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Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Bahia

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Última atualização: 24 maio 2022 09:51:55

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Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 3402

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 05/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para construção de areninha 50m x 30m e pavimentação do entorno, neste Município de Lafaiete Coutinho, através do Convênio n° 043/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.

Nº certificação: 1J1G+1KCY3CLTONN+8DY0Q

20/05/2022 - Edição nº 3401

Resumo: • Portaria Municipal Nº 043/2022 - Nomear a Senhora Jade Ramos Amorim Santos, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Portaria Municipal Nº 044/2022 - Conceder gratificação de Incentivo a Qualificação ao servidor público Ronaldo Santos Andrade, matricula n° 237805. Motorista, lotado no SAMU 192.
-

Nº certificação: 44H3MNCWYHQEG0KLEVE8GA

18/05/2022 - Edição nº 3400

Resumo: Portaria Municipal Nº 042/2022 - Concede Licença para Tratamento de Saúde do servidor público municipal.

Nº certificação: ARVFYT82DBQS7NBNRRMQ1A

17/05/2022 - Edição nº 3399

Resumo: Portaria Municipal Nº 041/2022 - Concede prorrogação de licença a servidora publica municipal para cursar mestrado.

Nº certificação: HLG6EFTKABVZSKHKUHWR0Q

17/05/2022 - Edição nº 3398

Resumo: Comunicado Tomada de Preço Nº TP01/2022
-Análise Técnica Das Propostas De Preços Da “Tomada De Preço N° 01/2022”
-

Nº certificação: KD60GPIQ5N9RREYWUUGGRW

17/05/2022 - Edição nº 3397

Resumo: Portaria N°002 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: JG7RQHVCXQPUPCPACSMD9A

16/05/2022 - Edição nº 3396

Resumo: Termo de Adesão Nº 001/2022 - Credenciamento Nº 01/2022

Nº certificação: SLAAPJPW/WXVHPYTO+NQVA

16/05/2022 - Edição nº 3395

Resumo: Republicação - Homologação - Credenciamento Nº 01/2022 - Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.
-
-
-

Nº certificação: IXEDGZB52TRZPFY9Z3BOUG

13/05/2022 - Edição nº 3394

Resumo: Decreto Financeiro N. 10 de 05 de abril de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 131/2022 - Processo Administrativo n°: 045/2022
-Extrato de Contrato: N° 216/1/2022 - Dispensa de licitação: N° 131/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 130/2022 - Processo Administrativo n°: 025/2022
-Ordem de Fornecimento: N° 001/2022 - Dispensa de Licitação: N° 130/2022
-

Nº certificação: IISI9NPTH46KSMS6DL4T4G

12/05/2022 - Edição nº 3393

Resumo: Aviso De Licitação – Tomada De Preço Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação de Mercado Municipal na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA, através do Convênio n° 333/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para construção de muro e iluminação no Parque do Vaqueiro, na sede município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Convênio n° 154/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
-

Nº certificação: LPHOK4JN39QH05KBTOLDFA

11/05/2022 - Edição nº 3392

Resumo: • Resultado de Credenciamento n. 01/2022 - Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.
-• Resultado de Credenciamento n. 01/2022.
-

Nº certificação: OLMS3WJMHRH7UISQXBNF/W

11/05/2022 - Edição nº 3391

Resumo: Lei Municipal N° 0407/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências.
-Aviso De Licitação - Tomada de Preço nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação de Mercado Municipal na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA

Nº certificação: HTC7TCSSUF7JITG/JRFBCA

10/05/2022 - Edição nº 3390

Resumo: Republicação - Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 19/2022

Nº certificação: H+20/OZ7ZF4G1JXJYYICPA

10/05/2022 - Edição nº 3389

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: EHKD0D2AMQGVBC2JEJ3XLW

09/05/2022 - Edição nº 3388

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 29/2022 - Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – SRP - Contrato Nº 228/2022. Empresa Anderson Andrade Goncalves.
-Ata de Registro de Preço Nº 30/2022 - Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – SRP - Contrato Nº 229/2022. Empresa Ailana Cardoso Damasceno.
-

Nº certificação: FLDARGHDSJXPNQQOM5TD9W

09/05/2022 - Edição nº 3387

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preço Nº 28/2022 - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda

Nº certificação: NGBA8GCM9+YZFVCNBY6PYA

06/05/2022 - Edição nº 3386

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2022
-Ratificação dos Atos Inexigibilidade de Licitação 08/2022
-Certidão de Inteiro Teor Processo Administrativo 046/2022
-Despacho Gabinete do Prefeito Processo Administrativo 046/2022
-Contrato 150/2022
-Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 034/2022
-

Nº certificação: TNPRJAAI0BPVS4DLT6BNPA

06/05/2022 - Edição nº 3385

Resumo: Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação 007/2022
-Contrato 143/2022
-Homologação do Pregão Eletrônico 06/2022
-Ata de Registro de Preço 29/2022 Pregão Eletrônico 15/2022 - SRP
-Ata de Registro de Preço 30/2022 Pregão Eletrônico 15/2022 - SRP
-

Nº certificação: TT00IDNLBXEMGMFQE+6Z9A

06/05/2022 - Edição nº 3384

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços.

Nº certificação: A2KQAXYNLD/QS1XJBF12BG

06/05/2022 - Edição nº 3383

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para serem utilizados nas máquinas deste Município para prestação de serviços de preparo do solo, conforme Convênio nº 364/2021, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 27/2022 - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda
-Ata de Registro de Preço Nº 28/2022 - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda
-

Nº certificação: ONLGUDITLZNO3Z/JEJ9+7G

06/05/2022 - Edição nº 3382

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata De Registro De Preço Nº 26/2022 Pregão Eletrônico Nº 11/2022- Roni Comercio De Peças E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: NPD8Q7ZOW6XJH24XLGA8PW

05/05/2022 - Edição nº 3381

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: PLLIBRVE1QNPFMVQVS652Q

05/05/2022 - Edição nº 3380

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico: nº 21/2022 - Processo Administrativo nº 43/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administração, gerenciamento e operacionalização do Programa Municipal de Estágio -PME, conforme Lei Municipal de nº 397/2021 e demais disposições contidas neste instrumento convocatório e Termo de Referência e demais anexos.

Nº certificação: XZV6BJQAIPXKV42I2BNMGG

04/05/2022 - Edição nº 3379

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 20/2022.
-

Nº certificação: O57Y/TJQBWOG1+O9JJLEIG

04/05/2022 - Edição nº 3378

Resumo: Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB.

Nº certificação: B23J0O6LPT1W7KNIQOQREQ

04/05/2022 - Edição nº 3377

Resumo: Decreto Municipal N° 020/2022 - Autoriza E Outorga Poderes Para Movimentação Dos Recursos Financeiros Do Município De Lafaiete Coutinho, Bahia, E Dá Outras Providências.
-Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Que Compõem Essa Administração Municipal, Mediante Sistema De Registros De Preços.
-Aviso De Prorrogação – Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Atuar Como (Agente De Contratação) Para Prestação De Serviços De Intermediação, Visando A Implementação Do Programa Municipal De Estágio - PME, Deste Município De Lafaiete Coutinho-Ba.
-

Nº certificação: TP3SKLRKTHWA9HCVQ/CV+W

03/05/2022 - Edição nº 3376

Resumo: Decreto Municipal nº 021, de 03 de maio de 2022 - Regula o Programa Municipal de Estágio – PME, instituído pela Lei Municipal nº 0397, de 03 de novembro de 2021.

Nº certificação: QWE606VCDNOTFY6CF0CCUQ

03/05/2022 - Edição nº 3375

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias
-Contrato 150/2022 que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda.
-

Nº certificação: TZZNDWFW+X0WGPCHPY/7BQ

03/05/2022 - Edição nº 3374

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 18/2022

Nº certificação: 3D2USY1GSOU4SEEB3J7EPG

02/05/2022 - Edição nº 3373

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2022.
-Decreto Municipal Nº 019/2022.
-Portaria Municipal Nº 040/2022.
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-

Nº certificação: MYW5J/INUHNSPDVJTW+E/W
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 3372

Resumo: Decreto Financeiro Nro.: 7 de 04 de abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nro.: 8 de 04 de abril de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras Providência
-Decreto Financeiro Nro.: 9 de 25 de abril de 2022 -Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras Providência
-
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Nº certificação: CGBPGDN1OEIID/MGXTQX+Q

28/04/2022 - Edição nº 3371

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 25/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2022. Empresa RD Serviços Transportes Locações Eireli.

Nº certificação: 9WZJVFBIZ88KXP87DKFDXA

28/04/2022 - Edição nº 3370

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HII/E8PYN+CEEVENG8T1PW

28/04/2022 - Edição nº 3369

Resumo: Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para copa e cozinha, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 - Objeto: Contratação de oficina especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi leves, pesados e máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preço.
-Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar como (agente de contratação) para prestação de serviços de intermediação, visando a implementação do Programa Municipal de Estágio - PME, deste município de Lafaiete Coutinho-BA.
-

Nº certificação: ER5RU4EAYAW37F36U0WUIW

26/04/2022 - Edição nº 3368

Resumo: Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 17/2022 - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: N+UQWUNK15RMP9/ZHMYBNG

26/04/2022 - Edição nº 3367

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preço 24/2022 Pregão Eletrônico SRP 08/2022 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli

Nº certificação: BD7LDA/YCS24HJ5IEPEJ3Q

25/04/2022 - Edição nº 3366

Resumo: Lei Municipal Nº 0406/2022 - Altera valores do anexo II da Lei Municipal nº 0374/2021, e dá outras providências.

Nº certificação: PL1KYPBPL1HVMOJFVDLLGA

20/04/2022 - Edição nº 3365

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 21/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Ata de Registro de Preço Nº 22/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: 4M BR - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preço Nº 23/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: GIL Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
-Ata de Registro de Preço Nº 24/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
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Nº certificação: EEMS17UDTSJ2Q3COMLBKYG

20/04/2022 - Edição nº 3364

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 16/2022 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: KLJTDBZPIVQ/ETOG0CDY+W

20/04/2022 - Edição nº 3363

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para execução de um Mini Campo Sintético na sede do município de Lafaiete Coutinho–BA.
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Nº certificação: EHWXRSPWXNNUF26IWVILGW

19/04/2022 - Edição nº 3362

Resumo: Lei Municipal Nº 0405/2022 – Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, dá outras providências.

Nº certificação: 3LKVFQDCPM5/AQZSYOR2DG

19/04/2022 - Edição nº 3361

Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2022 - Dispõe sobre o Ponto o Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Nº certificação: ZXVD7XQRBQ2FE5KKIBYVBA

18/04/2022 - Edição nº 3360

Resumo: Decreto Financeiro N. 5 de 01 de março de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. 6 de 03 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: OJRSRCYUJPHTKJZWKNZ9BW

18/04/2022 - Edição nº 3359

Resumo: Republicação Ata de Registro de Preço Nº 15/2022 - Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Fornecedor: Alenice Nascimento Santos.
-Republicação Ata de Registro de Preço Nº 19/2022 - Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Fornecedor: Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
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Nº certificação: BMR2THNGBTYQ7ZN+AVKLMA

13/04/2022 - Edição nº 3358

Resumo: Ata de Registro de Preço 14/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 15/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 16/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 17/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 18/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 19/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 20/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-

Nº certificação: 3//WZA74/PPLQ38HYIMM8Q

13/04/2022 - Edição nº 3357

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 113/2022 - Processo Administrativo n°: 035/2022
-Extrato de Contrato Nº 151/2022 - Dispensa de Licitação: N°113/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Contratado: Ilvan Duranes Andrade
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 110/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022
-Extrato de Contrato Nº 148/2022 - Dispensa de Licitação: N°110/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratado: Zelio Hoteis e Comercio Ltda
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 109/2022 - Processo Administrativo n°: 031/2022
-Extrato de Contrato Nº 147/2022 - Dispensa de Licitação: N°109/2022 - Processo Administrativo S.M.A.S nº 031/2022 - Contratado: Lourival Ferreira da Cruz
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 108/2022 - Processo Administrativo n°: 035/2022
-Extrato de Contrato Nº 146/2022 - Dispensa de Licitação: N° 108/2022 - Processo Administrativo S.M.A.S nº 035/2022 - Contratado: José Ferreira dos Santos
-

Nº certificação: VCZSDAFW79LOXGIKSBK63Q

13/04/2022 - Edição nº 3356

Resumo: Ata da Audiência Pública para elaboração e Discussão de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício financeiro de 2023, realizada em 13 de abril de 2022 nas dependências da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: D3UHKVMA6CAWCB2B0K5XKW

13/04/2022 - Edição nº 3355

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 21/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA

Nº certificação: EXJ5FV3SWJIRED46DX4YYG

12/04/2022 - Edição nº 3354

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 10/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 11/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 12/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 13/2022 – Pregão Presencial Nº 02/2022
-

Nº certificação: 3+2EHB2EPRBI4FCB/KZPLG

12/04/2022 - Edição nº 3353

Resumo: Decreto Municipal n° 016/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
-Termo de Posse - Adilson de Santana Santos.
-

Nº certificação: MA0Z7SXXN7CGXGFJ8WKFIW

12/04/2022 - Edição nº 3352

Resumo: Oficio nº 060/2022, Lafaiete Coutinho – Bahia, 31 de Março de 2022.

Nº certificação: 8NNPJAYE8SAXMJ8U88FMSW

12/04/2022 - Edição nº 3351

Resumo: Decreto Municipal Nº012/2022
-Decreto Municipal Nº013/2022
-Decreto Municipal Nº014/2022
-Decreto Municipal Nº015/2022
-

Nº certificação: RBUSM7MV5L6YBAJPEWUZXW

11/04/2022 - Edição nº 3350

Resumo: Edital De Convocação Nº 02/2022.

Nº certificação: YDHMGEBKMGUXUGPFYDI/IW

08/04/2022 - Edição nº 3349

Resumo: Decreto Municipal Nº 010/2022 – Dispõe sobre aulas no Modelo Presencial, pela Secretaria Municipal de Educação para a Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: P9S6WARET51SKDQDL7LWOW

07/04/2022 - Edição nº 3348

Resumo: Decreto Municipal Nº 011/2022 - Fica exonerada, a pedido, a senhora Andreza Cecília Vasconcelos Menezes de Santana, do cargo de Secretária Municipal Administração, cargo de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: HQXHGFYCQLXD5OPX0P9RLW

07/04/2022 - Edição nº 3347

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Medicamentos Diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e o Município de Lafaiete Coutinho, estado da Bahia.
-

Nº certificação: ULGIJXGSBSIPDRP4LD1UPQ

07/04/2022 - Edição nº 3346

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 13/2022 – Empresa: Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha E Água Mineral.

Nº certificação: GK+OTDV2ACGHINVRE19+JW

06/04/2022 - Edição nº 3345

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP02/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
-.
-

Nº certificação: ZQRLGN3GTAZ+GDRHG49OYG

06/04/2022 - Edição nº 3344

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: Z58KSGKTK5SQS6OFUHEIDG

05/04/2022 - Edição nº 3343

Resumo: • Ordem de Fornecimento N° 01/2022 - PERAGON Autos LTDA.

Nº certificação: /VS1V1JF6JSJFMYAWH7WZG

05/04/2022 - Edição nº 3342

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: W1N0OF8SKHJIQYVAZHAZHQ

05/04/2022 - Edição nº 3341

Resumo: XI Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 227/2017 - Termo Aditivo que entre si celebram a prefeitura municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa SPAC Construtora LTDA ME.
-
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Nº certificação: KGZAQ++5OGHQCZI6HM6KPG

04/04/2022 - Edição nº 3340

Resumo: Republicação- Extrato De Publicação Extraordinária De Sistema De Registro De Preços - Março/2022- Ata De Registro De Preços - Originada Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.

Nº certificação: 0QGM/SL6RTMJ3QBSZBZTWW

04/04/2022 - Edição nº 3339

Resumo: Lei Municipal Nº 0403/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Constituir a Primeira Igreja Batista de Lafaiete Coutinho como Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Nº certificação: Z8+HTM5BJNECKNVHSTUSHG

04/04/2022 - Edição nº 3338

Resumo: Lei Municipal N° 0402/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar "Posto de Saúde Flordenice Ribeiro de Novaes" e dá outras providências.

Nº certificação: FYFL9RKPD8DO2UF0/MJ07A

01/04/2022 - Edição nº 3337

Resumo: Declaração de Dominialidade Pública
-XI Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 227/2017 - Empresa SPAC Construtora Ltda Me.
-

Nº certificação: C6QQMXCZJLXFL2SY7LAM9W

01/04/2022 - Edição nº 3336

Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2022.001/SEDAMA/INEXIG-01

Nº certificação: QCVJJ82VBOEPY4HUBNPW4Q
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3335

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. N° 042/2022.

Nº certificação: VTSLUVP9XTUOLQR9S5PKZW

30/03/2022 - Edição nº 3334

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – SRP – Processo Administrativo Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2022SRP - Processo Administrativo Nº 24/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município.
-

Nº certificação: XBB0QZVEDPJGCQANSXKZ/W

30/03/2022 - Edição nº 3333

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: RHBKMYOYTEIOSHZEUQPPMG

30/03/2022 - Edição nº 3332

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022.

Nº certificação: L0RICUGD4JDJNMCI9SQU8Q

30/03/2022 - Edição nº 3331

Resumo: Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho.
-Aviso de licitação do Pregão Presencial SRP nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã.
-

Nº certificação: ZOVAR/RCOPTZRIREQNZG1W

29/03/2022 - Edição nº 3330

Resumo: Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico nº 14/2022.

Nº certificação: ICS+JCIDBQ+WZNJK/YY9GQ

29/03/2022 - Edição nº 3329

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Empresa: Comercial Evamar Serra Ltda.
-Ata De Registro De Preço Nº 09/2022 - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Empresa: Alenice Nascimento Santos.
-

Nº certificação: LCGZ6FETN/HM7ZCTY4Z6MG

29/03/2022 - Edição nº 3328

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 07/2022 Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA-ME.

Nº certificação: DX16ALWRME4EKAJ8BWPWKA

28/03/2022 - Edição nº 3327

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Convocação para Apresentação de Amostras

Nº certificação: QVHJW8YCYKGS0LC22HHXOG

28/03/2022 - Edição nº 3326

Resumo: Portaria Municipal N° 024/2022 - Nomear o Senhor Gilberto Freire Silva Filho, para o Cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional Professora Diva Caetité.

Nº certificação: FY05MCLJZKP+SU8+N+PZ9W

25/03/2022 - Edição nº 3325

Resumo:
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 128/2022 - Edizio Rocha Rodrigues.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 129/2022 - Sônia Lago da Silva.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 130/2022 - Esmeraldo Benigno de Santana.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 131/2022 - Lindauto dos Santos.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 132/2022 - Newton dos Santos.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 133/2022 - Nivaldo Reis da Silva Santana.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 134/2022 - Rosimeire Lesso Santos.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 135/2022 - Talita Do Nascimento Silva.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 136/2022 - Valdilene Silva Santana.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 137/2022 - Ednaldo Silva Santana.
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Nº certificação: /FICJNLMVWGSEWQSDOL3FA

25/03/2022 - Edição nº 3324

Resumo: Contrato 088/01/2022 Pregão Eletrônico 023/2021/SRP - Carlos Alfredo Santana Araújo
-Contrato 088/02/2022 Pregão Eletrônico 023/2021/SRP - Ailana Cardoso Damasceno
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Nº certificação: D9LL0WHQSLX4EMHPIOBNWG

25/03/2022 - Edição nº 3323

Resumo: Portaria Municipal N. 023/2022 - "Nomeia Fiscal de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de desenvolvimento e dá outras providencias".

Nº certificação: RCWX70OXCAO5JBIOTVQ9YA

25/03/2022 - Edição nº 3322

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: XX6GQQM8MLNLRGVC/WCU+A

24/03/2022 - Edição nº 3321

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho BA.

Nº certificação: 3PQGQQY2EJAGZFJF/YHQOA

24/03/2022 - Edição nº 3320

Resumo: Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Março/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: NLUG4OPZWYBSHFSAZFGAOW

23/03/2022 - Edição nº 3319

Resumo:
-Ata de Registro de Preço Nº 06/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2022 - Pedragon Autos LTDA.
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Nº certificação: LGQT79R+5OX7URR0LN5QYW

23/03/2022 - Edição nº 3318

Resumo: Republicação Da Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Ata Do Pregão Presencial Nº03/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 04/2022 - Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 05/2022 - Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-

Nº certificação: HVYWUL/ARFIOQ6TV5SCIXG

23/03/2022 - Edição nº 3317

Resumo: Republicação - Contrato 110/2022 Tomada de Preços 007/2021 - CTA Empreendimentos Eireli

Nº certificação: QN00TYEJN81WTESSNXSGLA

23/03/2022 - Edição nº 3316

Resumo: Decreto Municipal N°009/2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Presencial Nº PP01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços.
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Nº certificação: RTB0DBGQ22R3JAQMZWR4JA

23/03/2022 - Edição nº 3315

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Empresa: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda.

Nº certificação: HFL4JCQJOVJW+UQROB2UFG

22/03/2022 - Edição nº 3314

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho BA.

Nº certificação: QQKQOLFZSEFIH5AVX7QRUQ

22/03/2022 - Edição nº 3313

Resumo: Decreto Financeiro N°.: 44 de 31 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás de Cozinha e Água Mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
-

Nº certificação: MNXLKQPYKS+5SREVAALGWA

21/03/2022 - Edição nº 3312

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: YL2GSAS9BARKMJEHRGO5EQ

21/03/2022 - Edição nº 3311

Resumo: Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços.

Nº certificação: E4IAO9D7KOOXF3BEDNZ1LA

17/03/2022 - Edição nº 3310

Resumo: Termo de Distrato ao Contrato 136/2021 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli
-Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Março/2022
-

Nº certificação: KIVQUP03XMD0C0EK/9LCYA

17/03/2022 - Edição nº 3309

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: O2QHWGJO3PUNHC0MSFGLDW

16/03/2022 - Edição nº 3308

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2022SRP – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município.

Nº certificação: JKV7LNUYIJANZXRHHDPGQG

16/03/2022 - Edição nº 3307

Resumo: Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: L9KVUG6UUHCR9XVWGXHFAA

14/03/2022 - Edição nº 3306

Resumo: Decreto Municipal N° 008/2022 - Nomeia junta administrativa para o FMDCA — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: HJBZO6EIF6U2B9VB5YEDAG

14/03/2022 - Edição nº 3305

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 01/2022
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de gás de Cozinha e água Mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-

Nº certificação: QFA04XFBFSGWF1FFS54FMQ

14/03/2022 - Edição nº 3304

Resumo: Portaria Municipal N, 022/2022 - Conceder férias a Senhora Betânia Souza Nascimento, gestora do bolsa família, matricula 226205, a partir de 02/03/2022 a 02/04/2022, referente ao ano de 2019.

Nº certificação: MMJHUGD0XN9E8WXXN0NH2A

14/03/2022 - Edição nº 3303

Resumo: Portaria Municipal N° 021/2022 - Exonerar o Senhor Ednísio Rocha Rodrigues, do Cargo de Diretor Municipal de Esportes.

Nº certificação: E9FALBM1BZXXPZTLQEXHKA

14/03/2022 - Edição nº 3302

Resumo: Decreto Municipal N. 007/2022 - Fica exonerada o senhor Lucas Almeida dos Santos, do cargo de Secretária Municipal Interino de Administração, cargo de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: CVP01CLLK8OABJO7PMUKBQ

14/03/2022 - Edição nº 3301

Resumo: Decreto Municipal N° 006/2022 - Nomear o Senhor Ednisio Rocha Rodrigues, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Arte e Lazer, cargo de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: 19NJGOOYG7NWG5YUUHFELW

14/03/2022 - Edição nº 3300

Resumo: Decreto Municipal N. 005/2022 - Fica exonerada a senhora Jozenalva Santos de Santana, do cargo de Secretária Municipal Interina de Esporte, Cultura, Arte e Lazer, cargo de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: WCP22QRXFSGWO+3RTDNXEQ

14/03/2022 - Edição nº 3299

Resumo: Resolução CMS n° 01/2022 - Aprova a Prestação de Contas Exercício 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
-Ata de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB.
-Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, realizada aos 07 dias do mês de março de 2022.
-Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Município de Lafaiete Coutinho — BA Instituído pela lei Municipal n°0378, de 31 de março de 2021.
-

Nº certificação: VYDOCGYDDNJHRCZGO6JRTW

14/03/2022 - Edição nº 3298

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 Processo Administrativo Nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-
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Nº certificação: SRQ4/ZB3J6FVMX8E/BT9SG

14/03/2022 - Edição nº 3297

Resumo: Decreto Financeiro N. 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. 4 de 10 de Fevereiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-

Nº certificação: EWHTFJDZHDXCYHFNSJWHQA

09/03/2022 - Edição nº 3296

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial SRP Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Convocação para Apresentação de Amostras Pregão Eletrônico Nº 04/2022.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: +MTWDRUI/RQUXDXOWP10WW

09/03/2022 - Edição nº 3295

Resumo: Portaria Municipal N° 016/2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal N° 017/2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 018/2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 019/2022 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 020/2022 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias.
-Resultado da Chamada Pública N° 01/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Homologação da Chamada Pública N° 01/2022.
-

Nº certificação: B9C6NHTR4PTWMEAHHYZI7Q

09/03/2022 - Edição nº 3294

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2022, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: PMXB75PB7QGQZX+YUFQSWQ

07/03/2022 - Edição nº 3293

Resumo: Errata de publicação referente a Dispensa de nº 002/2022, publicada em 10 de fevereiro de 2022, edição 3263, no Diário Oficial do Município.
-Errata de publicação referente a Dispensa de nº 067/3/2022, publicada em 18 de fevereiro de 2022, edição 3281, no Diário Oficial do Município.
-

Nº certificação: BRPQWKYAQK9JWMJ8GEUXXQ

07/03/2022 - Edição nº 3292

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 – SRP - Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Ata de Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 32 Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021
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Nº certificação: ZOK8Y7B5SLDB3VQAPNHAXW

07/03/2022 - Edição nº 3291

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: RGF/BEN1EYX+9YKOIVVKGQ

03/03/2022 - Edição nº 3290

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 03/2022.
-

Nº certificação: O/D6YQ3TSMFJPH5HHYUYNW
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3289

Resumo: Decreto Municipal Nº 004/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
-Republicação - Termo de Contrato Nº 088/2022 - Tomada de Preços N° 05/2021 - Avante Construtora e Serviços LTDA.
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Nº certificação: 8N4RFMDLKFQ/VTYI7SD17W

25/02/2022 - Edição nº 3288

Resumo: Republicação do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: 6VW2LING8LRS2G1I8TO0LQ

25/02/2022 - Edição nº 3287

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021

Nº certificação: K6KDGJVGNKMLJKIH1TFS8A

24/02/2022 - Edição nº 3286

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 084/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contratação de empresa de rádio FM para divulgação diária dos atos do Poder Executivo deste município, sendo este um amplo meio de divulgação, podendo assim ampliar a divulgação dos atos do poder executivo do município com mais abrangência, tanto na sede quanto na zona rural desde município, possibilitando a população conhecimento e ciência das ações e informações sobre o que vem sendo executado no Município, conforme orçamentos em anexo ao P.A. 023/2022.
-Extrato de Contrato Nº 111/2022 - Dispensa de Licitação N° 084/2022 - Contratado: Radio Cidade Sol Ltda.
-

Nº certificação: B0WHMWQHJGKBUE4KPTFXNW

23/02/2022 - Edição nº 3285

Resumo: Decreto Financeiro Nº. 1 De 07 De Janeiro De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-Decreto Financeiro Nº. 2 De 07 De Janeiro De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-

Nº certificação: HIHCHAWOHRXP8BQCGHQS8W

23/02/2022 - Edição nº 3284

Resumo: Ordem de Serviço - Ordem de Fornecimento nº001/2022 - Dispensa de Licitação n°069/3/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 069/3/2022 - Processo Administrativo n° 011/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 072/2022 - Processo Administrativo n° 015/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 075/2022 - Processo Administrativo n° 008/2022.
-Extrato de Contrato n° 021/2022 - Pregão Eletrônico n° 046/2021.
-Extrato de Contrato n° 023/2022 - Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-

Nº certificação: /0RZ3Y2UTAY/TC6HOXBVWQ

22/02/2022 - Edição nº 3283

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação - Objeto: Locação de imóvel residencial para alojamento da família carente da Sr Kailany Santana Ferreira, residente neste Município, tentando evitar possível situação de moradores de rua. Conforme Lei Municipal de benefícios eventuais de n° 322/2017, de acordo Processo Administrativo S.M.A.S n° 002/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 027/2022 - Processo Administrativo Nº. 002/2022.
-Declaração De Dispensa De Licitação Nº. 027/2022 - P.A. S.M.A.S N°: 002/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°. 027/2022 - Processo Administrativo N°. 002/2022.
-Extrato De Contrato N° 052/2022 - Dispensa De Licitação: N° 027/2022 – Contratado: Carmem Gabriela Lima Dos Santos.
-

Nº certificação: BVRMUZKTID2QFQLZ5VGG6G

18/02/2022 - Edição nº 3282

Resumo: Contrato Nº 110/2022. (CTA Empreendimentos Eireli).

Nº certificação: X2AOLWCXU3HX6RV1E0IZFG

18/02/2022 - Edição nº 3281

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: AXOMU7IJ6XGORIG0QMPI4W

18/02/2022 - Edição nº 3280

Resumo: Republicação - Autorização para Abertura de Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2022 Nº. do Processo PA – 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União à Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA.

Nº certificação: RRDNEJP9FBSRJPKYT/QKOA

17/02/2022 - Edição nº 3279

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº TP07/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: 5YRXNTZ75COZF3IAGR5Q+W

16/02/2022 - Edição nº 3278

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 069/2022 Processo Administrativo n° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para transportar maquina Escavadeira Hidráulica do município de Jaguaquara para a região do Povoado do Amazonas distrito de Lafaiete Coutinho-BA.
-Extrato de Contrato nº 104/2022 Dispensa de Licitação n° 069/2022 - RR Serviços de Guinhos Ltda.
-

Nº certificação: ZOBVDQS3RGXL5IZQYORGUG

16/02/2022 - Edição nº 3277

Resumo: Despacho de Adjudicação/Homologação Tomada de Preços 07/2021 - CTA Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: 2L2KNJBCU6ZJT7/MDCONRG

16/02/2022 - Edição nº 3276

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
-

Nº certificação: M/WJ/3ASPM0SIYRRVIBTNG

15/02/2022 - Edição nº 3275

Resumo: Extrato de Contrato n° 020/2022 Pregão Eletrônico n° 260/2021.
-Extrato de Contrato n° 022/2022 Pregão Eletrônico n° 237/2021.
-Extrato de Contrato n° 023/2022 Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-Extrato de Contrato n° 024/2022 Pregão Eletrônico n° 258/2021.
-Extrato de Contrato n° 025/2022 Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-Extrato de Contrato n° 026/2022 Pregão Eletrônico n° 243/2021.
-Extrato de Contrato n° 027/2022 Pregão Eletrônico n° 241/2021.
-Extrato de Contrato n° 028/2022 Pregão Eletrônico n° 258/2021.
-Extrato de Contrato n° 029/2022 Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-Extrato de Contrato n° 030/2022 Pregão Eletrônico n° 258/2021.
-Extrato de Contrato n° 031/2022 Pregão Eletrônico n° 243/2021.
-Extrato de Contrato n° 032/2022 Pregão Eletrônico n° 254/2021.
-Extrato de Contrato n° 033/2022 Pregão Eletrônico n° 134/2021.
-Extrato de Contrato n° 034/2022 Pregão Eletrônico n° 038/2021.
-Extrato de Contrato n° 035/2022 Pregão Eletrônico n° 239/2021.
-Extrato de Contrato n° 036/2022 Pregão Eletrônico n° 254/2021.
-Extrato de Contrato n° 037/2022 Pregão Eletrônico n° 243/2021.
-Extrato de Contrato n° 038/2022 Pregão Eletrônico n° 238/2021.
-

Nº certificação: XESDPUAOP3NXQ8CHK2SYCW

15/02/2022 - Edição nº 3274

Resumo: Comunicado - Tomada De Preço Nº 07/2021 - Processo Administrativo 93/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.

Nº certificação: ZN90153RPQNS2SZR6EYKZA

14/02/2022 - Edição nº 3273

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: IUX4ZU18F3V9KTMDJPPAVW

14/02/2022 - Edição nº 3272

Resumo: Contrato Nº 088/2022 - Tomada de Preços Nº 05/2021 - Termo de Contrato que entre si celebram o Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Empresa Avante Construtora e Serviços LTDA. Para a Execução de Obra Pública.

Nº certificação: BFTJRJUX7YQEPNQ6DXIVQG

14/02/2022 - Edição nº 3271

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001/2022 - Informa sobre a audiência pública para avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
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Nº certificação: PJ9GUCDW3/CXBZCVP+WPQQ

14/02/2022 - Edição nº 3270

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2022, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para serem utilizados nas máquinas deste Município para prestação de serviços de preparo do solo.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas do último mês de dezembro.
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Nº certificação: AZZPDAQLRYPKYEENE/QHXG

11/02/2022 - Edição nº 3269

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 068/1/2022 - Processo Administrativo n° 016/2022 - Objeto: Contratação jurídica especializada na prestação de serviço de capacitação e desenvolvimento profissional, para formação e realização de oficinas junto aos Profissionais da Educação na Pré – Jornada que acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2022 e no Encontro Pedagógico que acontecerá no dia 15 de fevereiro 2022, realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho-BA.
-Extrato de Contrato nº 087/01/2022 - Dispensa de Licitação n° 068/1/2022 - Contratado: Planus Consultoria e Assessoria Pedagógica Ltda.
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Nº certificação: U+EQTW5YJCIFGZUSJWRR8G

11/02/2022 - Edição nº 3268

Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal.

Nº certificação: MXQG+E7VZY+NRBZ+AX3NKA

11/02/2022 - Edição nº 3267

Resumo: 2ª Notificação Extrajudicial - Notificada: 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar - Ltda

Nº certificação: TFWUG0JCLKGH1XZTLKEC5A

10/02/2022 - Edição nº 3266

Resumo:
-Edital de Credenciamento nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 23/2022 - Objeto: Constitui objeto deste Edital a Chamada Pública, destinada ao Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: AOEHLV1LKL0AMFROEHPS6W

10/02/2022 - Edição nº 3265

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 068/2022.
-Republicação - Extrato de Contrato N° 007/2022.
-Republicação - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 008/2022.
-Republicação - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 035/2022.
-Republicação - Extrato de Contrato Nº 0057/2022.
-Republicação - Autorização de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo S.M.A.S N° 002/2022.
-Republicação - Termo de Declaração - Dispensa de Licitação N° 032/2022.
-Republicação - Dispensa de Licitação 032/2022.
-Republicação - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 032/2022.
-Extrato de Contrato Nº 087/2022.
-

Nº certificação: ESQQCCW88QVZ6ER+G695XW

10/02/2022 - Edição nº 3264

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: WOE0XTA9QHUG7O6CUAGJPQ

10/02/2022 - Edição nº 3263

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: RH21POWT48U/6KQFZT0VRW

10/02/2022 - Edição nº 3262

Resumo: Convocação da Tomada de Preço nº 07/2021 - Empresa Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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Nº certificação: YAM8W4M9H2QZL6V9EVDGCW

10/02/2022 - Edição nº 3261

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos necessários para a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, para o ano 2022, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Credenciamento Nº 01/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.
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Nº certificação: RHMUCRJRBTDHCESW9HHJHW

07/02/2022 - Edição nº 3260

Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação de Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados jurídicos na gestão de atos públicos, processos internos administrativos, contratos e licitações públicas, emissão de pareceres, bem como o acompanhamento destes nos tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, para atender as necessidades dessa Administração Municipal.
-Extrato de Contrato - Processo Nº 010/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados jurídicos na gestão de atos públicos, processos internos administrativos, contratos e licitações públicas, emissão de pareceres, bem como o acompanhamento destes nos tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, para atender as necessidades dessa Administração Municipal.
-

Nº certificação: QKQFIE3HFP/SRCOHRQFG6Q

07/02/2022 - Edição nº 3259

Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: ZB91+XSRC3MBJY/Q8A2KXG

07/02/2022 - Edição nº 3258

Resumo: Aviso De Cancelamento - Credenciamento Nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: ZFULIEAXKPRVUKCMGTHNQQ

04/02/2022 - Edição nº 3257

Resumo: • Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: XQ29GLYFO7POLQ6OJJPQIW

03/02/2022 - Edição nº 3256

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município.
-
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Nº certificação: LZBENB2CAQT0CYJQA35HTG

02/02/2022 - Edição nº 3255

Resumo: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 05/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 04/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 06/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 01/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 18/2022.
-Edital de Licitação Chamada Pública nº 01/2022.
-

Nº certificação: LEICHQ71BBGBUW0NJIIGLW

02/02/2022 - Edição nº 3254

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 01/2022.
-Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 01/2022.
-
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Nº certificação: BSQXMR5UB0/C6TBL2JURMA

01/02/2022 - Edição nº 3253

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: B2KBKJD90SMFEG5+IGWF6Q

01/02/2022 - Edição nº 3252

Resumo: Resolução Nº 001/2022 de 12 de Janeiro de 2022
-Resolução CMAS Nº 002/2022, de 31 de Janeiro de 2022.
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Lafaiete Coutinho- Bahia, realizada aos 12 dias do Mês de Janeiro de 2022
-Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Lafaiete Coutinho- Bahia, realizada aos 31 do mês de Janeiro de 2022
-

Nº certificação: JPEPNI7/MMF5+SSIRBAOJW

01/02/2022 - Edição nº 3251

Resumo: 1ª Notificação Extrajudicial. Empresa 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar – LTD
-2ª Notificação Extrajudicial. Empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar De Higiene e Transportes Ltda,
-3ª Notificação Extrajudicial. Empresa MD Material Hospitalar Eireli.
-

Nº certificação: X/QNLCU6SQW78EXOMYSZEG
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 3250

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: HB2JWZZ+ODX/HK8NENKRIW

27/01/2022 - Edição nº 3249

Resumo: Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 05/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica, localizado na sede deste município, Planilha Orçamentária e demais disposições constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos, proveniente do Processo Administrativo SME nº 98/2021. (Avante Construtora e Serviços Ltda).

Nº certificação: XLUW6ZSWKM1JKW+F0RLY3A

26/01/2022 - Edição nº 3248

Resumo: Comunicado Tomada de Preço Nº TP07/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 07/2021.
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Nº certificação: SNCBTH/ZHEPQZJDYCNP8RW

25/01/2022 - Edição nº 3247

Resumo: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Aditivo ao Contrato de concessão firmado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA para fins de recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato, função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências.

Nº certificação: YIBUZCNBIQMAOGG8K+FJPG

25/01/2022 - Edição nº 3246

Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2022 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Parceria N° 001/2022 - Organização Sociedade Civil - APROLAC — Associação de Produtores de Lácteos, Agronegócios e congêneres.
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Nº certificação: TME9RC2ZLBX3DB8DSNTAEA

25/01/2022 - Edição nº 3245

Resumo: Portaria Municipal Nº 015/2022 - Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nº certificação: MEEN04LN+1M/KPPDTJKRRW

24/01/2022 - Edição nº 3244

Resumo: Contrato de Rateio N° 019/2022

Nº certificação: /SMFMDKASERZH990MGYNCG

24/01/2022 - Edição nº 3243

Resumo: Decreto Financeiro Nº 43 De 29 De Dezembro De 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
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Nº certificação: VYDBV98B3B1NULGBI3QLAW

21/01/2022 - Edição nº 3242

Resumo: I Termo Aditivo de Supressão Contrato 202/2021 - C. M Gomes e Cia Ltda EPP

Nº certificação: GMASMO44JYHNWFMZBTU5CG

21/01/2022 - Edição nº 3241

Resumo: Portaria Municipal Nº 013/2022.
-Portaria Municipal Nº. 014/2022.
-II Termo Aditivo - Contrato Nº 133/2021 – Empresa: C. M Gomes E Cia Ltda Epp.
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Nº certificação: NWLM8UJ77VPZAYHA6RDDEG

20/01/2022 - Edição nº 3240

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 03/2022 - Pregão Eletrônico Nº 29/2021. (Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda).

Nº certificação: XXTG5NGNQS2SQPRI3Z94XG

20/01/2022 - Edição nº 3239

Resumo: Certidão de Inteiro Teor - Encaminhamento ao Cartório - Processo Administrativo n° 013/2022 - Certidão de Inteiro Teor da área citada para atender os requisitos necessários para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado do Amazonas, Zona Rural do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Certidão de Inteiro Teor - Encaminhamento ao Cartório - Processo Administrativo n° 014/2022 - Certidão de Inteiro Teor da área citada para atender os requisitos necessários para assinatura de convênio junto ao estado para construção de muro e iluminação no Parque do Vaqueiro no município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: CWS681CRF8JCFD2UYT7HFW

19/01/2022 - Edição nº 3238

Resumo: Portaria Municipal Nº 008/2022.
-Portaria Municipal Nº 009/2022.
-Portaria Municipal Nº 010/2022.
-Portaria Municipal Nº 011/2022.
-Portaria Municipal Nº 012/2022.
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Nº certificação: QUENEDRJ07QWADC7RSXXZW

18/01/2022 - Edição nº 3237

Resumo: Comunicado Tomada de Preço TP05/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica, localizado na sede deste município.
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços 05/2021
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Nº certificação: 2NNUQKRU8KTKXC312W6/SA

18/01/2022 - Edição nº 3236

Resumo: Aviso de Convocação Licitação: Tomada de Preços 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/Caixa, conforme Planilha Orçamentária, Projeto, Memorial Descritivo e demais disposições constantes no Edital e seus anexos.

Nº certificação: DZLJQR3MAO88DIDVRGXSMA

17/01/2022 - Edição nº 3235

Resumo: Lei Municipal Nº 0401/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênios na forma específica e dá outras providências.

Nº certificação: LU/1DEGPKZP4DTD/XBR7AA

14/01/2022 - Edição nº 3234

Resumo: Portaria Municipal Nº 007/2022 - Dispõe sobre a estabilidade financeira ao servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: FT/S9TVNV2IJOFRVAKQUGG

11/01/2022 - Edição nº 3233

Resumo: - Portaria Municipal Nº 005/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Márcio Novaes Caetité, técnico agrícola, matrícula 553029, a partir de 04/02/2022 a 04/05/2022, referente ao quinquênio 2011-2016.
-- Portaria Municipal Nº 006/2022 - Concede Férias coletivas aos servidores públicos lotados na Secretária de Educação e dá outras providencias.
-

Nº certificação: NHCTC/1KROJ2D90PP43PBA

11/01/2022 - Edição nº 3232

Resumo:
-II Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 136/2021 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli.
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Nº certificação: LOZAA52YORS1N1MLC98TAG

11/01/2022 - Edição nº 3231

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2021 - Souza Menezes Comercio de Combustiveis Ltda.

Nº certificação: CFZJV/FAFFRGU7KG9BCC2A

10/01/2022 - Edição nº 3230

Resumo: Portaria Municipal n° 003/2022 - Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-Portaria Municipal n° 004/2022 - Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de desenvolvimento e dá outras providencias.
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Nº certificação: +BJ0SZBXXSHELXTDTJW07W

07/01/2022 - Edição nº 3229

Resumo: Ata da Concorrência Nº 01/2021 - Concessão de uso de espaço público destinado a exploração de serviços financeiros ou congêneres.

Nº certificação: MMVWJKIJTP+GTGU3HPUIDW

07/01/2022 - Edição nº 3228

Resumo: Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 07/2021 - Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: UBRTEDF5CLMPAUTOPD6VDA

06/01/2022 - Edição nº 3227

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 002/2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2022.

Nº certificação: DI7TP7HNDUYIT2GOXNCO5A

05/01/2022 - Edição nº 3226

Resumo: III Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002/2019 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a Empresa, FENTECH Sistemas
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Nº certificação: 7UPPGJY8QP/8H1AYXAVXNA

05/01/2022 - Edição nº 3225

Resumo: Decreto Municipal Nº 001/2022 - Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 002/2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2022.
-Portaria Municipal Nº 001/2022 - Nomeia a Pregoeira, Suplentes e Equipe de Apoio e dá providências.
-Portaria Municipal Nº 002/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá providências.
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Nº certificação: 5CFKHLCUIKPCON4RRYDMMA

04/01/2022 - Edição nº 3224

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 Contrato Nº 01/2022. (Instituto Municipal de Administração Pública.)

Nº certificação: /VCLZ4RDP1Y8JFJ/OIT9SA

04/01/2022 - Edição nº 3223

Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação - Serviço de rebobinamento e contratação de serviço técnico do motor do poço artesiano localizado no Povoado do Morro, na zona rural deste município.
-Declaração De Dispensa De Licitação- P.A.: 092/2021- Dispensa De Licitação: 286/2021 - Empresa: Tecnobombas Serviços Em Obras De Irrigação Ltda.
-Dispensa De Licitação 286/2021 – Empresa: Tecnobombas Serviços Em Obras De Irrigação Ltda.
-Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 286/2021- Processo Administrativo N°: 092/2021 - Serviço de rebobinamento e contratação de serviço técnico do motor do poço artesiano localizado no Povoado do Morro, na zona rural deste município.
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Nº certificação: JLIZWOBUIW0A4Y2WW8LU9G

04/01/2022 - Edição nº 3222

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021. Empresa Comercial MF Xavier Ltda,
-Ata de Registro de Preço Nº 02/2022 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021. Empresa Alea Comercial Ltda EPP
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Nº certificação: GK35KUECR/LLUXF4F4SQCQ

03/01/2022 - Edição nº 3221

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 32/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação dos Atos Oficiais em atendimento à Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do município, na internet, bem como de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna.

Nº certificação: KPOVHIPJOTCO8TDU7+FSCW

03/01/2022 - Edição nº 3220

Resumo: Decreto Financeiro Nº 41 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
-Decreto Financeiro Nº 42 de 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: 25ZWII5XDJZAZK704LGPQG

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