselho Tutelar do ano de 2023. Download
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Resoluções 2023 04/2023 Convoca os Candidatos(as) para uma capacitação de orientação para a prova de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Lafaiete Coutinho 2023. Download
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Resoluções 2023 03/2023 RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE JUNHO DO ANO DE 2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024 A 2028. Download
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Resoluções 2023 02/2023 RESOLUÇÃO N°02 DE 05 DE JUNHO 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) INSCRITOS (AS) NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO- BA 202... Download
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Resoluções 2023 01/2023 Aprova a Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lafaiete Coutinho. Download
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Portarias 2023 109/2023 Conceder licença para tratamento de saúde a servidora GIOVANNA ALMEIDA ARMENTANO. Download
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Portarias 2023 108/2023 Conceder licença prêmio a ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 106/2023 Conceder licença maternidade a Sra. ELIVÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 105/2023 Conceder Férias a ROSELI PEREIRA SOUZA. Download
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Portarias 2023 104/2023 Conceder Férias a ROSEMEIRE DA PENHA CARVALHO. Download
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Portarias 2023 103/2023 Conceder Férias a AGENOR DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 102/2023 Conceder Férias a DILSINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 101/2023 Conceder Férias a VERONICA GOMES DE CARVALHO. Download
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Portarias 2023 100/2023 Conceder Férias a ADENILZA DE SANTANA. Download
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Portarias 2023 099/2023 Conceder Férias a ISLAN SANTOS ANDRADE. Download
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Portarias 2023 098/2023 Conceder Férias a PATRICIA CARDOSO DA SILVA. Download
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Portarias 2023 097/2023 Conceder licença prêmio a CLAUDINEY SOUZA DE NOVAIS. Download
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Portarias 2023 096/2023 Nomeia fiscais de contratos , para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 0168/2023 e da outras providencias. Download
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Portarias 2023 095/2023 Conceder licença premio a EROILDES FIGUEIREDO AMORIM. Download
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Portarias 2023 094/2023 Conceder Ferias a GISELE ALMEIDA SILVA. Download
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Portarias 2023 093/2023 Nomear Fiscal de Contrato a servidora ISLANNA BARRETO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 092/2023 Conceder Licença Premio a NAJANE CLEUDES BISPO. Download
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Portarias 2023 091/2023 Conceder Férias a INA GABRIELA FREIRE DE SOUZA. Download
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Portarias 2023 090/2023 Conceder Férias a JEIZA SANTANA BARRETO. Download
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Portarias 2023 089/2023 Prorroga o prazo da Portaria Municipal nº 069/2023 que institui a Comissão para Apuração de Acumulação Irregular de Cargos e Empregos Publicações e Proventos. Download
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Portarias 2023 088/2023 Conceder Férias a ANTONIO SANTOS COSTA. Download
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Portarias 2023 087/2023 Conceder Férias a JULIANA PARAIZO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 086/2023 Conceder Férias a CERIZE PINHEIRO DE SOUZA. Download
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Portarias 2023 085/2023 Conceder Férias a CANDIDA AUGUSTA DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 084/2023 Conceder Férias a GEDEON LOPES DA SILVA. Download
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Portarias 2023 083/2023 Conceder Férias a IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 082/2023 Conceder Férias a IRISVALDO GERVAZIO DE BRITO. Download
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Portarias 2023 081/2023 Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Estimulo Profissional da Servidora do Magistério Publico Municipal. Download
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Portarias 2023 080/2023 Conceder Licença Premio a JOZENI BARBOSA CARDOSO. Download
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Portarias 2023 079/2023 Conceder Férias a JOZENI BARBOSA CARDOSO. Download
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Portarias 2023 078/2023 Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Estímulo Profissional dos Servidores do Magistério Publico Municipal. Download
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Portarias 2023 077/2023 Nomear DIEGO GONCALVES SANTANA, para o Cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. Download
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Portarias 2023 076/2023 Conceder Licença Premio a MARIA DA GLORIA CARDOSO SANTOS. Download
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Portarias 2023 075/2023 Conceder Ferias a MARIA DA GLORIA CARDOSO SANTOS. Download
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Portarias 2023 074/2023 Conceder Licença Premio a MARIÁ SANTOS OLIVEIRA. Download
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Portarias 2023 073/2023 Conceder Férias a MARIA SANTOS OLIVEIRA. Download
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Portarias 2023 072/2023 Conceder Licença Premio a ANA JÚLIA ANDRADE ROMÃO. Download
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Portarias 2023 071/2023 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de aposentadoria do servidor publico municipal, e da outras providencias. Download
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Portarias 2023 070/2023 Nomeia Comissão para consulta e avaliação de bens moveis inservíveis e irrecuperáveis que não serão alienados para baixa patrimonial. Download
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Portarias 2023 069/2023 Institui a Comissão para Apuração de Acumulação Irregular de Cargos e Empregos Públicos e Proventos. Download
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Portarias 2023 068/2023 Conceder Férias a GESSE SILVA SANTANA. Download
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Portarias 2023 067/2023 Conceder Férias a ADENILZA DE SANTANA. Download
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Portarias 2023 066/2023 Conceder Ferias a ROSELY SOUZA DE MEIRELES. Download
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Portarias 2023 065/2023 Conceder Férias a SERGIO SOUZA BRITO. Download
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Portarias 2023 064/2023 Conceder Férias a LUZIA FERNANDES da SILVA. Download
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Portarias 2023 063/2023 Conceder Férias a RAFAELA LIPORACE TEIXEIRA. Download
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Portarias 2023 062/2023 Conceder Férias a RONE ALMEIDA SILVA. Download
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Portarias 2023 061/2023 Conceder Férias a JOACIO PINTO FERREIRA. Download
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Portarias 2023 060/2023 Conceder Licença Premio a MIRIAN TEIXEIRA DA CRUZ SILVA. Download
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Portarias 2023 059/2023 Declara a vacância do cargo publico, em virtude de falecimento do servidor publico municipal, e da outras providencias. Download
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Portarias 2023 058/2023 Conceder Férias a VANDA CARDOSO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 057/2023 Conceder Férias a VANUZA PARAISO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 056/2023 Conceder Licença Maternidade a ROSANA DE ALMEIDA MOTA. Download
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Portarias 2023 054/2023 Conceder Licença Maternidade a FLAVIA SILVA DE SOUZA. Download
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Portarias 2023 053/2023 Conceder férias a CLAUDIA GOMES DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 052/2023 Conceder Ferias a MARIA SANTOS OLIVEIRA. Download
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Portarias 2023 051/2023 Conceder Ferias a LUCIANA SANTANA DA SILVA. Download
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Portarias 2023 050/2023 Conceder Ferias a JEFESSON GOMES DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 049/2023 Conceder licença sem vencimento a SILENE GONÇALVES SANTANA, agente de serviços gerais, matrícula 0000341008, partir de 05/06/2023 a 05/06/2025. Download
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Portarias 2023 048/2023 Conceder Licença sem vencimento a FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, agente de serviços gerais, matrícula 0000240506, a partir de 05/06/2023 a 05/06/2025. Download
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Portarias 2023 047/2023 Conceder Licença Prêmio a WILMA DOS SANTOS PEREIRA, vigilante, matrícula 0000240206, partir de 01/06/2023 a 01/09/2023, referente ao quinquênio 2017/2022. Download
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Portarias 2023 046/2023 Conceder Licença Prêmio a DALILA SANTOS LIPORACE, gari, partir de 04/08/2023 a 04/11/2023, referente ao quinquênio 2017/2022. Download
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Portarias 2023 045/2023 Conceder Férias a DALILA SANTOS LIPORACE, gari, matrícula 0000224405, partir de 30/05/2023 a 30/07/2023 e 03/07/2023 a 03/08/2023), referente ao ano de 2021 e 2022. Download
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Portarias 2023 044/2023 Conceder Férias a JIVANILDO ROCHA MATOS. Download
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Portarias 2023 043/2023 Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Download
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Portarias 2023 042/2023 Conceder Licença Prêmio a MARCO NOVAES CAETITÉ. Download
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Portarias 2023 041/2023 Conceder Férias a MÁRCIO NOVAES CAETITÉ. Download
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Portarias 2023 040/2023 Conceder Licença Prêmio a LUCIANA PARAIZO DOS SANTOS. Download
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Portarias 2023 039/2023 Conceder Licença Prêmio a SILVANA OLIVEIRA SOUZA. Download
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Portarias 2023 038/2023 Conceder Licença Prêmio a DELCI SANTOS DE SANTANA. Download
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Portarias 2023 037/2023 Conceder férias a LUIZ CARLOS LYRA JÚNIOR. Download
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Portarias 2023 037/2023 Nomear como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o Senhor ROBSON RODRIGUES MEIRA. Download
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Portarias 2023 036/2023 Conceder férias a CARMERINDA DE ARAÚJO CRUZ. Download
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Portarias 2023 035/2023 Conceder férias a ROGÉRIO SANTOS ANDRADE Download
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Portarias 2023 034/2023 Conceder férias a NAELSON SILVA SANTOS. Download
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Portarias 2023 033/2023 Conceder férias a ADRIANA ALVES DOS SANTO. Download
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Portarias 2023 032/2023 Conceder férias a PEDRO DE SANTANA NETO. Download
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Portarias 2023 031/2023 Conceder férias a JOEL DE JESUS SANTOS. Download
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Portarias 2023 030/2023 2ª Convocação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para os cargos descritos no Edital n° 001/2023 e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 029/2023 Conceder férias a PATRÍCIA SANTOS DIAS, Conselheira Tutelar titular, a partir de 22/05/2023 a 22/06/2023, referente ao ano de 2022. Download
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Portarias 2023 028/2023 Conceder licença maternidade a Sra. MILENA SILVA DOS SANTOS, professora, matrícula 556.822, a partir de 28/04/2023, período de 180 dias, de acordo relatório médico. Download
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Portarias 2023 027/2023 Conceder licença prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO ARAÚJO FROIS. Download
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Portarias 2023 026/2023 Concede férias ao servidor CARLOS ROBERTO ARAÚJO FROÍS. Download
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Portarias 2023 025/2023 Exonerar, a pedido, a Senhora PAULA LUIZA SANTOS DA HORA, do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde. Download
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Portarias 2023 024/2023 Conceder licença prêmio a servidora JUREMA VIEIRA MACHADO. Download
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Portarias 2023 023/2023 Conceder férias a servidora JUREMA VIEIRA MACHADO. Download
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Portarias 2023 022/2023 Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. Download
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Portarias 2023 021/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Ednísio Rocha Rodrigues. Download
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Portarias 2023 020/2023 Concede licença para tratamento de saúde a servidora pública municipal Download
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Portarias 2023 019/2023 Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 018/2023 Concede licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 017/2023 Concede prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 016/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 015/2023 Convoca os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para os cargos descritos no Edital nº 001/2023 e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 014/2023 Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 013/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 012/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 011/2023 Institui e nomeia a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provid... Download
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Portarias 2023 010/2023 Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 009/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 da Secretaria Municipal de Educação e dá outras provi... Download
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Portarias 2023 008/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênc... Download
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Portarias 2023 007/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá ou... Download
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Portarias 2023 006/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei n° 14.133, de 12 de abril de 2021 da Secretaria Municipal SEDAMA e dá outras providenci... Download
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Portarias 2023 005/2023 Designa Fiscais de Contratos, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Lei nº 14.133, de 19 de abril de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e dá outras... Download
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Portarias 2023 004/2023 Designa os servidores para função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Portarias 2023 003/2023 Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 002/2023 Concede férias a servidora publica municipal CARLÍZIA PACHECO DA SILVA, a partir de 24/01/2023 a 24/02/2023, referente ao ano de 2022. Download
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Portarias 2023 001/2023 Concede Férias coletivas aos servidores públicos lotados na Secretária de Educação e dá outras providencias. Download
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Portarias 2022 006/2022 CONCEDER férias coletivas, aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município, pelo período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2022, ref... Download
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Portarias 2022 005/2022 Concede licença prêmio ao servidor MÁRCIO NOVAES CAETITÉ. Download
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Portarias 2022 01/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projeteis Políticos Pedagógicos das Unidades Escalares de munic... Download
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Portarias 2021 137/2021 Nomear o Senhor RAMON DE OLIVEIRA FONTES, para o Cargo de Secretário de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Download
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Portarias 2021 136/2021 Exonerar a pedido a Senhora TAIANE SANTOS VIANA, do Cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Download
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Portarias 2021 0135/2021 Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidora dá outras providencias Download
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Portarias 2020 050/2020 MEDIDAS PREVENTIVAS Download
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Portarias 2020 038/2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. Download
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Portarias 2020 030/2020 Nomeia servidores provisórios para atender as medidas de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Lafaiete, Bahia. Download
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Portarias 2020 020/2020 NOMEIA SERVIDORES PROVISORIOS Download
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Portarias 2020 016/2020 COMISSÃO PROVISORIA Download
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Política de Privacidade e Proteção de Dados 2023 031/2023 Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD , no Âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências. Download
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Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD) 2023 034/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2014 0507/2014 Ficam atualizadas os valores das diárias de acordo com a atualização do INPC cumulativo de 2009 á 2013 conforme valores. Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 1993 01/1993 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder diárias para os servidores desta prefeitura e dá outras providências. Download
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