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Foram encontrados 3912 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - VI Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 174/2017 ? Empresa: Sudoeste Telecom LTDA ? ME.
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 178/2017 (CLINLAB Laboratório de Patologia e Análises Clínicas).
09/07/2020 - Decretos - Decreto n° 053, de 09 de Julho de 2020 - Nomeia a Comissão para apuração dos Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores e não pagos até a presente publicação.
06/07/2020 - Tomada de preço - Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 03/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na Sede deste Município de Lafaiete Coutinho ? BA.
06/07/2020 - Tomada de preço - Análise Técnica da Proposta de Preços da ?Tomada de Preços N° 03/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na sede do município de Lafaiete Coutinho/BA.
30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N.° 11, de 03 de Junho de 2019. - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N.° 12, de 03 de Junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2019 - Contratada: Medvitória ? Serviços Médicos Ltda.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 174/2017. Contratada: Empresa Sudoeste Telecom Ltda ? Me.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de publicação referente ao Termo Aditivo ao Contrato, publicado em 09 de julho de 2019, edição 2233, paginas 04 e 05, no Diário Oficial do Município.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 01 ? SRP PP Nº. 23/2019 - Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.
24/07/2019 - Outros - Edital N° 05/2019 de Publicação da Descrição do Local da Realização da Prova 2° Etapa do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2020 á 2023.
23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.
22/07/2019 - Inexigibilidade - Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 019.001/SEDAMA/INEXIG-01 - Instalação de Estação Repetidora de Sinal Para Transmissão de Dados (Não Referente à Telefonia Celular) Localizada em Fazenda, Vitoria Ii, Lafaiete Coutinho ? BA - Brasil.
18/07/2019 - Leilão - Resultado do Leilão Público Nº 01/2019 Fracassado.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 23/2019 - Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
17/07/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP24/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de do Ramo, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 24/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
15/07/2019 - Dispensa - Controle de Dispensa de Junho de 2019.
10/07/2019 - Portarias - Portaria 040/2019 - Instaurar sindicância investigativa com finalidade de apurar as possíveis circunstâncias da conduta de servidores, durante assistência e transferência de pacientes para o Hospital Geral Prado Valadares, no dia 05 de julho de 2019.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Alteração Do Edital Do Pregão Presencial Nº 22/2019 - Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
08/07/2019 - Portarias - Portaria N° 038, de 08 de Julho de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia a Comissão Processante.
08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 139/2019 Processo Administrativo S.M.S. Nº 44/2019 - Empresa ENGE Forte Engenharia e Projetos Ltda ? Me.
08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 149/2019 - Empresa Azevedo Lemos Engenharia Ltda.
04/07/2019 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial - SRP Nº Srp23/2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Maquinas e Motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 23/2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Maquinas e Motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 090/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 091/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 092/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 094/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 095/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 096/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 097/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 098/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 101/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 075/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 077/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 080/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 082/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 083/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 086/2017.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2017.
31/07/2018 - Decretos - Decreto N° 0884 de 30 de Julho 2018 - Dispõe sobre a extinção das instituições escolares da Rede Municipal de Ensino Básico, e dá outras providências.
30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº137/2018-Em de Santana Nery ME-Button Shop.
30/07/2018 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018
27/07/2018 - Decretos - Decreto N°0880 de 27 de julho de 2018 - Institui Comissão Permanente de Disciplina no âmbito do serviço público municipal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho - Bahia.
26/07/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, mediante a necessidade da contratante.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço nº129/2018-Apresentação Artística-Cavalcante Produções.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço nº130/2018-Apresentação Artística-Cavalcante Produções.
26/07/2018 - Outros - Requerimento Nº04/2018 Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore.
24/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0867 de 03 de Julho de 2018 - Estabelece o Instrumento e Regulamenta os critérios para aplicação do recurso do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR ? SUS).
24/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0868 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia e, dá outras providências.
24/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0876/2018 - Nomear a Senhora Fábia Cristina Brandão Santana, para o Cargo de Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME.
24/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0877/2018 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Educação-FME e dá outras providências.
19/07/2018 - Dispensa - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Dispensa de Licitação Nº 043/2018 (Empresa: Maracas Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).
16/07/2018 - Dispensa - Controle de Dispensa de Mês Junho 2018.
12/07/2018 - Outros - Aviso da Chamada Pública Nº 02/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o segundo semestre de 2018.
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 044/2018 ? Empresa: (Antonio de Almeida Sandes Consultoria ? ME).
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 117/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a empresa N & D Comunicações Ltda.
12/07/2018 - Concorrência pública - Edital da Chamada Pública Nº 02/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013 e resolução nº 04 do FNDE, de 02 de abril de 2015.
10/07/2018 - Leis - Lei Municipal N° 0335/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências.
10/07/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio do Vale do Jiquiriçá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. PE10/2018 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.
09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2017. Contratado: (Sudoeste Telecom Ltda ? Me).
09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos Firmados pela Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho no Mês de Junho de 2018.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 052/2018 Processo Administrativo S.M.A.: 065/2017 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 052/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia ? COOTTRASEOBA.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: CONVALE - Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Termo de rescisão unilateral do contrato temporário Nº 112/2017, vinculado ao processo seletivo simplificado 03/2017, para prestação de serviço temporário na função de técnico de nível médio.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: CONVALE - Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Pedido de Rescisão do Contrato nº. 112/2017
04/07/2018 - Leis - Lei Municipal n° 0334 de 03 de julho de 2018 - Cria obrigações acessórias para os serviços previstos no item 14.01 e 14.09 do artigo 19 do Código Tributário do Município de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.
04/07/2018 - Leis - Lei Municipal N° 0336/2018, de 03 de Julho de 2018 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
03/07/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 11.494/2017 (Empresa vencedora: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).
03/07/2018 - Pregão Eletrônico - Extratos de Adesão a Registros de Preços Carona Nº 001/18 Pregão Eletrônico Nº. 11.494/2017 (Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 173/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Associação dos Profissionais de Transportes alternativos - APTA.
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 173/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos - APTA.
03/07/2018 - Outros - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Junho/2018.
03/07/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Convocação - Pregão Presencial nº 05/2018 Empresa: E M de Santana Nery - Button Shop
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços N° 133/2018 Processo Administrativo N° 015/2018 Tomada de Preços n.º TP04/2018 Empresa: DSB Construções e Empreendimentos Ltda ME - Extrato de Contrato - Contrato nº 133/2018 Tomada de Preços n.º TP04/2018 Contratado: DSB Construções e Empreendimentos Ltda
31/07/2017 - Outros - CONVALE - Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 01/2017 (Entidade: ONG Nordeste Digital (Instituto de Políticas Públicas e Sociais do Nordeste)
28/07/2017 - Outros - Licença Ambiental 002/17 ? Empresa: Telefônica Brasil S.A
28/07/2017 - Outros - Convale: Torna Publico Homologação do Processo Seletivo Edital 001/2017.
28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2016 Contrato nº 136/2016 Tomada de Preços nº TP 04/2016 Contratado: CMM Serviços, Comércio e Extração de Areia Ltda- EPP
28/07/2017 - Outros - - Ato de Convocação Pregão SRP05/2017 Empresa: Alenice Nascimento Santos - ME
27/07/2017 - Outros - Chamada Pública n.º 002/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), durante o período de agosto à dezembro.
25/07/2017 - Pregão Presencial - CONVALE- Aviso do Pregão Presencial SRP nº 018/2017 - Objeto: Locação de veículos e máquina para manutenção das atividades da execução de recuperação das Rodovias Estaduais do Território do Vale do Jiquiriçá, conforme reza o contrato firmado entre o CONVALE e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, conforme a necessidade.
25/07/2017 - Decretos - Decreto n. 697/2017 - Nomear a Comissão Titular e Suplentes de Enquadramento indicação do Sindicato dos Servidores de Jequie e Regiao-SINSERV.
24/07/2017 - Atas - Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada aos 20 dias do mês de julho de 2017.
24/07/2017 - Atas - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, realizada aos 25 dias do mês de maio de 2017.
24/07/2017 - Atas - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada aos 23 dias do mês de maio de 2017.
21/07/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP27/2017.
21/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP27/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos ambulatoriais e eletrodomésticos) para as Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
20/07/2017 - Outros - CONVALE- Ato 5/2017 junho/2017- Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências).
20/07/2017 - Outros - CONVALE- Ato 4/2017 junho/2017- Alteração do QDD no valor de 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) e dá outras providências).
20/07/2017 - 3º Bimestre - CONVALE- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
19/07/2017 - Outros - - CONVALE - Respostas Aos Recursos Contra o Resultado Provisório do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2017.
19/07/2017 - Outros - CONVALE - Resultado Final da Seleção de Chamada Pública Nº 01/2017 ? Objeto: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços, ao CONVALE, relativos a implementação da tecnologia social construção de cisternas de placas 16.000 litros de acesso a água para o consumo humano e para a produção de alimentos, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água para o consumo humano, produção alimentar e dessedentação animal, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013 e Instrução Operacional MDS nº 01/2013.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final da Seleção de Chamada Pública Nº 01/2017-Objeto:Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços, ao CONVALE, relativos a implementação da tecnologia social construção de cisternas de placas 16.000 litros de acesso a água para o consumo humano e para a produção de alimentos, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água para o consumo humano, produção alimentar e dessedentação animal, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013 e Instrução Operacional MDS nº 01/2013.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - CONVALE - Contrato mês de Junho/2017 - Errata - Considerando erro na publicação do Resumo de Contrato referente ao mês de Junho/2017, publicado ema 07/07/2017, edição 1285
14/07/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial ? SRP Nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e, através do menor preço por lote, estabelecendo-se o menor preço por hora trabalhada e maior desconto percentual no preço das peças originais e genuínas em catálogo, tabela e ou mercado paralelo. (Força Disel Peças e Serv. P/ Autos Ltda).
14/07/2017 - Pregão Presencial - CONVALE Errata de Homologação do Pregão Presencial Nº. 016/2017 Referente à Publicação do dia 10.07.2017 ? Edição nº 1287
14/07/2017 - Outros - Resultado Preliminar da Análise Curricular Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 ? Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - Convale.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº118/2017.(Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda).
13/07/2017 - Outros - CONVALE - Retificação do Comunicado sobre a alteração da data do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado- Edital nº 001/2017.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - Errata de publicação referente aos aditivos ao contrato nº 122/2017, publicado na íntegra, tendo objeto contratação de pessoa física e ou empresa do ramo para locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar dos alunos do ensino fundamental e médio para este município.
12/07/2017 - Dispensa - Controle de Dispensas de junho 2017.
12/07/2017 - Outros - - CONVALE - Comunicado - Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2017
12/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro N.° 008, de 01 de Junho de 2017 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro N. ° 009, de 01 de Junho de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2016 - Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça de Eventos localizada no centro da cidade.
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Imóvel nº 020/2017 Dispensa nº 070/2017 Processo Administrativo 04/2017
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Imóvel nº 111/2017 Dispensa nº 161/2017 Processo Administrativo 025/2017.
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo S.M.S. N°59/2017 Contrato de Prestação de Serviços N° 178/2017 - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais e prestação de serviços de diagnóstico, bem como a emissão dos respectivos laudos, conforme tabela SUS.
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo S.M.A. N°031/2017 Contrato de Prestação de Serviços N° 179/2017 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2015, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e ST Consultoria Ltda.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Vagner Souza Pereira.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Edizio Rocha Rodrigues.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0071/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Celidalva Neri dos Santos.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Newton dos Santos.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Luciene dos Santos Souza.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Newton dos Santos.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Roselia Jesus de Almeida.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Rosemeire Lesso Santos.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Valdilene Silva Santana. -
10/07/2017 - Outros - CONVALE ? Errata na publicação do Resumo de Dispensa referente ao mês de Junho/2017, publicado ema 07/07/2017, edição 1285.
10/07/2017 - Pregão Presencial - -CONVALE-Homologação do Pregão Presencial SRP nº015/2017.(Força Disel Peças e Serv P/Autos Ltda).
10/07/2017 - Pregão Presencial - CONVALE-Homologação do Pregão Presencial nº016/2017.(Eucaliptos Bahia Comércio de Madeiras Tratadas Ltda).
10/07/2017 - Pregão Presencial - CONVALE-Homologação do Pregão Presencial nº017/2017. (Agroveterinária RM Ltda EPP).
10/07/2017 - Dispensa - CONVALE: Errata do Resumo de Dispensas de Junho/2017, Publicado dia 07/07/2017, Edição nº1285.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - CONVALE Resumo de Contratos Mês de Junho/2017.
07/07/2017 - Dispensa - CONVALE Resumo de Dispensas Mês de Junho/2017
07/07/2017 - Leis - Lei N° 318/2017 - Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal N° 206/2010, e dá outras providências.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames laboratoriais e prestação de serviços de diagnóstico, bem como a emissão dos respectivos laudos, conforme tabela SUS, para o Município de Lafaiete Coutinho ? BA - Nome da Empresa: (Clinlab Laboratório de Patologia e Análises Clínicas Ltda).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município - Empresa: (Água Viva Comércio e Perfuração de Poços Ltda ? EPP).
05/07/2017 - Outros - CONVALE - Lista de Inscritos - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 ? Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - CONVALE.
05/07/2017 - Concurso - CONVALE: Torna Publico o Resultado da Chamada Publica nº01/2017.
04/07/2017 - Decretos - Decreto N° 693/2017 - Considera-se inclusa na delimitação urbana da cidade de Lafaiete Coutinho, Bahia uma área de 6.754,13m2 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro e treze centímetros quadrados) de propriedade Antonio Carlos Silveira Caetite.
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Décimo Termo Aditivo Ao Contrato 039/2014. Contratado: (JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda).
03/07/2017 - Outros - Processo Administrativo S.M.A.: N° 041/2017 do Contrato de Prestação de Serviços N° 174/2017 ? Objeto: Fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA. De acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I do Pregão Presencial nº PP22/2017, sendo adjudicado conforme parecer devidamente homologado.
03/07/2017 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 173/2017 - Processo Administrativo S.M.A.: 039/2017 - Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos - Aptaselecionada de Acordo com o Pregão Eletrônico ? PE Nº 01/2017.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento N° 155/2016 à 162/2016.
29/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços ? Julho/2016.
29/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - Declaração de Aprovação do Relatório de Gestão 2008.
29/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - Declaração de Aprovação do Relatório de Gestão 2009.
29/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - Declaração de Aprovação do Relatório de Gestão 2010.
29/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - Declaração de Aprovação do Relatório de Gestão 2011.
29/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - Declaração de Aprovação do Relatório de Gestão 2012.
29/07/2016 - Outros - Ofício nº 116/2016 - Estudos e Estimativas da Receita para o Exercício de 2017.
29/07/2016 - Outros - Ofício nº 117/2016 - Estudos e Estimativas da Receita para o Exercício de 2017.
27/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial SRP n° 016/2016 - Empresa: M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME.
26/07/2016 - Resoluções - Resolução nº. 01, de 20 de Julho de 2016 - Aprova os Relatórios de Gestão do Conselho Gestor do Fundo Municipal
26/07/2016 - Atas - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de saúde de Lafaiete Coutinho, realizada aos 18 dias do mês de abril de 2016.
26/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal de nº 361 de 25 de julho de 2016 - Nomear a composição dos Novos Conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social deste Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
26/07/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços SRP Nº SRP 23/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
25/07/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP24/2016 - Objeto: Fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos e, fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
25/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial SRP Nº 024/2016 - Objeto: Fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional, correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, e fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
20/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º bimestre de 2016.
20/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
19/07/2016 - Resoluções - Resolução N º 01, De 19 De Dezembro De 2613- Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social ? PLHIS.
19/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços- SRP Nº SRP 20/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Setimo Termo Aditivo ao Contrato N° 460/2013 Tomada de Preço nº 01/2013 - Contratado: MM3 Engenharia Ltda EPP.
18/07/2016 - Pregão Presencial - Ato de Advertência do Pregão Presencial SRP n°023/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho.
18/07/2016 - Portarias - Portaria Nº359/2016 - Designa a servidora Ianderleia de Oliveira Nascimento para função de Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Bahia.
12/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
12/07/2016 - Dispensa - Controle de Dispensas de Junho de 2016.
12/07/2016 - Leis - Lei Nº 306/2016 de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
11/07/2016 - Atas - Ata Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Saúde De Lafaiete Coutinho, Realizada Ao 01(Primeiro) Dia Do Mês De Julho De 2016 As 9:00 Horas, Na Sala De Reuniões Da Secretaria Municipal De Saúde.
11/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Nº PP22/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de mobiliários e equipamentos para serem utilizados no CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
11/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Nº SRP 23/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA, através do menor preço por lote, estabelecendo-se o menor preço por hora trabalhada e maior desconto percentual no preço das peças originais e genuínas em catálogo, tabela e ou mercado paralelo.
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 154 /2016 - Objeto: prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados
11/07/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 217/2016 Processo de Dispensa de Licitação - Proc. Administrativo: S.M.F.: 09/2016 Proc. Dispensa: 217
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 137 /2016 Extrato de Contrato N° 138 /2016 Extrato de Contrato N°140/2016 Extrato de Contrato N° 141/2016 Extrato de Contrato N° 142/2016 Extrato de Contrato N° 143/2016 Extrato de Contrato N° 149 /2016 Extrato de Contrato N° 144 /2016 Extrato de Contrato N° 150 /2016 Extrato de Contrato N° 151/2016 Extrato de Contrato N° 152/2016 Extrato de Contrato N° 153/2016
08/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Nº PP18/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (informática, escritório, mobiliário, odontológico, equipamentos ambulatoriais, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para as Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 500/2013, Tomada de Preços nº TP03/2013 - Contratado: MM3 Engenharia Ltda.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 500/2013, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa MM3 Engenharia Ltda.
06/07/2016 - Outros - - Ata de Registro de Preços - SRP Nº SRP19/2016 - Objeto: registro dos preços classificados no Pregão nº SRP19/2016.
06/07/2016 - Outros - - Ata de Registro de Preços - SRP Nº SRP16/2016 - Objeto: registro dos preços classificados no Pregão nº SRP16/2016.
06/07/2016 - Outros - - Extrato de Contrato N° 146/2016
06/07/2016 - Outros - - Extrato de Contrato N° 145/2016
06/07/2016 - Outros - - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços N° 146/2016 - Objeto: fornecimento de materiais diversos (brinquedos, brindes e lembranças) a serem utilizados em ornamentações e confraternizações juninas, dia da Vovó.
06/07/2016 - Outros - - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços N° 145/2016 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
30/07/2015 - Outros - - Edital Nº 04/2015 de Publicação do Gabarito da Prova 2ª Etapa do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2016 a 2019.
30/07/2015 - Portarias - Portaria n°. 005/2015, de 27 de julho de 2015 - Institui o Comitê Municipal para implantação/implementação do PDDE Interativo no Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia e dá outras providências.
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2015.Contratado: Alenice Nascimento Santos ? ME- Objeto: Altera-se a cláusula quarta ? do valor.
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 385/2014.Contratado: Casa de apoio as Prefeituras LTDA- Objeto: Altera-se a cláusula sexta ? dos prazos, do contrato original, aditivando o prazo de vigência em 06 (seis) meses.
22/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 220/2015 - Em favor da empresa Aljones Silva Lopes Júnior ? MEI.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 221/2015 - Em favor da empresa Djalma Oliveira Souza ? MEI.
10/07/2015 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2015 ? Objeto: prestar serviços no Município de Lafaiete Coutinho?BA como Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social CRAS, com uma carga horária de 40h semanais na sede do município.
10/07/2015 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2014 ? Objeto: prestar serviços no Município de Lafaiete Coutinho?BA como Coordenadora Pedagógica do Centro de Referência e Assistência Social CRAS, com uma carga horária de 40h semanais na sede do município.
09/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 208/2015 Processo Licitatório Pregão Presencial Nº PP20/2015 - Objeto: fornecimento de materiais a serem utilizados no CRAS e em ornamentações e confraternizações do CRAS no mês de Junho, dia da Vovó no mês de Julho, dia dos Pais no mês de agosto, 07 de setembro e Dia das Crianças no mês de Outubro.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2015, Pregão Presencial nº PP05/2015 - Objeto: Altera-se a cláusula sexta dos prazos.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2015, Pregão Presencial nº PP05/2015 - Objeto: Altera-se a cláusula sexta dos prazos.
01/07/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2015 - objetivo de prestar serviços no Município de Lafaiete Coutinho ?BA, como profissional na defesa dos interesses da Prefeitura na Assessoria, na qualidade de prestadora de serviços especializados no acompanhamento, fiscalização de obras, junto a Empresa prestadora de serviços que estão prestando serviços na execução de obras neste município.
31/07/2014 - Outros - Termo de Posse Decreto N° 307/2008 de 02 de Junho de 2008.
31/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 0272/2013, em 16 de agosto de 2013 - Institui, no âmbito do município de Lafaiete Coutinho, a possibilidade de celebração de termo de parceria com associações para terceirização de serviços públicos e dá outras providências.
31/07/2014 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Chamada Pública para provimento de vagas nos cargos de alfabetizadores e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado ? PBA/2013/2014.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 303/2014 Processo n° CC08/2014 - Objeto: execução da obra de construção de um Centro de Comercialização de Animais no município de Lafaiete Coutinho-BA.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2014.
25/07/2014 - Outros - Termos de Posses.
24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 303/2014 de 01 de Julho de 2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 301/2014 - Objeto: Prestação dos Serviços como instrutor de arte, cultura, música e suporte no desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Esporte, Arte e Lazer.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 302/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo em micro-computadores, configuração, manutenção, suporte de sistemas e de rede das Secretarias Municipais.
23/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2014.
22/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial nº PP24/2014 Processo Administrativo S.M.A. nº 039/2014.
22/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 0269/2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
22/07/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 284/14 de 10 de Junho de 2014 - Abre crédito especial no valor de 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais) adequação ao QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, constante Lei Orçamentária de 2014.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 174/2014 Tomada de Preços nº TP01/2014 - Objeto: Altera-se a Cláusula Quinta ? Do Prazo, aditivando o prazo máximo para execução do objeto em 06 (seis) meses.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 428/2013 Pregão Presencial nº PP21/2013 - Objeto: Altera-se a Cláusula Sexta ? Do Prazo, aditivando o prazo máximo para execução do objeto em 04 (quatro) meses.
16/07/2014 - Portarias - Errata de Publicação do dia 15 de julho de 2014, Edição Nº 510 Referente à Portaria SEMEC Nº 01/14 de 15 de julho de 2014
15/07/2014 - Leis - Lei N° 163/2008.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 205/2010.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 0221/2011.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 222/2011.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 234/2012.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 237/2012.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 238/2012.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 240/2012.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 241/2012.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 242/2012.
15/07/2014 - Leis - Lei N° 244/2012.
15/07/2014 - Leis - Leis.
15/07/2014 - Portarias - Portaria SEMEC nº 01/14 de 16 de Julho de 2014.
15/07/2014 - Outros - Edital de Abertura nº 01/2014 da Chamada Pública, Processo Seletivo Simplificado.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 284/2014 Dispensa de Licitação n° 354/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 285/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 17/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 286/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 18/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 287/2014 Dispensa de Licitação n° 359/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 288/2014 Dispensa de Licitação n° 360/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 289/2014 Dispensa de Licitação n° 361/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 294/2014 Dispensa de Licitação n° 364/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 295/2014 Dispensa de Licitação n° 365/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 296/2014 Dispensa de Licitação n° 362/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 292/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 19/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 300/2014 Dispensa de Licitação n° 370/2014.
11/07/2014 - Dispensa - Dispensas Junho 2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº PP24/2014 Processo Administrativo S.M.A. nº 039/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 297/2014 Pregão Presencial nº PP 22/2014 - Objeto: serviços de borracharia para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e a serviço das Secretarias Municipais.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 298/2014 Pregão Presencial nº PP 22/2014 - Objeto: serviços de lavagem de veículos e máquinas, para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e a serviço das Secretarias Municipais.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 299/2014 - Objeto: prestação de serviços diversos para realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho.
09/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 202/2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critério para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
09/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 202/2009.
09/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 0264/2013.
09/07/2014 - Leis - Lei Municipal N° 0264/2013 - Altera dispositivos da Lei n° 0217/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de acordo a Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências.
09/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 08/2014 - Objeto: Execução da obra de construção de um Centro de Comercialização de Animais no Município de Lafaiete Coutinho-BA
04/07/2014 - Deserta - Deserta Pregão Presencial nº PP23/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de serviços de energização elétrica, conforme especificações do Anexo I do Edital.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Nº Pp21/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo e ou pessoa física para prestação de serviços como instrutor de arte, cultura, música e suporte no desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Esporte, Arte e Lazer e prestação de serviços de manutenção e reparo em micro-computadores, configuração, manutenção, suporte de sistemas e de rede das Secretarias Municipais.
31/07/2013 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública PPA - 2014/2017
31/07/2013 - Decretos - Decreto N° 0480/2013 de 30 de julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social de Lafaiete Coutinho - BA e dá outras providências.
30/07/2013 - Portarias - Portaria N° 0282/2013 de 30 de julho de 2013 - Nomear a representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos e dá outras providências.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Anexo XVI do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
29/07/2013 - Portarias - Portaria Municipal nº 0280/2013 de 08 Julho de 2013 - Nomeia comissão de vistoria e avaliação, tendo em vista a necessidade de concretização de leilão público de bens móveis inservíveis.
27/07/2013 - Leilão - Aviso de Leilão Público Nº 01/2013 - Objeto: 01 (um) veículo caminhão chevrolet D40, Placa: JPZ 1147, 1987/1988, no estado em que se encontra, e sucatas de material ferroso, sucatas de informática diversas peças e sucatas de equipamentos
26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP23/2013 Processo Administrativo: S.A.F Nº 035/2013.
25/07/2013 - Outros - Licença Ambiental nº 003/2013.
25/07/2013 - Outros - Licença Ambiental nº 004/2013.
25/07/2013 - Outros - Licença Ambiental nº 005/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP22/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento imediato de materiais e equipamentos destinados ao Programa Especial de Apoio e Manutenção de Novas Turmas de Educação de Jovens e Adultos nas escolas: Waldemar Themístocles dos Santos, Bernardo José de Oliveira e Eurides Barbosa da Silva deste município
23/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
18/07/2013 - Outros - Aviso De Publicação Chamada Pública Nº002/2013 Processo Administrativo 080/2013.
17/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 02/2013 - Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica
16/07/2013 - Portarias - Portaria N° 0279/2013 de 08 de Julho de 2013 - Nomear a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) do Programa Prefeito Amigo da Criança e dá outras providências
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 379/2013.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP21/2013 Processo Administrativo: S.M.E Nº 077/2013.
11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.
09/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 0477/2013 - Regulamenta o funcionamento residencial de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços na forma prevista na Lei Municipal n° 0214/2010 e dá outras providências.
09/07/2013 - Portarias - Portaria Municipal N° 0277 De 12 De Junho De 2013 - Cria Sala do Empreendedor e dá outras providências.
09/07/2013 - Portarias - Portaria Municipal N° 0276 De 12 De Junho De 2013 - Designa servidor para ocupar função de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 296/2012
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 296/2012
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 296/2012
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos
05/07/2013 - Dispensa - Controle de Dispensas Junho 2013.
30/07/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos/2010
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 576/2010 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de materiais esportivo para realização do Projeto Esportivo Vem-Ser, convênio n° 43/2010, celebrado entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia ? SUDESB e o Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Contratado: Zélio Hotéis e Comércio Ltda).
26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato n° 535/2010 - Objeto: Prestação de serviços na execução da obra de construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado da Lanchinha, na zona rural do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Contratado: SPAC Construtora Ltda).
26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato n° 535/2010 - Objeto: Prestação de serviços na execução da obra de construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado da Lanchinha, na zona rural do Município de Lafaiete Coutinho-BA
23/07/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite 039/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no povoado da Lanchinha, Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa: Vencedora: SPAC Construtora Ltda).
22/07/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite 040/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivo para realização do Projeto Esportivo. (Empresa Vencedora: Zélio Hotéis e Comércio Ltda).
16/07/2010 - Carta convite - Termo de Retificação de Edital - Carta Convite N° 040/2010 - Objeto: fornecimento de materiais esportivo para realização do Projeto Esportivo Vem-Ser
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 530/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com o Grupo Rege dos Teclados e Banda animando as Festividades Juninas no dia 24.06.2010 no horário das 00:00 às 02:00h na sede do município. (Contratado: Reginaldo Oliveira Coelho).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 531/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com o Grupo Cleiton dos Teclados e Banda animando as Festividades Juninas no dia 23.06.2010 no horário das 02:00 às 04:00h na sede do município. (Contratado: Valtemir Oliveira Nascimento).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 532/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com a Banda 073 o DDD do Arrocha animando as Festividades Juninas no dia 25.06.2010 no horário das 00:00 às 02:00h na sede do município. (Contratado: Elton Melo da Silva).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 533/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com a Banda Forrozão Chuva de Prata animando as Festividades Juninas no dia 25.06.2010 no horário das 22:00 às 24:00h na sede do município. (Contratado: Altair Damásio Eloy).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 534/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com a Banda Lé Kum Cré animando as Festividades Juninas no dia 24.06.2010 no horário das 22:00 às 24:00h na sede do município. (Contratado: Leonardo Santos Correa).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 536/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com o Grupo Elmo Santana e Banda animando as Festividades Juninas no dia 23.06.2010 no horário das 00:00 às 02:00h na sede do município. (Contratado: Elmo Santana dos Santos).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 537/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com a BANDA MEXE COMIGO animando as Festividades Juninas no dia 23.06.2010 no horário das 22:00 às 24:00h na sede do município.(Contratado: Manoel Elias Subirana de Barros).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 538/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com a Banda Máquina Turbinada animando as Festividades Juninas no dia 26.06.2010 no horário das 22:00 às 24:00h na sede do município. (Contratado: Mirela Salis Gomes).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 539/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Show com a Banda Forró Danadodebom animando as Festividades Juninas no dia 26.06.2010 no horário das 24:00 às 02:00h na sede do município. (Contratado: Wanderson de Santana Amparo).
13/07/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento da Inexigibilidade N° 011/2010 - Objeto: prestação de serviços do profissional para apresentação de shows musicais para abrilhantar os festejos juninos deste município. (Em favor da Empresa: D J Serviços de Escritorio e Eventos Ltda.)
13/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 019/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda: Forró DanadodeBom, nos festejos juninos deste município. (Contratado: Wanderson de Santana Amparo).
13/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 020/2010 - Apresentação artística da Banda: Máquina Turbinada, nos festejos juninos deste município. (Contratado: Mirela Salis Gomes).
12/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 040/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivo para realização do Projeto Esportivo.
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 484/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como agente de serviços gerais, na Escola Waldemar T. dos Santos na sede do município. (Contratado: Rosiene de Jesus Oliveira)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 483/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na recuperação de 02 (dois) mata-burros nas estradas vicinais que ligam os Povoados de Terra Nova ao barreiro na zona rural do município. (Contratado: Lourival Bispo dos Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 467/2010 - Objeto: Prestação de serviços como médica com carga horária de 40 horas semanais na sede deste município. (Contratado: Orivalda Pombal Nunes)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 458/2010 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração do Cardápio do CRAS deste município. (Contratado: Pricilla da Silva Pelagatti)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 489/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na recuperação da pintura de 520 m2 de parede com tinta base d?água no Posto de Saúde Dr° Carlos Andrade na sede do município. (Contratado: Pedro Pereira da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 487/2010 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 225 (duzentos e vinte e cinco) salgados para lanches do pessoal da Fundação José Silveira, que prestará serviços com atendimento Médico na sede do município, dia 08/06/2010. (Contratado: Maria Sônia Freire de Souza)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 418/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como aguadeira colocando água potável em animal na Escola Eurides Barbosa no Povoado do Amazonas, na zona rural deste município. (Contratado: Erivana Figueredo da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 477/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando 10 (dez) horas com trator esteira prestando serviços na escavação de cascalho para ser utilizado na recuperação das estradas nos Povoados de Barreiro e Santana na zona rural deste município. (Contratado: Genival Caetano de Novaes)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 485/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios relativa a reclamação trabalhista - processo 0000089-15.2010.5.15.0039 RTOrd, a ser realizado na Vara do Trabalho de Capivari - SP. (Contratado: Ângelo Garcia Narcizo Pereira)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 501/2010 - Objeto: Prestação de serviços na confecção e pintura de 14 m de faixa para serem utilizados por motivo de divulgação de Vacina Contra Paralisia Infantil na sede do município. (Contratado: Adilson Santos Barreto)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 519/2010 - Objeto: Prestação de serviços fazendo força em pneus dos veículos Microônibus de placa JPZ 1147 e D40 de placa JPZ 1147, lotados nesta secretaria. (Contratado: Marcos Santana Jardim)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 454/2010 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos do Povoado do Barreiro para estudar na Escola Bernardo José de Oliveira no Povoado do Marimbondo, em veiculo de minha propriedade, F-4000 de placa JMJ 4277 e vice - versa em substituição ao veiculo D - 40 de placa JKZ 1147. (Contratado: Nilton Lino dos Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 529/2010 - Objeto: Prestação de serviços como pedreiro na construção de 03 (três) fogões econômicos nas residências dos carentes no Povoado do Amazonas na zona rural desse município. (Contratado: Valdir Mota Figueredo)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 516/2010 - Objeto: Prestação de serviços servindo alimentação para os componentes das Bandas e pessoal de apoio por ocasião dos Festejos juninos que serão realizados na sede do município. (Contratado: Nadira Cardoso da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 518/2010 - Objeto: Prestação de serviços na recepção e hospedagem dos componentes das bandas e pessoal de apoio por ocasião por ocasião dos Festejos juninos que serão realizados na sede do município. (Contratado: Elisângela Cardoso dos Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 488/2010 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 46 (quarenta e seis) refeições para alimentação dos detentos neste município. (Contratado: Isaac Silva dos Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 513/2010 - Objeto: Prestação de serviços na confecção e pintura de 44 m de faixa para serem utilizados por motivo de divulgação do São João na sede do município. (Contratado: Adilson Santos Barreto)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 517/2010 - Objeto: Prestação de serviços servindo alimentação para os componentes das Bandas e pessoal de apoio por motivo de divulgação do São João na sede do município. (Contratado: Maria de Fátima Farias Oliveira)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 515/2010 - Objeto: Prestação de serviços na recepção e hospedagem dos componentes das bandas e pessoal de apoio por ocasião dos Festejos juninos que serão realizados na sede do município. (Contratado: Roseli Pires dos Anjos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 520/2010 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 320 (trezentos e vinte) salgados destinados a alimentação do pessoal da Organização, Policiais, Segurança e Guardas Municipais que vão trabalhar nos festejos em comemoração aos Festejos juninos que serão realizados na sede do município. (Contratado: Ana Lú Morais Bispo)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 521/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na manutenção e Ornamentação do São João na sede do município. (Contratado: Adilson Santos de Jesus)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 522/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na recuperação do Palanque que será utilizado nos eventos realizados por este município. (Contratado: Carlos da Paixão Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 523/2010 - Objeto: Prestação de serviços na rede elétrica do sistema de abastecimento de água do Povoado de Lanchinha na zona rural deste município. (Contratado: Djalma Alcino Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 524/2010 - Objeto: Prestação de serviços com locação de veiculo para ficar a disposição da Diretoria de Obras deste município, veiculo F-4000 de placa JMJ 6315. (Contratado: Evaldo Lago Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 526/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na tiragem de 03 (três) carros de areia destinado a recuperação das residências dos carentes Sr° Lourival Bispo e Manoel Francisco dos Santos na sede do município. (Contratado: Jose Santana da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 525/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando fazendo 110 (cento e dez) metros de cerca nas margens do Rio Jaguari, no trecho que atravessa a sede do município. (Contratado: Manoel Messias dos Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 527/2010 - Objeto: Prestação de serviços como trabalhador braçal na retirada de entulhos das ruas, praças e avenidas da sede deste município. (Contratado: Josuel Jorge Lopes)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 528/2010 - Objeto: Prestação de serviços como trabalhador braçal na retirada de entulhos das ruas, praças e avenidas da sede deste município. (Contratado: Josinaldo Silva Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 472/2010 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos do Povoado do Morro e Marimbondo para estudar no Colégio Eraldo Tinoco na sede do município em veiculo Microônibus de placa JMF 2979, nos dias 01 e 02/06/10. (Contratado: Valdick Costa de Souza)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 493/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando 50 (cinqüenta) horas com trator de pneu e arado, arando terras para os pequenos agricultores das regiões de Barreiro, Terra Nova e Lagoa na zona rural deste município. (Contratado: Djalma Lino do Nascimento)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 492/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando 80 (oitenta) horas com trator de pneu e arado, arando terras para os pequenos agricultores das regiões de Sirino na zona rural deste município. (Contratado: Valdício Lago da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 478/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na recuperação de 5 (cinco) mata-burros na zona rural do município. (Contratado: Miguel Gomes dos Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 510/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na Roçagem de 14 Km das estradas vicinais que ligam Povoado de Barreiro a Santana, margeando 2m lado a lado na zona rural deste município. (Contratado: Gilberto Santos Souza)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 511/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando com empreitada na recuperação do piso, telhado, reboco e pintura da residência do carente Srª Maria de Lurdes Jesus dos Santos, portadora do RG sob n° 1144730058 residente neste município. (Contratado: Luiz Santos Souza)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 512/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando no transporte de pessoas do Povoado de Mimoso e Amazonas para sede do município por ocasião dos festejos juninos que foi realizado nos dias 23, 24, 25 e 26/06/2010 em veiculo PAS Ônibus de placa BHD 4128. (Contratado: Valdinei Reis da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 504/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na tiragem de 26 (vinte e seis) fotos por ocasião dos Festejos Juninos que foi realizado nos dias 23, 24, 25 e 26.06.10 para fazer parte do álbum de fotografias da Prefeitura deste município. (Contratado: José Caetité)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 508/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na tiragem na roçagem das margens da rodovia que liga Barreiro a Santana margeando 2m lado a lado com extensão de 8 km, na zona rural deste município. (Contratado: Gerson Ribeiro de Novais)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 498/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na tiragem de 200 (duzentos) morões medindo 2,5m x 15cm para serem utilizados na recuperação da cerca do Rio Jaguari do município. (Contratado: Gilson Brito Machado)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 507/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na tiragem de 30 (trinta) longarinas medindo 3m x 20x12cm para serem utilizados na recuperação de mata-burros nas estradas vicinais no Povoado de Amazonas na zona rural do município. (Contratado: Gilson Brito Machado)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 506/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como pedreiro com empreitada na recuperação de muro de contenção nas estradas vicinais que ligam Fortaleza Nova ao Amazonas na zona rural deste município. (Contratado: Antônio Evangelista da Silva)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 505/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando 2 (duas) horas com trator de pneu e arado, arando terras para os pequeno agricultor na região de Terra Nova para a senhora Samária Souza Sena, portadora do RG sob nº 00783249551 na zona rural deste município. (Contratado: Djalma Lino do Nascimento)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 503/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como pedreiro na recuperação do reboco, pintura e telhado da residência do carente Sr° Adelson Lino de Souza portador do RG sob n° 0868855707 localizado no Povoado de Terra na zona rural do município durante o mês de junho. (Contratado: Arlécio dos Santos Coelho)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 491/2010 - Objeto: Prestação de serviços na locação de sonorização mecânica para ser utilizado por ocasião dos festejos em comemoração aos festejos juninos do Colégio Eraldo Tinoco na sede do município, no dia 18/06/2010. (Contratado: José Carlos Araújo Brito)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 496/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando 50 (cinqüenta) horas com trator esteira na abertura de valas no aterro Sanitário deste município. (Contratado: Antonio Carlos de Souza Moreira)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 497/2010 - Objeto: Prestação de serviços com locação de veiculo para transporte da Coordenadora Pedagógica e o Secretário de Educação para visitar as Escolas da região na zona rural do município nos dias 08, 15, 17 e 18 de junho de 2010 e vice-versa em veiculo Fiat Uno Mille de placa HAG 6121. (Contratado: Max Costa Santos)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 502/2010 - Objeto: Prestação de serviços na limpeza da área da escola no Povoado de Cajazeiras na zona rural deste município. (Contratado: João Barbosa de Souza)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 494/2010 - Objeto: Prestação de serviços na Locação do veiculo no período de 21 a 30/06 para ficar a disposição da Secretaria de Saúde da localidade de Cajazeiras em veiculo Chevet de placa JMK 3429. (Contratado: José Dionízio da Rocha Júnior)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 486/2010 - Objeto: Prestação de serviços no transporte do pessoal da Fundação José Silveira, para prestar serviços com atendimento médico na sede do município dia 08/06/10 em veiculo PAS/MICROONIBUS DE PLACA HVZ 0099. (Contratado: Valdick Costa de Souza)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 490/2010 - Objeto: Prestação de serviços como médico com plantões no Posto de Saúde Dr° Carlos Andrade na sede do município, com plantões de 24h durante a semana, após o expediente de acordo com a escala estabelecida pela direção. (Contratado: Carlos Errico Neto)
31/07/2009 - 1º Semestre - - Relatório Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.
31/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
10/07/2007 - Leis - Lei n° 158 de 10 de julho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 do Município de Lafaiete Coutinho - Bahia e dá outras providências.
09/07/2007 - Concurso - II Errata de Edital do Processo Seletivo Público nº. 02/2007 Publicado em 18/06/2007, Edição nº. 2.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Portarias - Portaria Municipal N° 029/2020 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do Credenciamento de n° 001/2020 e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 046/2020 - Dispõe sobre nomeação da servidora comissionado, e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto N. 047, 17 de Junho de 2020 ? Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 0360/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal n2 0206/2010, e dá outras providências.
17/06/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 0361, de 17 de maio de 2020 - Institui o Programa Municipal Academia da Saúde e dá outras providências.
16/06/2020 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 139/2019 - Fentech Sistemas.
15/06/2020 - Dispensa - Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de N° 144/2020 - Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas á Pandemia do Covid-19.
15/06/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N°14412020 - Repair Surgical Materiais Odonto Medico Hospit. LTDA.
15/06/2020 - Inexigibilidade - Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental ? Certificado Nº 2020.002/SEDAMA/INEXIG-02 - Caixa Econômica Federal.
15/06/2020 - Outros - Comunicado Interno - Contratação de empresa para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas à Pandemia do Covid-19.
15/06/2020 - Outros - Informação Sobre a Dotação Orçamentária - Enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (Crédito Extraordinário).
15/06/2020 - Outros - Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação - Repair Surgical Materiais Odonto Medico Hospit. LTDA.
08/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico nº 16/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19,através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
28/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 - Empresa: Azevedo Ambiental Consultoria Projetos e Construções Ltda.
28/06/2019 - Inexigibilidade - Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação N.º 02/2019 - Azevedo Ambiental Consultoria Projetos e Construções Ltda.
28/06/2019 - Outros - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Junho/2019 - Fornecedor: Farbrindes Fardamentos e Brindes.
27/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP21/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de do Ramo, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
27/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 01/2019 - Empresa: JERRY Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
27/06/2019 - Inexigibilidade - Ato Homologatório Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2019 - Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show musical ou empresas, de notória especialização, para apresentação de bandas para realização do tradicional Festejo Junino no período de 21 a 24 de junho do corrente ano.
26/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 045/2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.
17/06/2019 - Deserta - Ata Deserta Pregão Presencial Nº 19/2019 do dia 17 de Junho de 2019.
17/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 043/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada, e dá outras providências.
17/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 044/2019 - Nomear a Senhora Jane Barreto Lyra, para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, cargo este de livre nomeação e exoneração.
12/06/2019 - Outros - Controle de Dispensa Mês de Maio 2019.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 041/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do CACS FUNDEB, e dá outras providências.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042/2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor comissionado, e dá outras providências.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° PP15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° PP17/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 17/2019 - Empresa: Roni Comercio de Peças e Serviços LTDA
10/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 15/2019 - Empresa: RETEC Tecnologia em Resíduos EIRIELI
10/06/2019 - Outros - Edital N° 03/2019 de publicação provisória dos nomes dos candidatos inscritos para a 28 etapa do processo seletivo para eleições do conselho tutelar gestão 2020 á 2023.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 052/2018 - Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia ? Coottraseoba.
05/06/2019 - Leis - Lei Municipal n° 0347, de 03 de junho de 2019- Institui o Programa Academia ao ar Livre.
05/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Tp03/2019- Objeto: A execução da construção de uma academia intermediária na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Terceiro Colocado do Lote I Pregão Presencial Nº015/2018 SRP.(AN dos Santos Serviços e Consultoria ME)
28/06/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº TP04/2018 - Objeto: execução de pavimentação e drenagem urbana na Avenida Principal "A" e Rua do Assentamento Terra Nova, conforme contrato de repasse nº 1039532-99/2017.
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato 115/2016.(MM3 Engenharia Ltda).
27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2016 Contrato de Prestação de Serviços Tomada de Preços nº TP02/2016 - Empresa MM3 Engenharia Ltda.
26/06/2018 - Tomada de preço - Ato de Convocação da Tomada de Preços Nº 04-2018 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem urbana na Avenida Principal "A" e Rua do Assentamento Terra Nova.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: CONVALE ? CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE08/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do CONVALE, através do menor preço Por Lote de serviços e das peças originais e genuínas em catálogo, tabela e ou mercado paralelo, mediante a necessidade da contratante.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: CONVALE ? CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE09/2018 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.
21/06/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nºPE08/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do CONVALE
21/06/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nºPE09/2018-Objeto:Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo S.M.E.: N° 009/2018 Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2018 ? Empresa: (Sergio Cavalcante Santos ? Cavalcante Produções).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 023/2018 Contrato de Prestação de Serviços N° 113/2018 - Contrato de execução de obra que entre si celebram o município de Lafaiete Coutinho e a empresa: DSB Construções e Empreendimentos Ltda ME, selecionada de acordo com a tomada de preços Nº TP03/2018.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 144/2017 - Empresa: (Aljones Silva Lopes Junior ? MEI).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 147/2017 ? Empresa: (Cleiton de Aguiar Silva ? MEI).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 148/2017 ? Empresa: (Sergio dos Santos Caetano ? MEI).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 149/2017 - Empresa (Uelington Jorge Oliveira da Silva ? MEI).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2017, celebrado entre o município de Lafaiete Coutinho e a empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 019/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 107/2018 ? Empresa: (Paralela Engenharia e empreendimentos Eirelli- EPP).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 195/2017 ? Empresa: (PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Contrato de Fornecimento N° 021/2018 Processo administrativo N° 007/2018 (Empresa GUARECOMPE - Recapagem e Comercio de Pneus Ltda).
19/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº008, de 02 de Maio de 2018-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
18/06/2018 - Pregão Presencial - - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇA - Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de pneus e correlatos 1ª linha de fabricação nacional, reforma de pneus para a manutenção das máquinas e veículos do CONVALE, mediante a necessidade da contratante
18/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edição publicada por: CONVALE - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº. PE06/2018 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel
18/06/2018 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial - PP Nº 07/2018. (Sergio Cavalcante Santos ? Cavalcante Produções.)
15/06/2018 - Outros - Requerimento Nº 03/2018 ? Requerente: da supressão: (Paralela Engenharia).
15/06/2018 - Outros - Oficio ? Referente: Supressão de vegetação.
15/06/2018 - Portarias - Portaria Municipal N' 0530/2018 - Revogar a Portaria n° 0521/2018 que concede adicional de regime de tempo integral ao Servidor Valdemir Rodrigues Gonçalves.
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada por: CONVALE - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº. PE06/2018 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada por: CONVALE - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº. PE07/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do CONVALE, através do menor preço por lote de serviços e das peças originais e genuínas em catálogo, tabela e ou mercado paralelo, mediante a necessidade da contratante.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: CONVALE - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº. PP04/2018 - Objeto: fornecimento parcelado de pneus e correlatos 1ª linha de fabricação nacional, reforma de pneus para a manutenção das máquinas e veículos do CONVALE.
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº96/2018.(Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº156/2017.(Empresa Gráfica da Bahia-EGBA).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato nº106/2018.(SPAC Construtora Ltda ME).
07/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Revogação da Licitação da Tomada de Preços TP01/2018-Objeto:Execução de pavimentação e drenagem urbana na Avenida Principal "A" e Rua do Assentamento Terra Nova, conforme contrato de repasse nº 1039532-99/2017.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2017 Empresa: Gráfica da Bahia - EGBA.
06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2017. Contratado: (Pax Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda).
06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Resumo de Contratos Mês de Março/2018.
06/06/2018 - Dispensa - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Resumo de Dispensas Mês de Maio/2018.
06/06/2018 - Leis - Lei Municipal N° 0333 de 06 de junho de 2018 - Que denomina "Praça Manoel Messias de Carvalho" em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP07/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura tubular para a realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho - BA
05/06/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP07/2018 - Objeto: locação de equipamentos e estrutura tubular para a realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho - BA
05/06/2018 - Inexigibilidade - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratada: J Eloi Assessoria & Construção Civil).
05/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada Por: CONVALE ? CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. PE06/2018 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.
05/06/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada Por: CONVALE ? CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. PE07/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do CONVALE.
05/06/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: CONVALE ? CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Aviso de Pregão Presencial Nº. PP04/2018 - Objeto: fornecimento parcelado de pneus e correlatos 1ª linha de fabricação nacional, reforma de pneus para a manutenção das máquinas e veículos do CONVALE.
04/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal N° 0858/2018 - Nomear o Senhor Lucas Almeida dos Santos para o Cargo de Secretário de Administração, cargo este de livre nomeação e exoneração. Nomear interinamente o Senhor Lucas Almeida dos Santos para o Cargo de Secretário de Finanças, cargo este de livre nomeação e exoneração.
04/06/2018 - Outros - Portaria Municipal nº. 0521/2018 - Concede adicional por regime de tempo integral ao trabalho e dá outras providências Decreto Municipal nº. 0856/2018 - Nomear interinamente a senhora Juliana Galvão Monteiro de Almeida para o cargo de secretária municipal de assistência social Decreto Municipal nº. 857/2018 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de saúde de Lafaiete Coutinho e dá outras providências
30/06/2017 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2017 - Objeto: Altera-se a Cláusula Quarta - do Valor, alterando a meta física do contrato, com alteração e supressão dos roteiros e quantitativos de KMS, uma vez que, os alunos desta localidade foram realocados mais próximos do município, estreitando assim o roteiro, de acordo a planilha abaixo, buscando a readequação dos serviços, que consequentemente altera o valor global contratado de R$ 123.878,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e setenta e oito reais), para R$ 113.326,00 (cento e treze mil trezentos e vinte e seis reais), correspondente a uma redução de 8.09 %.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP22/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços. N° 172/2017 que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Jessica da Silva Santos Selecionada de Acordo com o Pregão Presencial Nº PP021/2017.
28/06/2017 - Portarias - Portaria N° 313/2015 - Aposentar a Servidora lotada na Secretaria de Educação a Senhora Marize Bonfim Santana Gonçalves a partir de 28 de fevereiro de 2015.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade Nº 09/2017 Contrato Nº 166/2017 - Objeto: apresentação do Show das Bandas: Dedé da Paraíba, Lucas Maia, Banda Lipinho Fontes, Banda Os Malaz do Forró e Cleiton dos Teclados.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços N° 170/2017 - Tomada de Preços Nº TP02/2017 - Processo Administrativo S.M.A.: N° 046/2017 - Objeto: Execução dos serviços de reforma de 35 unidades habitacionais de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Contratada: (CMM Serviços, Comércio e Extração de Areia Ltda ? Epp).
27/06/2017 - Outros - Ata de Registros de Preços do Pregão Presencial nº 20/2017 ? Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva das máquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA, através do menor preço POR LOTE, estabelecendo-se o menor preço por hora trabalhada e maior desconto e ou mercado paralelo
27/06/2017 - Outros - Ata de Registros de Preços do Pregão SRP nº 18/2017 ? Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 18/2017, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
26/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE-Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial - SRP Nº11/2017-Objeto:Fornecimento de Cartão Combustível é Ticket Combustível em Papel, destinados ao abastecimento
22/06/2017 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº165/2017 Processo Administrativo S.M.E nº015/2017.(Jerry Estruturas e Produções Artisticas).
21/06/2017 - Portarias - - CONVALE - Errata de Publicação da Portaria Nº07/2017 Na Edição nº 1252, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho no dia 20 de junho de 2017. - CONVALE - Portaria Nº: 07/2017 - Autorizar a abertura do processo de seleção pública para contratação de pessoal para quadro técnico do CONVALE e formação de cadastro de reserva, bem como a formação de cadastro de reservas para as vagas temporárias destinadas à realização das atividades decorrentes do contrato de prestação de serviços a ser celebrado entre o CONVALE e a SEINFRA.
21/06/2017 - Pregão Presencial - - Republicação dos Avisos dos Pregão Presencial nº 13/2017, 014/2017, Pregão Presencial SRP nº 015/2017 e Pregão Presencial nº 016/2017
20/06/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços SRP Nº SRP20/2017 Pregão Presencial Nº 20/2017 Processo Administrativo S.M.A Nº 040/2017 (Empresa: Tratormeq Comércio e Serviços Ltda-ME)
20/06/2017 - Portarias - CONVALE - Portaria Nº 07/2017 - Autorizar a abertura do processo de seleção pública para contratação de pessoal para quadro técnico do CONVALE e formação de cadastro de reserva, bem como a formação de cadastro de reservas para as vagas temporárias destinadas à realização das atividades decorrentes do contrato de prestação de serviços a ser celebrado entre o CONVALE e a SEINFRA.
20/06/2017 - Outros - CONVALE - Termo de Convênio Nº 003/2017.
19/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 012/2017 (Empresa: L M Transportes - Lucas Machado dos Santos).
19/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 11/2017 (Empresa: Nutricash Serviços Ltda)
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº122/2017.(Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos - APTA).
19/06/2017 - Atas - - Ata do Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
14/06/2017 - Outros - Convale Ato 3/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais ) e dá outras providências.
13/06/2017 - Outros - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº178/2015.(SPAC Construtora Ltda ME).
12/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 18/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva das máquinas,da Prefeitura de Lafaiete Coutinho-BA.
09/06/2017 - Concorrência pública - CONVALE - Aviso de Chamada Pública nº 01/2017 - Objeto: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços, ao CONVALE, relativos a implementação da tecnologia social construção de cisternas de placas 16.000 litros de acesso a água para o consumo humano e para a produção de alimentos, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água para o consumo humano, produção alimentar e dessedentação animal.
09/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro N.° 007, de 02 de Maio de 2017 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
09/06/2017 - Outros - Certidão de Ato Registrado Ata nº. 001/2016 - Ata de Reunião extraordinária da assembléia do Consórcio Público interfederativo de Saúde da região de Jequié
09/06/2017 - Outros - Certidão de Ato Registrado Estatudo do Consórcio Público de Saúde da região de Jequié
08/06/2017 - Outros - Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato 500/2013.( MM3 Engenharia Ltda).
08/06/2017 - Portarias - Portaria n. 405/2017 de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 401/2017 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.
08/06/2017 - Portarias - Convocação - Convoca a Servidora Lusania Andrade Teixeira, exercente do cargo de Agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para retorno as suas atividades no prazo Maximo de 02 (dois) dias uteis conforme Portaria n. 402/2017.
06/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº TP02/2017 - Objeto: Execução dos serviços de reforma de 35 unidades habitacionais.
06/06/2017 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preços nº TP02/2017 - Processo Administrativo S.M.A. nº 46/2017.
06/06/2017 - Inexigibilidade - CONVALE - Resumo de Inexigibilidade nº 003/2017 do Processo Administrativo nº: 133/2017. (Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda).
06/06/2017 - Inexigibilidade - CONVALE - Resumo de Inexigibilidade nº 002/2017 do Processo Administrativo nº: 134/2017. (Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda).
02/06/2017 - Leis - Lei N° 316 de 01 de junho de 2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite de Lafaiete Coutinho- APROLAC, localizada na sede do Município de Lafaiete Coutinho - Bahia e dá outras providências. -
02/06/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nºPP23/2017-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nºPP23/2017- Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nºPP22/2017-Objeto: fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nºPP22/2017-Objeto: fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nºPP23/2017-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
02/06/2017 - Pregão Presencial - deste Município. -Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP23/2017-Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP23/2017-Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP22/2017-Objeto: fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 h/dia, para a manutenção das Secretarias Municipais.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nºPP22/2017-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nºPP22/2017-¬Objeto:Fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
01/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso do Pregão Presencial nº 016/2017 - Objeto: fornecimento de fardamentos e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2017, firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá e Convênio CDA nº023/2015.
01/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso dos Pregões Presenciais SRP nº 015/2017 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e, através do menor preço por lote, estabelecendo-se o menor preço por hora trabalhada e maior desconto percentual no preço das peças originais e genuínas em catálogo, tabela e ou mercado paralelo.
01/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso do Pregão Presencial nº 014/2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros e fluídos para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE - Consórcio Vale do Jiquiriçá.
01/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso do Pregão Presencial nº 13/2017 - Objeto: Fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, reforma de pneus de veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá e contratação de empresa do ramo ou pessoa física para lavagem veículos, serviços de borracharia e serviços elétricos de veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.
01/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso do Pregão Presencial nº 12/2017 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de construção e transporte de materiais, necessários a manutenção das atividades do CONVALE - Consórcio Vale do Jiquiriçá, mediante a necessidade da contratante.
01/06/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso do Pregão Presencial SRP nº 11/2017 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas, mediante a necessidade da contratante.
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 136/2016 - Empresa CMM Serviços, Comércio e Extração de Areia LTDA - EPP.
01/06/2017 - Portarias - CONVALE - Portaria N°. 006/2017 De 31 de Maio de 2017 - Designa a Sra. Evanete de Souza Andrade para funcionar como Pregoeiro, no âmbito do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.
01/06/2017 - Outros - CONVALE - Termo de convênio Nº002/2017 - Cessão de servidores da prefeitura municipal de Lafaiete Coutinho para prestar serviços sem onos para CONVALE.
01/06/2017 - Outros - CONVALE - Portaria Nº: 005/2017 - Designar a senhora Evanete de Souza Andrade, servidora vinculada ao Município de Lafaiete Coutinho, ocupante do cargo de Chefe de Contabilidade, cedido ao consórcio de acordo com o Termo de Convênio nº001/2017, para responder pelas atribuições da função de Pregoeira, durante o exercício de 2017.
01/06/2017 - Outros - CONVALE - Termo de Convênio Nº 001/2017 - Cessão da servidora da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Evanete de Souza Andrade, servidora do quadro efetivo, para prestar serviço com ônus para o cedente, ao CONVALE ? Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriça.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 19/2017 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP07/2016 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, mediante a necessidade da contratante.
28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço - Apresentação Artística - Empresa Jerry Estruturas e Produções Artisticas Ltda.
28/06/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 03/2016 - Objeto: Apresentação artística das Bandas: Umbu com Leite, Fabio & Michel, Cleiton e Banda, Dedé da Paraíba e Lucas Maia, nos festejos juninos deste município.
28/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Reajuste de Sistema de Registro de Preços Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP33/2015, - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e gêneros alimentícios para cesta básica e preparo da merenda escolar, para o ano de 2016.
27/06/2016 - Pregão Presencial - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 297/2014 - Pregão Presencial nº PP22/2014. (Contratado: João Batista Souza Santos).
27/06/2016 - Pregão Presencial - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 298/2014 - Pregão Presencial nº PP22/2014. (Contratado: DJALMA Oliveira Souza ? MEI).
22/06/2016 - Decretos - Decreto N° 598 /2016 - Fica instituída no Município de Lafaiete Coutinho, a Correção Monetária, para todos os efeitos, criada pela Lei Complementar n° 03 de 28 de dezembro de 2001.
22/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Reajuste de Sistema de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços - originada do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP23/2015 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho. (Fornecedor: Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 062/2016 de 18/01/2016 - 1º Aditivo assinatura: 17/06/2016 Pregão Presencial nº PP35/2015 - Contratado: PAV-PARTS Comércio de Máquinas Ltda ME.
21/06/2016 - Pregão Presencial - Contrato de Fornecimento N° 139/2016 Processo Administrativo S.M.S N° 071/2016 Pregão Presencial n.º PP17/2016 ? Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos 0 KM, passeio, motorização 1.0: mínimo de 75cv, câmbio manual, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado, direção: hidráulica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.(Empresa Disvel Distribuidora de Veículos Ltda) -
21/06/2016 - Decretos - Decreto N°. 596/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 294 de 22 de Junho de 2015 do município de Lafaiete Coutinho-BA, e dá outras providências.
21/06/2016 - Portarias - Portaria N°. 009/2016, de 30 de Maio de 2016 - Institui a Equipe Técnica Municipal responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 294 de 22 de Junho de 2015 do município de Lafaiete Coutinho-BA, e dá outras providências.
20/06/2016 - Outros - Decreto N° 597 /2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Lafaiete Coutinho e dá outras providências.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 122/2016, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e o Srº Claudio Oliveira Santos.
16/06/2016 - Decretos - Portaria N° 345/2016 - Nomear como Diretora Escolar - Maria da Conceição Monteiro Silva e Vice-Diretora Jeane Dia dos Santos da Escola Waldemar Themistocles dos Santos
16/06/2016 - Decretos - Portaria N° 344/2016 - Nomear como Diretora Escolar - Carlizia Pacheco da Silva do Centro Municipal de Edu aço Infantil Tia Lica
16/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP11/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial/SRP Nº SRP16/2016 - Objeto: Contratação de Empresa, para o fornecimento parcelado de materiais de consumo e limpeza necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, mediante a necessidade da contratante.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP21/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais diversos (brinquedos, brindes e lembranças) a serem utilizados em ornamentações e confraternizações juninas, dia da Vovó, dia dos pais, sete de setembro e dia das crianças, bem como na realização de oficinas educativas e recreativas no CRAS deste município.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº PP22/2016 - Objeto: Fornecimento de mobiliários e equipamentos para serem utilizados no CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município
15/06/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP22/2016 - Objeto: Fornecimento de mobiliários e equipamentos para serem utilizados no CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município
15/06/2016 - Outros - Convocação da Apresentação de proposta reformulada do Pregão Presencial nº PP18/2016 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (informática, escritório, mobiliário, odontológico, equipamentos ambulatoriais, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para as Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso do Pregão Presencial/SRP Nº SRP20/2016 - Objeto: Fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial/SRP Nº SRP20/2016 - Objeto: Fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. SRP23/2016 - Objeto: fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicletas da Prefeitura Municipal.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial- SRP Nº SRP23/2016 - Objeto: fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicletas da Prefeitura Municipal.
14/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº SRP 19/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
13/06/2016 - Outros - Decisão de Suspensão De Empresa - Revogar a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP n.º 027/2015 e Suspender a empresa STOCK Comercial Hospitalar LTDA, inscrita no C.N.P.J: 00.995.371/0001-50, com endereço à Avenida Goianazes, s/n, QD. 25, Lote 11 a 26, Distrito Agro Industrial, Aparecida de Goiânia- GO, CEP: 74993-440, temporariamente, em participar de Licitação e impedida de contratar com a Administração do Município de Lafaiete Coutinho-BA, pelo prazo de 02 (dois) anos.
13/06/2016 - Pregão Presencial - Deserto o Pregão Presencial/SRP nº PP20/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
08/06/2016 - Dispensa - Dispensas de Nº 158/2016 a Nº 167/2016.
07/06/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP17/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento de 02 (dois) veículos. Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
07/06/2016 - Outros - Ata Interna do Pregão Presencial Nº PP18/2016 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (informática, escritório, mobiliário, odontológico, equipamentos ambulatoriais, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para as Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
07/06/2016 - Outros - Dispensa de Licença Ambiental (DLA).
06/06/2016 - Dispensa - Ordem de Serviços Dispensa de Licitação n°153/2016 - Empresa: Social Serviços Técnicos.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP21/2016. Processo Administrativo: S.M.A.S.: Nº 025/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais diversos (brinquedos, brindes e lembranças) a serem utilizados em ornamentações e confraternizações juninas, dia da Vovó, dia dos pais, sete de setembro e dia das crianças, bem como na realização de oficinas educativas e recreativas no CRAS deste município.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP21/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais diversos (brinquedos, brindes e lembranças) a serem utilizados em ornamentações e confraternizações juninas, dia da Vovó, dia dos pais, sete de setembro e dia das crianças, bem como na realização de oficinas educativas e recreativas no CRAS deste município.
01/06/2016 - Outros - Aviso De Licitação Sistema de Registro de Preços nº. SRP19/2016 - Objeto: fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
01/06/2016 - Outros - Aviso De Licitação Sistema De Registro De Preços nº. SRP20/2016 ? Objeto: Fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
01/06/2016 - Pregão Presencial - Edital De Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº Srp20/2016.
01/06/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP19/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
30/06/2015 - Pregão Presencial - Republicação da Homologação do Pregão Presencial nº PP20/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais a serem utilizados no CRAS e em ornamentações e confraternizações do CRAS no mês de Junho, dia da Vovó no mês de Julho, dia dos Pais no mês de agosto, 07 de setembro e Dia das Crianças no mês de Outubro (Contratada: E M De Santana Nery - BUTTON SHOP)
29/06/2015 - Pregão Presencial - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 297/2014 Pregão Presencial nº PP22/2014 - Objeto: Altera-se a Cláusula 7ª.
29/06/2015 - Leis - - Lei N° 294/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Lafaiete Coutinho, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE.
29/06/2015 - Outros - - Plano Municipal De Educação De 2015 - 2025
17/06/2015 - Outros - Audiência Pública para Plano Municipal de Educação - PME
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 175, 176, 179 a 182 e 186/2015
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 499/2013
10/06/2015 - Dispensa - Controle de Dispensas referentes à Junho/2015
10/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº PP21/2015
09/06/2015 - Outros - - Edital N° 02/2015 - Prorrogação da data de publicação dos nomes dos candidatos inscritos para a 2a etapa do processo seletivo para eleições do Conselho Tutelar.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 190/2015 de Pregão Presencial n° 018/2015 - Objeto: Fornecimento de tratores agrícolas e implementos (Contratado: Módulo Tratores Implementos LTDA).
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 191/2015 de Pregão Presencial n° 018/2015 - Objeto: Fornecimento de rolo compactador liso rebocável, vibratório, hidráulico e com patas (carcaça removível) (Contratado: Pav-Parts Comércio de Máquinas Ltda ME).
05/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. PP18/2015 - Objeto: Aquisição de tratores agrícolas e implementos (Contratadas: Módulo Tratores Implementos LTDA e Pav-Parts Comércio de Máquinas LTADA ME)
05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 189/2015
05/06/2015 - Tomada de preço - Errata de Publicação do dia 02 de junho de 2015, Edição Nº 680. Referente ao Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº TP03/2015
02/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de esclarecimento sobre o horário do Pregão Presencial Nº 018/2015
02/06/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP18/2015.
02/06/2015 - Outros - - Aviso De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 03/2015 - Referente ao contrato de repasse nº 785010/2013
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 178/2015.
27/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação do Processo nº 19/2014 - Objeto: Prestar serviços com consultas médicas especializada com urologista para atender no mínimo, 25 (vinte e cinco) pacientes uma vez por mês, no Posto de Saúde Drº Carlos Andrade na sede do município.
27/06/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite n° CC08/2014 - Objeto: execução da obra de construção de um Centro de Comercialização de Animais no Município de Lafaiete Coutinho-BA.
26/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação 001/2014 - Objeto: Execução de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil
26/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação 002/2014 - Objeto: Serviço de assessoria e consultoria jurídica a Prefeitura deste Município.
25/06/2014 - Inexigibilidade - Errata de Publicação - Publicação do dia 25 de junho de 2014, Edição Nº. 497. Referente ao aviso de publicação da inexigibilidade de licitação 0020/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP22/2014 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para realização de serviços de borracharia e lavagem de veículos e máquinas, para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e a serviço das Secretarias Municipais.
25/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 0016/2014 - Objeto: Apresentação de shows musicais no abrilhantamento dos festejos juninos do município de Lafaiete Coutinho - BA
20/06/2014 - Decretos - Decreto N° 520/2014 - decretado Ponto Facultativo no Município de Lafaiete Coutinho, no dia 20 de Junho de 2014.
20/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP23/2014 - Contratação de empresa do ramo para realização de serviços de energização elétrica.
20/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº PP23/2014 - Contratação de empresa do ramo para realização de serviços de energização elétrica.
17/06/2014 - Portarias - PORTARIA N° 0302/2014 - Concede Licença a Servidora Pública que especifica.
12/06/2014 - Resoluções - Resolução nº 02, de 09 de Junho de 2014 - Aprova os relatórios de gestão do período 2008 a 2013.
12/06/2014 - Resoluções - Relação nº 01, de Dezembro de 2013 - Aprova o plano local de habitação de interesse social - PLHIS.
11/06/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Convite nº CC07/2014 - Objeto: Contratação de serviços diversos de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital para realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro termo aditivo ao contrato N° 528/2013. Primeiro termo aditivo ao contrato N° 529/2013.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 277/2014 - Contratado: Jeová Pinheiro de Brito
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 278 /2014 - Contratado: Empresa Ednice Casais Macedo
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 279/2014 - Contratado: Empresa Geandro Oliveira Grancheux
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 280/2014 - Contratado: João Miranda Luz
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 281/2014 - Contratado: Oliva Editora Ltda
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 282/2014 - Contratado: Ivan dos Santos de Gino
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 255/2014 - Contratado: Rejane Menezes Santos
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 254/2014 - Contratado: A. M. Agência de Comunicação Ltda.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 25/2014 - Contratado: Marlene Moreira dos Santos
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 258/2014 - Contratado: Maria de Lurdes Santos Silva
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 265/2014 - Contratado: SERPAV - Osvaldo Lisboa Sena ? MEI.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 26 /2014 - Contratado: ADA Geisa Froes Batistista Almeida
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 268/2014 - Contratado: Julival Ferreira dos Santos,
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 269/2014 - Contratado: Elaine Aureliano dos Santos
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 26 /2014 - Contratado: Edizio Inocêncio dos Santos
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 259/2014 - Contratado: Empresa Rádio Cidade Sol Ltda
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 260/2014 - Contratado: Walter L. Sales Vieira - ME
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 276/2014 - Contratado: Empresa Nordeste Vendas e Serviços de Mat. Topográfico Ltda.
06/06/2014 - Dispensa - Controle de Dispensas Maio - 2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP23/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado Do Pregão Presencial Nº PP21/2014 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo e ou pessoa física para prestação de serviços como instrutor de arte, cultura, música e suporte no desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Esporte, Arte e Lazer e prestação de serviços de manutenção e reparo em micro-computadores, configuração, manutenção, suporte de sistemas e de rede das Secretarias Municipais
06/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso Pregão Presencial Nº PP21/2014.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP23/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de serviços de energização elétrica.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 262/2014 Pregão Presencial nº PP13/2014 - Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho BA.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 275/2014 Pregão Presencial nº PP16/2014 - Objeto: fornecimento imediato de 01 (um) veículo usado, livre de qualquer ônus ou encargo, com vida útil de no máximo 03 (três) anos, com no máximo de 30.000 (trinta mil), KM rodados, motor 1.0, transmissão mecânica de 5 marchas sincronizadas à frente e uma ré; com 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) laterais e 01 (uma) traseira; capacidade: motorista + 4 passageiros, equipado com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação brasileira de trânsito, para servir a área de Saúde do município de Lafaiete Coutinho-BA.
03/06/2014 - Outros - Edital Do Pregão Presencial Nº. PP22/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Do Aviso De Licitação Pregão Presencial PP20/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP22/2014 Processo Administrativo: S.M.A.: Nº 024/2014.
02/06/2014 - Outros - Controladoria Legislativa Municipal Relatório - Dezembro 2013.
02/06/2014 - Outros - Controladoria Legislativa Municipal Relatório - Janeiro 2014.
02/06/2014 - Outros - Controladoria Legislativa Municipal Relatório - Fevereiro 2014.
02/06/2014 - Outros - Controladoria Legislativa Municipal Relatório - Março 2014.
02/06/2014 - Outros - Controladoria Legislativa Municipal Relatório - Abril 2014.
28/06/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2013 - Objeto: Apresentação de shows musicais nos festejos juninos deste município
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 476 de 12 de Junho de 2013
18/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 476/2013 - Objeto: Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo - Programa Brasil Alfabetizado 2012/2013.
18/06/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Do Convite 01/2013 - Objeto: contratação de serviços diversos de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital para realização dos Festejos Juninos do Município de Lafaiete Coutinho.
13/06/2013 - Outros - Chamada Pública Para Alfabetizadores E Alfabetizadores - Coordenadores Do Programa Brasil Alfabetizado ? PBA Do Município De Lafaiete Coutinho - ahia.
11/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP18/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento e instalação de materiais permanentes e equipamentos e fornecimento de materiais de consumo e utensílios, para a manutenção das Secretarias Municipais do Município de Lafaiete Coutinho BA.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 324 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 339 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 323 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 317/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 311/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 316/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 318/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 326/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 327/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 320/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 332/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 328/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 329/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 330/2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 331 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 333 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 334 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 332 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 350 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 343 /2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 344 /2013.
07/06/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº CC01/2013 - Objeto: Contratação de serviços diversos de acordo com as especificações constantes no anexo i do edital para realização dos festejos juninos do município de Lafaiete Coutinho.
07/06/2013 - Dispensa - Dispensas Maio de 2013.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 471 de 28 de abril de 2013 - Domínio Público.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 201/2013 - Objeto: Altera-se os itens 1.0, 5.0 e 6.0 do Anexo I - Planilha De Proposta De Preço, aumentando o quantitativo de Km ida e volta, que consequentemente altera a CLÁUSULA QUARTA ? DO VALOR alterando o valor global do contrato de R$ 106.010,00 (cento e seis mil e dez reais), para R$ 113.254,96 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
05/06/2013 - Outros - Termo de Posse.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº PP30/2014 Processo Administrativo: S.M.E. Nº 056/2014 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho - BA.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP19/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de consultório odontológico do Povoado do Amazonas.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 345/2013, Contrato Nº 345/2013, Pregão Presencial Nº PP17/2013 - Objeto: Prestação de serviços diversos, conforme especificações do Anexo I do Edital, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 346/2013, Contrato Nº 346/2013, Pregão Presencial Nº PP17/2013 - Objeto: Prestação de serviços diversos, conforme especificações do Anexo I do Edital, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Valor Global: R$ 35.192,00.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 347/2013, Contrato Nº 347/2013, Pregão Presencial Nº PP17/2013 - Objeto: Prestação de serviços diversos, conforme especificações do Anexo I do Edital, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 348/2013, Contrato Nº 348/2013, Pregão Presencial Nº PP17/2013 - Objeto: Prestação de serviços diversos, conforme especificações do Anexo I do Edital, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 316/2011 - Pregão Presencial nº PP12/2011. (Contratado: Frigorifíco e Estivas Jequié Ltda)
29/06/2010 - Inexigibilidade - Errata de Publicação das Inexigibilidades de Licitação.
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2010 - Objeto: Apresentação artística das Bandas Pathanka, Forró DanadodeBom e a Máquina Turbinada. (Contratada: DJ Serviços e Escritório e Eventos Ltda).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda Mexe Comigo. (Contratado: Manoel Elias Subirana de Barros).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda Elmo Santana e Banda. (Contratado: Elmo Santana dos Santos).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 014/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda Lé Kum Cré. (Contratado: Leonardo Santos Correia).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda Rege dos Teclados e Banda. (Contratado: Reginaldo Oliveira Coelho).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda Cleiton dos Teclados. (Contratado: Valtemir Oliveira Nascimento).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda Forrozão Chuva de Prata. (Contratado: Altair Damasio Eloy).
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2010 - Objeto: Apresentação artística da Banda 073 O DDD do Arrocha. (Contratada: Maria Carmelita dos Santos).
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 373/2010 de 21 de Junho de 2010 - Fica decretado Feriado Municipal nos dias 23, 24 e 25 de Junho, por ocasião das festividades juninas em nosso Município.
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 372/2010 de 01 de Junho de 2010 - Fica decretado que área de 2ha24a41ca, adquirida de dona Maria Almira de Santana, ficara delimitado dentro do perímetro urbano da cidade.
21/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 09/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do canal de drenagem do Povoado do Maribondo, Município de Lafaiete Coutinho-BA.
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 461/2010 Processo Administrativo S.A. N° 01/2010 Tomada de Preços 03/2010 - Objeto: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado do Morro, Município de Lafaiete Coutinho, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato (Contratado: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 462/2010 Processo Administrativo S.A. N° 02/2010 Tomada de Preços 04/2010 ? Objeto: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Loteamento Três Morros, Cidade de Lafaiete Coutinho, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 463/2010 Processo Administrativo S.A. N° 03/2010 Tomada de Preços 05/2010 ? Objeto: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Amazonas, Município de Lafaiete Coutinho, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 464/2010 Processo Administrativo S.A. n° 06/2010 Tomada de Preços 06/2010 ? Objeto: Execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Marimbondo, Município de Lafaiete Coutinho, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato (Contratado: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 465/2010 Processo Administrativo S.A. n° 05/2010 Tomada de Preços 07/2010 - Objeto: Execução da obra de implantação de drenagem no Rio Jaguari, na sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato (Contratado: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 466/2010 Processo Administrativo S.A. n° 06/2010 Tomada de Preços 08/2010 ? Objeto: Execução da obra de revitalização da Praça Papa João XXIII, na sede do Município, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato (Contratado: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.).
14/06/2010 - Tomada de preço - Errata de Publicações do dia 31-05-2010 da Tomada de Preços.
14/06/2010 - Outros - Declaração de Atendimento aos Limites Definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e publicação do RGF
11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 457/2010 - Objeto: Prestação de serviços com divulgação de em rádio difusora dos atos administrativos e Festa do Vaqueiro do Município de Lafaiete Coutinho. (Contratado: Lucas Batista Machado).
11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 456/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Locação de Telão para ser utilizado na transmissão dos festejos da XIX Festa do Vaqueiro. (Contratado: Ricardo Barnabé da Silva Filho).
11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 471/2010 - Objeto: Prestação de serviços com locação 01 Sonorização com PA line array Consoles, Periférico P.A., Periférico de Palco, Black Line, Amplificadores, microfonagem, Outros. (Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro).
11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 460/2010 - Objeto: Prestação de serviços com locação de 01 Palco medindo 16x12x9m, 10 Tendas 5X5m, 15 Sanitários químicos confeccionados em polietileno de alta densidade medindo 2.400mmX1.200mm. (Contratada: Giudice Pereira Produções Artisticas Ltda).
11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 459/2010 - Objeto: Prestação de serviços com Locação de grupo gerador de energia diesel 180/168 KVA. (Contratado: Locomax Locadora de Equipamentos Ltda).
09/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite 039/2010 - Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no povoado da Lanchinha , Município de Lafaiete Coutinho-BA.
08/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°428, 429, 427, 426, 425, 420, 423, 424, 422, 421, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 417, 451, 453, 449, 450, 452, 369, 360, 359, 368, 446, 441, 439, 440, 443, 442, 447, 445, 444 e 448/2010
04/06/2010 - Concorrência pública - Extrato de Contrato n° 366, 375, 374, 379, 377, 380, 365, 409, 410, 406, 386, 385, 383, 390, 396, 407, 408, 402, 404, 393, 389, 388, 392, 391, 398, 405, 402, 394, 395, 412, 399, 400, 411, 372, 416, 415, 414, 413, 419, 338, 381, 346, 364, 367, 387 e 373/2010.
03/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 08/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização da Praça Papa João XIII, na sede do Município. (Empresa: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda)
02/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 08/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização da Praça Papa João XIII, na sede do Município. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda).
01/06/2010 - Outros - Declaração de Atendimento aos Limites Definidos na LRF e Responsabilidade Fiscal (LRF) e Publicação do RGF.
01/06/2010 - Tomada de preço - Republicação do Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 04/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Loteamento Três Morros, Cidade de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa Vencedora: Rio Engenharia Ltda).
01/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado do Morro, Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda).
01/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 04/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Loteamento Três Morros, Cidade de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa Vencedora: Rio Engenharia Ltda).
01/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 05/2010 - Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Amazonas, Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa Vencedora: Rio Engenharia Ltda).
01/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços: nº 06/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Marimbondo, Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda).
01/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços: nº 07/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação de drenagem no Rio Jaguari, na sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda).
01/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços: nº 08/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização da Praça Papa João XIII, na sede do Município. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda).
02/06/2008 - Tomada de preço - Conclusão do Processo Licitatório Cotação de Preços de nº. 003/2008 - Objeto: Obras Civis para construção de Unidade de Saúde da Família (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
29/06/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Processo nº. 001/2007 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil. (. Contratada: ORGANTECS PROJEL ? Serv. Proces. de Dados Jequieense Ltda.)
21/06/2007 - Concurso - Errata do Edital de Processo Seletivo Público nº. 02/2007 - Retifica o Anexo I incluindo 02 vagas na reserva técnica, área 04, especificação da área à Rua 20 de Fevereiro a Rua Ademário Caetité, neste Município.
18/06/2007 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Público nº. 02/2007 - Abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde, regendo-se pelas disposições do presente Edital.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
28/05/2020 - Atas - Ata Relativa a 6ª Reunião com Prefeitos dos Municípios Integrantes da Comarca para Alinhamento de Novas Ações Preventivas e de Combate à Covid-19.
19/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Lafaiete Coutinho.
19/05/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 15/2020SRP - Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI.
14/05/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº 026/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei nº 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
14/05/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Lafaiete Coutinho.
14/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Processo Administrativo nº 55/2020 Pregão Eletrônico: nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
14/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
13/05/2020 - Outros - Extrato de Publicação Exraordinária de Sistema de Registro de Preços - Maio/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
13/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 15/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº SRP04/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
31/05/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços - SRP PE Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Ata de Registro de Preços - SRP PE Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
31/05/2019 - Outros - Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº SRP 10/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018.
30/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 032/2019 - Sergio dos Santos Caetano.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº SRP Nº 10/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº SRP 08/2019 - Objeto: Fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
27/05/2019 - Outros - Edital de Convocação N° 04/2019 - Convidar a comunidade em geral, representante de entidades governamentais, classistas, sindicais e outras devidamente instituídas para participar da Audiência Pública: Para apresentação dos índices, do 1° Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Outros - Edital 02/2019 - Fica marcado para dia 30 de maio de 2019, audiência pública do 1° Quadrimestre do ano de 2019.
24/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº. 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município
24/05/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP15/2019 ? Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município
24/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 17/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
24/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº 17/2019 ? Objeto: fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA
22/05/2019 - Decretos - Decreto N°.036 de 17 de Maio de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia
22/05/2019 - Portarias - Portaria N.° 011/2019, de 13 de Maio de 2019 - Aprova as diretrizes, os procedimentos e os instrumentos de orientações básicas para a estruturação, processo eletivo e funcionamento dos Conselhos Escolares da Rede Pública da Educação Básica no Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia e dá outras providências.
20/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 035, de 15.5.2019 - Altera a composição da Comissão Permanente de Disciplina no âmbito do serviço público municipal da Prefeitura de Lafaiete Coutinho ? Bahia
17/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n.° 06, de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
17/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n.° 07, de 01 de Abril de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
16/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 da Abertura do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2020 a 2023.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão presencial nº PP 12/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "ultra-sonografia", bem como emissão dos respectivos laudos, na sede do Município.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão presencial nº PP 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01(um) veículo para manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
16/05/2019 - Pregão Presencial - - - Aviso do Pregão Presencial Nº. 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município. - Edital do Pregão Presencial Nº. 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, gerados pelos serviços de saúde do município. - Aviso do Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA. - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "Ultra-Sonografia", bem como a emissão dos respectivos laudos, na sede do Município ou em clínica sediada no máximo de até 50Km de distância do município de Lafaiete Coutinho.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
14/05/2019 - Dispensa - Controle de Dispensas de Licitação Referente ao Mês de Abril de 2019.
10/05/2019 - Portarias - Portaria Municipal N° 031/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestora e vice Gestora Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
10/05/2019 - Portarias - Portaria Municipal N° 032/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestora e vice Gestor Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
10/05/2019 - Portarias - Portaria Municipal N° 033/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor e vice Gestora Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
10/05/2019 - Portarias - Portaria Municipal N° 034/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Gestora e vice Gestor Escolar para triênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 03/2019 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato S.M.E. N° 62/2019 - Empresa P & L Novais Distribuidora Eireli.
03/05/2019 - Outros - Termo de Distrato ao Contrato N° 148/2017 - Objeto: Serviços de manutenção e operação da rede de abastecimento de água nas regiões: Terra Nova, Marimbondo, Lagoa da Boa Vista, Marimbondo, Sirino, Serra, Baixão da Lanchinha e Morro.
03/05/2019 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 190/2018 - Celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e o Srº Jone Santos de Jesus
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Notificação Administrativa - Decisão: Declaração de Inidoneidade e Rescisão Contratual Unilateral Contrato de Prestação de Serviço n° 195/2017 - Empresa PAX Construtora de Edificações e Serviços de Limpeza Urbana Ltda.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços N°. 052/2018 Processo Administrativo S.M.A.: 065/2017 Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato N°052/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e de apoio às Secretarias do Município.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento N°003/2019 Processo Administrativo S.M.A. N°069/2018 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato N°03/2019 - Contratada: Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
03/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços TP03/2019 - Objeto: execução da construção de uma academia intermediária na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
02/05/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - N° da Licitação: 764760 - Obj: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais diversos (material de limpeza, artigos para festa, materiais de higiene e materiais variados), necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. - Aviso de Licitação - N° da Licitação: 764817 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família. Dia: 14/05/2019, às 09:30h na Pref. de Lafaiete Coutinho-BA, - Aviso de Licitação - Pregão Presencial: nº. 12/2019 - Obj: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de diagnóstico por imagem "Ultra-Sonografia", bem como a emissão dos respectivos laudos, na sede do Município ou em clínica sediada no máximo de até 50 Km de distancia do município de Lafaiete Coutinho.
30/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº TP 03/2018 - Objeto: execução parcelada de serviços reforma em Prédios Públicos, conforme a necessidade e ordem de serviço.
30/05/2018 - Tomada de preço - Ato Homologatório - Tomada de Preços N.º TP03/2018 - Objeto: execução parcelada de serviços reforma em Prédios Públicos, conforme a necessidade e ordem de serviço.
30/05/2018 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços N.º TP03/2018 - Objeto: execução parcelada de serviços reforma em Prédios Públicos, conforme a necessidade e ordem de serviço.
30/05/2018 - Tomada de preço - Extrato da 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP17/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, mediante a necessidade da contratante.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0864, de 29 de maio de 2018 - Declara situação de emergência pública e define prioridades de atendimentos dos princípios serviços públicos e dá outras providências.
30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 074/2018 - Barros Chaves Contabilidade e Serviços LTDA ? ME.
30/05/2018 - Dispensa - Processo Administrativo S.M.A. Nº 025 /2018 - dispensa de licitação Nº 208 /2018 - contrato de aquisição de pneus S.M.A. Nº 109/2018 - contrato de Aquisição de Pneus ,Câmaras e Protetores para atender os veículos lotados nas Secretarias de Educação e Saúde deste município.
30/05/2018 - Dispensa - Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 026 / 2018 - dispensa: Nº 200/2018 - contrato de locação de imóvel S.M.A.S. Nº 108 /2018 ? Objeto: locação do imóvel residencial situado na Rua: Flávio Eliote- s/n Lafaiete Coutinho - BA para alojamento da família da carente Srª Maria aparecida de Jesus Barros, portadora do RG sob nº 13.924.950-83, residente neste município.
30/05/2018 - Dispensa - Processo Administrativo de S.M.A.S Nº 030/2018 - dispensa de licitação Nº 197 / 2018 - contrato de prestação de serviço Nº 110 /2018 ? Objeto: prestação de serviço na contratação de serviço de Pedreiro em regime de empreitada para reforma de residência.
30/05/2018 - Dispensa - Processo Administrativo S.M.E. Nº 021/2018 - dispensa de licitação Nº 196 /2018 - contrato de locação de veículo S.M.E. Nº 111 /2018 ? Objeto: locação de veículos com motoristas em caráter emergencial, para o transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o mês de Maio de 2018, totalizando 25 diárias.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do pregão eletrônico Nº 09/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar dos alunos do ensino fundamental e médio do município de Lafaiete Coutinho-BA.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP05/2018 - Objeto: Fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP05/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município.
28/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº0837/2018-Exonerar o Senhor Lucas Almeida Santos, do Cargo de Diretor do Meio Ambiente, cargo deste de livre nomeação e exoneração.
28/05/2018 - Decretos - Republicação do Decreto n º. 0860 de 25 de maio de 2018 - Publicar lista preliminar do novo enquadramento dos servidores municipais realizada pela Comissão de Enquadramento, instituída pelo Decreto nº. 0697 de 14 de 2017
28/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2018.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 044/2018 ? Empresa: Antonio de Almeida Sandes Consultoria ? ME.
25/05/2018 - Outros - Atos de Admissão do Nº 01/2017 ao Nº 04/2017 e do Nº 06/2017 ao Nº 34/2017.
25/05/2018 - Outros - Atos de Admissão do Nº 01/2018 ao Nº 025/2018.
25/05/2018 - Decretos - Decreto N° 0860 de 25 de Maio de 2018 - Publicar Lista Preliminar do novo enquadramento dos servidores municipais realizada pela Comissão de Enquadramento, instituída pelo Decreto n° 0697 de 14 de julho de 2017.
24/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ? SRP Nº 04/2018 - Pregão Presencial Nº SRP04/2018 ? Empresa: (Auto Peças Roni Ltda).
24/05/2018 - Portarias - Portaria nº 06/2018, de 22 de maio de 2018 ? Não haverá expediente na Policlínica na região de Jequié nas seguintes datas: 01 de junho e 22 de junho de 2018.
24/05/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n. ° 007, de 02 de abril de 2018. - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
23/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 184/2018 ? Objeto: Aquisição de 04 Pneus para o Veículo Hilux lotado no gabinete, deste Município. Contratado: (Topazio Veiculos Ltda).
23/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº SRP 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlata de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa vencedora: Auto Peças Roni Ltda.).
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
22/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal N° 0516/2018
22/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal N° 0517/2018
22/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal N° 0518/2018
22/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal N° 0519/2018
22/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal N° 0520/2018
22/05/2018 - Leilão - Ato 25/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências
22/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
22/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2016 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato 115/2016, celebrado entre o Município De Lafaiete Coutinho e a Empresa MM3 ENGENHARIA LTDA.
21/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal nº 0512/2018 - Concede adicional por regime de tempo integral ao trabalho e da outras providencias.
18/05/2018 - Tomada de preço - Ato de Convocação da Tomada de Preços nº03/2018-Objeto:Execução parcelada de serviços reforma em Prédios Públicos, conforme a necessidade e ordem de serviço.
18/05/2018 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico N.° 10-2018PE - Empresa: LUKAUTO Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda.
17/05/2018 - 1º Quadrimestre - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018.
17/05/2018 - 2º Bimestre - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
16/05/2018 - Portarias - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Portaria Nº 06/2018 - Designar a Bela. Renata Lima dos Santos, OAB/BA 38.313, cedida pelo Município de Lafaiete Coutinho/BA por meio do convênio supramencionado, para o cargo de Assessora Jurídica do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável DO Vale do Jiquiriçá ? CONVALE, Estado da Bahia.
16/05/2018 - Outros - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Termo de Convênio Nº 003/2018.
15/05/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Dispensa de Licitação Nº 031/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros e fluídos para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do Convale ? Consórcio Vale do Jiquiriçá. Contratado: (Maurício Pneus).
15/05/2018 - Outros - - Controle de Dispensa da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, ano 2018
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 02/2017 - Empresa Maracas Viagens & Transportes Ltda ? Epp.
14/05/2018 - Outros - Termo de Convênio Nº 003/2018 - Convênio é a cessão da Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Renata Lima dos Santos, OAB/BA 38.313, para prestar serviço de Assessoria Jurídica, com ônus para o Cedente, ao CONVALE ? Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça.
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em Caráter Temporário 005/2018 (Contratada: Renata Lima dos Santos).
11/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicado por: CISRJ Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2017 ? CAD - Centro de Apoio ao Diagnostico.
11/05/2018 - Leis - Lei Municipal n° 0330 de 08 de maio de 2018 - Institui a Declaração Mensal de Serviços Bancários, que deverá ser preparada e apresentada, de forma obrigatória, pelas Instituições Financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional atuantes no Município de Lafaiete Coutinho.
11/05/2018 - Leis - Lei Municipal Ne 0331 de 08 de maio de 2018 - Dispõe sobre tornar obrigatória a execução do Hino do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia por ocasião de solenidade em eventos oficiais promovidos pelo Município e dá outras providências.
11/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 0332 de 08 de maio de 2018 - Que denomina " Rua Theofilo Dorotelo de Andrade" em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
11/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal n° 0840/2018 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fina de locação e dá outras providências.
11/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal n° 0510/2018 ? Exonerar a Senhora Rejane Menezes Santos, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
11/05/2018 - Portarias - Portaria Municipal n° 0511/2018 ? Nomear a Senhora Luciana Santana da Silva, para o Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
10/05/2018 - Outros - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2018 - Processo Administrativo Nº 128/2018. (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá ? CDSVJ ? Convale).
10/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso do Pregão Eletrônico Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018.
10/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso do Pregão Eletrônico Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018.
10/05/2018 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico SRP PE Nº. 010/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de construção, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, para o ano de 2018, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta da Ata Registro de Preços), Anexo IV (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo V (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação), Anexo VI (Modelo de Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte) e Anexo VII (Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta).
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 020/2018 Dispensa Nº 169 /2018 Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 101 /2018 - Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 025/2018 Dispensa de Licitação Nº 168 /2018 Contrato de Prestação de Serviços S.M.A.S. Nº 103/2018 - Processo Administrativo S.M.C. Nº 007/2018 Dispensa de Licitação Nº 186 /2018 Contrato de Aquisição de Material para Manut. e Limpeza da Piscina S.M.C. Nº 105/2018 - Processo Administrativo S.M.C Nº 005/2018 Dispensa de Licitação Nº 100 /2018 Contrato de Prestação de Serviços S.M.C. Nº 100 /2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 049/2017 Empresa: José Eloi Oliveira Neto
07/05/2018 - Pregão Eletrônico - Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 09/2018 ? Objeto: Locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar dos alunos do ensino fundamental e médio do município de Lafaiete Coutinho-BA.
07/05/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº TP 02/2018 - Assunto: 1ª Reunião - Abertura da Licitação - Objeto: Execução da revitalização da Praça Ariston Pereira no Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Convênio n°010/2018.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. SRP04/2018 ? Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Registro, para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. SRP04/2018 - Objeto: fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
03/05/2018 - Concurso - Edital de Processo Seletivo para Emprego Público 03/2018 ? Resultado Provisório para os Cargos de Nível Superior.
03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 227/2017 ? Empresa: SPAC Construtora LTDA - ME.
03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 106/2018 ? Contratada: SPAC Construtora LTDA ME
31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Preços nº. SRP20/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva das máquinas e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº. PP21/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (dentro do estado), para atender aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP20/2017.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. PP021/2017
31/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Aviso Revogação do Pregão Presencial SRP Nº 05/2017 - Objeto: Fornecimento de cartão combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas.
31/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Pregão Presencial SRP Nº 06/2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção e transporte de materiais, necessários a manutenção das atividades do Convale ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017.
30/05/2017 - Pregão Presencial - Resposta ao Recurso Proc. Licitatório Pregão Presencial ? PP Nº 03/2017 - Objeto: Fornecimento de enxovais para bebês recém-nascidos de famílias carentes deste município.
29/05/2017 - Outros - Errata de publicação referente a Homologação do Pregão Presencial nº 16/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de Maio de 2017, Edição nº 1205.
25/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº SRP05/2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para o ano de 2017, mediante a necessidade da contratante. Fornecedor: Mercardo Ramos Amorim Eireli - ME.
23/05/2017 - Portarias - CONVALE - Portaria Nº: 003/2017 - Designar a senhora Evanete de Souza Andrade, servidora vinculada ao Município de Lafaiete Coutinho, ocupante do cargo de Chefe de Contabilidade, cedido ao consórcio de acordo com o Termo de Convênio nº001/2017, para responder pelas atribuições da função de Pregoeira, durante o exercício de 2017.
23/05/2017 - Outros - CONVALE - Termo de Convênio Nº 001/2017 - Evanete de Souza Andrade.
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 401/2017 de 22 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidade funcional no serviço público cometida pela servidora Lusânia Andrade Teixeira, e dá outras providências.
22/05/2017 - Outros - - Resposta a Recurso Licitatório Pregão Presencial ? PP 16/2017 - Assunto: Recurso-Contratação de empresa para prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das secretarias municipais do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
22/05/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP16/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Lafaiete Coutinho-BA do município de Lafaiete Coutinho BA.
19/05/2017 - Portarias - Portaria n° 003/2017 de 19 de maio de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providências.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços: nº. SRP18/2017 - Objeto: fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme a necessidade.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. PP19/2017 - Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
19/05/2017 - Portarias - Portaria SESTTRAN nº 07/2017 - Adeilson De Jesus Souza.
19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Administrativo Nº 12/2017 Pregão Presencial N°. 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de adesivos para plotagem de táxis, em atendimento as demandas da secretaria de transporte e trânsito.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Pregão Presencial Nº 018/17 - Contratação de empresa para confecção de adesivos para plotagem de táxis, em atendimento as demandas da secretaria de transporte e trânsito
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 018/2017 - Contratação de empresa para confecção de adesivos para plotagem de táxis, em atendimento as demandas da secretaria de transporte e trânsito.
19/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Resultado Do Pregão Presencial ? SRP Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e, através do menor preço por lote, estabelecendo-se o menor preço por hora trabalhada e maior desconto percentual no preço das peças originais e genuínas em catálogo, tabela e ou mercado paralelo, não foi homologado por razões de interesse da Administração Pública.
19/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Resultado Do Pregão Presencial Nº 10/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento de fardamentos, ferramentas e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2017, firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá e Convênio CDA nº023/2015, não foi homologado por razões de interesse da Administração Pública.
19/05/2017 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial SRP 018-2017
19/05/2017 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial - Nº PP19/2017
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. SRP18/2017 - Objeto: fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, conforme a necessidade.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. SRP19/2017 - Objeto: fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - CONVALE - Contrato de rateio Nº 002/2017.
18/05/2017 - Decretos - Decreto nº 686/2017 - Fica decretado o ato em reunião extraordinária a realização da I Plenária livre de Saúde das Mulheres que ocorrerá no dia 18 de Maio de 2017 no Auditório Tele Saúde na sede deste Município
18/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº SRP17/2017 do Processo Administrativo nº S.M.A 029/2017. (Terra Marinho Ltda).
18/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº SRP17/2017 do Processo Administrativo nº S.M.A. 029/2017. (Auto Peças Roni Ltda).
18/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Resultado do Pregão Presencial Nº 07/2017 - objeto: fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, reforma de pneus de veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá e contratação de empresa do ramo ou pessoa física para lavagem veículos, serviços de borracharia e serviços elétricos de veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá CONVALE - Resultado do Pregão Presencial Nº 09/2017 - Objeto: fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros e fluídos para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá
18/05/2017 - Dispensa - Controle de Dispensas de Abril de 2017.
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 460/2013 Tomada de Preço nº 01/2013 (Contratado: Empresa MM3 Engenharia Ltda. EPP).
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato 135/2017.
16/05/2017 - Outros - - Edital 04/2018 - Dispõe sobre a disponibilidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o artigo 9° §4°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
16/05/2017 - Outros - - Edital de Convocação n° 04/2018 - Audiência Pública que Será realizada no salão da Câmara Municipal de Vereadores de Lafaiete Coutinho - Bahia
16/05/2017 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018
16/05/2017 - 1º Quadrimestre - CONVALE - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre
16/05/2017 - 2º Bimestre - CONVALE - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre
15/05/2017 - Contratos e Adtivos - CONVALE - Contrato de Rateio nº. 007/2017 - Objeto: Ratear as despesas do CDS do Vale do Jiquiriçá
12/05/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação 08/201 - Empresa FZ Assessoria e Serviços Ltda Me.
11/05/2017 - Contratos e Adtivos - CONVALE - Errata do contrato 36/2016.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial/SRP Nº 17/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, da Prefeitura de Lafaiete Coutinho-BA.
10/05/2017 - Outros - CONVALE - Ato n° 02/2017 - Crédito Suplementar Do Mês De Abril/2017.
08/05/2017 - Outros - Ato de Convocação do SRP16/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Lafaiete Coutinho-BA, para renegociar preço referente ao lote I do citado pregão, haja vista que, o valor final ofertado por esta empresa ficou acima do valor referencial.
08/05/2017 - Outros - CONVALE - Contrato de Fornecimento Nº 23/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017 - locação de veículos, sem motorista, para atender o Convênio 23/2015, CONVALE/Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia?CDA, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I do Pregão Presencial n.º 01/2017, sendo adjudicado conforme parecer devidamente homologado.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 132/2017 Processo Administrativo S.M.A. 030/2017 Pregão Presencial n.º PP15/2017 (Empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento n° 133/2017 Processo Administrativo S.M.A.S. n° 07/2017 Pregão Presencial nº PP 03/2017. (Empresa Vitor Ferreira dos Santos Filho - ME).
03/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 05/2017 - Objeto: fornecimento de cartão combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas, mediante a necessidade da contratante. Contratada: (Nutricash Serviços Ltda).
03/05/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 06/2017 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de construção e transporte de materiais, necessários a manutenção das atividades do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá, mediante a necessidade da contratante. Contratada: (L M Transportes - Lucas Machado dos Santos).
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (18 de abril de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho-Ba (20 de junho de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (01 de julho de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (21 de julho de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho-Ba (08 de agosto de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (24 de agosto de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (20 de setembro de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (14 de outubro de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (21 de novembro de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (19 de dezembro de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (27 de dezembro de 2016)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (11 de janeiro de 2017)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (30 de março de 2017)
02/05/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho (25 de abril de 2017)
02/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS nº. 01/2016
02/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS nº. 03/2016
02/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS nº. 04/2016
02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Trator Esteira N° 066/2017
02/05/2017 - Pregão Presencial - Recurso Administrativo - Edital de Pregão Presencial nº. 016/2017
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 136/2016 - Objeto: execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça de Eventos localizada no centro da Cidade, referente ao contrato de repasse n° 01024925-66/2015. (Contratada: CMM Serviços, Comércio e Extração de Areia Ltda EPP).
31/05/2016 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços TP04/2016 - Objeto: execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça de Eventos localizada no centro da Cidade, referente ao contrato de repasse n° 01024925-66/2015. (Contratada: CMM Serviços, Comércio e Extração de Areia Ltda EPP).
31/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 0593/2016 - Exonerar o Senhor José Freitas De Santana Junior do Cargo de Chefe de GabA ete desse Município.
31/05/2016 - Portarias - Portaria N° 0353/2016 - Nomear a Comissão Especial para participar do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° PP 018/2016, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Saúde da Família do Povoado do Marimbondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
30/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Licitação: Tomada de Preços 2016 - Objeto: execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça de Eventos localizada no centro da Cidade, referente ao contrato de repasse n° 01024925-66/2015
25/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2016
25/05/2016 - 2º Bimestre - Republicação com correções do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016
25/05/2016 - Outros - Edital de Convocação N°02/2016 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, em Sessão Legislativa do dia 30/05/2016.
25/05/2016 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP16/2016 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo e limpeza necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, mediante a necessidade da contratante.
25/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº SRP16/2016. Processo Administrativo: S.M.A.: Nº 025/2016 Republicação de Aviso - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo e limpeza necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, mediante a necessidade da contratante.
24/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO 2º Bimestre 2016.
24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
24/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
24/05/2016 - Outros - - Questionamento a Respeito do Pregão Presencial Nº SRP 16/2016
24/05/2016 - Outros - - Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 04/2016 ? Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça de Eventos localizada no centro da Cidade, referente ao contrato de repasse n° 01024925-66/2015.
20/05/2016 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Presencial Nº. PP18/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (informática, escritório, mobiliário, odontológico, equipamentos ambulatoriais, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para as Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade. Conforme Anexo I (Termo de Referência), Conforme Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta do Contrato), Anexo IV (Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame), Anexo V (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo VI (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação) e Anexo VII (Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar).
20/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. PP17/2016 - Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos 0 KM, passeio, motorização 1.0: mínimo de 75cv, câmbio manual, combustível: bicombustível (gasolina e álcool), capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado, direção: hidráulica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
20/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. PP18/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, escritório, mobiliário, odontológico, equipamentos ambulatoriais, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para as Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
20/05/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP17/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) KM, ano 2016, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), rádio: USB, MP3, AM/FM, antena, kit auto falantes nas portas dianteiras e traseiras, alarme anti-furto com trava elétrica de fabrica, porta objetos para portas dianteiras, frisos laterais, traseiro e dianteiro, chapa de proteção do motor, jogo de tapetes de borracha, capacidade de porta malas: mínimo de 280 litros, tanque de combustível: mínimo de 45 litros, comprimento do veículo mínimo de 3600 mm, largura do veículo: mínimo de 1600 mm, altura do veículo: mínimo 1400mm, entre eixos: mínimo 2300 mm, altura do solo mínimo 140mm, para a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade. Conforme Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Minuta do Contrato), Anexo IV (Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame), Anexo V (Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor), Anexo VI (Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação) e Anexo VII (Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar).
20/05/2016 - Outros - Extrato de Publicação do Pregão Presencial Nº SRP23/2015 ? Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica.
20/05/2016 - Outros - - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata De Registro De Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP23/2015
19/05/2016 - Portarias - Portaria N° 351/2016 de 04 de abril de 2016 - Concede aos servidores férias nos respectivos períodos e aquisições.
19/05/2016 - Portarias - Republicação da Portaria N°350/2016 de 11 de março de 2016 - Concede aos servidores férias nos respectivos períodos e aquisições.
19/05/2016 - Outros - - Advertencia - Ata de Registro de Preços e Edital Pregão Presencial SRP nº 027/2015 ? Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho.
15/05/2016 - Outros - ? Lei Federal 10.520/02, Lei 8.666/93. Lei Complementar 123/06 e Decreto Municipal Nº 531/2014. Pregão Presencial no Srp16/2016 025/2016 de 11 de Maio de 2016 ? Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para registro, para fornecimento parcelado de materiais de consumo e limpeza necessários a manutenção das atividades das secretarias municipais.
15/05/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº. Srp16/2016 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo e limpeza necessários a manutenção das atividades das secretarias municipais.
10/05/2016 - Outros - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 500/2013 - Tomada De Preços Nº Tp03/2013 - objeto: Altera-se a cláusula quinta do prazo, aditivando o prazo máximo para execução do objeto em 08 (oito) meses.
10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 270/2014 3º Aditivo assinatura: 10/05/2016 - Contratado: JR Serviços de Pavimentações e Construções LTDA
10/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP14/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de mobiliário e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica
10/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP15/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA
09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 587/2016 ? Nomear servidor para o cargo de Diretor de Meio Ambiente deste Município e dá outras providências.
09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 588/2016 ? Nomear servidora para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 590/2016 ? Nomear servidor para o cargo de Secretário do Gabinete da Secretaria de Esporte, Cultura, Arte e Lazer e dá outras providências.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 115/2016 Nº Processo: TP02/2016 - Contratado: MM3 Engenharia Ltda.
03/05/2016 - Outros - Ato de Revogação de Decisão referente Suspensão da Empresa PAV-Parts Comércio de Máquinas Ltda ME.
03/05/2016 - Outros - - Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 464/2010 do Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 06/2010.
02/05/2016 - Outros - Extrato 1ª Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº SRP33/2015 - Fornecedor: Alenice Nascimento Santos ? Me - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e gêneros alimentícios para cesta básica e preparo da merenda escolar, para o ano de 2016.
02/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato 2ª Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Presencial Nº SRP25/2015 - Objeto: Fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura de Lafaiete Coutinho-BA.
02/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato 1ª Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº SRP34/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais didáticos para manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA, para o ano de 2016, mediante a necessidade da contratante.
02/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato 1ª Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº SRP33/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e gêneros alimentícios para cesta básica e preparo da merenda escolar, para o ano de 2016.
02/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços ? Abril/2016 Pregão Presencial Nº SRP32/2015 - Objeto: Fornecimento Parcelado de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
28/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP19/2015 Processo Administrativo: S.M.A.: Nº 037/2015
28/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP20/2015 Processo Administrativo: S.M.A.S,: Nº 031/2015
28/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP21/2015 Processo Administrativo: S.M.A.: Nº 038/2015
27/05/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP18/2015.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
25/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP17/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
25/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP18/2015 - Objeto: Aquisição de tratores agrícolas e implementos.
20/05/2015 - Outros - Edital n° 03/2015 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 40 do art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
15/05/2015 - Decretos - Decreto N° 0544/2015.
15/05/2015 - Leis - Lei Municipal N° 0292/2015.
15/05/2015 - Portarias - Portaria Municipal N° 0320/2015.
15/05/2015 - Portarias - Portaria N° 0322/2015.
08/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP16/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos e peças e prestação de serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 155/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais para a realização da Jornada Pedagógica da EJA - Educação de Jovens e Adultos, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato.
06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 157/2015 - Objeto: Fornecimento de alimentação escolar, material didático pedagógico e utensílios de cama e mesa, conforme a Resolução Nº. 29 de 27 de julho de 2012 para o apoio suplementar a manutenção e ao desenvolvimento das crianças de 0 a 48 meses matriculadas na Creche Municipal Tia Lica.
05/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 0542/2015
05/05/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 0290/2015
05/05/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 0291/2015
05/05/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 0316/2015
05/05/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 0317/2015
05/05/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 0318/2015
04/05/2015 - Outros - - Edital Do Pregão Presencial Nº 017/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais e prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho.
04/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2015
29/05/2014 - Portarias - Portaria 291/2014.
29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2014.
29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2014.
24/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP20/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da área de Saúde
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 460/2013
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N° 296/2012.
22/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N°519/2014.
21/05/2014 - Portarias - Portaria nº 301 de 20 de maio de 2014.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos.
21/05/2014 - Dispensa - Controle de Dispensas.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 270/2014 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas H, I e J (Loteamento José Barreto), rua Y (Loteamento Nova Brasília), rua X (Loteamento Palestina), município de Lafaiete Coutinho-Ba
15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 261/2014, Processo TP Nº 02/2014- Objeto: execução dos serviços de implantação de 01 projeto de limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 271/2014, Processo Nº TP04/2014- Objeto: execução de Implantação de Canal de Drenagem no Povoado de Marimbondo, no Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
14/05/2014 - Outros - Extrato de Contrato n° 247/2014.
14/05/2014 - Outros - Extrato de Contrato n° 248/2014.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº PP16/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 264/2014 - Objeto: Locação de veículos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Lafaiete Coutinho.
14/05/2014 - Tomada de preço - Homologação e adjudicação da tomada de preços TP03/2014.
14/05/2014 - Tomada de preço - Homologação e adjudicação da tomada de preços TP04/2014.
09/05/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2014 - Objeto: Prestar serviços no Município de Lafaiete Coutinho - BA como Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social CRAS.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Abril 2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 239/2014 do Pregão Presencial nº PP15/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 243/2014 do Pregão Presencial nº PP14/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 245/2014 do Pregão Presencial n° PP17/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 249/2014 do Convite nº CC06/2014.
09/05/2014 - Dispensa - Controle de Dispensas Abril 2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº PP19/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº PP13/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de pneus e correlatos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e motocicletas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 02/2014 - Objeto: Execução dos serviços de implantação de 01 projeto de limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades do Município de Lafaiete Coutinho-BA
31/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 325/2013 Pregão Presencial Nº PP15/2013 - Objeto: Locação de veículos, conforme especificações constantes no anexo i do edital, para a manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Lafaiete Coutinho.
31/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 349/2013 Pregão Presencial Nº PP16/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais para recuperação de cercas danificadas das estradas vicinais do município de Lafaiete Coutinho.
31/05/2013 - Outros - Edital 02/2013 Audiência Pública Maio de 2013 Para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do, 1° Quadrimestre de 2013.
29/05/2013 - Decretos - Decreto N° 473 de 15 de maio de 2013 - Dispõe sobre decisão de demissão da servidora Iris Ribeiro Souza de Jesus diante do que foi apurado em regular processo administrativo Nº 001/2013 e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 472/2013.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2013.
29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
28/05/2013 - Outros - COMDEMA - Licença Ambiental Nº 001/13
28/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 0254/2013
28/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 0253/2013
28/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 0252/2013
28/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 0247/2012
28/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 470 de 28 de abril de 2013 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho - BA e dá outras providências.
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 274/2013 - Nomeia comissão especial para aplicação e correção das provas escritas, avaliação de critérios e títulos dos alfabetizadores e coordenadores de turmas no processo seletivo para atuarem no programa brasil alfabetizado, e dá outras providências.
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 275/2013 - Nomeia a professora Maria Márcia Gomes Andrade como gestora local do programa brasil alfabetizado e dá outras providências.
27/05/2013 - Outros - Chamada Pública nº 002/201 - Seleção de voluntários alfabetizadores e coordenadores de turmas, para atuarem no programa brasil alfabetizado, ciclo de 2012, exercício 2013, a ser realizada pela prefeitura municipal Lafaiete Coutinho.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 123/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 123/2011, que tem como objeto a locação do veículo CAR / CAMINHÃO BASCULANTE M. BENZIL L1111 placa JMJ 4680, para ser utilizado na coleta de Lixo deste município.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 128/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 128/2011, que tem como objeto a locação do veículo CAR CAMINHÃO FORD/ F 4000 PLACA JMM 9287, para ser utilizado no transporte de Feirantes do Povoado de Marimbondo aos Sábados para sede do município e vice-versa.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 132/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 132/2011, que tem como objeto a locação do veículo FORD/ F4000 PLACA JLG 2898, para ser utilizado no transporte de Feirantes dos Povoados de Amazonas, Aliança e Fortaleza Nova aos Sábados para sede do município e vice-versa.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 133/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 133/2011, que tem como objeto a locação do VEÍCULO CAR /CAMINHÃO FORD F4000 PLACA JMJ 4277, para ser utilizado no transporte de Feirantes dos Povoados de Terra Nova e Pov. de Serra aos Sábados para sede do município e vice-versa.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 135/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 135/2011, que tem como objeto a locação do veículo CAMIONETA GM/ CHEVROLET D 10 / 1000 PLACA JLG 4690, para ser utilizado no transporte de Feirantes do Povoado de Lagoa de Chiquinho aos Sábados para sede do município e vice-versa.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 138/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 138/2011, que tem como objeto a locação do VEÍCULO CAR/ CAMINHONET GM CHEVROLET A 10 PLACA BWA 5324, para ser utilizado no transporte de Feirantes do Povoado do Cirino aos Sábados para sede do município e vice-versa.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 712/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 712/2011, que tem como objeto a locação do veículo CAR caminhão F4000 PLACA JNZ 2287, COM CONDUTOR para o transporte de feirantes das localidades de Salinas, São Roque e Jequiezinho aos sábados para sede do Município e vice versa.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços Nº 721/2011 - Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato Nº 721/2011, que tem como objeto a locação da motocicleta HONDA CG, Titan KS PLACA JOP 7033, com condutor para ficar a disposição da Diretoria de Desenvolvimento do Município.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 130/2011
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 131/2011
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 136/2011
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 140/2011
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 142/2011
17/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP16/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais para recuperação de cercas danificadas das estradas vicinais do município de Lafaiete Coutinho-BA.
16/05/2013 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP17/2013 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para realização de serviços diversos, conforme especificações do Anexo I do Edital, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 464/2010 - Tomada de Preço Nº 06/2010 - Objeto: Aditivando-se a Cláusula Primeira ? Alteração de meta física para o Plano de trabalho do contrato N° 0301794-63/2009, Pavimentação com paralelepípedo no Povoado do Marimbondo, tendo em vista o que a duração da execução da obra sugiram algumas modificações necessárias, pois em alguns trechos a via a ser pavimentada, não há disponibilidade de espaço suficiente para execução de pavimentação.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 464/2010 - Tomada de Preço Nº 06/2010 - Objeto: Aditivando-se a Cláusula Sétima ? da Vigência, tendo em vista o atraso na liberação dos recursos.
10/05/2013 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LDO ? 2014.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do Dia 19 de Abril de 2013, Edição Nº. 257. Referente Ao Extrato de Contrato Nº 281/2013.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 294/2013 - Objeto: Prestação de serviços como pedreiro com mão de obra na recuperação da residência do carente Srº Claudionor Romão, portador do RG 15986860-20 SSP/BA, localizado no Povoado de Caldeirão Grande na zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 295/2013 - Objeto: Prestação de serviços como pedreiro com mão de obra na recuperação da residência do carente Sr Domingos Brasilino de Novaes, portador do RG 10085961-59 SSP/BA, localizado no Povoado do Amazonas na zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 296/2013 - Objeto: Prestação de serviços no apoio as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer durante os eventos festivos, reuniões e acompanhamento do desenvolvimento dos projetos culturais, artísticos e esportivos que acontecerá na sede do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 297/2013 - Objeto: Prestação de serviços na organização e acompanhamento do torneio de futebol de campo que acontecerá no período de 06 a 28 de Abril do Ano em curso no Povoado do Morro Zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 298/2013 - Objeto: Prestar serviços dando apoio nos dias de distribuição da Nossa Sopa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 299/2013 - Objeto: Prestar serviços- na manutenção do Centro Comunitário dos pequenos produtores na sede do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 301/2013 - Objeto: Prestar serviços na locação de imóvel residencial localizado na Rua Padre Anchieta para ser utilizado pela equipe Agentes de Endemias deste município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 302/2013 - Objeto: Prestar serviços com 125 (cento e vinte e cinco ) lavagens simples e 125 ( cento e vente e cinco) lavagens completas para os automóveis de placas NYQ 2109, NZO 0249, NZM 4951, JPZ 5431, NZR 813, lotados na Secretaria de Saúde e mais 20 lavagens simples para os Ônibus de placas OLA 4219, OLA 5589, JOP 2368 e NTF 6038 Lotados na Secretaria de Educação deste Município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 303/2013 - Objeto: Prestar serviços trabalhando como operador de retro escavadeira NEW HOLLAND, na manutenção das estradas e aberturas de aguadas na zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 304/2013 - Objeto: Prestar serviços de varrição e retirada de entulhos das Ruas na sede do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 305/2013 - Objeto: Prestar serviços com mão de obra na recuperação de 12 mata-burros nas regiões do povoado da Vereda, São Joaquim, São Roque, Salinas e Baixa da Fartura na zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 306/2013 - Objeto: Prestar serviços com Mão de Obra na roçagem de 4.000m nas margens da Estrada que liga Lafaiete a BR 116.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 307/2013 - Objeto: Prestar serviços com Mão de Obra na manutenção nos postes de iluminação pública com substituição de lâmpadas, reatores e relês na sede do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 308 /2013 - Objeto: Prestar serviços na desobstrução de canal e bueiros de drenagem das estradas vicinais no trecho que liga a sede ao Povoado do Amazonas e Jequiezinho zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 309/2013 - Objeto: Prestar serviços, na recuperação do telhado do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação na sede do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 310/2013 - Objeto: Prestar serviços, na confecção de bolo e salgados para comemoração de aniversários do Mês de idosos do Grupo da Melhor Idade atendidos pelo Centro de Referência e Assistência Social - CRAS deste Município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 315/2013 - Objeto: Prestar serviços na veiculação de matéria de interesse deste município no Jornal Café com leite, Edição 198 referente ao mês de Abril de 2013.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 251/2013 - Objeto: Prestação de serviços na divulgação em rádio FM dos Atos Oficiais do Poder Executivo de interesse do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 267/2013 - Objeto: Prestar serviços, como técnica de Enfermagem no atendimento de pacientes na Unidade de Saúde no Povoado do Marimbondo, zona Rural do Marimbondo.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 268/2013 - Objeto: Prestação de serviços na reconstrução de 368m² de pavimentação em paralelepípedo nas ruas deste município tendo em vista o transtorno causado no tráfego de pessoas e veículos, conforme boletim de medição anexo.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 269/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Psicóloga do Centro de Referência e Assistência Social ? CRAS com uma carga horária de 20(vinte) horas semanais na sede do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 270/2013 - Objeto: Prestação de serviços como técnico de Enfermagem para acompanhar pacientes deste município em processo de exame e cirurgias em Ubaira e Muritiba.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 272/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Locação de veículo para transporte de 100 (cem) enxovais para recém nascidos, materiais doados pelas Voluntárias Sociais da Bahia da cidade de Salvador - BA para este município, para distribuição a mães carentes atendidas pela Secretária de Ação Social em veículo Caminhão M. Benz de placa GMW 3936.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 278/2013 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como pedreiro com empreitada na recuperação da residência da carente Srª Valdeci Barros Cruz, portadora do RG 0810751895 SSP/BA, carente residente no Povoado da lanchinha na zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 282/2013 - Objeto: Prestação de serviços como médico especializado em Ultrassonografia para atender as demandas de USG no Município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 283/2013 - Objeto: Prestação de serviços no levantamento topográfico cadastral de áreas de cobertura de quadras poliesportiva do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 284/2013 - Objeto: Prestação de serviços com locação de moto HONDA CG 150 FAN ESDI ANO 2012 com condutor, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 285/2013 - Objeto: Prestação de serviços com Locação de Veículo Carro Pipa CAR /CAMINHÃO - M. Benz de placa JQO ? 7347 para abastecimento emergencial em comunidades na zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 286/2013 - Objeto: Prestação de serviços na hospedagem de pacientes em tratamentos oncológicos que realizam sessões de radioterapia no Hospital Manoel Novaes em Itabuna ? BA .
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 287/2013 - Objeto: Prestação de serviços na criação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos pela Secretaria de Esporte, Cultura, Arte e Lazer a fim de resgatar as tradições Culturais nesse município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 288/2013 - Objeto: Prestação de serviços Locação de veículo com capacidade mínima de 20 passageiros, para Transportar os jovens integrantes do Programa PROJOVEM Adolescente em veículo Marcopolo / Volare W8 placa JOS 9398 de Lafaiete Coutinho para Jequié ? BA.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 289/2013 - Objeto: Prestação de serviços Locação de Motocicleta Moto Honda CG TITAN EX placa NYY 8728 com condutor para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Educação visando o transporte de funcionários para acompanhar trabalhos desenvolvidos em unidade de ensinos da sede e zona rural do município.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 290/2013 - Objeto: Prestação de serviços com Locação do veículo GOL MI de placa JNP 1537, com capacidade mínima de 04 passageiros para realizar duas viagens de Lafaiete a Maracás ? BA conduzindo funcionários da Secretária municipal de Educação para, Curso de Formação continuada nos dias 06 e 20 de Abril de 2013.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 291/2013 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Flávio Eliote Lafaiete Coutinho ? BA para alojamento da família do carente Srº Eliel Lopes Pereira
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 292/2013 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Flávio Eliote Lafaiete Coutinho ? BA para alojamento da família da carente Luziane Souza dos Santos portadora
10/05/2013 - Dispensa - Controle de Dispensas de Abril de 2013.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP19/2013, Processo Administrativo S.M.S. Nº 156/2013 Aviso - Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de consultório odontológico do Povoado do Amazonas.
08/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP18/2013 - Objeto: Fornecimento e instalação de materiais permanentes e equipamentos e fornecimento de materiais de consumo e utensílios, para a manutenção das Secretarias Municipais do Município de Lafaiete Coutinho-BA
07/05/2013 - Pregão Presencial - - Republicação de Homologação do Pregão Presencial Nº PP15/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo e ou pessoa física para locação de veículos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa vencedora: Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar).
02/05/2013 - Portarias - Portaria N° 03/2013 de 30 de Abril de 2013.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 285/2011
24/05/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº 306/2008 - Convoca os Aprovados no Concurso Público Municipal para Entrega dos Documentos.
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 393/2011 - Objeto: fornecimento IMEDIATO de materiais destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP15/2011, Lote I. (Contratado: ARGILEU RODRIGUES DE ANDRADE)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 392/2011 - Objeto: prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP15/2011, Lote II. (Contratado: KAIK FONTES ALMEIDA)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 390/2011 - Objeto: prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP15/2011, Lote III. (Contratado: ALLMA FORMAÇÃO PEDAGOGICA LTDA)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 384/2011 - Objeto: fornecimento PARCELADO de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP14/2011, Lote VI. (Contratado: CERÂMICA MORRO GRANDE LTDA)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 383/2011 - Objeto: fornecimento PARCELADO de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP14/2011, Lotes IV, V, VII, VIII, IX e XI. (Contratado: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODOS)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 382/2011 - Objeto: fornecimento PARCELADO de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP14/2011, Lotes III e X. (Contratado: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TRÊS MORROS)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 381/2011 - Objeto: fornecimento PARCELADO de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP14/2011, Lotes I e II. (Contratado: AGRORURAL A CASA DO PRODUTOR RURAL LTDA EPP)
17/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 394/2011 - Objeto: Fornecimento imediato de materiais destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP11/2011, Lotes I e II. (Contratado: Sol Livraria e Informática Ltda).
10/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº PP16/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo e ou Pessoa Física, para locação de máquinas tipo: retro-escavadeira, motoniveladora, trator de esteira, trator de pneu e veículo tipo caminhão basculante, para manutenção de estradas vicinais do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresas: Joelson Almeida Rocha, Antônio Carlos de Souza Moreira, J.Cunha Serviços e Terraplanagem Ltda, Cássio Murilo Castilhano Lucena da Silva).
09/05/2011 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Presencial N.º PP03/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, do município de Lafaiete Coutinho-BA.
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 336 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de Escolas da Rede do Ensino Fundamental deste município. (Contratado: Talita do Nascimento Silva).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 337 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de Escolas da Rede do Ensino Fundamental deste município. (Contratado: Lindauto dos Santos).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 333 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de Escolas da Rede do Ensino Fundamental deste município. (Contratado: Luciene dos Santos Souza).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 332 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de Escolas da Rede do Ensino Fundamental deste município. (Contratado: Edizio Rocha Rodrigues).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 335 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de Escolas da Rede do Ensino Fundamental deste município. (Contratado: Suely Lopes Pereira).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 334 /2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de Escolas da Rede do Ensino Fundamental deste município. (Contratado: Newton dos Santos).
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos/2011.
04/05/2011 - Pregão Presencial - - Errata - Publicação do dia 28 de abril de 2011 - Edição 203 - Referente a Homologação do Pregão Presencial Nº PP14/2011.
02/05/2011 - Compras - Extrato de Contrato n° 314/2011 - Objeto: Fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Contratado: Argileu Rodrigues de Andrade ).
02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 313/2011 - Objeto: Fornecimento Parcelado de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Contratado: Comercial de Alimentos Três Morros).
02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 361/2011 - Objeto: Locação de equipamentos e estrutura tubular com fornecimento de ART ? Anotação de Responsabilidade Técnica, para realização da XX Festa do Vaqueiro do Município Lafaiete Coutinho-BA. (Contratado: Barreto Estrutura e Equipamentos para Eventos Ltda).
02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 316/2011 - Objeto: Fornecimento imediato após a autorização de fornecimento de 1500 Kg de peixes tipo: corvina, refrigerados e acondicionados em caixas de papelão, para atender as famílias carentes cadastradas no Programa Bolsa Família do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Contratado: FRIGORIFÍCO e Estivas Jequié Ltda).
02/05/2011 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Presencial nº PP15/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento IMEDIATO de materiais e prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresas: Argileu Rodrigues de Andrade, KAIK Fontes Almeida, ALLMA Formação Pedagogica Ltda).
02/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº PP11/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento IMEDIATO de materiais e prestação de serviços destinado ao Programa Brasil Alfabetizado do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa: SOL Livraria e Informatica).
31/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços: nº 08/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização da Praça Papa João XIII, na sede do Município. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda)
31/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços: nº 07/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação de drenagem no Rio Jaguari, na sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda)
31/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços: nº 06/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Marimbondo, Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda)
31/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 05/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado Amazonas, Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa Vencedora: Rio Engenharia Ltda)
31/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 04/2010. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Loteamento Três Morros, Cidade de Lafaiete Coutinho-BA. (Empresa Vencedora: Rio Engenharia Ltda)
31/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 03/2010. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado do Morro, Município de Lafaiete Coutinho. (Empresa Vencedora: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda)
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Declaração de Atendimento aos Limites Definidos na LRF ePublicação do RGF
28/05/2010 - 2º Bimestre - Declaração de Publicação do Relátorio Resumido da Execução Orçamentaria.
25/05/2010 - Decretos - - Decreto Nº 369/2010 - Exonerar o senhor Jean Lessa dos Santos do Cargo de Diretor de Desenvolvimento desse Município.
25/05/2010 - Decretos - - Decreto nº 36 de 01 de Fevereiro de 1994 - Convocam tomarem posse os aprovados no Concurso Público para servidores do Município de Lafaiete Coutinho.
25/05/2010 - Decretos - - Decreto nº 35 de 01 de Fevereiro de 1994 - Convocam tomarem posse os aprovados no Concurso Público para servidores do Município de Lafaiete Coutinho.
25/05/2010 - Leis - Lei nº 207/2010 - Emenda a Lei nº 152/2006 Acrescentando a Diretoria de Meio Ambiente na Estrutura organizacional da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
25/05/2010 - Outros - Relação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA).
20/05/2010 - Portarias - Portaria nº 240/2010 - Fica nomeado para o cargo de coordenador Municipal da Vigilancia Sanitaria e Ambiental o Senhor Jadson Anjos, portador do CRMV ?BA nº 02826 e os técnicos da vigilância os senhores Elisval Santos de Souza e Gessé Silva Santana, para dá cumprimento a portaria 304/96 do ministério da agricultura.
18/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 369/2010 - Nomeia a Senhor Jane Barreto Lyra como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
17/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 361/2010 - Objeto: Prestação de serviços especializados na estruturação e no planejamento da folha de pagamento, incluindo as respectivas exações sobre todas as suas parcelas, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses. (Contratado: Bernardo Vidal e Associados).
17/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 006/10 - Objeto: Prestar serviços especializados na estruturação e no planejamento da folha de pagamento, incluindo as respectivas exações sobre todas as suas parcelas, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses. (Empresa: Bernardo Vidal e Associados).
11/05/2010 - Decretos - Decreto de Nomeação 368/2010 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema.
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 305/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como Monitora do Colégio Municipal Eurides Barbosa da Silva. (Contratada: Claudia Silva de Novaes).
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 331/2010 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 15 (quinze) enxovais para recém-nascidos. (Contratado: Edinei de Jesus Santos).
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 282/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando como pedreiro com empreitada na recuperação da residência do carente Sr. Roque Fernandes Filho. (Contratado: Antônio Evangelista da Silva).
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 288/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando na roçagem de 13 (treze) Km das estradas vicinais. (Contratado: Gilberto Santos de Souza).
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 335/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando 35,5 (Tinta e cinco horas e meia) com trator esteira na escavação para recuperação de estradas vicinais. (Contratado: Antonio Carlos de Souza Moreira).
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 281/2010 - Objeto: Prestação de serviços trabalhando no transporte de pessoas doentes do Povoado do Amazonas, zona rural deste município para serem atendidas no Posto de Saúde Dr. Carlos Andrade. (Contratado: Lindinaldo Brito Machado).
11/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação de drenagem no Rio Jaguari
11/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 08/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização da Praça Papa João XIII.
10/05/2010 - Outros - Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
10/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 05/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Amazonas.
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos/2010
07/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado do Morro, Município de Lafaiete Coutinho-BA.
07/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços 04/2010 - Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Loteamento Três Morros, Cidade de Lafaiete Coutinho-BA.
05/05/2010 - Leis - Lei N° 152/2006
05/05/2010 - Portarias - Portaria N°239/2010
03/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 336/2009 ? Nomear o Sr. Jean Santos Lessa para o Cargo de Diretor de Desenvolvimento desse Município.
03/05/2010 - Leis - Lei N° 184 de 10 de Marco de 2009 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 73/03 de Novembro de 2003 reestruturando a Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências.
31/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2009.
31/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fsical - 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
26/05/2009 - Outros - Prestação de Contas 2008 - Anexos XII, XIII e XIV.
25/05/2009 - Decretos - Decreto de Nomeação 351/2009 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saude-CMS-de Lafaiete Coutinho.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
26/05/2008 - Outros - - Cotação de preços n° 03/2008-LF - Objeto: Execução de obra(s)/serviço(s) de Construção de Unidade de Saúde da Família no na Sede/Maribondo.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N. 038/2020 - Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comércio local em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências.
28/04/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Nº 149/2017 ? Empresa: Uelington Jorge Oliveira da Silva ? MEI.
23/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
23/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 15/2020srp- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
22/04/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Empresa: Alenice Nascimento Santos ? ME.
22/04/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço Nº 02 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Empresa: Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 035/2020, de 22 de abril de 2020 - Ivan Pinheiro de Brito Júnior.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 036/2020, de 22 de abril de 2020 - Sérgio Caetano dos Santos.
16/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
16/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Alenice Nascimento Santos ? ME.
16/04/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 0354/2020, de 09 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e da outras providências.
09/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do Sistema Único de Saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos Postos de Saúde da Atenção Básica do Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
30/04/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
30/04/2019 - Atas - Extrato da 4ª Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços ? Abril/2019 - Ata De Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE08/2018- Objeto: Fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, mediante a necessidade da contratante.
29/04/2019 - Outros - Despacho Processo Administrativo Disciplinar N° 001/2018
26/04/2019 - Decretos - - - Decreto Financeiro N° 04 de 01 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
26/04/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro N° 05 de 01 de março de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de cascos de botijões e recargas de gás, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 132/2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato S.M.E. N° 62/2019 Empresa: P & L Novais Distribuidora Eireli
17/04/2019 - Atas - - Ata do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM
17/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº 10/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento Parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
16/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 09/2019 - Potência Distribuidora LTDA.
12/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento. N° 111/2019 Processo Administrativo S.M.A.S N° 04/2019 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda
11/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-Ba.
10/04/2019 - Outros - Edital de Convocação N° 03/2019 ? Audiência Pública: PLDO 2020.
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 088/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013/2019 Dispensa de Licitação Nº 125/2019 - Contratada: Elaine Aureliano dos Santos Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 084/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013 / 2019 Dispensa Nº 121/2019 - Contratada: Jose Ferreira dos Santos Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 086/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013/2019 Dispensa Nº 122/2019 - Contratada: Daniel Santos Silva Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 087/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 013/2019 Dispensa Nº 123/2019 - Contratada: Ivanice Santos Amaral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 091/2019 Processo Administrativo S.M.A.S. Nº 0132019 Dispensa Nº 124/2019 - Contratada: Irenildes Nunes Gome Contrato de Prestação de Serviços S.M.O. Nº 092/2019 Processo Administrativo S.M.O. Nº 022 /2019 Dispensa de Licitação Nº 120 /2019 - Contratada: Jocielia De Souza Amorim Contrato de Prestação de Serviços Nº 093 /2019 Processo Administrativo Nº S.M.O. 013 /2019 Dispensa de Licitação Nº 154 /2019 - Contratada: Josiel Alves dos Santos Contrato de Prestação de Serviços Nº 095/2019 Processo Administrativo DE S.M.A. Nº 026/2019 Dispensa de Licitação Nº 157/2019 - Contratada: Radio Cidade Sol Contrato de Prestação de Serviços S.M.O. Nº 096/2019 Processo Administrativo S.M.O. Nº 008/2019 Dispensa de Licitação Nº 131/2019 - Contratada: Gerlan Melo de Souza Contrato de Prestação de Serviços S.M.S. Nº 094 / 2019 Processo Administrativo S.M.S. Nº 031 / 2019 Dispensa de Licitação Nº 155 / 2019 - Contratada: Vitor Carvalho da Silva
09/04/2019 - Outros - Controle de Dispensa de Março
08/04/2019 - Outros - Republicação Edital N° 01/2019 de Abertura do Processo Seletivo para Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2019 a 2023.
05/04/2019 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico ? SRP PE Nº. 08/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool), capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família
04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial - SRP Nº PP10/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
04/04/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP09/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, ano/modelo 2019, passeio, motorização 1.0, mínimo de 75cv, câmbio manual de 5 marchas, combustível: bicombustível (gasolina e álcool) , capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado de fabrica, direção hidráulica de fabrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), rádio: USB, MP3, AM/FM, antena, kit auto falantes nas portas dianteiras e traseiras, alarme anti-furto com trava elétrica, porta objetos para portas dianteiras, frisos laterais, traseiro e dianteiro, chapa de proteção do motor (se for o caso), jogo de tapetes de borracha, capacidade de porta malas: mínimo de 280 litros, tanque de combustível: mínimo de 45 litros, comprimento do veículo mínimo de 3600 mm, largura do veículo: mínimo de 1600 mm, altura do veículo: mínimo 1400mm, entre eixos: mínimo 2300 mm, altura do solo mínimo 140mm, para a manutenção das atividades do Programa Bolsa Família.
04/04/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº SRP 10/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para o fornecimento parcelado de salgados e lanches para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA.
03/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços ? SRP Nº. 003/2019 ? Empresa: (Alenice Nascimento Santos ? ME).
03/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços ? SRP Nº. 004/2019 ? Empresa: (Alenice Nascimento Santos ? ME).
03/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços ? SRP Nº. 004/2019 ? Empresa: (Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda).
03/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços ? SRP Nº. 004/2019 ? Empresa: (Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda ? ME).
03/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº PP07/2019 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra de operador de patrulha mecanizada (trator agrícola), para os serviços de apoio e preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° N° 174/2017 ? Objeto: Fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2017, celebrado entre o município de lafaiete Coutinho e Network Consultoria e Assessoria em Gestão Ltda.
27/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP 14/2017 - Objeto: fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos, de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas, no município de Lafaiete Coutinho.
27/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP 32/2017 - Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Secretaria de Educação, bem como a aquisição de materiais diversos para as Secretarias de Ação Social e Administração.
27/04/2018 - Inexigibilidade - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2015 da Inexigibilidade de Licitação N.º 10/2015. (ST Consultoria Ltda).
26/04/2018 - Dispensa - Controle de Dispensa de Licitação Mês de Março de 2018 da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo S.M.A. N° 010/2018 Contrato de Fornecimento N° 096/2018 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 096/2018 - Objeto: Constitui-se objeto deste contrato o fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA, para o ano de 2018.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: CONVALE - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Nº 074/2017 - Contratada: ONG Nordeste Digital (Instituto de Políticas Públicas e Sociais do Nordeste).
25/04/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 007/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar dos alunos do ensino fundamental e médio do município de Lafaiete Coutinho-Ba.
19/04/2018 - Outros - Edital de Pregão Eletrônico nº. 007/2018 - Empresa: D M Empreendimentos EIRELI ME Lei n º. 4.090, de 13 de julho de 1962 - Institui a gratificação de natal para os trabalhadores
18/04/2018 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 132/2017 ? Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 0612017 Pregão Presencial n° 0412017 (Empresa Esfera Produção e Eventos Eireli ME).-
18/04/2018 - Outros - Edital de Convocação ? 11ª Chamada - Fica convocado o candidato, por ordem de classificação, constantes no anexo I do presente Edital, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia 18/04/2017 no local, datas e horário descrito no anexo.
17/04/2018 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 210/2017. (Angela Sena Ribeiro Cavalcante Monteiro ? Me).
13/04/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio do Vale do Jiquiriçá - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP Nº PE04/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de trator agrícola 4x4 com lâmina frontal e roçadeira para a execução do contrato de serviços 016 CT 093/2017 firmado entre a SEINFRA e o CONVALE.
13/04/2018 - Deserta - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio Vale do Jiquiriçá - Ata de Licitação Deserta - 2ª Sessão - Pregão Presencial nº PP03/2018 - objeto é a Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros e fluídos para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e ou a disposição do CONVALE. -
12/04/2018 - Outros - Edital de Convocação-Assembleia Geral Extraordinária.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços nº99/2018.(VDA Distribuidora Atacadista Ltda ME).
11/04/2018 - Outros - Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária - Convocar todos os Prefeitos e Prefeitas representantes dos Municípios integrantes do Consórcio Público Interfederativo da Região de Saúde de Jequié.
11/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº 017/2018 - Convocar todos os Prefeitos e Prefeitas representantes dos Municípios integrantes do Consórcio Público Interfederativo DA Região de Saúde de Jequié
10/04/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada por: CONVALE - Consórcio Vale do Jiquiriçá - Errata da Publicação da Edição nº 1692 de 27/03/2018, referente a Ata de Registro de Preços-Pregão Eletrônico SRP NºPE01/2018.
06/04/2018 - Decretos - Errata Visando Retificar o Artigo 1º, do Decreto Municipal 804/2018.
06/04/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº804/2018-Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 06/2018 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e expediente para a manutenção da Policlínica de Saúde de Jequié-BA.
05/04/2018 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP 06/2018 - Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e expediente para a manutenção da Policlínica de Saúde de Jequié-BA.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP03/2018. (Souza Menezes Comercio de Combustiveis Ltda).
05/04/2018 - Pregão Presencial - Contrato de Fornecimento N° 096/2018 do Pregão Presencial Nº PP03/2018 do Processo Administrativo S.M.A. N° 010/2018. (Souza Menezes Comercio de Combustiveis Ltda).
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 012/2018 (Contratada: Alexandra Santos Ribas)
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 019/2018 (Contratado: Jair Cerqueira Rocha).
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços N° 97/2018 Processo Administrativo N°007/2018 Pregão Presencial Nº PP01/2018 (Empresa COMPETEL Comercio e Serviços Ltda)
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços n° 98/2018 Processo Administrativo n°007/2018 Pregão Presencial nº PP01/2018 (Empresa Israel Ferreira de Moraes Neto - ME)
04/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - SRP nº. SRP 03/2018 Pregão Presencial nº. 03/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de material médico-hospitalar e equipamentos para a manutenção da policlínica de saúde de Jequié-Ba
04/04/2018 - Tomada de preço - Análise técnica das propostas de Preços da ?tomada de preço n° 001/2018
03/04/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº004, de 01 de Fevereiro de 2018-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
02/04/2018 - Outros - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Março/2018
28/04/2017 - Outros - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Abril/2017.
27/04/2017 - Decretos - Decreto nº. 683/2017 - Nomear os membros que constituirão Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDC
27/04/2017 - Dispensa - Dispensa nº. 159/2017 Dispensa nº. 160/2017 Dispensa nº. 161/2017 Dispensa nº. 162/2017 Dispensa nº. 163/2017 Dispensa nº. 164/2017 Dispensa nº. 165/2017 Dispensa nº. 166/2017 Dispensa nº. 166.1/2017 Dispensa nº. 167/2017 Dispensa nº. 168/2017 Dispensa nº. 169/2017 Dispensa nº. 170/2017 Dispensa nº. 171/2017 Dispensa nº. 172/2017 Dispensa nº. 173/2017 Dispensa nº. 174/2017 Dispensa nº. 175/2017 Dispensa nº. 175.1/2017 Dispensa nº. 176/2017 Dispensa nº. 176.1/2017 Dispensa nº. 176.2/2017 Dispensa nº. 177/2017 Dispensa nº. 178/2017 Dispensa nº. 179/2017 Dispensa nº. 180/2017 Dispensa nº. 181/2017 Dispensa nº. 182/2017 Dispensa nº. 183/2017 Dispensa nº. 184/2017 Dispensa nº. 185/2017 Dispensa nº. 186/2017 Dispensa nº. 187/2017 Dispensa nº. 188/2017 Dispensa nº. 189/2017 Dispensa nº. 190/2017 Dispensa nº. 191/2017 Dispensa nº. 192/2017 Dispensa nº. 193/2017 Dispensa nº. 194/2017 Dispensa nº. 195/2017 Dispensa nº. 195.1/2017 Dispensa nº. 196/2017 Dispensa nº. 197/2017 Dispensa nº. 198/2017
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2015 Inexigibilidade de Licitação n.º 10/2015 (Contratada: ST Consultoria Ltda).
25/04/2017 - Pregão Presencial - Convale Aviso de Adiamento do Pregão Presencial SRP Nº 08/2017 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e, através do menor preço por Lote.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Convale Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 09/2017 - Objeto: Fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros e fluídos para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do Convale ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Convale Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Fornecimento de fardamentos, ferramentas e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2017, firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá e Convênio CDA nº023/2015.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - CONVALE - Contrato de Rateio N° 001/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017, 006/2017, 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017, 015/2017 , 016/2017 , 017/2017
24/04/2017 - Dispensa - Errata de Publicação referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 176/2017.
20/04/2017 - Outros - Errata de Publicação - Publicação do dia 20 de abril de 2017, edição nº. 1167, referente ao ato de convocação do Pregão Presencial nº 16/2017.
20/04/2017 - Pregão Presencial - Ato de convocação do Pregão Presencial/SRP Nº. SRP16/2017 ? Objeto: Prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Lafaiete Coutinho-BA
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 500/2013 ? Contratado: MM3 Engenharia Ltda.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Financeiro N. ° 001, de 01 de fevereiro de 2017-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
19/04/2017 - Decretos - -Decreto Financeiro N. ° 02, de 01 de fevereiro de 2017-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
19/04/2017 - Dispensa - Controle de Dispensas do Mês de Março de 2017 .
19/04/2017 - Outros - Ata de registro de Preços SRP Nº14/2017 ? Objeto: registro dos preços classificados no Pregão nº SRP14/2017, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 271/2014 da Tomada De Preços Nº Tp04/2014. Contratado: JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.
17/04/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei n°315/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma que especifica e dá outras providencias.
12/04/2017 - Dispensa - Termo de Retificação de Publicação Dispensa de Licitação nº 011/2017 - Pelo presente Termo de Retificação de publicação de extrato de contrato, publicado no Diário Oficial do Município de sexta feira, 10 de fevereiro de 2017, Edição nº 1454.
12/04/2017 - Outros - Errata do Contrato nº 101/2017.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2017, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
11/04/2017 - Decretos - Decreto n° 680 /2017 - Nomeia Interinamente a Senhora Jozenalva Santos de Santana no cargo de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
11/04/2017 - Tomada de preço - Processo Administrativo S.M.E.: n° 003/2017, Contrato de prestação de serviços n° 107/2017, Tomada de Preços nº TP01/2017 ? Celebram entre o Município de Lafaiete Coutinho e a empresa SPAC Construtora Ltda. Me
10/04/2017 - Pregão Presencial - CONVALE - Processo Administrativo N°31/2017 Contrato de Fornecimento N°022/2017 - Objeto: Aquisição de placas de demarcação para execução do convênio 023/2015, firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário ? CDA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo S.M.A.S N°21/2017 - Contrato de Fornecimento. N°123/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho. Contratada: (Alenice Nascimento Santos ? ME).
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo S.M.A.S N° 23/2017 - Contrato de Fornecimento. N° 124/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho. Contratada: (Oliveira Silva Comércio De Frios LTDA).
10/04/2017 - Dispensa - Processo Administrativo D.O.S Nº 033/2017 - Dispensa de Licitação Nº163/2017 - Contrato de Prestação de Serviços D.O.S. Nº 104 /2017.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo s.m.a.s N°21/2017 - Contrato de Fornecimento. N°123/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho. Contratada: (Alenice Nascimento Santos ? Me).
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo s.m.a.s N° 23/2017 - Contrato de Fornecimento. N° 124/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho. Contratada: (Oliveira Silva Comércio De Frios Ltda).
10/04/2017 - Dispensa - Processo Administrativo d.o.s Nº 033/2017 - Dispensa de Licitação Nº163/2017 - Contrato de Prestação de Serviços D.O.S. Nº 104 /2017.
10/04/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº SRP 14/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados e reforma de pneus para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho-BA.
10/04/2017 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços N° 122/2017 do Processo Administrativo S.M.E.: N° 005/2017 ? Objeto: Locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar de 06 (seis) linhas para atender aos alunos do Ensino Médio e Fundamental do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
10/04/2017 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 220/2015 - Aljones Silva Lopes Junior ? MEI.
10/04/2017 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 221/2015 - Djalma Oliveira Souza ? MEI.
10/04/2017 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 199/2014.
10/04/2017 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 200/2014.
10/04/2017 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 197/2014
10/04/2017 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 196/2014.
10/04/2017 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 195/2014.
10/04/2017 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 297/2014.
10/04/2017 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 298/2014.
10/04/2017 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 347/2013
10/04/2017 - Outros - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 346/2013.
10/04/2017 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 345/2013
10/04/2017 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 348/2013.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - CONVALE - Resumo de Contratos - Mês de Março/2017
05/04/2017 - Dispensa - CONVALE ? Dispensa - Março/2017
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 122/2015 - Empresa Herlândia Souza Pires ? MEI.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 255/2015 - Celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Instituto de Pesquisas Municipais ? IPM Brasil.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato ae Prestação ae Serviços N° 118/2015 - Empresa Sudoeste Telecom Ltda ? ME.
05/04/2017 - Atas - Ata Interna do Pregão Presencial/SRP Nº. SRP14/2017
04/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial- SRP Nº SRP17/2017 - Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, através do menor preço por lote.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. SRP17/2017 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, conforme a necessidade.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Lafaiete Coutinho-BA.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 16/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços diversos para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do município de Lafaiete Coutinho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços).
04/04/2017 - Decretos - Decreto nº 677 /2017- Fica decretado a provação do Loteamento Portal da Cidade Residencial localizado na Palestina no Município de Lafaiete Coutinho confrontando com a Rua 20 de Fevereiro na sede e a Fazenda Palestina.
04/04/2017 - Portarias - Portaria n°. 02 de 29 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Lafaiete Coutinho/Ba, e dá outras providências.
28/04/2016 - Outros - Decisão Pregão Presencial N.º Pp035/2015 ? Objeto: A aquisição de um rolo compactador liso rebocável, vibratório, hidráulico e com patas (carcaça removível).
26/04/2016 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços TP02/2016 - Objeto: execução de pavimentação, drenagem, calçadas e acessibilidade no município de Lafaiete Coutinho-BA, referente ao contrato de repasse nº 1025116-19/2015, Empresa Vencedora: MM3 Engenharia Ltda
20/04/2016 - Decretos - Decreto N° 591 / 2016 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Lafaiete Coutinho, no dia 22 de Abril de 2016.
20/04/2016 - Outros - Ata de Registro de Preços - Empresa: Lider Papelaria e Comércio Ltda ? Me.
19/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial nº PP13/2016 - Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo 0KM, pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), motorização: mínimo de 140cv, cambio manual, combustível: diesel, capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado, direção: hidráulica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
18/04/2016 - Pregão Presencial - Declaram Deserto o Pregão Presencial nº PP12/2016, tendo em vista a Republicação de Aviso - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (dentro do estado), para atender aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde na cidade de Salvador-BA.
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Advertência - Contrato de fornecimento n° 062/2016 e Edital Pregão Presencial nº PP35/2015 ? Objeto: Aquisição de um rolo compactador liso rebocável, vibratório, hidráulico e com patas (carcaça removível),
14/04/2016 - Outros - Aviso de Convocação Licitação: Tomada de Preços 2016 - Objeto: execução de pavimentação, drenagem, calçadas e acessibilidade no município de Lafaiete Coutinho-Ba, referente ao contrato de repasse nº 1025116-19/2015.
14/04/2016 - Outros - Pregão Presencial Nº PP14/2016 Processo Administrativo S.M.E.: Nº 019/2016 Aviso - Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica, de acordo com a Resolução /CD/FNDE nº. 15 de 16 de maio de 2013 para a Manutenção de Novos Estabelecimentos Públicos de Educação Infantil.
14/04/2016 - Outros - Edital Pregão Presencial Nº. PP14/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de mobiliário e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica.
13/04/2016 - Portarias - Portaria N° 350/2016 de 11 de março de 2016 - Conceder aos servidores férias nos respectivos períodos e aquisições.
13/04/2016 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 148/2015 - Objeto: Altera-se a cláusula sétima prazo de vigência, aditivando o prazo máximo para execução do objeto em 120 (cento e vinte) dias.
13/04/2016 - Outros - Ata de Registro de Preços - SRP Nº SRP0 7 /2016 - Empresa Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.
08/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP13/2016 - Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo 0KM, pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), motorização: mínimo de 140cv, câmbio manual, combustível: diesel, capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado, direção: hidráulica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
08/04/2016 - Pregão Presencial - Edital do pregão Presencial Nº. PP13/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 (um) veículo 0KM, pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), motorização: mínimo de 140cv, câmbio manual, combustível: diesel, capacidade: 5 lugares, portas: 4, ar condicionado, direção: hidráulica, trio elétrico (trava, vidro, alarme), para a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do Maribondo e Dr. Carlos Silveira Andrade.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 586/2016 - Afasta o Senhor Elisval Santos Souza, no cargo de Técnico da Vigilância Sanitária desse Município.
05/04/2016 - Decretos - Decreto N° 0590/2016 de 05 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 148/2015, celebrado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa MM3 Engenharia Ltda.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal n° 585/2016 - Exonera o Sr. Aurelino Lino dos Santos , do Cargo de Diretor de Maio Ambiente desse Município.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 0584/2016 - Exonera a Senhora Edilza Santana do Cargo de Diretora de Cultura desse Município.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 0583/2016 - Exonerar o Senhor Orlando Cardoso dos Santos do Cargo de Secretário de Educação desse Município.
27/04/2015 - Decretos - Decreto n0532/2015, 02 de Janeiro de 2015.
27/04/2015 - Decretos - Decreto n° 0539/2015.
27/04/2015 - Portarias - Portaria n° 0315/2015.
27/04/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial/SRP nº SRP14/2015.
14/04/2015 - Outros - - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lafaiete Coutinho.
30/04/2014 - Decretos - Decreto n° 515 de 08 de Abril de 2014.
30/04/2014 - Dispensa - Extrato de Termo de Parceria Nº 01/2014 - Dispensa de Licitação N° 290/2014 - Objeto: Operacionalização do Programa ?Atenção Básica e Procedimentos na Assistência de Média e Alta complexidade no SUS? do município de Lafaiete Coutinho- BA, de acordo com o Estatuto da APMIU, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.
29/04/2014 - Decretos - Decreto N° 513 de 08 de abril de 2014 - Aprova a Reestruturação do Regimento Escolar Unificado das Escolas Mantidas Pelo Poder Público Municipal, e dá Outras Providências.
29/04/2014 - Portarias - Portaria Municipal N° 0300/2014 - Nomear a Composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social deste Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP12/2014 - Objeto: Fornecimento de material didático e equipamentos em razão do cumprimento da Resolução/CD/FNDE nº 17, de 16/05/2013 para manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil deste município
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 201/2014 Dispensa de Licitação nº 228/2014 - Contratado: Argileu Rodrigues de Andrade.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° 227/2014 Pregão Presencial Pp11/2014 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Pregão Presencial n.º PP11/2014.
23/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços TP03/2014 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas h, i e j (Loteamento José Barreto), rua y (Loteamento Nova Brasília), rua x (Loteamento Palestina), município de Lafaiete Coutinho-Ba
23/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços TP04/2014 - Objeto: Implantação de Canal de Drenagem no Povoado de Marimbondo, no Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
14/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2014 - Objeto: Prestar serviços no Município de Lafaiete Coutinho - BA, como profissional na defesa dos interesses da Prefeitura na Assessoria, na qualidade de prestadora de serviços especializados no acompanhamento, fiscalização de obras
11/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº TP02/2014 - Objeto: Execução dos serviços de implantação de 01 projeto de limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades do Município de Lafaiete Coutinho-BA, Programa de infra estrutura hídrica na Zona Rural.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP15/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento imediato após a autorização de fornecimento de 2500 Kg de peixes tipo: corvina, refrigerados e acondicionados em caixas de papelão, para atender as famílias carentes cadastradas no Programa Bolsa Família do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
09/04/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. PP19/2014.
09/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP19/2014 Processo Administrativo: D.O.S.: Nº 075/2014 Aviso.
09/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP18/2014 Processo Administrativo: S.M.A.: 016/2014 Aviso.
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº 174 e 208/2014
04/04/2014 - Outros - Edital Do Pregão Presencial Nº. PP17/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 217/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do Mês de Março.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 195/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 196/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 197/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 198/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 199/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 200/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 177/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 209/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 210/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 211/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 212/2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 213/2014.
04/04/2014 - Dispensa - Controle de Dispensas de Março.
04/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial PP17/2014.
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 201/2014 - Fornecimento parcelado de materiais de consumo (gás GLP) para a manutenção das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho - Ba.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP16/2014
24/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP17/2013 Processo Administrativo S.M.A Nº 027/2013 Aviso - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para realização de serviços diversos, conforme especificações do Anexo I do Edital, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
19/04/2013 - Portarias - Portaria nº 002/2013 de 12 de abril de 2013 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante com vistas a instaurar Processo Administrativo para apurar irregularidade funcional da professora municipal Janete Santos Barreto, relacionadas a uma suposta agressão ao aluno menor de iniciais J.M.M.C em sala de aula, ocorrido em 08 de abril do ano em curso na Escola Municipal Waldemar Themistocles dos Santos, e dá outras providências.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 283/2013 Contrato nº.: 283/2013 - Data de assinatura 05/04/2013 Processo Licitatório: Pregão Presencial nº PP11/2013 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho, de acordo com o Anexo I, Pregão Presencial nº PP11/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 300/2013 Contrato nº.: 300/2013 - Data de assinatura 03/04/2013 Processo Licitatório: Pregão Presencial nº PP12/2013 Objeto: prestação de serviços na confecção de refeições, quentinhas e café da manhã para atender às Secretarias do município de Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com o Anexo I, Pregão Presencial nº PP12/2013.
19/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP16/2013. Processo Administrativo: D.O.S.: Nº 092/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais para recuperação de cercas danificadas das estradas vicinais do município de Lafaiete Coutinho-BA,
17/04/2013 - Tomada de preço - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 347/2012 Tomada de Preço Nº 01/2012 - Objeto: Alteração do valor, visando adequar a proposta de preços da empresa contratada à planilha aprovada pela Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de repasse n° 0371904-63/2011.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 263/2013
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 254/2013
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 461/2010
10/04/2013 - Decretos - Decreto nº 0467/2013.
10/04/2013 - Decretos - Decreto nº 0468/2013.
10/04/2013 - Portarias - Portaria nº 0271/2013.
09/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº PP14/2013
09/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº PP13/2013
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - 6. Extratos de Contratos.
08/04/2013 - Dispensa - 5. Controle de Dispensas.
08/04/2013 - Inexigibilidade - 1. Inexigibilidade Processo N° 04/2013 - Objeto: Prestar serviços no Município de Lafaiete Coutinho - BA na defesa dos interesses da Prefeitura na Assessoria e Consultoria Jurídica.
08/04/2013 - Inexigibilidade - 2. Inexigibilidade N° 06/2013 - Objeto: Prestar serviços na qualidade de prestadora de serviços especializados no acompanhamento e recuperação de receitas de natureza tributária junto a Empresa prestadora de serviços não sediado no município de Lafaiete Coutinho- BA.
08/04/2013 - Inexigibilidade - 3. Inexigibilidade N° 05/2013 - Objeto: Prestar serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos processos, requerimentos ou solicitações afins de interesse direto ou indireto da contratante junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal.
08/04/2013 - Inexigibilidade - 4. Inexigibilidade N°03/2013 - Objeto: Prestar serviços como técnicos especializados em Assessoria e Consultoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 8. Extrato de Contrato N° 252/2013 - Contratado: Cerâmica Morro Grande Ltda.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 9. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 201/2013 - Contratado: Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 2. Extrato de Contrato N° 201/2013 - Contratado: Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 3. Extrato de Contrato N° 221/2013 - Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 4. Extrato de Contrato N° 220/2013 - Contratado: Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 5. Extrato de Contrato N° 227/2013 - Contratado: Alenice Nascimento Santos - ME.
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 6. Extrato de Contrato N° 228/2013 - Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas - ME
04/04/2013 - Contratos e Adtivos - 7. Extrato de Contrato N° 225/2013 - Contratado: Frijel - Frigorífico e Estivas Jequié Ltda.
04/04/2013 - Outros - 1. Homologação Pregão Presencial N° PP11/2013 - Objeto: Contratação de Empresa, para o fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da Assistência Farmacêutica e Farmácia Básica, no município de Lafaiete Coutinho BA
02/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 0465/2013.
02/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 0466/2013.
02/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 0465/2013.
02/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº 0466/2013.
28/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. PP14/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção destinados às Secretarias Municipais. (Contratada: Agrorural A Casa do Produtor Rural Ltda EPP).
26/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP 016/2011 - Objeto: Locação de máquinas