SAI - Diário Oficial - Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

Nº certificação: BLFIHW28U/3OCYTSGDFAIQ

26/02/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 01/2021 - Pregão Presencial Nº 02/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Autorização Ambiental Nº 001/2021 — Processo N° 001/2021, 25 de fevereiro de 2021
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Nº certificação: GWG5FE8SKTMFJP7ZM6BE1G

26/02/2021 - Edição nº 2844

Resumo: Alteração Audiência Pública N° 01/2021.

Nº certificação: 5LMASCCBGOQJTSNISND+JW

26/02/2021 - Edição nº 2843

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 03/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições do tipo Marmitex, Self Service e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: X8DGJBOLXAPSHWGEG7AU5A

25/02/2021 - Edição nº 2842

Resumo: Portaria Municipal N° 045/2021 - Designar A Servidora Dirany Aguiar Andrade, Para Exercer A Função De Secretária Da Junta De Serviço Militar.

Nº certificação: XQNJ4CM4ONKDHH/WLKTDUA

24/02/2021 - Edição nº 2841

Resumo: Decreto Financeiro N.° 01, De 07 De Janeiro De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: IJKJKVJ+5/SINUTNM475SG

24/02/2021 - Edição nº 2840

Resumo: Portaria Municipal Nº 044/2021 - Nomear a Senhora Taiane Santos Viana, lotada na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente para a função de Agente de Desenvolvimento.

Nº certificação: CGN4YET+IVEIGEJJAUQXGG

24/02/2021 - Edição nº 2839

Resumo: Edital de Audiência Pública N°001/2021 - Informa Sobre a Audiência Pública Para Avaliação de Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.

Nº certificação: W+QR+WSX47EVFFMEFAYVXQ

22/02/2021 - Edição nº 2838

Resumo: Decreto Municipal Nº 034/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (Covid-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: I8XAO77Z1CHJUWJPOZHZNW

19/02/2021 - Edição nº 2837

Resumo: Republicação - Lei Municipal N° 370/2020 - Estima a receita e fica a despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
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Nº certificação: QUY5SD1QWBC+1M3U8PSUQA

19/02/2021 - Edição nº 2836

Resumo: Decreto Municipal Nº 033/2021.
-Portaria municipal Nº 041/2021.
-Portaria municipal Nº 042/2021.
-Portaria municipal Nº 043/2021.
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Nº certificação: FKASE70DHA008K1AGI5R8G

19/02/2021 - Edição nº 2835

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 01/2021.

Nº certificação: 5HPWK7MKZFAOYDXILSBSCA

19/02/2021 - Edição nº 2834

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 05/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 06/2021
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Nº certificação: KT2ANBGYWU5P9792IQZ3DG

18/02/2021 - Edição nº 2833

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 24/2020 - Objeto: Eventual e futura aquisição de 155 (cento e cinquenta e cinco) de materiais escolares para compor Kits Escolares, destinados aos alunos de anos iniciais da Rede Municipal de Ensino deste Município em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 202002420-8, firmado entre o Município de Lafaiete Coutinho e o Ministério da Educação, mediante sistema de registro de preços, foi declarado Fracassado.

Nº certificação: SIDQMIJVTMAOM+FN2Y01HA

18/02/2021 - Edição nº 2832

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais de limpeza e materiais diversos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: ZK+J6FGZAXRP9QWS7G/MCQ

17/02/2021 - Edição nº 2831

Resumo: Aviso de Licitação fracassada Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: YL4/+X1ZYHXP8YJNBNXDNQ

12/02/2021 - Edição nº 2830

Resumo: 3ª Notificação Extrajudicial - PE012/2020 – SRP. (PFL Produtos para Saúde Eireli).
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Nº certificação: ZDJO2EFGUDDLZXBBESPNAG

12/02/2021 - Edição nº 2829

Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 6DEST4U9ZXXJY0ZAAJP5JW

11/02/2021 - Edição nº 2828

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação da Sessão do Pregão Presencial 001/2021

Nº certificação: MUSSI73WHT86VD/SVCEQJA

10/02/2021 - Edição nº 2827

Resumo: Oficio - P.A. 018/2020- Aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
-Autorização de Dispensa de Licitação - P.A. Nº 018/2020 — Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 256/2020 - P.A. Nº 018/2020 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA – ME.
-Dispensa de Licitação Nº 256/2020 - Jerry Estruturas e Produções Artisticas LTDA – ME.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 018/2020 - Dispensa de Licitação N° 256/2020 - Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
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Nº certificação: 6UBWKXOVDZ3R/TNPC9E+PG

10/02/2021 - Edição nº 2826

Resumo: Processo Administrativo S.M.O. nº 062/2020
-Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.O. nº 062/2020
-Declaração de Dispensa de Licitação 254/2020 P.A.:062/2020
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 254/2020 Processo Administrativo n°: 062/2020
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Nº certificação: OPX2NYHNRBMVM+OYFPFL9G

10/02/2021 - Edição nº 2825

Resumo: Oficio Contabilidade do Processo Administrativo nº 06/2020.
-Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 06/2020.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 69/2020 - Processo Administrativo nº 06/2020.
-Dispensa de Licitação 69/2020 - Processo Administrativo: 06/2020. Empresa Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda – ME
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Nº certificação: NYSLX3R9MIMYSKBANL/SNQ

09/02/2021 - Edição nº 2824

Resumo: XVI Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 178/2015 - SPAC Construtora Ltda ME

Nº certificação: KAKNIGGFTUFS/MN8OPPCQW

09/02/2021 - Edição nº 2823

Resumo: VIII Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 227/2017 - SPAC Construtora Ltda ME

Nº certificação: TC69GFRFAHNOAFHJHUWIPQ

08/02/2021 - Edição nº 2822

Resumo:
-Portaria Municipal Nº 040/2021 - Nomeia Diretora interina do Centro Educacional Professora Diva Caetité.
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Nº certificação: PKSG9SGS3EZAMXJQKUJ5YA

08/02/2021 - Edição nº 2821

Resumo: Portaria Nº 038/2021 - Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC.

Nº certificação: FT3S7PH/OI72XBQXCP066G

05/02/2021 - Edição nº 2820

Resumo: Decreto municipal nº 031/2021-Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, para enfretamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pandemia do coronavírus (covid-19).
-Portaria n° 037/2021- Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC.
-Portaria n° 039/2021- Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil — COMDEC.
-Termo de Rescisão do Contrato n°001/2021 que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho e a Sra. Thainá dos Santos Santos.
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Nº certificação: N+J971VIHWRXDS4OSRS49G

03/02/2021 - Edição nº 2819

Resumo: Portaria Municipal N° 035/2021 -Nomeia Coordenadora Municipal De Defesa Civil E Dá Outras Providencias.
-Portaria Municipal N° 036/2021 - Nomeia Servidores Provisórios Para Fiscais Sanitários No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho, Bahia.
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Nº certificação: IHVQQNJY9NRQ4ZALNYYC2W

01/02/2021 - Edição nº 2818

Resumo: Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 13/2019.
-Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 11/2020.
-Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 12/2020.
-Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 18/2020.
-Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 18/2020.
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Nº certificação: NEHICLG0LG8EEKWVVOFBCG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2817

Resumo: Decreto Financeiro N.º 44, de 29 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. º 45, de 29 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Errata Quanto ao Decreto Financeiro de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 19 de janeiro de 2021, na Edição nº 2805, republica a seguinte errata
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Nº certificação: E4J+BZVJY0FHQFLXQUDECW

29/01/2021 - Edição nº 2816

Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 SRP.
-• Edital de Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
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Nº certificação: OU/+57Y6O87HFCXOPY/YHG

29/01/2021 - Edição nº 2815

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: YYRICRXJ2FJVN+2P8VRTPW

29/01/2021 - Edição nº 2814

Resumo: Republicação - Decreto Financeiro N° 42, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Lafaiete Coutinho, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: +INLKL+/2MJ74HZCBHYYZA

29/01/2021 - Edição nº 2813

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: M1MJIXLGNTIJMJM2ULSVGA

29/01/2021 - Edição nº 2812

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021 - Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
-Aviso De Licitação- Chamada Pública Nº 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2021.
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Nº certificação: N1J4WHIMKFOBQ40TR/+6OQ

28/01/2021 - Edição nº 2811

Resumo: Decreto Municipal N°030/2021.
-Portaria Municipal N°033/2021.
-Portaria Municipal N°034/2021.
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Nº certificação: F49CWPMJZ1ZGHOWZKM6EFG

28/01/2021 - Edição nº 2810

Resumo: I Termo Aditivo Contrato Nº 052/2020
-II Termo Aditivo Contrato Nº 129/2020
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Nº certificação: ZAYCPD20LM/JWMRKSN9HSW

27/01/2021 - Edição nº 2809

Resumo: Resolução CMS Nº 01/2021
-Resolução CMS Nº 02/2021
-Resolução CMS Nº 03/2021
-Resolução CMS Nº 04/2021
-Resolução CMS Nº 05/2021
-Plano de Aplicação de Recursos COVID-19 Lafaiete Coutinho - BA Janeiro/2021
-Resolução CMS Nº 06/2021
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho
-Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, Realizada aos 14 dias do Mês de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VNPLBASD951O0EOCDL0J/A

22/01/2021 - Edição nº 2808

Resumo: Decreto Municipal N° 029/2021 - Dispõe sobre adoção de critérios sobre planejamento para concessão de Férias e Licenças Prêmios.

Nº certificação: CLVDB1QL9ECBBHUGLN2FEG

20/01/2021 - Edição nº 2807

Resumo: Decreto Municipal Nº 028/2021 - Dispõe sobre o regulamento do serviço de inspeção sanitária do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.

Nº certificação: JY5QUZNVNCX3WI4F/19HWA

19/01/2021 - Edição nº 2806

Resumo: Requerimento Nº 02/2021 - Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore

Nº certificação: F5K9VE/OAVZWBZEIKKMQ0W

19/01/2021 - Edição nº 2805

Resumo: Decreto Financeiro N° 47, De 30 De Dezembro De 2020 - Cancela a abertura de Crédito Adicional Suplementar aberto por Excesso de Arrecadação, apurado por fonte de recursos, na forma que indica e dá outras providências.
-Contrato De Rateio N° 019/2021 - Ratear as despesas do CDS Do Vale Do Jiquiriçá - CONVALE entre os Consorciados nos termos do Art. 8° da Lei n° 11.107/05.
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Nº certificação: UX1AUE+GMLNOSWXXR0R9UW

15/01/2021 - Edição nº 2804

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. (Divimed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA).
-Ata De Registro De Preço Nº 06 Do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. (Divimed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA).
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Nº certificação: KMAJIDYZ4ZGC7MEIGVGFEQ

15/01/2021 - Edição nº 2803

Resumo: Portaria Municipal N° 032/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual dos alugueis sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
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Nº certificação: Q937GG966LQMBCFT/OAIVA

14/01/2021 - Edição nº 2802

Resumo: Republicação do Decreto Municipal n. 016/2021.
-Republicação do Portaria Municipal n. 026/2021.
-Republicação do Portaria Municipal n. 032/2021.
-Licença Ambiental do Requerimento n. 07/2020.
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Nº certificação: DYVHEUMUTXJUURMS4FS2XG

13/01/2021 - Edição nº 2801

Resumo: Portaria Municipal N° 026/2021.
-Portaria Municipal N° 027/2021.
-Portaria Municipal N° 028/2021.
-Portaria Municipal N° 029/2021.
-Portaria Municipal N° 030/2021.
-Portaria Municipal N° 031/2021.
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Nº certificação: 1HM7ESUDTDEGDE0L7/JGWQ

13/01/2021 - Edição nº 2800

Resumo: Portaria Municipal N° 025/2021 - Nomear o Senhor Sandoval Santana dos Santos, para o Cargo de Encarregado da Merenda Escolar, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: EFKO/QURAPXZPGWWEEKJOQ

13/01/2021 - Edição nº 2799

Resumo: Republicação da Portaria Municipal N° 022/2021- Concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Republicação da Portaria Municipal N° 023/2021 - Concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Republicação da Portaria Municipal N° 024/2021 - concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: LD3XTNJOBWVBSZT/FKLD5W

12/01/2021 - Edição nº 2798

Resumo: Portaria Municipal Nº 022/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 023/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal N° 024/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: GU5H+YA4WNAUZRVD0VTPHW

12/01/2021 - Edição nº 2797

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: AWIJ633BELF632QDKUZU+Q

12/01/2021 - Edição nº 2796

Resumo: Lei Municipal Nº 0372/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 006/2021 - Exonerar a Senhora Luciana Santana da Silva, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: 9BSZWRXNAT7MXSOUTFUK4A

11/01/2021 - Edição nº 2795

Resumo: Portaria Municipal Nº 006/2021 - Exonerar a Senhora Luciana dos Santos Novais, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal N° 07/2021 - Nomear a Senhora Luciana Santana da Silva, para o Cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 008/2021 - Nomear a Senhora Manoela Menezes Santos, para o Cargo de Coordenadora do CRAS, CRESS n° 20407, 5° Região, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 009/2021 – Nomear a Senhora Carisna Gonçalves Teixeira, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: EOST+L/G7GVZLAWYBL9N/A

07/01/2021 - Edição nº 2794

Resumo: Decreto Municipal N°021/2020.
-Republicação Do Decreto Municipal N°012/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°013/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°014/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°015/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°016/2021.
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Nº certificação: KLALP1OJUHIRL3SDNU832W

06/01/2021 - Edição nº 2793

Resumo: Portaria Municipal N° 004/2021.

Nº certificação: GRBWBYDYBBSIUWCIKNMAKQ

06/01/2021 - Edição nº 2792

Resumo: Decreto Municipal N°012/2021.
-Decreto Municipal N°013/2021.
-Decreto Municipal N°014/2021.
-Decreto Municipal N°015/2021.
-Decreto Municipal N°016/2021.
-Decreto Municipal N°018/2021.
-Decreto Municipal N°019/2021.
-Decreto Municipal N°020/2021.
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Nº certificação: CRZKU8EQTA4TDKMAOFHN5G

05/01/2021 - Edição nº 2791

Resumo: Decreto Municipal nº 017/2021 - Conceder licença sem vencimentos, ao servidor Josimar Araújo Frois, motorista, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal nº 003/2021 - Conceder férias a servidora Suely Cristovão de Lima, Cargo de Agente Administrativo, com início de 04/01/2021 a 04/03/2021, referente aos anos de 2019 e 2020.
-Edital de Convocação para Recadastramentos dos Servidores Públicos Ativos do Município de Lafaiete Coutinho - Convoca através do presente edital todos os servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargo público de provimento efetivo, a fim de proceder ao Recadastramento dos Dados Cadastrais e Funcionais junto ao ente público.
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Nº certificação: LRK8X6DL7HHHV/AKNIPFOG

05/01/2021 - Edição nº 2790

Resumo: • Portaria Municipal n° 001/2021 - Nomear a Senhora Bruna da Silva Neris para o Cargo de Pregoeira Titular e a Senhora Ianderleia de Oliveira Nascimento e Evanete de Souza Andrade Pregoeiras suplentes.
-• Portaria Municipal nº 002/2021 - Nomear aos membros da Comissão Permanente de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas.
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Nº certificação: 4CZITFOHEHJE3I5CCIPP2Q

05/01/2021 - Edição nº 2789

Resumo:
-• Decreto Municipal nº 002/2021 - Nomear, a Senhora Andreza Cecília Vasconcelos Menezes Santana, para o Cargo de Secretária Municipal de Administração, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 003/2021 - Nomear, o Senhor Lucas Almeida dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 004/2021 - Nomear, a Senhora Juliana Gaivão Monteiro de Almeida, para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 005/2021 - Nomear, o Senhor Elias Souza, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 006/2021 - Nomear, a Senhora Rosângela Bonfim Ribeiro, para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 007/2021 - Nomear, o Senhor Edson Ferrreira dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Obras, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 008/2021 - Nomear, a Senhora Jozenalva Santos Santana, para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 010/2021 - Nomear, a Senhora Ediane Oliveira Rodrigues, para o Cargo de Assessora Jurídica Municipal, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 011/2021 - Nomear, o Senhor Victor Ferreira Castro, para o Cargo de Controlador Interno Municipal, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: 3ZJS99CZ7RU3ZOFZ1PTJHA

05/01/2021 - Edição nº 2788

Resumo: • II Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 192/2019. (Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.)

Nº certificação: 2BJ9DGFVWRE8BESRNMFNTG

Diário Oficial

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