Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Diário Oficial

• Março - 2020

  26/03/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: HXC9WSWT/JK96AWRG+HWQA

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  23/03/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - Decreto nº 027/2020- Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -- Ata de Reunião com Prefeitos e Secretários dos Municípios Integrantes da Comarca Para Alinhamento de Ações Preventivas e de Combate ao CONVID-19 - Novas Medidas Caráter Emergenciais.
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  Nº certificação: HBKBNIDPKGTCKKWRQLCGYQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: • Decreto Municipal N°026/2020 - Dispõe Sobre Novas Medidas de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -• Portaria Municipal N°016/2020 - Nomeia Comissão Provisória Para Atender as Medidas de Prevenção e Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho , Bahia.
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  Nº certificação: 7QMQ7QXPXZMFOW4AAEL45G

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  19/03/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 12/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 1.0, 4 portas, capacidade para 5 lugares, O km, ano de fabricação não inferior a 2020, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
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  Nº certificação: N6KFKZFEQBACTVNA/W6ITW

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  19/03/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 03 Pregão Eletrônico Nº 005/2020. (Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.)

  Nº certificação: TVEEXHGB5OI47FXNC0DZ/W

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  19/03/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020 - Exonera Servidor Público Por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância no Cargo e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 025/2020 - Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
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  Nº certificação: /99V8D79/S3PY55DRVWMSQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 12/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 13/2020 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo 1.0, 4portas, capacidade para 5 lugares, O km, ano de fabricação não inferior a 2020, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
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  Nº certificação: KFEFLS81L0MJURA342YXTA

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  18/03/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: IRFUDDSUCLAEJ043EZ8SLA

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  18/03/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 04, de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 05, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z3CZNGHP4KJFIO2IGNHBGW

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  17/03/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: - Contrato nº 067/2020 da Dispensa de Licitação nº 094/2020- Empresa DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: CCEMZJERE/LWVCPALHMFTA

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  17/03/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: Ata de Registro de Preço - Edital do Pregão Eletrônico nº. 009/2019 SRP – Empresa: Maracas Viagens & Transportes LTDA.
  -Contrato 54/2020 - Empresa: Maracas Viagens & Transportes LTDA.
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  Nº certificação: TBTOUISH09NGL8YD+DOXUA

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  16/03/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: • Comunicado Pregão Eletrônico 12/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do sistema único de saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos postos de saúde da atenção básica do município de Lafaiete Coutinho / Ba.

  Nº certificação: QGEGCC5IBWMNIP75Z6RUQG

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  16/03/2020 - Edição nº 2457

  Resumo:
  -Decreto Municipal 016/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 017/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 018/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 019/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 020/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: SGDIN/BL4IULN1DFKGQR3A

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  13/03/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa Licitação Nº 94/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de um Muro na Unidade de Saúde na sede deste Município.
  -• Contrato Nº 055/2020 - Termo de Contrato que entre si celebram o Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Empresa DSB Construções Eireli para a Execução de Obra Pública.
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  Nº certificação: C10PKNEUQYPQRFHNPKQDTQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº PP08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Controle de Dispensa de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: QF2ELELCFXHPIAPRDMS+VG

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  11/03/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: - Decreto Municipal N° 14/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal N° 13/2020 - Exonera servidora pública por motivo de aposentadoria, declara vacância no cargo e dá outras providências.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Controle de Dispensas de Fevereiro 2020
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  Nº certificação: VCHBKPYEIK8ZCTEEOMVD5A

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  11/03/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - Contrato Nº 66/2020 Da Tomada De Preços Nº. TP02-2020 – Empresa: CGN Construções Eireli.

  Nº certificação: JTYTFTR5UW/T/HHZIV1JEA

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  11/03/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 SRP – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 0/MLVIDCTNDUIVVBAAO0PG

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  10/03/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: Planilha Comparativa.

  Nº certificação: 1A0/NQ3NVO6BK7PTNWQUXA

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  10/03/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: DFHXXTHAPLQNR4Y1KDVL7G

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  10/03/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 12/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do Sistema Único de Saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos Postos de Saúde da Atenção Básica do Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: VXGKYJB/XQTSRO3J3S1WYW

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  09/03/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: III Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 074/2018 - Empresa: Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda - Me.
  -IV Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 049/2017 - Empresa: José Eloi de Oliveira Neto.
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  Nº certificação: KJCY7B1YHSYAT4BHRTQUXQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2020 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da assistência farmacêutica e farmácia básica deste município de Lafaiete Coutinho.
  -Pregão Presencial SRP Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -Pregão Presencial SRP Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo quentinha, self service, lanches e café da manhã, mediante sistema de registros de preços.
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  Nº certificação: JE7OSZWKE+MIJOLK+6IEWA

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  05/03/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: - Portaria Municipal N° 013/2020 - "Nomeia a Comissão Para Fiscalizar o Contrato N° 066/2020, Tomada de Preços N°TP02-20202 e dá Outras Providencias".
  -- Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho,Realizada aos 23 (Vinte e Três) Dias do Mês de Janeiro de 2020.
  -- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – Ba ,Realizada aos 05 (Cinco) Dias do Mês de Março do Ano 2020.
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  Nº certificação: OHUFDBDHKCL+TI1CSJRFZG

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  05/03/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA e descrições e quantitativos descritos no instrumento convocatório, proveniente do Processo Administrativo SMO nº 06/2020. (Cgn Contruções Eireli).

  Nº certificação: G1OFBQCUIWUJVLGDFD59HA

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  05/03/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2019. (Sigmetal Industria e Comercio de Moveis Ltda.)

  Nº certificação: NZNGZ/BPNEDZNDHPVTIATW

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  04/03/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: • Contrato Nº 035/2020 - Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram o município de Lafaiete Coutinho e Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Contrato Nº 036/2020 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram o Município de Lafaiete Coutinho e Renato Aragão Advogados Associados Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: ZD3/P+1K3FI/GLAU2LXCHW

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  03/03/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Fevereiro/2020.

  Nº certificação: HF8SGMDR0ZY4JZSVCFSXEG

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  03/03/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: FXG6APBJSNGM1QWVS16TIW

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  03/03/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 07/2020
  -- Edital - Pregão Presencial: nº 09/2020 SRP - Processo Administrativo nº 08/2020
  -- Contrato nº 61/2020 Pregão Eletrônico nº 14/2019 Processo Administrativo nº 46/2019
  -- Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 008/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
  -- Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
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  Nº certificação: HEAGE/VYJMGERTVWMTNA9W

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  03/03/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica em psiquiatria para atender aos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde da Família deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: OUUTVUHLMZ79OBNMILX3XA

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  02/03/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho/BA.

  Nº certificação: DJ36HGUUE5HWCZSQHB4FEA

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  02/03/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: - Portaria Municipal N° 004/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
  -- Portaria Municipal N° 010/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
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  Nº certificação: YI0FF2WEZAU2PEXDXTOIAA

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  02/03/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2020 – Srp- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2020 – Srp- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com motorista, para atender ao Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município de Lafaiete Coutinho/BA , mediante Sistema de registro de Preços.
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  Nº certificação: G44LDREY8+MMK2WAL/PROG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 03, de 02 de Janeiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 04/2020.
  -Despacho de Adjudicação / Homologação Tomada de Preços Nº 01/2020.
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  Nº certificação: DUNGOR3H6LJOTPR051WOCW

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  27/02/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 01/2020 - Marcar para o dia 28 de fevereiro de 2020, Audiência Pública para fins do Poder Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.
  -1ª Notificação Extrajudicial - Notificada: Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos.
  -Análise Técnica da Proposta de Preços da “Tomada de Preços N° 02/2020”.
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  Nº certificação: LMGR2HZTTAQMISYYNFSQKW

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  19/02/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: • Edital Pregão Presencial:nº 07/2020SRP.
  -• Audiência Publica de Avaliação do PME Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: JUQD9LKSBC5IRAPONW7NXA

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  19/02/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 07/2020. - Objeto: Contratação de empresa p/ locação de estruturas diversas e equipamentos p/ atender as atividades e eventos promovidos por este município no ano de 2020, mediante SRP.

  Nº certificação: AFEXL20ZPGGFXFLNXYKPCW

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  18/02/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: • Decreto Municipal N° 010/2020 - Dispõe Sobre Emancipação Política do Município e o Recesso do Carnaval da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: G4RIV2ILEA5VXE2TZP+OPW

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  17/02/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: - Aviso de Adiamento Licitação Pregão Presencial Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas diversas e equipamentos para atender as atividades e eventos promovidos por este município durante o ano de 2020.

  Nº certificação: B+8WTRDVLMZYLKF0O3ZWBQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: - Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 02/2020.
  -Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 03/2020.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº. 05/2020
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  Nº certificação: 3IWCY0XEXLY9VEFFB/8APA

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  17/02/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: • Aviso de Adiamento da Chamada Pública nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2020.

  Nº certificação: DMJBPB7KTMR+MEJYJDLC/Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: - Republicação da Portaria Municipal Nº 009/2020 - Nomear a senhora Paula Luiza Santos da Hora, para cargo de coordenadora da vigilância sanitária, cargo este de livre nomeação e exoneração.

  Nº certificação: VWVU7ZLPLIA/TIZOEIL/7G

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  11/02/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: • Portaria Municipal N° 008/2020 - "Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providencias".
  -• Portaria Municipal N° 009/2019 - Nomear a Senhora Paula Luiza Santos da Hora.
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  Nº certificação: NMP0UXAKYDJWJND8GBHVGW

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  11/02/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: • I Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 01/2019 – Empresa: Restaurante do Parque e Cantinho da Goi.
  -• Termo de Cooperação Nº 001/2019.
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  Nº certificação: RFJVSZSRGS4GBTZ4VZ48/Q

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  10/02/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: - Dispensas de Janeiro 2020.

  Nº certificação: FUJJZZ5/PAO6MINYWUUXMG

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  07/02/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 01/2020 – SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços.
  -Edital Pregão Presencial:nº 06/2020SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica em psiquiatria para atender aos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde da Família deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital Pregão Presencial:nº 08/2020SRP – Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: TUYOACFWETFSHNFXGIXWOQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: - Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2020.
  -- Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de nº 02/2020.
  -- Despacho de Adjudicação / Homologação Tomada de Preços 01/2020.
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  Nº certificação: ID61QOL7AM19MCWTT7V/+G

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  07/02/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 001/2020.

  Nº certificação: 196OEFQ3YFNTFV+MIHMATG

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  05/02/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de enxovais para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade Social deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: YEYPMIVOXK2NNDAYPVTWDW

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  05/02/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. TP02/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento Parcelado de enxovais para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social deste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 06/2020 - Objeto: Contratação de serviço de consulta médica em psiquiatria para atender pacientes cadastrados nas unidades de saúde da família, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para locação de estruturas diversas e equipamentos para atender as atividades e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais durante o ano de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: JKW1CHHG2SSVQNLK4HSBDW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº. 02/2020.
  -• Ata do Pregão Presencial Nº 03/2020.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 06/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 03/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 04/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 05/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 06/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 08/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 10/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 18/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 23/2019.
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  Nº certificação: Z7EME3LK4Q1XSNMNP99FOA

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  30/01/2020 - Edição nº 2417

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 13/2019 - SRP - Nome da Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
  -Termo de Distrato ao Contrato Nº 089/2019 – Empresa: DLA Construções e Incorporações.
  -II Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 04/2018 - Empresa: FZ Assessoria e Serviços Ltda Me.
  -XVIII Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2014 – Empresa: Jr Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.
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  Nº certificação: OJ+BKPJEOBHZVNS34W4SOW

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  30/01/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - Decreto Financeiro N. 029, de 02 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto Financeiro N. ° 30, de 02 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto Financeiro N. ° 31, de 02 de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: KK1UHM6GDPZN3EUMMC9SAQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Municipal Nº 007/2020 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2020.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 129/2019 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 131/2019 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 132/2019 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 189/2019 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 190/2019 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 191/2019 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
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  Nº certificação: P2XCVKTYK6BIJOSEXBJJTG

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  28/01/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gases Medicinais Para Atender Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município de Lafaiete Coutinho / Ba.

  Nº certificação: RSBFMH3/GSSEQGU4HVSWPQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: • Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o período de 31 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: QFGUQB9TBM74NDV6X6ZLQG

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  27/01/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: • Decreto Municipal N° 005/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N° 006/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVA/EAUDT63AZ3O9SRLQDA

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  24/01/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (educação infantil, ensino fundamental I e II e educação de jovens adultos e mais educação), para o ano de 2020.

  Nº certificação: VNGRISBGIAORAQHQE4C/XA

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  23/01/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial Nº 05/2020 SRP Processo Administrativo Nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a zona rural deste município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 09/2020 SRP Processo Administrativo Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio deste município de Lafaiete Coutinho/BA.
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  Nº certificação: GAEUQIFGMF7RXYCAVFCERQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: • Edital Processo Administrativo Nº01/2020 - Aquisição de 01 (um) micro-ônibus,0km, versão executivo, ano/ modelo de fabricação não inferior a 2020, capacidade para 30 lugares, mais 01 acessibilidade para cadeirante individual, atender necessidades da secretaria municipal de educação deste município de Lafaiete Coutinho / Ba.
  -• Edital Processo Administrativo Nº04/2020 - Contratação de empresa para confecção e entrega de fardamento escolar de interesse da secretaria municipal de educação do município de Lafaiete Coutinho / Ba.
  -• Edital Processo Administrativo Nº108/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-Ba.
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  Nº certificação: 928DMZ6WR9TKDJBRTVDHHQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar dos alunos do ensino fundamental e médio do município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: R2DDCHCSXWXLBXKTH4FXIQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais didáticos, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: KBTVIYOKYPKBZDACC9PM5A

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  21/01/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 02/2020- objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de um micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de materiais didáticos necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município, mediante Sistema de registro de Preços.
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  Nº certificação: TRH1IED8JXR/E0VSTHW9VQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - IV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 107/2018- Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eirelli- Epp.

  Nº certificação: EPGNUMTIJBTNUOKP+/YDFG

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  16/01/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: - Decreto Municipal N2 003, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Professora Diva Caetité neste Município e dá outras providências.
  -- Portaria Municipal N° 005/2020 - Nomeia Fiscais de Contratos, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VDTLRGGBA1ZXZ4Y/WZ0N+W

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  15/01/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020SRP.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020.
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  Nº certificação: YG3F/BZBWAHLM6OUSS743Q

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  15/01/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: - Portaria N° 003, de 06 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pregoeira, suplentes e equipe de apoio dá outras providências.

  Nº certificação: YFNKQDICJNKYQZTHZFOAIQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as Diversas Secretarias Deste Município De Lafaiete Coutinho / Ba.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais de Construção Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Incluindo Alimentação Tipo (Café da Manhã, Almoço e Jantar), Para Abrigar Pacientes Deste Município Que Necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Perímetro de Salvador/Ba, Para Atender Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
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  Nº certificação: E82IJLTT3AG4RFTSESYX9W

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  15/01/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • Portaria Municipal N° 001/2020 - Nomeia fiscais de contratos, conforme lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias.
  -• Portaria Municipal N° 002/2020 - Nomeia fiscais de contratos, conforme lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da secretaria municipal de assistência social e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GYJTDMZAFG3CHQ71KOULOA

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  14/01/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação tipo (café da manhã, Almoço e Jantar), para abrigar pacientes deste Município que necessitam de tratamento Fora do Domicílio (TFD), no perímetro de Salvador/BA, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gases medicinais para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de um micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
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  Nº certificação: EWZFC39A88AZDRS9H8GN+A

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  13/01/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. TP01/2020. - Objeto: Execução de construção de uma quadra poliesportiva em escola na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: HKTP/WM890WGPTB2FSAACG

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  10/01/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: - Decreto Financeiro N°002, de 02 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Órgãos e Fundos do Município de Lafaiete Coutinho, Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FFCF1GLZWZX/8RSDJLCAAW

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  10/01/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: - Ata de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB.

  Nº certificação: 4VYFRU5LTM37E3Q75BAGBW

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  09/01/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: - Republicação do Decreto Municipal nº 002/2020- Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e dá outras providências.
  -- IV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 173/2017- Empresa, Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos -APTA.
  -- Errata de publicação referente alteração da data da Dispensa de Licitação nº 367/2019.
  -

  Nº certificação: IWAAT92DMCYLR5RJ8JUJKG

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  09/01/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Municipal Nº 001/2020 - Determina a Renumeração dos Decretos, Portarias, Ofícios e Comunicados Internos, e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 002/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: IZB4H1OWIHCPP844WIK91W

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  09/01/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico PE13/2019 - Comunica aos interessados que devido ao grande número de propostas recebidas e a necessidade de análise das planilhas de composição de preços, a fase de disputa acontecerá amanhã, 10/01/2020, às 11:00.

  Nº certificação: DOBJUVJPTVFQLZPI1VUJAW

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  09/01/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: - Lei Municipal N° 0351/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Educacional Professora Diva Caetité e dá outras providências.

  Nº certificação: FAB8O6B1IAQKK5ZAOKWAZG

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  08/01/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: 9YHPLYDHKJNJWTMVQRYT0W

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  07/01/2020 - Edição nº 2390

  Resumo:
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico: nº 01/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as Diversas Secretarias deste M4unicípio de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: WLT0PF+5HOQWYCYYPDWFSW

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  07/01/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 01/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: /ZYND8H0J988SRJWS1DWBW

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  06/01/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - Contrato de Rateio N°019/2020.

  Nº certificação: PAOOD0C905BOO+5H72+UEQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Extrato De Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços - Dezembro/2019- Pregão Presencial – PP Nº SRP 17/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho- BA.

  Nº certificação: EVABIYBFAZIJQ2WZ3F7TOW

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  06/01/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: - Decreto Financeiro N°001, de 02 de Janeiro de 2020. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MV/YRVRIQESRAIEJ34QSLQ

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