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Prefeitura de Lafaiete Coutinho

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura de Lafaiete Coutinho) (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério das Cidades

    SITUAÇÃO : Aguardando Prestação de Contas

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/11/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 11/12/2017

    VIGÊNCIA: 05/06/2018 à 17/09/2019

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 1039532-99/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 500,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 445.337,23

    VALOR PACTUADO : R$ 445.837,23


    OBJETO : Pavimentação e Drenagem na sede e no assentamento do Sem terra no município de Lafaiete Coutinho.


    JUSTIFICATIVA : O município de Lafaiete Coutinho dispõe de uma área territorial de 352,66 Km2 e uma população de 3.901 habitantes segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta localizada na mesorregião do Centro-Sul Baiano, tendo uma geografia e clima privilegiado formada por uma zona de transição entre a floresta estacional e a caatinga, com predominância de clima semiárido e subúmido a seco, possui economia voltada à agricultura e pecuária. Contudo e em busca de uma melhor qualidade de vida para nossos munícipes, promoção da habitabilidade, segurabilidade e acessibilidade, pleiteamos ações em Pavimentação e Drenagem de vias urbanas no Município de Lafaiete Coutinho. Ressaltamos que tal intervenção promoverá a geração de emprego e renda acarretando na qualidade de vida dos moradores locais. Portanto contamos com o ministério das cidades para o atendimento do pleito. Parlamentar:Roberto Muniz Emenda: 38450002