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Foram encontrados 60 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - VI Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 174/2017 ? Empresa: Sudoeste Telecom LTDA ? ME.
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 178/2017 (CLINLAB Laboratório de Patologia e Análises Clínicas).
09/07/2020 - Decretos - Decreto n° 053, de 09 de Julho de 2020 - Nomeia a Comissão para apuração dos Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores e não pagos até a presente publicação.
06/07/2020 - Tomada de preço - Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 03/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na Sede deste Município de Lafaiete Coutinho ? BA.
06/07/2020 - Tomada de preço - Análise Técnica da Proposta de Preços da ?Tomada de Preços N° 03/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na sede do município de Lafaiete Coutinho/BA.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Portarias - Portaria Municipal N° 029/2020 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do Credenciamento de n° 001/2020 e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 046/2020 - Dispõe sobre nomeação da servidora comissionado, e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto N. 047, 17 de Junho de 2020 ? Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/06/2020 - Leis - Lei Municipal N° 0360/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal n2 0206/2010, e dá outras providências.
17/06/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 0361, de 17 de maio de 2020 - Institui o Programa Municipal Academia da Saúde e dá outras providências.
16/06/2020 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 139/2019 - Fentech Sistemas.
15/06/2020 - Dispensa - Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de N° 144/2020 - Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas á Pandemia do Covid-19.
15/06/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N°14412020 - Repair Surgical Materiais Odonto Medico Hospit. LTDA.
15/06/2020 - Inexigibilidade - Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental ? Certificado Nº 2020.002/SEDAMA/INEXIG-02 - Caixa Econômica Federal.
15/06/2020 - Outros - Comunicado Interno - Contratação de empresa para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas à Pandemia do Covid-19.
15/06/2020 - Outros - Informação Sobre a Dotação Orçamentária - Enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (Crédito Extraordinário).
15/06/2020 - Outros - Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação - Repair Surgical Materiais Odonto Medico Hospit. LTDA.
08/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico nº 16/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19,através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
28/05/2020 - Atas - Ata Relativa a 6ª Reunião com Prefeitos dos Municípios Integrantes da Comarca para Alinhamento de Novas Ações Preventivas e de Combate à Covid-19.
19/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Lafaiete Coutinho.
19/05/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 15/2020SRP - Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI.
14/05/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº 026/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei nº 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
14/05/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal Lafaiete Coutinho.
14/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Processo Administrativo nº 55/2020 Pregão Eletrônico: nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
14/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
13/05/2020 - Outros - Extrato de Publicação Exraordinária de Sistema de Registro de Preços - Maio/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
13/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 15/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N. 038/2020 - Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comércio local em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências.
28/04/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Nº 149/2017 ? Empresa: Uelington Jorge Oliveira da Silva ? MEI.
23/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
23/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 15/2020srp- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
22/04/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Empresa: Alenice Nascimento Santos ? ME.
22/04/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço Nº 02 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Empresa: Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 035/2020, de 22 de abril de 2020 - Ivan Pinheiro de Brito Júnior.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 036/2020, de 22 de abril de 2020 - Sérgio Caetano dos Santos.
16/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
16/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Alenice Nascimento Santos ? ME.
16/04/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 0354/2020, de 09 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e da outras providências.
09/04/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do Sistema Único de Saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos Postos de Saúde da Atenção Básica do Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços, foi declarado Fracassado.
04/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 035/2020 - Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram o município de Lafaiete Coutinho e Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia.
04/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 036/2020 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram o Município de Lafaiete Coutinho e Renato Aragão Advogados Associados Sociedade Individual de Advocacia.
03/03/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
03/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica em psiquiatria para atender aos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde da Família deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
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2020 - FEVEREIRO
07/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2020.
07/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de nº 02/2020.
07/02/2020 - Tomada de preço - Despacho de Adjudicação / Homologação Tomada de Preços 01/2020.
05/02/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento Parcelado de enxovais para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social deste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
05/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 06/2020 - Objeto: Contratação de serviço de consulta médica em psiquiatria para atender pacientes cadastrados nas unidades de saúde da família, mediante Sistema de Registro de Preços.
05/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para locação de estruturas diversas e equipamentos para atender as atividades e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços
05/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais durante o ano de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços.
05/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. TP02/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o período de 31 de dezembro de 2020.
15/01/2020 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020SRP.
15/01/2020 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020.
07/01/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 01/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato De Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços - Dezembro/2019- Pregão Presencial ? PP Nº SRP 17/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho- BA.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio N°019/2020.
