Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 2347

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 114/2019. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda.)

  Nº certificação: NG8E6BNNSMC69RR77GMFEW

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  14/11/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Processo N°05/2019 - Apresentação musical do artista Tayrone no dia 30 de novembro do corrente ano, durante a “XXII festa do vaqueiro”, em praça pública, neste município de Lafaiete Coutinho.
  -Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação N.º05/2019 - Apresentação musical do artista Tayrone no dia 30 de novembro do corrente ano, durante a “XXII festa do vaqueiro”, em praça pública, neste município de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: JHWWRY+RSYZUKIUFLJGRQQ

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  12/11/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: EJUOAWSJLFFWR9Z2DKGKGQ

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  12/11/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: • Quinto Termo Aditivo ao Contrato 227/2017 do Processo Licitatório Tomada de Preços nº TP03/2017. (SPAC Construtora LTDA – ME).

  Nº certificação: 1H8PZBZ4FV66LK28+10ZAG

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  12/11/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2019 - Israel Ferreira de Moraes Neto – ME.

  Nº certificação: H36OCJ5RWM9U+5AS1NQT0W

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  11/11/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: - Segunda Alteração do Edital do Pregão Presencial nº 029/2019

  Nº certificação: ZECI1AMSWDU6NNJOW06B7G

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  11/11/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: • Portaria Municipal n°055/2019- Nomear a Senhora Luna Báraba Fernandes Bastos.

  Nº certificação: JGRFRK2UOV4BPRHBLPGUHG

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  07/11/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular, e apresentação artística de bandas e grupos musicais para o evento festa do vaqueiro do município de Lafaiete Coutinho - BA.

  Nº certificação: GDO+XAYY65PBHUQG1G9PMG

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  06/11/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviço nº 217/2019 Inexigibilidade nº03/2019 Processo Administrativo S.M.C.: nº 018/2019 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
  -Contrato de Prestação de Serviço nº 218/2019 Inexigibilidade nº04/2019 Processo Administrativo S.M.C.: nº 017/2019 - Joaci Soares de Almeida Ltda.
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  Nº certificação: OMUW0INUQFDGZOLYUENZPA

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  06/11/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial nº. Pp29/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular, e apresentação artística de bandas e grupos musicais para o evento festa do vaqueiro do município de Lafaiete Coutinho – BA.

  Nº certificação: SUZ0XTNOYA8QU9J2WWIHVA

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  06/11/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01 - SRP PP Nº 28/2019 - L.D.I. Engenharia Ltda.

  Nº certificação: YFP5J1KIVPKPE3HQA00XAA

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  06/11/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial: Nº. 29/2019. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular, e apresentação artística de bandas e grupos musicais para o evento festa do vaqueiro do município de Lafaiete Coutinho - BA.

  Nº certificação: FI1BHLLCPEINBBSAZQBIYG

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  05/11/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2019. Contratada: Medvitória – Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: MRYP0JUVRBKGYRWUUOIAGG

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  04/11/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: • Contrato de Fornecimento nº 209/2019 Pregão Presencial nº PP27/2019 Processo Administrativo S.M.S n° 67/2019 - Disvel Distribuidora de Veículos.

  Nº certificação: AQDRNNWVE3WC9RUAJKC9XA

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  01/11/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº PP28/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de materiais elétricos para manutenção dos prédios públicos, logradouros e rede pública de iluminação.

  Nº certificação: FAUZHWR34MJNZJZBH9LFLQ

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Outubro/2019.

  Nº certificação: 8M41ERHNELPS20TUGOUALG

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  31/10/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 064/2019 - Nomeia a comissão do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, conselho do CACS FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: XSYFCZKDPETVEBFSFXHRNQ

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  31/10/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 063/2019 - Nomeia a comissão de gestão do plano de carreira dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZXS/QFSOZEHJX6/ES+WNA

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  30/10/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: - Republicação do Decreto municipal nº 061/2019- Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5PSKBH5SVU7BF7G6DSPTYW

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  30/10/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: Advertência Ata de Registro de Preços, Contrato Nº 132/2019, bem como, o Edital do Pregão Eletrônico SRP PE n°. 10/2019 - GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.

  Nº certificação: 4EEHBTOKVLUPNHZBVH+NSA

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  29/10/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: Decreto Municipal Nº 061/2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

  Nº certificação: RPRDSHRY/XT2EOOMFIG/PG

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  29/10/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2019. (Souza Menezes Comércio de Combustíveis LTDA).

  Nº certificação: COGHEJ6RA3A7VRAXFMUBXQ

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  29/10/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 28/2019 - Empresa: L.D.I. Engenharia LTDA.

  Nº certificação: 2T/KAUMOEDJHZFGJREMQUW

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  25/10/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: Decreto Municipal n°060 /2019- Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Lafaiete Coutinho e
  -dá outras providências.
  -Termo de Posse- Deraldino Costa Lima Neto.
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  Nº certificação: 0O/Z6V39RYQCZJL/UYMLQA

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  24/10/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: • Decreto Financeiro N.° 17, de 02 de setembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.° 18, de 02 de setembro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.° 19, de 02 de setembro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RSUHSJ+K5TJGK+ZXO2ETUA

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  22/10/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: - Lei Municipal n° 0350/2019- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Tornar Obrigatória A Inclusão do Conteúdo " Educação Para Trânsito" na Grade Curricular nas Unidades de Ensino Fundamental da Rede Pública e dá Outras Providências.
  -- Lei Municipal n° 0349/2019- Que Denomina "Travessa Joaquim Soares Viana" em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá Outras Providências.
  -- Portaria Municipal n° 052/2019-1° Nomear a Senhora Luciana dos Santos Novais, Para o Cargo de Coordenadora da Atenção Básica, Cargo Este de Livre Nomeação e Exoneração.
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  Nº certificação: 28D8J5TUKFPPX5SYTCWYBG

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  22/10/2019 - Edição nº 2321

  Resumo: • Errata de Publicação Referente a Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº03/2019.
  -• Errata de Publicação Referente a Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº04/2019.
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  Nº certificação: LI/WV8IIGVOYKWUTOK9XPG

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  22/10/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2019. Empresa DLA Construções e Incorporações.
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  Nº certificação: BEZ9MSNIO1PQTTLFV6W9LW

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  18/10/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
  -Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Joaci Soares de Almeida Ltda.
  -Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Joaci Soares de Almeida Ltda.
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  Nº certificação: 9BVBE3WNJJH9OCYL2B2SWG

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  16/10/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial nº. SRP 28/2019. Objeto Seleção das Melhores Propostas de Preço Para Registro, Para Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção dos Prédios Públicos, Logradouros e Rede Pública de Iluminação, Mediante a Necessidade do Município.

  Nº certificação: IS5SJV1EXR+RWV/HSJ4VYQ

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  16/10/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: • Errata Aviso do Pregão Presencial publicado em 16 de outubro de 2019, edição 2316, página 02.
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  Nº certificação: YXHCBVDRCIIE0QQYWEU+SG

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  16/10/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de materiais elétricos para manutenção dos prédios públicos, logradouros e rede pública de iluminação, conforme especificações do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: UQIUPZT/E1J5U/XG/MCPCG

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  10/10/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Edital N° 09/2019 De Publicação Dos Candidatos Eleitos Como Titulares E Suplentes Do Processo Seletivo Para Eleições Do Conselho Tutelar Gestão 2020 Á 2023.

  Nº certificação: 0LOFAPN3GFFOWVYAWKZ+KA

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  10/10/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. (Souza Menezes Comércio de Combustíveis LTDA).

  Nº certificação: GA6BGXGDDX/DDLPXJBIXWG

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  09/10/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2016. (MM3 Engenharia Ltda).

  Nº certificação: GVPWVGDFSVHEM5KBGX2M9A

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  09/10/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: ADN9JWU6G0JECVMR6ZYNQG

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  07/10/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP27/2019 - Disvel Distribuidora de Veículos.

  Nº certificação: MGRZTDWZDKAD3/DOC8ZDLQ

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  04/10/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 27/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) Veículo 0(zero) km, com as condições descritas no anexo. (Disvel Distribuidora de Veículos).

  Nº certificação: 1NBOEJ2U0LL62SODKVORXW

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  02/10/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 168/2018 – Empresa: Brasil Veículos Companhia de Seguros.

  Nº certificação: OMYYZ4XAMQGVQG01RRAGOG

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: AGADN2E2K0GILFRL7UNK2W

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  30/09/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Setembro/2019.

  Nº certificação: MUMTHFK/DEHI+FEAGDEBWQ

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  27/09/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: - Decreto Financeiro n.° 14, de 01 de agosto de 2019- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro n.º 15, de 01 de agosto de 2019- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro n. º 16, de 01 de agosto de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CUHFUDMFIWDV/1DZLCTIIG

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  26/09/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: • Edital de Audiência Pública N° 05/2019 - Fica marcada para o dia 30 de setembro de 2019, audiência pública do 2° Quadrimestre do ano de 2019.
  -• Edital de Audiência Pública N°06/2019 - Fica marcada para o dia 27 de setembro de 2019, audiência pública referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA do exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: DZLN1KYGNV8LITT/ZXFBTW

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  25/09/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: Extrato de publicação extraornária da Ata registro de Preços do Pregão Eletrônico – SRP PE Nº 03/2019 - Fornecedor: Alenice Nascimento Santos - ME

  Nº certificação: L1XTLH4M2J5QWJDCE4A7FA

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  24/09/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº. PP27/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 (um) Veículo 0(zero) km, flex, quatro portas, ano/modelo 2019/2020.

  Nº certificação: 3DMWZJQ/SWA9NT8ADH0V5G

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  24/09/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 167/2019. Contratada: Competel Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: KCWIQKCNZ25VTHOU1VHYGG

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  24/09/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: Edital Nº 08/2019 de Publicação do Local de Votação - 3ª Etapa do Processo Seletivo Para Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2020 a 2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Lafaiete Coutinho, Bahia, no Uso de Suas Atribuições Legais Resolve e Torna Público, Através do Edital N° 08, o Endereço da Votação Popular Para o Processo Seletivo Para Escolha dos 05 (Cinco) Membros Titulares do Conselho Tutelar e de Seus Respectivos Suplentes Que Será no Auditório da Secretaria de Educação- Tele Saúde, Lafaiete Coutinho — BA.
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  Nº certificação: SNOBZB5VWHOFEP1EK5ZV+A

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  24/09/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 27/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) Km para a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: YDDJHB8SNJAZX+KZ/M7ZKW

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  23/09/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Portaria n°. 012 de 23 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Lafaiete Coutinho-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: FNDUVRVIN0JKJU9ZLIIFSG

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  20/09/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: Reepublicação da Lei Municipal N. 0348 de 18 de setembro de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.

  Nº certificação: QDRLKES6XMKLRPOKZISR3W

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  20/09/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: • Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho — BA.

  Nº certificação: UFFUEX5HWSFSMFAZMMJJEQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2296

  Resumo: Lei Municipal N. 0348 de 18 de Setembro de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.

  Nº certificação: YIQS14RY9D0DAFV6R0WGKA

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  18/09/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº26/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção e Operação da Rede de Abastecimento de Água nos Povoados do Município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: B4MKIUZU5Z7P+WLYMRB+CQ

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  17/09/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: Portaria Municipal n. 050/2019 - Exonerar a pedido a Senhora Sinara Sandes Menezes Costa, do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica, cargo este de livre nomeação e exoneração.

  Nº certificação: RA9SVOTMFFDVJCX84WTJIA

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  16/09/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 048/2019 - Exonerar o senhor Ramon dos Santos Santana, do cargo de coordenador da vigilância em saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Portaria Municipal N°049/2019 - Concede licença prêmio aos servidores públicos municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KDHMYKER1BO1+HIQR8RAEW

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  16/09/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: • Decreto Municipal N° 057/2019 - Dispõe sobre a vacância do cargo Serviços Gerais, do quadro permanente da administração pública municipal.

  Nº certificação: 0MI6KKWSBKAAYA3JRRK7OW

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  13/09/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 74/2019.Contratado : Sr° Edinaldo Bonfim Andrade,

  Nº certificação: GY9D577SLLKZPSDPHIO96Q

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  12/09/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 030/2019. Contratada: Srª, Srª . Maria Lúcia Gomes Brandão.
  -• Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 043/2019. Contratado: Sr, Alfredo Souza Oliveira.
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  Nº certificação: /QMVSMAD9XSO6Z6XSWU1HQ

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  11/09/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 192/2019. Contratada: Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda

  Nº certificação: YYRTSCCSGOV9SR8BC2XUMG

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  10/09/2019 - Edição nº 2288

  Resumo: - Portaria Municipal n°0046/2019- Concede Férias a Servidora Municipal e dá outras Providências.

  Nº certificação: CHV2TMGXZQGW/QYCIIYHMA

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  06/09/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.
  -Controle de Dispensas de Licitação - Agosto / 2019.
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  Nº certificação: X2VQM6LEUNTDXN+CDFTGHA

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  06/09/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: Contrato Nº 189/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -Contrato Nº 190/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019 - OKEYMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -Contrato Nº 191/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019 - GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -Contrato de Serviços Nº 192/2019 Processo Administrativo S.M.A Nº 53/2019 - Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: YAI0AFP2NGNFEGFPF3D6OG

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  06/09/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial nº. PP26/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nos Povoados do município de Lafaiete Coutinho do município de Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: JCMB57QJY6TGQ2FF2T2NPQ

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  06/09/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: - Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental nº Certificado: 2019.002/SEDAMA/INEXIG-02 - Telxius Torres Brasil Ltda.

  Nº certificação: WBHG2FMBVOFXT4FH4O/NXA

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  06/09/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº. 26/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nos Povoados do município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: 5CIMQLR2OKSRFZFGFQ9NIG

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  05/09/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 153/2019 da Dispensa de Licitação: n°249/2019. Contratado: Egina Oliveira Dias .
  -- Extrato de Contrato nº 155/2019 da Dispensa de Licitação: n°250/2019. Contratado: Jair Cerqueira Rocha .
  -- Extrato de Contrato nº 156/2019 da Dispensa de Licitação: n°250.1/2019. Contratado: Jurema Vieira Machado .
  -- Extrato de Contrato nº 154/2019 da Dispensa de Licitação: n°247/2019. Contratado: Israel Silva.
  -- Extrato de Contrato nº 159/2019 da Dispensa de Licitação: n°254/2019. Contratado: Empresa Topázio Veículos Ltda .
  -- Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 117/2019 . Contratada: Sr Domingos Neres da Silva.
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  Nº certificação: L+WD9HEUOFBDOCSOO7UT1W

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  03/09/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 107/2018 – Execução dos serviços de revitalização da Praça Ariston Pereira no município de Lafaiete Coutinho – BA, conforme convênio nº 10/2018.
  -Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N° 132/2017 - Tem como fundamento legal as Cláusulas: Cláusula Quinta - Preço E Condições De Pagamento, do contrato nº 132/2017, e também o artigo 57º IV e 65º Inc. I Alínea B da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.
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  Nº certificação: HXGKGIR9AZHSKWM4D4YF3A

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  03/09/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial N° 25/2019 – Deserto - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nos Povoados do município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: ZGMBMNIXRY6X463B3XG63W

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  02/09/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: • Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº CP02/2019 - Nome da Empresa: Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.

  Nº certificação: EFNCXAYMMOXAM2OS6BAOJW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: • Extrato da 1ª Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Agosto/2019- Ata de Registro de Preços originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE nº Srp 08/2019. Fornecedor: Alenice Nascimento dos Santos Me.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE nº SRP 10/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE nº SRP 11/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos (material de limpeza, artigos para festa, materiais de higiene e materiais variados), necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE nº SRP 12/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: BN3YFTA7AKHIXEB7LWBKFW

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  29/08/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: • Decreto Financeiro n. º 13, de 01 de Julho de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZRLBGLC0EEFERR4E6WMHQ

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  29/08/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº CP 02/2019- Credenciamento- Objeto: Credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retifica, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc. em veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: BPIQPLDBQQXKW9ZTSNSO7G

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  27/08/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 016/2019. Contratado: Sr Ednaldo Bonfim Andrade.

  Nº certificação: 1MMBKZIDBGLVLQ/ILPIZLQ

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  27/08/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 006/2019.Contratada : Sr ªjovenice Silva de Oliveira.
  -• Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 012/2019.Contratada : Srª Terezinha Oliveira Souza.
  -• Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. nº 048/2019.Contratada: Srº. Liomar Rodrigues de Sena.
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  Nº certificação: TAD+KEPSD1TL67ZVUEDUBG

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  22/08/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 041/2019 - Constitui a comissão de avaliação para a Chamada Pública nº 02/2019 para Credenciamento, para avaliar a qualificação de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral.

  Nº certificação: N/9WG4ZUMTVZV6O03U1GWW

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  22/08/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 054/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências.

  Nº certificação: CUFXNSAIC1HURBK71EWLOA

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  21/08/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº. 25/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nos Povoados do município de Lafaiete Coutinho.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº. PP25/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nos Povoados do município de Lafaiete Coutinho do município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: XTXYNJJWTMLJYEOQVIW6PA

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  21/08/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 122/2019. (Clínica Médica e Ultrasonografia Sudoeste Ltda).

  Nº certificação: CPHS40PHYW0GKEZIWOLOHQ

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  21/08/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: • Decreto Municipal N° 052/2019 - Nomeia e dá Posse aos Membros do CMDS e dá Outras Providências.

  Nº certificação: J8VDB546UNF+A797BWAJ7Q

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  21/08/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: • Edital N° 07/2019 de Publicação Definitiva dos Candidatos Aprovados na Prova de Conhecimento sobre o ECA- 2ª e Alteração das notas devido a Anulação da Questão de n°12 da Prova.

  Nº certificação: 5DGSPCDGORGZIB79MXQDPQ

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  21/08/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 25/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nos Povoados do município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: VCQSVMFIKKWQUNTRC6IXHG

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  14/08/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: • Decreto Municipal N° 051/2019 de 14 de agosto de 2019 - Fica determinado Feriado nas Repartições Públicas do Município e dá outras Providências

  Nº certificação: UFWYQREXPXG0TVKHJ6FVVA

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  14/08/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: • Portaria N° 043/2019 - Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância e dá outras providências.

  Nº certificação: UNVLLFHC+S5OW/SYPFUZHW

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  14/08/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. Contratada: Empresa Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: XEY2BNFVV+FUN4EN1AXAWA

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  09/08/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: • Edital N°06/2019 de Publicação dos Candidatos Aprovados e dos
  -Deisitentes da Prova de Conhecimento sobre o ECA- 2a Etapa do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2020 á 2023.
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  -

  Nº certificação: UKVNAWKZ0ZVP4NROHT6CKQ

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  09/08/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Aviso de Chamada Publica nº. PP02/2019- Objeto: Credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc. em veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do município de Lafaiete Coutinho, para o dia 26 de agosto de 2019.

  Nº certificação: CDYOSMGVTJ7ECPHZFQ0YWW

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  08/08/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: Aviso Chamada Pública N° 02/2019 – Objeto: Credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc. em veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do município de Lafaiete Coutinho.
  -Edital Chamada Pública N° 02/2019 – Objeto: Credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc. em veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do município de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: XCB3WNKLVYKBZBRM8JO4GW

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  08/08/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: - Avisos de Chamada Pública n.º 02/2019 - Objeto: Credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc. em veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas do município de Lafaiete Coutinho, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 8WR4CJSOA693YYEHAP8REQ

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  06/08/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: Controle de Dispensa de Julho/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 248/2019 P. A. 050/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 249/2019 P. A. 51/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 250.1/2019 P. A. 53/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 250/2019 P. A. 54/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 251/2019 P. A. 075/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 252/2019 P. A. 076/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 253/2019 P. A. 077/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 254/2019 P. A. 050/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 255/2019 P. A. 78/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 256/2019 P. A. 051/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 257/2019 P. A. 056/2019.
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  Nº certificação: 9I5MXDRY/PZLICDKMTGPQQ

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  02/08/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2014. Contratada: Empresa Jr Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.

  Nº certificação: /VYBWXGSLXCHRNMBV0T0WQ

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  01/08/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: • Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2018 - Empresa DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: BFE1ZHRWWHPWY0FLNTDQRQ

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: -
  -- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Julho/2019.
  -- Processo Administrativo S.M.S. nº 61/2019 da Dispensa de Licitação nº 238/2019 do Contrato S.M.S nº 144/2019. Empresa E. J. da Rocha Filho.
  -- Processo administrativo SEDAMA nº 22/2019 da Dispensa de Licitação nº 242 /2019 do Contrato de Prestação de serviços SEDAMA nº 147/2019. Empresa Claudinei da Silva Carvalho .
  -- Processo Administrativo S.M. E nº 069/2019 da Dispensa de Licitação nº 232/2019 do Contrato de Locação De Imóvels.M.E nº 136/2019. Contratado:João Batista Soares Cardeal.
  -- Processo Administrativo S.M. e nº 070 /2019 da Dispensa de Licitação nº 231 /2019 do Contrato de Prestação de Serviços S.M.E nº 134/2019. Contratado: Thiago Vieira da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: NRPHIXFI+CBNRSB2IXBBSW

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  30/07/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: PNRARHEJ7U6AHLXE559IOG

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  30/07/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - Decreto Financeiro n. ° 11, de 03 de Junho de 2019- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro n.° 12, de 03 de Junho de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KSCINDUENO7YDFXMGBR3MA

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  30/07/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Fracassado Nº 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa de do ramo, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da prefeitura municipal de Lafaiete Coutinho-Ba, foi declarado Fracassado.

  Nº certificação: 54OAUSB/TCG0ZBYIJLD6DW

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  29/07/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2019 - Contratada: Medvitória – Serviços Médicos Ltda.
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  -
  -

  Nº certificação: /YQVF1HPGJREYWI6OR21+Q

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  29/07/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 174/2017. Contratada: Empresa Sudoeste Telecom Ltda – Me.

  Nº certificação: DHSVBQTJ7ZW2QWVAERNKQQ

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  29/07/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: - Errata de publicação referente ao Termo Aditivo ao Contrato, publicado em 09 de julho de 2019, edição 2233, paginas 04 e 05, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: 6VM03AUSH0O5OOZ5IJD2IQ

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  25/07/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 01 – SRP PP Nº. 23/2019 - Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.

  Nº certificação: HDXLDVS/VR1+YQBPMJRJCQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: Edital N° 05/2019 de Publicação da Descrição do Local da Realização da Prova 2° Etapa do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2020 á 2023.

  Nº certificação: ROOVV+CM1UZF+LUIRZD39W

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  23/07/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: OMND0AQDQO2VP+3HCK914W

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  22/07/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Declaração de inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.

  Nº certificação: 3LOCZVYG74CAV6YTAW1Y+W

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  22/07/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº PP23/2019 - Empresa: Roni Comercio de Peças e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: YPCF1/K6ZFWP6UC9XG3WRA

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  18/07/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: Resultado do Leilão Público Nº 01/2019 Fracassado.

  Nº certificação: ADXQWZ7DDFBGINCQFCBGKA

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  18/07/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 23/2019 - Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
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  Nº certificação: /IDHMNRWBQLZFXWFE5K+OQ

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  17/07/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: - Quinto Termo Aditivo ao Contrato 173/2017. Empresa Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos - APTA.

  Nº certificação: NAQON7PERYYAHTL7/KDRLW

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  17/07/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01 - SRP18/2019 - Empresa Alenice Nascimento Santos.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02 - SRP18/2019 - Empresa Comercial MF Xavier Ltda Me.
  -

  Nº certificação: +OH6T4XX5X+DO2M9OQYAZQ

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  17/07/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº. 24/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº. PP24/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de do Ramo, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: GDA0PIU4DGQSLYAWBUMONW

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  17/07/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 24/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA

  Nº certificação: KYOS6XUIUL9KAJ7G0ZIP9Q

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  15/07/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: Controle de Dispensa de Junho de 2019.

  Nº certificação: 4F1VQBGNR5VHQ4QZHYGFMG

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  12/07/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº. 22/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de do Ramo, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: TI7K4X96Z4VLSQVJ/CWGHG

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  11/07/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0 3 /2 01 9 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019 - Empresa Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: KTIIYH2BYIYXXDSIVGKWSA

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  10/07/2019 - Edição nº 2235

  Resumo:
  -Portaria 040/2019 - Instaurar sindicância investigativa com finalidade de apurar as possíveis circunstâncias da conduta de servidores, durante assistência e transferência de pacientes para o Hospital Geral Prado Valadares, no dia 05 de julho de 2019.
  -

  Nº certificação: EJ4M1JRRZZXSAQ+DXND/EQ

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  10/07/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: Alteração Do Edital Do Pregão Presencial Nº 22/2019 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: WOIJXCSPQSSRSP4C/KXWTW

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  09/07/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2017 - Empresa Clinlab Laboratório de Patologia e Análises Clínicas.
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 172/2017 - Empresa Jessica da Silva Santos.
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  Nº certificação: SY17SO8NFNYF1RKO6JPT2W

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  08/07/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: Portaria Municipal Nº 039/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providencias.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº PP 18/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: GXVINNTHJGXKZSHU4FXZNG

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  08/07/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: - Portaria N° 038, de 08 de Julho de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia a Comissão Processante.
  -- Contrato Nº 139/2019 Processo Administrativo S.M.S. Nº 44/2019 - Empresa ENGE Forte Engenharia e Projetos Ltda – Me.
  -- Contrato de Prestação de Serviço Nº 146/2019 - Empresa Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
  -- Contrato de Fornecimento N° 148/2019 Processo Administrativo S.M.C.: N° 016/2019 - Empresa JERRY Estruturas e Produções Artísticas Ltda Me.
  -- Contrato de Prestação de Serviço Nº 149/2019 - Empresa Azevedo Lemos Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: 8Z/9JGNJVYWZPDAI6LHDYA

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  05/07/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: - Contrato de Fornecimento n°152/2019 do Processo Administrativo n° 41/2019. Empresa.Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: CCO1UC3IBME9HA4LLJJMNA

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  04/07/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº. 23/2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Maquinas e Motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial - SRP Nº Srp23/2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Maquinas e Motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: +PI/7GFHNS4QGTWU3JTSMA

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  04/07/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial: nº. 23/2019- Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: DJIML66M8QGKMPSO39VFZG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: Decreto Municipal Nº 048/2019.
  -Aviso de Leilão Público Nº 01/2019.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº. 22/2019.
  -Edital de Leilão Nº 01/2019 Ref: Processo Administrativo S.M.S.: Nº 59/2019.
  -Edital do Pregão Presencial Nº. PP22/2019.
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  Nº certificação: DA5RO0FVYA8DJD7TPD7FYA

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  28/06/2019 - Edição nº 2226

  Resumo:
  - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 - Empresa: Azevedo Ambiental Consultoria Projetos e Construções Ltda.
  - - Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação N.º 02/2019 - Azevedo Ambiental Consultoria Projetos e Construções Ltda.
  - - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Junho/2019 - Fornecedor: Farbrindes Fardamentos e Brindes.

  Nº certificação: JPCMC+GWV5YBN44WEZ/DAW

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  28/06/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: - Leilão Público nº 01/2019- Objeto: 02 (dois) veículos LOTE 1: um veículo Fiat Uno Mille Attractive, 2016/2016 Placa PJY 3879, RENAVAN: 01089485023, avaliação mínima p/ arrematação R$ 16.000,00 e LOTE 2: um veículo Fiat Palio Fire Way, 2015/2015, Placa PJA 3790, RENAVAN: 01039049459, avaliação mínima p/ arrematação R$ 14.000,00, no estado em que se encontram.
  -- Pregão Presencial: nº 22/2019- Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: OZKPPTQVRECXCA2GMEMWOG

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  27/06/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP21/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de do Ramo, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: T6H2USWN7L2ASXLLNUEVFG

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  27/06/2019 - Edição nº 2223

  Resumo:
  - - Inexigibilidade de Licitação 01/2019 - Empresa: JERRY Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
  - - Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show musical ou empresas, de notória especialização, para apresentação de bandas para realização do tradicional Festejo Junino no período de 21 a 24 de junho do corrente ano.
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  Nº certificação: PWNEMGHL5XJREJDUVBDTRA

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  26/06/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 01 - SRP PP Nº. 17/2019. Empresa Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.
  -Contrato de Prestação de Serviços N°145/2019 - Processo Administrativo S.M.S.: N° 25/2019. Empresa RETEC Tecnologia em Resíduos Eirieli.
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  Nº certificação: SYFAPNITUFNB0PLQECNUJQ

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  26/06/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: • Decreto Financeiro N.° 08, de 02 de Maio de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na Forma Que Indica, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro N.° 09, de 02 de Maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro N.° 10, de 02 de Maio de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na Forma Que Indica, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KDGKXNYGP6BSAMC9T2EWLA

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  26/06/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: Decreto Municipal Nº 045/2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.

  Nº certificação: K+5RBWEL5PT5JMQTT5I7JQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2219

  Resumo:
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato 227/2017 - SPAC Construtora Ltda - ME.
  -Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 178/2015 - SPAC Construtora Ltda ME.
  -

  Nº certificação: NF+Z2CDLJF8WVKFXV/B6GQ

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  19/06/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: - Decreto n°46/2019, de 19 de junho de 2019- Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 21 de junho em virtude ao feriado de Corpus Christi e nos dias 24 e 25 de junho, retornando as 13hs, devido ao tradicional festejos juninos e dá outras providências.

  Nº certificação: XAOAAFKTO9ZL+B4JN168GA

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  19/06/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP20/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos bandas e grupos musicais para a realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho - BA: Equipamentos: sonorização e iluminação.

  Nº certificação: FZDX7R9NZSIOVRNUW+FFLW

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  18/06/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: - Edital n° 04/2019 de Publicação Definitiva dos Nomes dos Candidatos Inscritos para a 2ª Etapa do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2020 á 2023.

  Nº certificação: TZ+VF90DVEJYKK3IPSA00Q

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  17/06/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: • Ata Deserta Pregão Presencial Nº 19/2019 do dia 17 de Junho de 2019.

  Nº certificação: RDO1KACNYT5HYAZY3ZM54G

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  17/06/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: - Alteração do Edital do Pregão Presencial nº 020/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos bandas e grupos musicais para a realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho - BA: Equipamentos: sonorização e iluminação; e Bandas e Grupos Musicais.

  Nº certificação: 9GVGJDVXVFUZRSSZR25ALG

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  17/06/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: - Republicação do Decreto Municipal n°041/2019- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do CACS FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: TASEEJAF1AFBQ1NU4PGBJA

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  17/06/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto Municipal Nº 043/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 044/2019 - Nomear a Senhora Jane Barreto Lyra, para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: 5L7MKOJEPN/Y/YWK2C+SZW

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  12/06/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: • Controle de Dispensa Mês de Maio 2019.

  Nº certificação: FOXPC46XEUFS9MX9T+/SCA

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  11/06/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: Decreto Municipal Nº 041/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do CACS FUNDEB, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 042/2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor comissionado, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8Z1O0MNQLZDBYWBXYUTFFQ

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  11/06/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial N° PP15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município.
  - - Homologação do Pregão Presencial N° PP17/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: 6ND0KNQ+I37JRO7XZZ/5HQ

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  11/06/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: - Contrato de Prestação de Serviços S.M.SEDAMA Nº 127/2019. (Paulo Roberto Santos Silva).

  Nº certificação: JVFCI+LIIQZ/O3E3MM/KAA

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  10/06/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 15/2019 - Empresa: RETEC Tecnologia em Resíduos EIRIELI
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 17/2019 - Empresa: Roni Comercio de Peças e Serviços LTDA
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  Nº certificação: LDM8OHRDMSFHQJR0TCABAG

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  10/06/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Edital N° 03/2019 de publicação provisória dos nomes dos candidatos inscritos para a 28 etapa do processo seletivo para eleições do conselho tutelar gestão 2020 á 2023.

  Nº certificação: 57OKFQJHA3PHOBDURMTOTW

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  10/06/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 113/2018 - Empresa DSB Construções e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: AXCHLLHL7QBTOUCRW+X5PG

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  07/06/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: Contratos da Prefeitura Município de Lafaiete Coutinho/2019.

  Nº certificação: S10JBZCDN6TUG6SULKMXXA

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  07/06/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 02-SRP PE Nº 12/2019. Empresa Sentinela do Vale Comercial EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01 - SRP PE Nº. 11/2019. Empresa WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02 - SRP PE Nº. 11/2019. Empresa J S Rosa e CIA Ltda EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01 - SRP PE Nº 12/2019. Empresa Maxwell de Novais Santos ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03 - SRP PE Nº. 11/2019. Empresa Comercial MF Xavier Ltda ME.
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  Nº certificação: Y4JCBO+MUOU9AHEW1WS3WA

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  07/06/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 01 – SRP PE Nº. 10/2019 Ata de Registro de Preço Nº 01 – SRP PE Nº. 10/2019.
  -• Contrato Nº 129/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 02 – SRP PE Nº. 10/2019 Ata de Registro de Preço Nº 02 – SRP PE Nº. 10/2019.
  -• Contrato de Fornecimento Nº 131/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 03 – SRP PE Nº. 10/2019 Ata de Registro de Preço Nº 03 – SRP PE Nº. 10/2019.
  -• Contrato de Fornecimento Nº 132/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 04 – SRP PE Nº. 10/2019 Ata de Registro de Preço Nº 04 – SRP PE Nº. 10/2019.
  -• Contrato de Fornecimento Nº 133/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019.
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  Nº certificação: Q8WYDJ/J/JQWGBURALJOQW

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  07/06/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 052/2018 - Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia – Coottraseoba.

  Nº certificação: BJQAG2+8NWKZRT9GNGSLOA

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  06/06/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº. 20/2019 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamento, grupos musicais e bandas para os festejos juninos do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. Pp20/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamento, grupos musicais e bandas para os festejos juninos do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso do Pregão Presencial nº. 21/2019 -Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. Pp21/2019- Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: VX97S7I37LZEAFKXE/KT0A

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  06/06/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 20/2019 - Objeto: contratação de empresa do ramo para locação de equipamento, grupos musicais e bandas para os festejos juninos do município de Lafaiete Coutinho-BA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 21/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
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  Nº certificação: M5CRR/ZTMJUCK5NCHAE1CG

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  05/06/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 18/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -Edital do Pregão Presencial SRP 18/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº 19/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de cartuchos de impressoras e peças de reposição e prestação de serviços na recarga de tonner para atender as necessidades das secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Edital do Pregão Presencial SRP 19/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de cartuchos de impressoras e peças de reposição e prestação de serviços na recarga de tonner para atender as necessidades das secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: 6TWBLCB+MTL9UHZYHKUQ0W

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  05/06/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: - Lei Municipal n° 0347, de 03 de junho de 2019- Institui o Programa Academia ao ar Livre.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Tp03/2019- Objeto: A execução da construção de uma academia intermediária na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: YZI7T3IBVPA/47Z17SQEMG

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  04/06/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Lei Municipal Nº 0346, de 21 de maio de 2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 040/2019.
  -Decreto Municipal Nº 0910 de 12 de novembro de 2018 - Edital da Comissão Provisória de enquadramento do PCCR dos ACS e ACE.
  -Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, referente a tomada de preços Nº 03/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº TP03/2019.
  -Ato Homologatório Tomada de Preços Nº TP03/2019.
  -Relatório Tomada de Preços Nº TP03/2019.
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  Nº certificação: S/ASBX6RL4M//EQ9XWGMCA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor comissionado, e dá outras providências.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 122/2019 Processo Administrativo Nº 186/2018 - Clínica Médica e Ultrasonografia Sudoeste Ltda.
  -Contrato de Fornecimento Nº 123/2019 Processo Administrativo Nº 23/2019 - DISVEL Distribuidora de Veículos.
  -

  Nº certificação: DETPR7KVPDM1CYTDUM9F+Q

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  31/05/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - SRP PE Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Ata de Registro de Preços - SRP PE Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº SRP04/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº SRP 10/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018.
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  Nº certificação: V8HPCQHLYDRQAOVTSDI0XG

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  30/05/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: Lei Municipal N° 345/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LBOHDP7CIZSFBLFP6U3UA

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  30/05/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 144/2017. Contratada: Empresa Aljones Silva Lopes Junior – MEI.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2017. Contratada: Empresa Uelington Jorge Oliveira da Silva – MEI.
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  Nº certificação: NHQGPGIP1H+47BLSFWJBEW

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  30/05/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: Decreto Municipal nº 032/2019 - Sergio dos Santos Caetano.

  Nº certificação: AQJQGA2XSGQTEZXNOYBZ+A

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  29/05/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 10/2019 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais diversos (material de limpeza, artigos para festa, materiais de higiene e materiais variados), necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 015/2019
  -- Errata de Publicação - Errata de publicação referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 132/2017, publicado em 17 de abril de 2019, edição 2156, pagina 3, publicado no Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: 8/ZVC/2KMKYG/HAANY6K1A

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  28/05/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº SRP 08/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -• Ata de Registro de Preços Nº SRP Nº 10/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: MXAKARTV5M6NIBT6YUPAYQ

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  27/05/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: NKSQZRPBCEP5TEONCYHUBW

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  27/05/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: - Edital de Convocação N° 04/2019 - Convidar a comunidade em geral, representante de entidades governamentais, classistas, sindicais e outras devidamente instituídas para participar da Audiência Pública: Para apresentação dos índices, do 1° Quadrimestre de 2019.
  - - Edital 02/2019 - Fica marcado para dia 30 de maio de 2019, audiência pública do 1° Quadrimestre do ano de 2019.
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  Nº certificação: KNQWKJ/AKJDXZO2FUKP62Q

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  24/05/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº. 15/2019 – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município
  -• Edital do Pregão Presencial Nº. PP15/2019 – Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município
  -• Aviso do Pregão Presencial Nº. 17/2019 – Objeto: Prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº 17/2019 – Objeto: fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
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  Nº certificação: XRX0OWZKOGKSFWJI4N36TQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2185

  Resumo:
  - - Decreto N°.036 de 17 de Maio de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho
  -Municipal de Educação - CME do Município de Lafaiete Coutinho, Estado
  -da Bahia.
  - - Portaria N.° 011/2019, de 13 de Maio de 2019 - Aprova as diretrizes, os procedimentos e os instrumentos de orientações básicas para a estruturação, processo eletivo e funcionamento dos Conselhos Escolares da Rede Pública da Educação Básica no Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: C7RP3GMAOLWGEWHBTQMIWG

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  21/05/2019 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Contrato Nº 114/2019 da Tomada de Preços Nº 02/2019. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda).
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  Nº certificação: XP7/QAFOISCEARFHRW3REW

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  21/05/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2017 Empresa: Sudoeste Telecom Ltda - ME

  Nº certificação: 02IKUWGCV+76SX7RAQWUSW

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  20/05/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: Decreto Nº 035, de 15.5.2019 - Altera a composição da Comissão Permanente de Disciplina no âmbito do serviço público municipal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho – Bahia

  Nº certificação: P0F1IUQKWS18/UV0O9Q9HW

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  17/05/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto Financeiro n.° 06, de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n.° 07, de 01 de Abril de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZW0IVR+VQM/I8HOEEYI+VA

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  16/05/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários à manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 3M9RJ7W3NL3VDBUZA9QBWQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Edital Nº 02/2019 da Abertura do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2020 a 2023.
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  Nº certificação: N1/66MCPTWL4M3V8YH2EMA

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  16/05/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: • Homologação do Pregão presencial nº PP 12/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "ultra-sonografia", bem como emissão dos respectivos laudos, na sede do Município.
  -• Homologação do Pregão presencial nº PP 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01(um) veículo para manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
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  Nº certificação: CLYNH+KNZ9QLHSIOWOTCFQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto N. 035, de 15.5.2019 - Altera a da Comissão Permanente de Disciplina no âmbito do serviço publico municipal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho - Bahia.

  Nº certificação: DNKI69DVBKHWAC3SE580+A

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  16/05/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº. 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº. 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município.
  -- Aviso do Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: NVY6U+7JW5SBDC8HJDQNKW

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  15/05/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "Ultra-Sonografia", bem como a emissão dos respectivos laudos, na sede do Município ou em clínica sediada no máximo de até 50Km de distância do município de Lafaiete Coutinho.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
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  Nº certificação: 6FSQNRMOY7LQD6BIIQAPPG

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  14/05/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 14/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

  Nº certificação: MWBYWPB4KOD4EXKKVTB90A

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  14/05/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Contratos de Prestações de Serviços Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: T+AHANRNIN97C4DX2UU57A

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  14/05/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: Controle de Dispensas de Licitação Referente ao Mês de Abril de 2019.

  Nº certificação: WNJSHLLRX1XEDEFAIBMITQ

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  10/05/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: • Portaria Municipal N° 031/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestora e vice Gestora Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Municipal N° 032/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestora e vice Gestor Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Municipal N° 033/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor e vice Gestora Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Municipal N° 034/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestora e vice Gestor Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: DTZ8KWOQONNY+RYT4PYING

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  06/05/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 03/2019 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.E. N° 62/2019 - Empresa P & L Novais Distribuidora Eireli.
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  Nº certificação: 20AL3E+YYDFBZ8NC8KKUAG

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  03/05/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato N° 148/2017 - Objeto: Serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nas regiões: Terra Nova, Marimbondo, Lagoa da Boa Vista, Marimbondo, Sirino, Serra, Baixão da Lanchinha e Morro.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato 190/2018 - Celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e o Srº Jone Santos de Jesus
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  Nº certificação: NYO8IZWLC0DOSO0HT+QTSQ

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  03/05/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: - Notificação Administrativa - Decisão: Declaração de Inidoneidade e Rescisão Contratual Unilateral Contrato de Prestação de Serviço n° 195/2017 - Empresa PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda.
  -- Contrato de Prestação de Serviços N°. 052/2018 Processo Administrativo S.M.A.: 065/2017 Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato N°052/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e de apoio às Secretarias do Município.
  -- Contrato de Fornecimento N°003/2019 Processo Administrativo S.M.A. N°069/2018 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato N°03/2019 - Contratada: Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: 13DP5GLBNT1SPPU5MQ0M7G

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  03/05/2019 - Edição nº 2167

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços TP03/2019 - Objeto: execução da construção de uma academia intermediária na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: ML/VJEC8DFF+WVFJHLKWZQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: - Aviso de Licitação - N° da Licitação: 764760 - Obj: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais diversos (material de limpeza, artigos para festa, materiais de higiene e materiais variados), necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Aviso de Licitação - N° da Licitação: 764817 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família. Dia: 14/05/2019, às 09:30h na Pref. de Lafaiete Coutinho-BA,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 12/2019 - Obj: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "Ultra-Sonografia", bem como a emissão dos respectivos laudos, na sede do Município ou em clínica sediada no máximo de até 50 Km de distancia do município de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: U/PQUAVCTKCQKBWVJSYIPG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: 4CE0GST3CJPBI37YTMHN8G

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  30/04/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: - Extrato da 4ª Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços – Abril/2019 - Ata De Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE08/2018- Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, mediante a necessidade da contratante.
  -- Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata De Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº SRP04/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018.
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  Nº certificação: JHP42CLZXEVKQ1F8JNB0DG

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  29/04/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: - Despacho Processo Administrativo Disciplinar N° 001/2018
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  Nº certificação: 3S50FH9DY1BQEL9X55SKYQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Tp02/2019- Objeto: A execução de construção de uma Escola na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: KFCLSDWG0OLT86H2R2TG7A

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  26/04/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial N°. PP11/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços N.° TP02/2019 - Objeto: Execução de construção de urna Escola na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA. Empresa: DSB Construções Eireli.
  -Ato Homologatório Tomada de Preços N.° TP02/2019.
  -Homologação do Pregão Presencial - SRP N°08/2019 - Objeto: contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Empresa: Alenice Nascimento Santos – ME.
  -Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 10/2019 - Objeto: contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento Parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA. Empresa: Luciano Santos de Almeida.
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  Nº certificação: L33UWNFGQ3NANIIYX3WXYA

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  26/04/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 04 de 01 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro N° 05 de 01 de março de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências
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  Nº certificação: J0AN981S3WVJ8ACC9QEUMQ

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  25/04/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços N° 02/2019.

  Nº certificação: HI8TPNB3K6C/EHCLDR35SG

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  24/04/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: TJ1+7XSIBFQWEPN5NWEBLG

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  17/04/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: Decreto Municipal N° 028/2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira da Paixão de Cristo no âmbito Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: /HSIMQHI9HGMR0IOXM27OQ

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  17/04/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM
  -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 132/2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.E. N° 62/2019 Empresa: P & L Novais Distribuidora Eireli
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  Nº certificação: II5BFOBLBQSG81H77HJDMQ

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  17/04/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº 10/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento Parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: L7ST/L137VX2GRJR/JTZIW

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  16/04/2019 - Edição nº 2154

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 09/2019 - Potência Distribuidora LTDA.
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  Nº certificação: B1NEBLJ1EVR1ZPMZN5TNHA

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  12/04/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: - Contrato de Fornecimento. N° 111/2019 Processo Administrativo S.M.A.S N° 04/2019 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

  Nº certificação: +AVP9DH8LV9DUQANFEU0NG

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  11/04/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: - Portaria Municipal N° 028/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de leilão e dá outras providências.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 04/2019. (Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.)
  -Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 039/2014. (JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.)
  -

  Nº certificação: RK+NBZXLHW/KCGKR58L7HG

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  11/04/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: UIWLH43MUM8PBROEK1OYLG

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  10/04/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: Edital de Convocação N° 03/2019 – Audiência Pública: PLDO 2020.

  Nº certificação: AL8IMBITUZPUEBXNWKVQJW

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  10/04/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: - Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 088/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013/2019 Dispensa de Licitação Nº 125/2019 - Contratada: Elaine Aureliano dos Santos
  -- Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 084/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013 / 2019 Dispensa Nº 121/2019 - Contratada: Jose Ferreira dos Santos
  -- Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 086/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013/2019 Dispensa Nº 122/2019 - Contratada: Daniel Santos Silva
  -- Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 087/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013/2019 Dispensa Nº 123/2019 - Contratada: Ivanice Santos Amaral
  -- Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 091/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 0132019 Dispensa Nº 124/2019 - Contratada: Irenildes Nunes Gome
  -- Contrato de Prestação de Serviços S.M.O. Nº 092/2019 Processo Administrativo S.M.O. Nº 022 /2019 Dispensa de Licitação Nº 120 /2019 - Contratada: Jocielia De Souza Amorim
  -- Contrato de Prestação de Serviços Nº 093 /2019 Processo Administrativo Nº S.M.O. 013 /2019 Dispensa de Licitação Nº 154 /2019 - Contratada: Josiel Alves dos Santos
  -- Contrato de Prestação de Serviços Nº 095/2019 Processo Administrativo DE S.M.A. Nº 026/2019 Dispensa de Licitação Nº 157/2019 - Contratada: Radio Cidade Sol
  -- Contrato de Prestação de Serviços S.M.O. Nº 096/2019 Processo Administrativo S.M.O. Nº 008/2019 Dispensa de Licitação Nº 131/2019 - Contratada: Gerlan Melo de Souza
  -- Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. Nº 094 / 2019 Processo Administrativo S.M.S. Nº 031 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 155 / 2019 - Contratada: Vitor Carvalho da Silva
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  Nº certificação: EJV8I+F8UI9PRC2BBNW/WG

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  10/04/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico nº 09/2019-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais diversos (material de limpeza, artigos para festa, materiais de higiene e materiais variados), necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Aviso do Pregão Eletrônico nº 10/2019 -Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho.
  -- Aviso do Pregão Presencial nº. 11/2019 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "ultra-sonografia", bem como a emissão dos respectivos laudos, na sede do Município ou em clínica sediada no máximo de até 50 Km de distancia do município de Lafaiete Coutinho.
  -- Edital do Pregão Eletrônico – SRP PE nº. 09/2019 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais diversos (material de limpeza, artigos para festa, materiais de higiene e materiais variados), necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Edital do Pregão Eletrônico – SRP PE nº. 10/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho.
  -- Edital do Pregão Eletrônico – SRP PE nº. 11/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "ultra-sonografia", bem como a emissão dos respectivos laudos, na sede do Município ou em clínica sediada no máximo de até 50 Km de distancia do município de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: T3Q/YK2R/JEZJEXKUYLOXA

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  09/04/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: Controle de Dispensa de Março

  Nº certificação: CLWW1I+T/3MVV5VZJXPDSG

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  09/04/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: Portaria N° 010 de 09 de Abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 132/2017 do Pregão Presencial n.º PP15/2017 - Objeto: locação de softwares, para o cumprimento da Lei de acesso a informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação no estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Lafaiete Coutinho – BA. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: TXYG7IYPXHWVEO5649G4HG

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  08/04/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: Republicação Edital N° 01/2019 de Abertura do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2019 a 2023.

  Nº certificação: 3LLPA/CV9HTZ8MJSBOMD6W

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  08/04/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Srp nº. 06/2019. Empresa Dipar Ferragens Eireli – Epp.
  -Ata de Registro de Preços - Srp nº. 06/2019. Empresa Material de Construção para Todos.
  -Ata de Registro de Preços - Srp nº. 06/2019. Empresa J Carlos Barreto Santos Junior.
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  Nº certificação: QOSIQWJMXBPT4QFBC0FHRW

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  05/04/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: Resolução N°01/2019 - Institui a Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Lafaiete Coutinho dá outras providências.
  -Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 07/2019.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -Edital N° 01/2019 - De Abertura do processo seletivo para eleições do conselho tutelar gestão 2019 a 2023.
  -

  Nº certificação: ZQINQ6XNRIK5E7DJZZR6LW

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  05/04/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: - Edital do Pregão Eletrônico – SRP PE Nº. 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: QJPSY8L8X/TY1OE/AAWVKA

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  05/04/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico nº 08/2019- Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: DCSKEHXCUS00P2EYYHHFVG

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  04/04/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: Republicação-Decreto Municipal Nº026 de 28 de Março de 2019-Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços NºSRP 06/2019-Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI
  -Ata de Registro de Preços NºSRP 05/2019-J Carlos Barreto Santos Junior
  -Ata de Registro de Preços NºSRP 05/2019-Comercial MF Xavier Ltda ME
  -Ata de Registro de Preços NºSRP 05/2018-PRIMUS Papelaria Moveis e Suprimentos Ltda
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  Nº certificação: ZH2C87QYTFXSM5OSGOCE1G

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  04/04/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool), capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial - SRP Nº PP10/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº PP09/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), rádio: USB, MP3, AM/FM, antena, kit auto falantes nas portas dianteiras e traseiras, alarme anti-furto com trava elétrica, porta objetos para portas dianteiras, frisos laterais, traseiro e dianteiro, chapa de proteção do motor (se for o caso), jogo de tapetes de borracha, capacidade de porta malas: mínimo de 280 litros, tanque de combustível: mínimo de 45 litros, comprimento do veículo mínimo de 3600 mm, largura do veículo: mínimo de 1600 mm, altura do veículo: mínimo 1400mm, entre eixos: mínimo 2300 mm, altura do solo mínimo 140mm, para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº SRP 10/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: 23LZXXYU/V2FBT1VMZDN3Q

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  04/04/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial: nº. 09/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial: nº. SRP10/2019- Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: GVI1JMJU5DJY+7T/3XDVGG

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  03/04/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: Ata de Registro de Preços – SRP Nº. 003/2019 – Empresa: (Alenice Nascimento Santos – ME).
  -Ata de Registro de Preços – SRP Nº. 004/2019 – Empresa: (Alenice Nascimento Santos – ME).
  -Ata de Registro de Preços – SRP Nº. 004/2019 – Empresa: (Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda).
  -Ata de Registro de Preços – SRP Nº. 004/2019 – Empresa: (Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda – ME).
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  Nº certificação: URWLKUNESTNN2EVTNAZW1G

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  03/04/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra de operador de patrulha mecanizada (trator agrícola), para os serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas.

  Nº certificação: NR1FG/FL/91G1H1QZ7BF2A

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  02/04/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -Aviso Do Pregão Presencial - SRP Nº. 08/2019 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -Edital Do Pregão Presencial Nº. SRP 08/2019.
  -Edital Do Pregão Eletrônico – SRP PE Nº. 07/2019.
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  Nº certificação: PEAQXEVQAFMGYINBDZBWIW

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  02/04/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 07/19 Lic: 760959-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de
  -materiais de limpeza, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial: nº.SRP08/2019-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás.
  -Homologação do Pregão Presencial-SRP Nº06/2019-Objeto:Fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
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  Nº certificação: TVYN5RJFE6RFWNDGVM/6PW

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  01/04/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: - Decreto Municipal N° 026 de 28 de março de 2019
  -- Portaria Municipal N° 022/2019, 28 de março de 2019
  -- Portaria Municipal N° 024/2019, 01 de abril de 2019
  -- Portaria Municipal N° 025/2019, 01 de abril de 2019
  -- Portaria Municipal N° 026/2019, 01 de abril de 2019
  -- Controle de Dispensa referente ao mês de fevereiro de 2019
  -- Edital n° 02/2019 de 01 de abril de 2019
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  Nº certificação: NK9FV5NPXKGRNE2JMVL1AQ

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - março/2019 - Extrato 4ª Publicação Trimestral - Pregão Eletrônico PE Nº SRP 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de materiais de consumo para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e gêneros alimentícios o preparo da merenda escolar, para o ano de 2018
  -- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - março/2019 - Extrato 4ª Publicação Trimestral - Pregão Eletrônico PE Nº SRP 05/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018
  -- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - março/2019 - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Pregão Presencial – PP Nº SRP 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de uniformes para os funcionários do SAMU (Serviço De Atendimento Móvel de Urgência).
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  Nº certificação: 0HYMJEHWWXAOCLKGV2UG+W

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  29/03/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

  Nº certificação: NDJNXUII5RYUEASYSDLJEG

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  28/03/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: - Lei Municipal N° 0344 de 27de março de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
  -- Republicação - Resolução CMS N° 03/2019 - Aprova a prestação de Contas Anual exercício 2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho
  -- Advertência - Pregão Presencial - SRP nº 08/2018 Empresa: OKEYMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda
  -- Ata da Reunião do Conselho de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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  Nº certificação: IY3OJYOJZFUWTZRQ8WKBRA

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  25/03/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial Nº. PP07/2019 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra de operador de patrulha mecanizada (trator agrícola), para os serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas

  Nº certificação: 6UWB/MVAU4YZ1+EUFDIJ5W

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  25/03/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº 06/2019 - Objeto: fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.

  Nº certificação: BNQFFA+27AMGXFIQDPZEHW

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  25/03/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: AVDEI0DB19ZS63OG/MGE8Q

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  25/03/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. TP02/2019. - Objeto: Execução de construção de uma escola na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. PP07/2019 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra de operador de patrulha mecanizada (trator agrícola), para os serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas.
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  Nº certificação: ISFS7DMGINZ/3PU6HSFWRW

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  22/03/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: - Decreto Financeiro N. º 02, de 01 de Fevereiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro N. º 03, de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 023/2019 – Contratada: Jair Cerqueira Rocha
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 061/2019 - Contratado: Sr° Wilson Alves Vitor
  -- Contrato de Prestação de Serviços S.M.A. Nº 63/2019 Processo Administrativo S.M.F. Nº 15/2019 Dispensa de Licitação Nº 078/2019 – Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
  -- Contrato de Prestação de Serviços N° 89/2019 Processo Administrativo N° 17/2019 - Empresa: DLA Construções e Incorporações
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  Nº certificação: KOBMSSLABGA6BTAD9NJJMA

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  22/03/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: - Resposta ao Pedido De Impugnação Referência: Pregão Eletrônico nº 06/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: VIZPNEXDKE0CL+URIIRVFQ

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  21/03/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: Notificação Administrativa - Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda.

  Nº certificação: JG7ASWRKIFITWSEAGBKI4A

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  19/03/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: • Republicação-Decreto Nº023 de 18 de Março de 2019-Edital, e Convocação de Eleições Diretas para Gestores Escolares, conforme Lei Municipal Nº0235 de Junho de 2012, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: LO6VYIVTB+ZOJFF8PLOIWA

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  18/03/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: - Decreto n°023 de 18 de março de 2019- Edital, e Convocação de Eleições Diretas para Gestores Escolares,conforme Lei Municipal n°. 0235 de Junho de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Edital- Eleições Direta de Diretores (as) e Vice-Diretores (as) da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho- Bahia.
  -- Portaria Municipal n° 018 de 18 de março de 2019- Nomeação dos membros da Comissão Municipal da Defesa Civil -COMDEC.
  -- Portaria SME n°009 de 18 de março de 2019- Instituir Comissão Eleitoral Central para o Processo de Eleições Diretas para Gestores Escolares, conforme Lei Municipal N°. 0235 de Junho de 2012, de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Portaria Municipal n° 019 de 18 de março de 2019- Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
  -- Portaria Municipal n°020 de 18 de março de 2019- Nomeação dos membros da Coordenação Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
  -

  Nº certificação: YCP3SBPTSO9JHXYBF9MYYG

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  15/03/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Resultado de Julgamento conforme relatório de análise técnica da engenharia, referente a Tomada de Preços Nº TP01/2019 - Objeto: execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.

  Nº certificação: /G900XA1ORM5EHNE48C1OQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2119

  Resumo:
  -Atos Administrativos da prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: FTPEVAG6IWS8TDUW98LTHA

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  14/03/2019 - Edição nº 2118

  Resumo:
  -Decreto nº 022/2019 - Regulamenta a Lei n° 312 de 02 de dezembro de 2016.
  -

  Nº certificação: NGIFKR1RTNQGTGX7ZIGZAG

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  14/03/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviços N° 89/2019 Processo Administrativo N° 17/2019 - Empresa: DLA Construções e Incorporações

  Nº certificação: YUK30XPXSYDQJL04I0E2GQ

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  12/03/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial - Srp nº. Pp06/2019-Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -- Edital do Pregão Presencial - Srp nº. Pp06/2019-Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
  -

  Nº certificação: EYFFUEHNO43/K4I/PC4P+G

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  11/03/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: - Errata de publicação referente ao Edital do Pregão Eletrônico - SRP 05/2019, publicado em 28 de fevereiro de 2019, edição 2108, pagina 70, publicado no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: N7TAS/CTQEB4VIYERIKTXW

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  11/03/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: Portaria Nº016/2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

  Nº certificação: 7+BMY3EAMQIWXTI7SOP1DG

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  11/03/2019 - Edição nº 2113

  Resumo: Contrato de Fornecimento N° 90/2019 Processo Administrativo S.M.A.S.: N° 94/2018 - Contrato de fornecimento parcelado que entre si celebram o município de Lafaiete Coutinho e a empresa Comercial Debéche Textil Eireli - ME, selecionada de acordo com o pregão presencial Nº PP03/2019.

  Nº certificação: PUN6TXHT3LNWGGUBHIBTZA

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  08/03/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: - Decreto Financeiro N. º 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: VWH9RXT7PPAMGIB4WS1NQW

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  07/03/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto N° 020/2019 - Convoca a 7ª Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria N°015/2019 - Fica convocada a 7° Conferência Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, Bahia, conforme determinação legal do Decreto Municipal n° 020/2019.
  -Portaria Municipal N° 016/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação de Leilão e dá outras providências.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº PP03/2019 - Objeto: Fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
  -
  -

  Nº certificação: DQXQHAJGZ2O0BEYJHZ82VA

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  01/03/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº Tp01/2019- Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: BNVAHB+E4O9XEF7NWSPNJA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços – Fevereiro/2019.

  Nº certificação: XLKDEHPDI2A8QQJTNP934G

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  28/02/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: H8N3MUK71WRB5A9PT6QYFW

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  28/02/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: - Aviso de Licitação n° da Lic: 757041- Objeto: Contratação de Emp. do Ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes de Laf. Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação n° da Lic: 757054- Objeto: Contratação de Emp. do Ramo para o fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Laf. Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação n° da Lic: 757065- Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: SAENSYJGRXAYU9Z/WX8PSQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Audiência Pública - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018.
  -- Edital 01/2019 - Dispõe sobre a disponibilidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o artigo 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QV3ZD6J8KGIK/M8C7N1T4W

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  25/02/2019 - Edição nº 2105

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº. PP05/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a zona rural deste município,para realização do pregão por registro de preços e para alteração na planilha orçamentária.

  Nº certificação: JHM8DCWTNYXCW3HS1CPSIG

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  25/02/2019 - Edição nº 2104

  Resumo: Portaria Municipal n° 009/2019 - Exonerar a Senhora Luna Bárbara Fernandes Bastos, do Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal n° 010/2019 - Nomear o Senhor Ramon dos Santos Santana, para o Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal nº 011/2019 - Nomear o Senhor Ramon dos Santos Santana, para o Cargo de Coordenador da Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal n°012/2019 - Concede Licença prêmio aos servidores públicos municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: SCB0L+C1ESMVBW0KMBGH7Q

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  25/02/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão SRP nº 04/2018- Objeto: fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018.

  Nº certificação: CW3YRIOZ+QN3VHJYSJHJWG

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  22/02/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: - Decreto Municipal N° 015/2019 - Nomeia a Comissão de acompanhamento e entrega dos prêmios durante os festejos da Emancipação Política do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia dá outras providencias.

  Nº certificação: B8QPBJLHV/U4JVFZPCLDEW

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  21/02/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: Ato De Convocação Participante Do Pregão Presencial N° 03/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 133/2018.
  -Termos De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.
  -Controle De Dispensa De Janeiro.
  -

  Nº certificação: ASKYAHB17RIKHQUWPS2ZLW

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  15/02/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: - Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2018 do Contrato de Prestação de Serviços nº. 052/2018 Processo Administrativo S.M.A.: 065/2017. Contratada: Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia – Coottraseoba .
  -- Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 173/2017 do Contrato de Prestação de Serviços nº. 173/2017 Processo Administrativo S.M.A.: 039/2017. Contratada: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos - Apta .
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2018. Contratada: Empresa DSB Construções E Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: VJKTVBLQVLFT3LI+QCXYWA

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  14/02/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
  - - Republicação do Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: 61INQQ5INX/TDNU2YSYGCW

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  14/02/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de Enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste Município, mediante a necessidade da contratante.

  Nº certificação: FY5Z1JGFDURWUMNDIX0GJQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
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  Nº certificação: YMI4UKP4SLN8F0CSF3BN0Q

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  12/02/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: 8H0JFOUKWVKPYPLRHNOJOW

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  11/02/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: - Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de peixes tipo: corvina, inteiros, pesando entre 1 kg e 2 Kg, congelados, acondicionados em caixas de papelão de 20 KG, transportados em veículo refrigerado apropriado.

  Nº certificação: SHJZQGHVOG+UYMJ8WWOCEA

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  08/02/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Republicação-Resultado da Chamada Pública 01/2019-Objeto:Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionadas e especificados no Anexo I, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede de Ensino deste Município, por conta do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Parecer Chamada Pública Nº01/2019-Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos
  -da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, município de Lafaiete Coutinho - Ba.
  -Homologação da Chamada Pública 01/2019-Objeto:Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionadas e especificados no Anexo I, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede de Ensino deste Município, por conta do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 195/2017-PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda
  -

  Nº certificação: GTB0D3MGK6T9K5WRFQM4VW

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  07/02/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial - Nº PP05/2019 - Objeto Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
  -Segundo Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 144/2017 - Contratada: Aljones Silva Lopes Junior - MEI
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  Nº certificação: BIT79/GSLBCZ0L+36PESYA

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  07/02/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: Resultado da Chamada Pública N° 01/2019 - Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionadas e especificados no Anexo I, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede de Ensino deste Município, por conta do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Chamada Pública Nº 01/2019 - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, município de Lafaiete Coutinho - Ba.
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  Nº certificação: IRPPK0CGUUSO0GIHXL6GKW

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  07/02/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro N. º 014, de 03 de Setembro de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. TP01/2019 - Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Laf. Coutinho-BA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. PP05/2019 - Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender este Município.
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  Nº certificação: EA0WQLHCNOBWIQNWPGTGHA

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  06/02/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: - Decreto Financeiro N. º 020, de 03 de Dezembro de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro N. º 021, de 03 de Dezembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZT0SGBKYSO7N7N6C8GR/OW

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  06/02/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: - Edital do Pregão Eletrônico – Srp Pe nº. 02/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: FJ/VHX1OHX7LVAPYEEPUJA

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  06/02/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: - Decreto Municipal n° 011/2019- Colocar à disposição o servidor público Josimar Araújo Frois, motorista, para prestar serviço junto a Assembléia Legislativa da Bahia, e dá outras providências
  -- Decreto Municipal n° 012/2019- Dispõe sobre nomeação do servidor comissionado, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ASXDCSZNP15EDMB8DBRLBW

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  06/02/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: - Resolução CMS n° 01/2019-Aprova o Relatório de Gestão exercício 2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
  -- Resolução CMS n° 02/2019- Aprova o Programação Anual de Saúde ano 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
  -- Resolução CMS n° 03/2019- Aprova o Prestação de Contas Anual exercício 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
  -- Aviso do Pregão Eletrônico nº 02/2019- Objeto: fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: GVJBYE9KJ+V82CAP4NSRUW

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  05/02/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão SRP nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

  Nº certificação: UIVGJBJFGNSVBL4HSNHTUG

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  05/02/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial nº. Pp04/2019- Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de peixes tipo: corvina, inteiros, pesando entre 1 kg e 2 Kg, congelados, acondicionados em caixas de papelão de 20 KG, transportados em veículo refrigerado apropriado, de acordo como as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99, para serem distribuídas as famílias de baixa renda do município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: DLWWSH7JH/ZKWZO++EJYGG

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  05/02/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 132/2017 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: T3U07LBN16CIHD9NMZBZIG

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  05/02/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 04/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA

  Nº certificação: EMSCEK+MZ3WTL/QANMZAZG

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  04/02/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 148/2017 Pregão Presencial n.º PP16/2017 Empresa: Sergio dos Santos Caetano - MEI

  Nº certificação: 6DABDIIU2IPH45UQBLFSFQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2018, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 070/2018, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Renato Aragão Advogados Associados.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato 074/2018, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda - Me.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato 050/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa M. H. Rocha Pinheiro.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa José Eloi de Oliveira Neto.
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  Nº certificação: N8HWPCBIKD88XPSQ0SWGHA

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  01/02/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico nº 01/2019-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. Pp03/2019-Objeto: fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº Pp01/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender às escolas da rede municipal de ensino.
  -- Edital do Pregão Eletrônico – Srp Pe nº. 01/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. Pp03/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município.
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  Nº certificação: SFXDSHP200ZH4GBV8HGTUA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: Decreto Municipal n° 009/2019 – Dispõe sobre exoneração do servidor comissionado.
  -Portaria Municipal n° 006/2019 – Concede Licença sem vencimento e dá outras providencias.
  -Processo Administrativo S.M.E.: N° 040/2018 Contrato De Fornecimento S.M.E. N°62/2019 - Contrato de fornecimento parcelado que entre si celebram o município de Lafaiete Coutinho e a Empresa P & L Novais Distribuidora Eireli selecionada de acordo com o pregão presencial nº pp01/2019.
  -Extrato De Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços -Dezembro/2018.
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  Nº certificação: UFGDRDTAZI43FIHT5QTSZG

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  30/01/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº PP01/2019. (P & L Novais Distribuidora Eireli.)
  -Republicação Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 052/2018. (Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia – COOTTRASEOBA.)
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços N° 133/2018. (Spac Construtora Ltda - Me.)
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  Nº certificação: X8YNESUYXQIPNOGXTZXHQG

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  29/01/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: - Decreto Municipal N° 005/2019, 29 de janeiro de 2019 - Exonera a servidora pública Lilian Almeida da Silva
  -- Decreto Municipal N° 006/2019, 28 de janeiro de 2019 - Altera a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), válido por 04 anos no Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 01/2019 Empresa: P & L NOVAIS Distribuidora Eireli
  -- Ata do Pregão Presencial Nº 02/2019 - objeto: fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município
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  Nº certificação: VABWBLBLKSPVCUR9I2WTNW

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  28/01/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: - Errata na Edição Nº 1997 do Dia 08 de Novembro de 2018, Atinente do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0113/2017.
  -- Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 0114/2017.
  -- Errata na Edição Nº 1997 do Dia 08 de Novembro de 2018, Atinente do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0113/2017.
  -- Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 0113/2017.
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  Nº certificação: YLKZOAEZDZ+QJWMWUCSIPA

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  28/01/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: Portaria Nº: 012/2018-Exonera a Senhora Taise Dias dos Anjos do cargo de Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.

  Nº certificação: SH8N1/RSMM8ELQA8EBBLFA

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  25/01/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: - Decreto Financeiro N. 020, de 03 de Dezembro de 2018.
  -- Decreto Financeiro N. ° 021, de 03 de Dezembro de 2018.
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  Nº certificação: FOZJGNDUPZ/QUCWJKIOIYQ

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  24/01/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: - Errata - Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018, realizada na Edição Nº 2049 do dia 03 de Janeiro de 2018
  -- Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2019 Contratada: Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda
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  Nº certificação: OCDSXKFPGXZK9CBD/ERLCQ

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  24/01/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2018. (Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia – Coottraseoba).

  Nº certificação: A+GFQZPSO+DRL/RANYOOCG

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  23/01/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: - Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore.
  -- Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore – Requerimento 01/2018.
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  Nº certificação: UOTP4WOIZCHPKKTZ4SFZMW

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  22/01/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: - Portaria Municipal nº 003/2019- Nomear a Senhora Luna Bárbara Fernandes Bastos, para Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo este de livre nomeação e exoneração.

  Nº certificação: DSCLJME/GVI8TSXHBR8QRW

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  21/01/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 174/2017 - do Pregão Presencial n.º PP22/2017 - Objeto: Fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA. Contratada: Sudoeste Telecom Ltda – ME.

  Nº certificação: IOSQDG29EIB+QOTPLL9UNA

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  18/01/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 227/2017 Tomada de Preços nº TP03/2017 - Spac Construtora Ltda - Me.
  --Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2015 Tomada de Preços nº TP02/2015 - Spac Construtora Ltda Me.
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  Nº certificação: BCKCU9JUPNXOURI2B4O23A

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  17/01/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°112/2018 - Empresa Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos – APTA.

  Nº certificação: H0KXFAM0IJT8JLQHXLSBGG

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  16/01/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: - Aviso da Chamada Pública Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2019
  -- Edital - Chamada Pública Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2019
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender às escolas da rede municipal de ensino.
  -- Edital - Pregão Presencial Nº. PP01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender às escolas da rede municipal de ensino.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP02/2019 - Objeto: fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município
  -- Edital - Pregão Presencial Nº. PP02/2019 - Objeto: fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município
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  Nº certificação: LRBC/GFKUACQHESNQDK2AW

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  14/01/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: - Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018 Dispensa Nº465 /2018 Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 196/2018.
  -Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018 Dispensa Nº 466 /2018 Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 197 /2018.
  -Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018 Dispensa Nº467b /2018 Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 200/2018.
  -Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018 Dispensa Nº467 /2018 Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 198/2018.
  -Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018 Dispensa Nº 467a /2018 Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 199/2018.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 113/2018.
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  Nº certificação: +DH9BOTJLMH5+L47N3+GCW

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  14/01/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: - Decreto n°003 de 14 de janeiro de 2019-Substitui membros da Comissão Permanente de Disciplina no âmbito do serviço público municipal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho -Bahia.

  Nº certificação: TDOR9K1ADTHRGE9+CJZFTG

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  14/01/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2018, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa FZ Assessoria e Serviços Ltda Me.

  Nº certificação: C9ECOX/S4QDIBM7Z7EUTGQ

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  11/01/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: Decreto Municipal N° 002/2019 - Colocar à disposição a servidora pública Daiane Santana Melo, professora, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras Providências.

  Nº certificação: 2CGLZK0SHYIVZMFZQZLI4A

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  11/01/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 144/2017 – Objeto: Serviços de manutenção e reparo em microcomputadores, formatação, configuração, suporte de sistemas e de rede da sede da Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, Secretaria Municipal e Postos de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Infocentros na sede e nos Povoados de Marimbondo, Morro, Lanchinha.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 195/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Sec. Municipal Saúde.
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  Nº certificação: M4HN4CEIENS7YVP6HSUPWA

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  11/01/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: - Contrato de Fornecimento N° 003/2019 Processo Administrativo S.M.A. N° 069/2018 - Contrato de Fornecimento Parcelado que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda – Posto Três Morros.

  Nº certificação: FHKG4WVYCMW/7R2AV17/JQ

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  10/01/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: Portaria N° 001, de 02 de janeiro de 2019 - "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências".
  -Portaria N° 002, de 02 de janeiro de 2019 - "Nomeia a Pregoeira, suplentes e Equipe de Apoio dá outras providências".
  -Controle de Dispensa de Dezembro/2018.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP13/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº PP13/2018- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: ISDVH03NZIXBBIKVZTSWQA

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  09/01/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: - Processo Administrativo S.M.F. Nº 041/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 245/2017 - Celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Germano Cardoso Sociedade de Advocacia

  Nº certificação: I5N63RCOUBEV+MFYQMBORG

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  09/01/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº. PP15/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender às escolas da rede municipal de ensino.
  -Processo Administrativo Nº S.M.O. 087 /2018 Dispensa de Licitação Nº 464 /2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº 193 /2018.
  -Processo Administrativo de S.M.A.S Nº 093 /2018 Dispensa de Licitação Nº 473 / 2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº 195 /2018.
  -Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 196/2018. Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018.
  -Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 197 /2018 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018.
  -Processo Administrativo Nº S.M.A. 059/2018 Dispensa dE Licitação Nº 463/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº 194/2018.
  -Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 200/2018 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018.
  -Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 198/2018 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018.
  -Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 199/2018 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 091/2018.
  -Processo Administrativo Nº S.M.O.088/2018 Dispensa de Licitação Nº 483/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº 201/2018.
  -Processo Administrativo de D.O.S. Nº 085 /2018 Dispensa de Licitação Nº 479/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº 202 /2018.
  -Processo Administrativo de S.M.S Nº 211 /2018 Dispensa de Licitação Nº 490/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº203 /2018
  -Processo Administrativo S.M.A.S Nº 089/2018 Dispensa de Licitação Nº 482 / 2018 Contrato de Prestação de Serviço Nº 204 /2018.
  -Processo Administrativo de S.M.C. Nº 021 /2018 Dispensa de Licitação Nº 494 / 2018 Contrato de Locação de Equipamento e Sonorização Nº 205 /2018.
  -Processo Administrativo de S.M.C. Nº 021 /2018 Dispensa de Licitação Nº 495 / 2018 Contrato de Shou Musical Nº 206 /2018.
  -Processo Administrativo de S.M.C. Nº 021 /2018 Dispensa de Licitação Nº 496 / 2018 Contrato de Show Musical Nº 207 /2018.
  -Processo Administrativo de S.M.C. Nº 021 /2018 Dispensa de Licitação Nº 497 / 2018 Contrato de Show Musical Nº 208 /2018.
  -Processo Administrativo Nº D.O.S.083/2018 Dispensa de Licitação Nº 498/2018 Contrato de Prestação de Serviços Nº 209/2018
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  Nº certificação: MFJ59IDDCGVAXKECYO81MA

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  08/01/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: - Contrato de Fornecimento N 001/2019 Processo Administrativo S.M.A.: N° 052/2018 Pregão Presencial Nº PP16/2018 Empresa: Restaurante do Parque e Cantinho da GOI
  -- Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2019 Processo Administrativo S.M.A N° 32/2018 Pregão Presencial Nº PP14/2018 Empresa: FENTECH Sistemas
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  Nº certificação: K5I9PBUYWCGC5R8RPULW2G

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  08/01/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: Edição publicada por: Consorcio de Desenvolvimento do vale do Jiquiriça – CONVALE - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2018. Contratado: JORGE Antonio Silva Santos.

  Nº certificação: 8GWIIBP4SVQSIMH9SB7CNQ

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  07/01/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2018

  Nº certificação: QMEVO9KFTK19XZ8FZIRCQA

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  04/01/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 14/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de softwares para manutenção das atividades das Secretarias municipais. Empresa: FENTECH Sistemas.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº PP14/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de softwares para manutenção das atividades das Secretarias municipais.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 113/2018. Empresa DSB Construções e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: JOSEFGF18BF6UGIEZMHPNW

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  04/01/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: - Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá- CONVALE- Ato nº 003, de 27 de Dezembro de 2018- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá- CONVALE- Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2017. Contratada: Empresa ABM Informática.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá- CONVALE- Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2017. Contratada: Empresa GPI Sistemas LTDA-ME.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá- CONVALE- Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2017. Contratada: Empresa Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.
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  Nº certificação: YJNTHERDK7BSKU0HDODN4A

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  04/01/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2014 –Empresa: JR Serviços de Pavimentações e Construções LTDA.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2018 –Empresa: Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia – COOTTRASEOBA
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  Nº certificação: TPGGUH/NDIKHM13QV3TRGA

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  04/01/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: Edição publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Ato Nº002, de 26 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale Do Jiquiriçá, para o exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: ZLHAYDA6NQ+JS+MSPU2XLQ

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  03/01/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: - Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia- CONVALE- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2018. Contratado: Alécio Gomes dos Santos.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia- CONVALE- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2018. Contratado: Antonio Pedreira Júnior.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia- CONVALE- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2018. Contratado: Danrley dos Santos Dias.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia- CONVALE- Errata na Edição nº 2041 do dia 27 de Dezembro de 2018, atinente ao Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2018.
  -- Edição Publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá/Bahia- CONVALE- Republicação com Correção Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2018. Contratado: Hemersson Reis Oliveira Moraes.
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  Nº certificação: VZXJBXF4IR8ZC27FRD2CKW

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  03/01/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: - Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 039/2014, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.

  Nº certificação: PVWFGVGOLEYXUEMVBJLQJA

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  03/01/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº Pp16/2018 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, lanches e café da manhã para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 16/2018 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, lanches e café da manhã para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: UXVTRYLDDZEDFFO9WTBTGQ

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  03/01/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: Edição publicada por: Consorcio de Desenvolvimento do vale do Jiquiriça – CONVALE - Resumo de Dispensa n. 058/2018 – Objeto: Aquisição de um computador com processador de 4 núcleos, 3 GHZ de velocidade, 16 MB de CACHE, 4 GB de memória, HD de 1 TB, monitor 19,5 polegadas e caixa de som USB. para atender as necessidades do consórcio. Contratado: Hugo Rodrigo Bomfim.

  Nº certificação: XU0REXWN/LBANOLZTK6XEW

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  03/01/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 017, de 01 de Novembro de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e da outras providencias.
  -- Decreto Financeiro N° 018, de 01 de Novembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018, e da outras providencias.
  -- Decreto Financeiro N° 019, de 01 de Novembro de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Credito Suplementar na forma que indica, e dii outras providencias.
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  Nº certificação: EVCTMUJNNPCP6LH2DACHNW

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  02/01/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: Edição publicada por: CONVALE: Torna publico ata de eleição e posse da nova mesa Diretora para o Biênio 2019 - 2020.

  Nº certificação: Y8CYI5TYJCYGZR6SSZEQRQ

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  02/01/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Dezembro/2018.

  Nº certificação: FZLS4JQWJRU3+9KUKN975Q

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