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Prefeitura de Lafaiete Coutinho

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Lafaiete Coutinho



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura de Lafaiete Coutinho é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/10/2022 3543 DECRETO MUNICIPAL N° 039/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 040/2022
-PORTARIA MUNICIPAL N° 0067/2022
-		 HX1SE2AOAZTUJ5ILZHHWKA
04/10/2022 3542 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº SRP 09/2022 ELLAWIBB1YGJH3ID6RJ5DA
30/09/2022 3541 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 202
-		 7F+VXQ+U85VDJBINUBYZBA
29/09/2022 3540 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) PARA EXERCÍCIO DE 2022
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO DE 2023.		 BUCAUQD2DPND8+L9CMSGFA
28/09/2022 3539 LEI MUNICIPAL N° 0411/2022 DMMXBTFZ3KWPJMI8MYARXG
28/09/2022 3538 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2022 3TIBOHTJXBM+J6V2MZQUGQ
28/09/2022 3537 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
-		 ILB9UUUFHLFNG85QQX2J6W
27/09/2022 3536 ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE Nº 201/2022, PUBLICADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3530 S4QDEPFKWBQQI1QDNM7GOQ
26/09/2022 3535 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO NRO.: 27 DE 20 DE AGOSTO DE 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências. JF8LREZPO9WAF29SSRIX4G
23/09/2022 3534 DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO BA.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE N° 200/2022, PUBLICADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3530, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.		 0I0G4+YP9KWNHBONXDUMTW
23/09/2022 3533 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 27 DE 20 DE AGOSTO DE 2022.
-		 RACCOHVYWSWCVEHDEMLECG
23/09/2022 3532 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº SRP 09/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022		 FRLTFSVFZZSHIAPJXAIQZA
22/09/2022 3531 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2022
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 347/2022 AO 350/2022
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 AO 17/2022
-
-		 4J8UJKYEZQFKDCBMRVVTVQ
21/09/2022 3530 TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO BA
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO BA		 EXBZIYGTIVUN0KDESHVO/Q
20/09/2022 3529 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2022 RKUYMOIZRJUSNOZFOTEO0QU
19/09/2022 3528 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
-PORTARIA MUNICIPAL N° 065/2022
-PORTARIA MUNICIPAL N° 066/2022		 JHBC5KBBHSY3JHJTBZ9ONA
19/09/2022 3527 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE25/2021 – SRP - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA
-1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE08/2022 – SRP - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
-1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE08/2022 – SRP - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA
-1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE08/2022 – SRP - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI		 MFLH2JX+ETMRVMBIOJRX+A
16/09/2022 3526 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
-		 8SKADXAZKM3QDXVKIM9LNQ
15/09/2022 3525 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REFERÊNCIA: PE19/2022 – SRP
-		 FLQ2/CBYUHRKFOLXI7CXNG
15/09/2022 3524 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022		 DMAK6SGD4RI+LEWUG4PCLQ
15/09/2022 3523 PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2022 XFUU7FIHB0CNIM16A+8ORA
14/09/2022 3522 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. N° 071/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. N° 050/2022
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. N° 121/2022
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N°. 072/2022.
-		 QKFY/SCGOQK1ZHUOH19JHQ
12/09/2022 3521 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2022 I/HTLXQMHGLWFM7EVF8GZA
12/09/2022 3520 LEI MUNICIPAL Nº 0409/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 0410/2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 063/2022		 N7BXOBKJQZP2E1TCBL2UIW
08/09/2022 3519 EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2022
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022		 TGQ/KT9QLSUFHFHVIRH+5A
08/09/2022 3518 RATIFICAÇÃO DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2022
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022
-
- 		3YJWY1YWQVIFQWEIRUMY/A
01/09/2022 3517 I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 088/2022 M3PTJDLKMFBUVLYM9LD1ZW
01/09/2022 3516 I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2022
-I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2022
-I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 088/2022		 CIMJGW8W2VXGLEP3AISDZG
31/08/2022 3515 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2022, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX 001/2022. G2+RZA4VZCIFM3RDEOGRYQ
30/08/2022 3514 - DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. EC+UNOWSPVDF7VYEKWYDEQ
29/08/2022 3513 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 – Empresa: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 – Empresa: M B de Araujo Xavier – MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontologicos.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 – Empresa: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
-		 DMN8OD+9ZA2XGB3XYZAZDQ
29/08/2022 3512 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022. HIYUOKOLR9EQ+SHV/61WPQ
26/08/2022 3511 REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022
-
-		 0O8TTTNJO3RFBYQLGJ+XBG
25/08/2022 3510 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
-		 C+YGD3VYEUOU7GCKIGU9/A
25/08/2022 3509 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 MDUZMTVGNOIXQJBBMKYYRT
25/08/2022 3508 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2022.
-		 39NKESKINALSAKZAY7T42QQ
24/08/2022 3507 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - AGOSTO/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº SRP 08/2022. BMYUH5XPLDVMPMW6WPZSTG
23/08/2022 3506 DECRETO FINANCEIRO N° 22 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO N°142022/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-		 ZD58JER8ZFT/VVLTAHP7JG
23/08/2022 3505 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022.
-ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
-		 401BWRBS6T7HX5ATO/9DFG
22/08/2022 3504 PORTARIA MUNICIPAL N° 061/2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 062/2022.
-		 RYW6H41XPGIRDIQC2YSNUA
22/08/2022 3503 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - AGOSTO/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº SRP 28/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº SRP 29/2021.
-		 EAPHJECAUWGQVCG6FSOMYQ
18/08/2022 3502 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2022.
-		 FXFTJ5SYSFHRHYRN6ZJNFEW
18/08/2022 3501 REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
-REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022.
-		 SQEGVGKLYFYL64QYXF+C5A
18/08/2022 3500 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 WJE0FJZTCTFNIVQSOVPGIW
17/08/2022 3499 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2022.
-		 WO8NDXNIANNZSEPO0Z39EIW
12/08/2022 3498 TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2022.
-		 W9G6/AJOUPQIPUGZWDVJVA
12/08/2022 3497 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2021 CONTRATO Nº 309/2022.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2022.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022.
-		 LPYDVEAU2USTAEGPS+VM8G
11/08/2022 3496 EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2022.
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO.
-		 69TQG4DQIA37Q+YCTBUDAQ
11/08/2022 3495 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.
-		 T0FNZKWJETX4MOBH8MR6OQ
11/08/2022 3494 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022. 2PADGHDTOSGINSWQZTOGNG
10/08/2022 3493 EDITAL Nº 01/2022 - ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO QUASODK4QUVBNDC1NDY5RK
10/08/2022 3492 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022.
-
-		 GXHWNXSBZ9QLFAXTEOOJ8A
09/08/2022 3491 REPUBLICAÇÃO - CONTRATO N° 297/2022
-DECRETO MUNICIPAL 036/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - JULHO/2022
-PORTARIA MUNICIPAL 059/2022
-PORTARIA MUNICIPAL 060/2022		 MZVFNJUXMTYYNJCYNTUZMU
09/08/2022 3490 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022 AO 58/2022 H6TKLWVZNKHGMQRREOS0IG
08/08/2022 3489 PORTARIA MUNICIPAL N° 058/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALYRIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO RDAGMZY40EMYOUEYNEEZOD
05/08/2022 3488 REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 NOFDRJHGQTY5RUESMKIHNO
04/08/2022 3487 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. N° 003/2022
-TERMO DE CONTRATO COMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022
-PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2022
-		 MDQ4MJIGZMZGOMKJFRTISQZ
04/08/2022 3486 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022		 QUVGRDZGRUI4QKJCNEIWND
03/08/2022 3485 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 20 DE 04 DE JULHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 21 DE 04 DE JULHO DE 2022		 RUVDODNFQTBGOTRBQTKZND
02/08/2022 3484 DECRETO MUNICIPAL N° 035/2022 MTAWMZAYOTMYMJQYMUI5SMT
02/08/2022 3483 COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 19/2022 NUYWOEIYMKFCRTHFNOZERE
29/07/2022 3482 PORTARIA MUNICIPAL N° 056/2022 HEA4QKTEBDOIDCIEP90EGQ
28/07/2022 3481 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO N°14 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 CHNWKSZ8DJFIZAUU4VEWWQ
27/07/2022 3480 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.
-		 KDBELAFF1JCQAFOSLBAMWHG
27/07/2022 3479 PORTARIA MUNICIPAL N.055/2022 RKICQJSDAP8OU1QBSHQO7GG
26/07/2022 3478 CONTRATO Nº 299/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-SRP. (A.S.RESENDO.)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022.
-		 7CYWRLYUKGTWXEQCS18Z9A
26/07/2022 3477 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
-		 RUQUFMSL8C2ILEQTCFSEYG
26/07/2022 3476 1º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERÊNCIA: PE09/2022-SRP M7W95QA04SUMRGPVFKB4XW
26/07/2022 3475 CONTRATO Nº 302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022 WXTRVOKGI+J5IX9I1ZQU/LA
25/07/2022 3474 ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/1/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/1/2022
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAFAIETE COUTINHO, REALIZADA AOS 20 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022
-		 ZPZ+DLRPXNK6VUOVTZ8KTQ
22/07/2022 3473 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 RTA1QJHOCMEJDOZG3RUQYMU
21/07/2022 3472 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2022		 QKICNEQ0MJYOMUNEQO0QO0R
20/07/2022 3471 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 - RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR
-LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 - KLISNA DA SILVA CALDAS		 NKUXMTESNKVDMUFGNTM4MD
19/07/2022 3470 PORTARIA Nº 054, DE 19 DE JULHO DE 2022 MUM3MJAZQTASNTZCMTC1OT
18/07/2022 3469 PORTARIA MUNICIPAL N° 052/2022
-PORTARIA MUNICIPAL N° 053/2022
-
-		 MEY4ODY5NEIANDAXQJLBRK
15/07/2022 3468 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 ZKWJFO7VUKIFA/TR/QBZ5W
15/07/2022 3467 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
-		 REY2MZQO0MTJEMTG2QUY3MD
14/07/2022 3466 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 28/2022 RTOYNORBOQZKZNJE4MOE1MO
11/07/2022 3465 CONTRATO Nº 256/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 NDISMUE1QJE4MTC2MZK2NK
08/07/2022 3464
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. N° 003/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO.
-PORTARIA MUNICIPAL N2051/2022.
-
-
-
-
-		 TPJVXI6IEJOTPUQRZ9TGXG
04/07/2022 3463 DECRETO MUNICIPAL N° 033/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 034/2022
-		 MTVDOEYXRUYYRTIZNDDFNO
04/07/2022 3462 REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2022
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022		 NKY8MEE4RUY3NTIYOTBCRE
30/06/2022 3461 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 15 DE JUNHO DE 2022		 NJCXMKESRDU5SQTK2NJUXMD
29/06/2022 3460 ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
-ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022		 RIAZODE4MDKORUVDNEY2MJ
29/06/2022 3459 CONTRATO Nº 296/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022 ODG1NDLENDUWMZBDRDA2MK
29/06/2022 3458 CONTRATO Nº 295/2022
-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2022
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DO RECURSO DA PROPOSTA DE PREÇO DA “TOMADA DE PREÇO N° 02/2022”
-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2022		 OTFCNTHCMTHFQJIXRJHEND
28/06/2022 3457 EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2022 NZA4RENGMONFMJHGNEI5QJ
28/06/2022 3456 COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO Nº TP05/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA “TOMADA DE PREÇO N° 005/2022”
-		 NKVCNDAZMOU2RJVDRDG1MU
23/06/2022 3455 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. NANCRUYYRUVCNJREODQWNO
22/06/2022 3454 ATA SESSÃO ABERTURA DE ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022.
-ATA DA 2ª SESSÃO — ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N° 04/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.
-RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2022 – EVENTOS JUNINOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2022.
-RATIFICAÇÃO DOS ATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.
-		 NDVFNZUYNUYWNDUZOQZI3Q0
22/06/2022 3453 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022
-CONTRATO Nº 284/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022
-		 O5LA2/KP3CRNLIDETY4VZQ
22/06/2022 3452 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SME Nº 31/2022. NEZFOTBDMTYWRTK1OEUXNE
22/06/2022 3451 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 NJGYRDBFOTVDODNGOTCYQU
21/06/2022 3450 REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2022
-		 D0XIMIYNMEPM16YRFQVWCQ
21/06/2022 3449 AVISO DE CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 RDE2QTJGRTNEQTEXRTC3RT
20/06/2022 3448 DECRETO MUNICIPAL N° 031/2022
-		 RTKANDK1NKM1QZDBNZDBMJ
20/06/2022 3447 COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº TP04/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA “TOMADA DE PREÇO N° 04/2022” 		NAVDNTMWQKRGMDRDNTJERD
20/06/2022 3446 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2022
-
-
-
-
-
-		 P9MTNLIPV5P0C8+QTGO+HA
20/06/2022 3445 DECRETO 032 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Institui no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro, no circuito festivo junino estabelecido neste Decreto, e dá outras providências
-DECRETO MUNICIPAL 031/2022 - Dispõe sobre Ponto o Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia		 MDUOMDIANEUSQTRGMZC20E
15/06/2022 3444 ATA DD REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2022
-ATA DD REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2022		 RTAWMJZBMKQ5QZNCQ0ZCME
14/06/2022 3443 AVISO DE CONVOCAÇÃO Licitação: Tomada de Preços nº 04/2022
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº TP02/2022
-ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA “TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022” 		NUUSBMEVEQOVFODDBMZCXMD
14/06/2022 3442 DECRETO MUNICIPAL N° 028/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2022
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP04/2022
-PORTARIA MUNICIPAL N° 050/2022		 NOEZRJOSMTUWQOVFREIWQZ
14/06/2022 3441 ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SME N° 42/2022 CONTRATO N° 254/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022 OTG1RKRENTDCMZLGRTRBMU
14/06/2022 3440 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022 MTHBMTKOMKYONTU4Q0FDQT
13/06/2022 3439 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 MOEWNOM1MUVBQTYXMJA5NK
13/06/2022 3438 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
-		 MDK2RKREQKIWODLDOTCXMK
13/06/2022 3437 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2/2022
-REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2/2022		 NEJGMKZCQUJBQAQTHGNKMOQ
10/06/2022 3436 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2022
-		 OEM3RDE2NZZFNDU1QO0MXND
10/06/2022 3435 COMUNICADO CREDENCIAMENTO 002/2022 ODDDODJGODQO0RUI2MZDCOD
10/06/2022 3434 Dispensa de Licitação N° 132/2021 - Dispensa de Licitação N° 132/2022.
-Dispensa de Licitação N° 133/2021 - Dispensa de Licitação N° 133/2022.
-Dispensa de Licitação N° 134/2022.
-Dispensa de Licitação N° 136/1/2022.
-Dispensa de Licitação N° 136/2022.
-Dispensa de Licitação N° 137/2022.
-Dispensa de Licitação N° 139/1/2022.
-Dispensa de Licitação N° 139/2/2022.
-Dispensa de Licitação N° 139/3/2022.
-Dispensa de Licitação N° 139/2021 - Dispensa de Licitação N° 139/2022.
-Dispensa de Licitação N° 140/1/2022.
-Dispensa de Licitação N° 140/2022.
-Dispensa de Licitação N° 141/1/2021 - Dispensa de Licitação N° 141/1/2022.
-Dispensa de Licitação N° 141/2/2022.
-Dispensa de Licitação N° 141/2021 - Dispensa de Licitação N° 141/2022.
-Dispensa de Licitação N° 142/2022.
-Dispensa de Licitação N° 143/1/2021 - Dispensa de Licitação N° 143/1/2022.
-Dispensa de Licitação N° 143/2022.
-Dispensa de Licitação N° 144/2021 - Dispensa de Licitação N° 144/2022.
-Dispensa de Licitação N° 145/2022.
-Dispensa de Licitação N° 146/2022.
-Dispensa de Licitação N° 147/2021 - Dispensa de Licitação N° 147/2022.
-Dispensa de Licitação N° 149/2021 - Dispensa de Licitação N° 149/2022.
-Dispensa de Licitação N° 150/2021 - Dispensa de Licitação N° 150/2022.
-Dispensa de Licitação N° 151/2021 - Dispensa de Licitação N° 151/2022.
-Dispensa de Licitação N° 152/2021 - Dispensa de Licitação N° 152/2022.
-Dispensa de Licitação N° 153/2022.
-Dispensa de Licitação N° 154/2021 - Dispensa de Licitação N° 154/2022.
-Dispensa de Licitação N° 159/2022.
-		 PPOLKW+ZRW0AXHQI/CGRTG
10/06/2022 3433 Ata de Audiência Pública. LEQCQYXBYA/JRNSQW+/30G
09/06/2022 3432 Decreto Financeiro n° 11 de 02 de maio de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n° 12 de 02 de maio de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-		 XIPUGZXROLX/K4/JZLWGIA
09/06/2022 3431 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 22/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para realização de eventos, incluindo Montagem e Desmontagem dos mesmos, mediante demanda, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe a Administração do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-		 VVSU1J/K7VODVKKOLYMLSG
09/06/2022 3430 Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA. WVTHPTVE3N7JEBVO2UJQSW
08/06/2022 3429 Ata da Sessão-Abertura de Envelopes Tomada de Preços N° 05/2022. G2CKIHVX2QF68CLVUD+PNG
08/06/2022 3428 Aviso de Convocação Licitação: Tomada de Preços nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para execução de reforma e ampliação do mercado municipal, na sede do município de Lafaiete Coutinho–Ba, através do Convênio n° 333/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e este Município, conforme Planilha Orçamentária, Projeto, Memorial Descritivo e demais disposições constantes no Edital e seus anexos ELGIZKBWGAGOYQES5LYSJ3Q
07/06/2022 3427
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022.
-COMUNICADO CREDENCIALMENTO Nº 01/2022.
-		 SLOMYMIGKZF6O5JV3FM3WG
07/06/2022 3426 Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA. LAU1XOUO0YBBPQUX/IQEVEG
06/06/2022 3425 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022		 WIHMYEJOYO474264NPMRDQ
03/06/2022 3424 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA. TRHBUOS85SRGQQ4JHFDJTCA
03/06/2022 3423 Portaria Municipal Nº 049/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
-Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 04/2022 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de construção de muro e iluminação no Parque do Vaqueiro, Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-		 DH8FXIJFKTN2UZR7QAAUYG
03/06/2022 3422 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 16/2022 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA. Empresa: Banco Bradesco S.A KUMOM6EBO01VEBXIXVRESTG
02/06/2022 3421 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
-RESOLUÇÃO N°005/2022 DE 25 DE MAIO 2022.
-PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2022 - RECURSO EMERGENCIAL E EXTRAORDINÁRIO		 NENGOTM1MZC3QUFBMOEWRK
02/06/2022 3420 DECRETO MUNICIPAL N° 024/2022
-DECRETO MUNICIPAL N° 025/2022		 MEQA4MTJFNTEOQTG2QJMOMU
01/06/2022 3419 Ata Sessão Abertura de Envelopes - Tomada de Preços N° 011/2022 VOX5Z00CFKH/P9LW2PF+8G
01/06/2022 3418 Decreto Municipal Nº 026/2022
-Decreto Municipal Nº 027/2022
-Portaria Municipal Nº 047/2022
-Portaria Municipal Nº 048/2022
-		 HBGGDAOS3MBZJIH9YAZ9KHW
01/06/2022 3417 Termo de Cessão Nº /2022 - Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo Cedente, em caráter irrevogável e irretratável, de Terreno. CHUSQIXVQ/TISBLIWVS81G
01/06/2022 3416 Tomada De Preços Nº 001/2022- Contrato Nº 254/2022 – Empresa: Avante Costrutora E Serviços Ltda.
-II Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 202/2021 - II termo aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa, C. M Gomes E Cia Ltda Epp.
-		 ULSUOYAC6PLPDDNCJEI8YQ
31/05/2022 3415 Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 22/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para realização de eventos, incluindo Montagem e Desmontagem dos mesmos, mediante demanda, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe a Administração do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Q5TCW6P3KHBFCG8I/YW4WA
31/05/2022 3414 Edital de Licitação Credenciamento 002/2022 - Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas no mês de junho dentro da programação dos festejos juninos de Lafaiete Coutinho promovidos pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho no período de 11 a 26 de junho de 2022. HCP2ZQ9DAD4VO0BKGG6R8A
30/05/2022 3413 Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação Tomada de Preços 02/2022 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para execução de reforma e ampliação do mercado municipal, na sede do município de Lafaiete Coutinho–BA. YAJPVA5S8G6VRN4KMC56V2A
30/05/2022 3412 Portaria N° 46/2022, de 30 de maio de 2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e estabelece outras providências. OCL8ZN7Z01JOAKDED22KWQ
27/05/2022 3411 • Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Empresa: Anderson Andrade Gonçalves. 6/IMXPH7DZ1/VPLORRIYUUW
27/05/2022 3410 Lei Municipal Nº 408/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Lafaiete Coutinho – Estado da Bahia e dá outras providências QWHFBH8TG9KX6/7GPDSLUG
27/05/2022 3409 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 ABIMMQYNULR1WNCKJ74IHA
27/05/2022 3408 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lafaiete Coutinho - BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material odontológico, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde de Lafaiete Coutinho-BA.
-		 DZMTKXTVCXF7WV4NX5TWDW
25/05/2022 3407 Despacho de Adjudicação/Homologação da Tomada de Preços 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para execução de um Mini Campo Sintético no Fundo do USF Carlos Silveira de Andrade, município de Lafaiete Coutinho - BA. DNOK4PNG94TVMWL1 H4YF2G
25/05/2022 3406 Ata da Audiência Pública para elaboração e discussão de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício financeiro de 2023. 9WTWJP2JYY1RUOW+3PODLW
25/05/2022 3405 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para realização de eventos, incluindo Montagem e Desmontagem dos mesmos, mediante demanda, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe a Administração do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-• Aviso de Licitação Credenciamento Nº 02/2022 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas no mês de junho dentro da programação dos Festejos Juninos De Lafaiete Coutinho promovidos pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho no período de 11 a 26 de junho de 2022.
-		 TPAYJOAW/KKAQY5WGVQVIQ
24/05/2022 3404 Edital de Audiência Pública Nº 003/2022 - Fica marcada para o dia 30 de maio de 2022, às 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Lafaiete Coutinho, referente a Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022. 8BEWB3OYSCKWOW4UKX740UW
24/05/2022 3403 Decreto Municipal n° 023/2022 - Fica exonerada a senhora Leane Pacheco da Silva, do cargo de Diretora de Turismo, cargo de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal n° 045/2022 - Nomeia a usuária para o Sistema de Agendamento (SAG) do INSS Digital no Município de Lafaiete Coutinho
-		 LVYD64389/RBAQW3LO4GKOQ
23/05/2022 3402 Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 05/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para construção de areninha 50m x 30m e pavimentação do entorno, neste Município de Lafaiete Coutinho, através do Convênio n° 043/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB. R$5+WXLPXY+NZXY4TX9YEA
20/05/2022 3401 • Portaria Municipal Nº 043/2022 - Nomear a Senhora Jade Ramos Amorim Santos, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Portaria Municipal Nº 044/2022 - Conceder gratificação de Incentivo a Qualificação ao servidor público Ronaldo Santos Andrade, matricula n° 237805. Motorista, lotado no SAMU 192.
-		 NX5YYKIWAORMMOHO7FPZPQ
18/05/2022 3400 Portaria Municipal Nº 042/2022 - Concede Licença para Tratamento de Saúde do servidor público municipal. BBAEGCM2QERMVPIRULYD8W
17/05/2022 3399 Portaria Municipal Nº 041/2022 - Concede prorrogação de licença a servidora publica municipal para cursar mestrado. KLTQ79/OTN3KWMLSTSCJNA
17/05/2022 3398 Comunicado Tomada de Preço Nº TP01/2022
-Análise Técnica Das Propostas De Preços Da “Tomada De Preço N° 01/2022”
-		 MZVYDOTNDMZDBNDBBODMYNK
17/05/2022 3397 Portaria N°002 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. /ADIB1 VFFPZBQ57KODKHYA
16/05/2022 3396 Termo de Adesão Nº 001/2022 - Credenciamento Nº 01/2022 /D62TIJO57VVMKWDW/YKMA
16/05/2022 3395 Republicação - Homologação - Credenciamento Nº 01/2022 - Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.
-
-
-		 UTBSSSNWGPBKRGCHL4AQ3KG
13/05/2022 3394 Decreto Financeiro N. 10 de 05 de abril de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 131/2022 - Processo Administrativo n°: 045/2022
-Extrato de Contrato: N° 216/1/2022 - Dispensa de licitação: N° 131/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 130/2022 - Processo Administrativo n°: 025/2022
-Ordem de Fornecimento: N° 001/2022 - Dispensa de Licitação: N° 130/2022
-		 H2TMR9SJLYRMFCVNIW!1 QW
12/05/2022 3393 Aviso De Licitação – Tomada De Preço Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação de Mercado Municipal na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA, através do Convênio n° 333/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para construção de muro e iluminação no Parque do Vaqueiro, na sede município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Convênio n° 154/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
-		 ASXFWNPLRLHFF7EPJSRLFA
11/05/2022 3392 • Resultado de Credenciamento n. 01/2022 - Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.
-• Resultado de Credenciamento n. 01/2022.
-		 X7V16HTKL79KIBV3YEDY+A
11/05/2022 3391 Lei Municipal N° 0407/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências.
-Aviso De Licitação - Tomada de Preço nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação de Mercado Municipal na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA		 MZDDMTIXOTFFNUEYOTJENT
10/05/2022 3390 Republicação - Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 19/2022 H+20/OZ7ZF4G1JXJYYICPA
10/05/2022 3389 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. ONBCRTXYD8DK+T75EENFIG
09/05/2022 3388 Ata de Registro de Preço Nº 29/2022 - Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – SRP - Contrato Nº 228/2022. Empresa Anderson Andrade Goncalves.
-Ata de Registro de Preço Nº 30/2022 - Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – SRP - Contrato Nº 229/2022. Empresa Ailana Cardoso Damasceno.
-		 FLDARGHDSJXPNQQOM5TD9W
09/05/2022 3387 Republicação - Ata de Registro de Preço Nº 28/2022 - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda DTSSTUOR6TRPM7H7OSAOUW
06/05/2022 3386 Decreto Municipal Nº 022/2022
-Ratificação dos Atos Inexigibilidade de Licitação 08/2022
-Certidão de Inteiro Teor Processo Administrativo 046/2022
-Despacho Gabinete do Prefeito Processo Administrativo 046/2022
-Contrato 150/2022
-Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 034/2022
-		 JOYSUMHQDPGSG9RXEYOGRA
06/05/2022 3385 Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação 007/2022
-Contrato 143/2022
-Homologação do Pregão Eletrônico 06/2022
-Ata de Registro de Preço 29/2022 Pregão Eletrônico 15/2022 - SRP
-Ata de Registro de Preço 30/2022 Pregão Eletrônico 15/2022 - SRP
-		 TT00IDNLBXEMGMFQE+6Z9A
06/05/2022 3384 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços. CMZSZ4LTGIZAS8GZTSJUTG
06/05/2022 3383 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para serem utilizados nas máquinas deste Município para prestação de serviços de preparo do solo, conforme Convênio nº 364/2021, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Nº 27/2022 - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda
-Ata de Registro de Preço Nº 28/2022 - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda
-		 KX1PIPTWCIZKTVHFXDOL1W
06/05/2022 3382 Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata De Registro De Preço Nº 26/2022 Pregão Eletrônico Nº 11/2022- Roni Comercio De Peças E Serviços Ltda.
-		 AHYWECQ5PODNEDBNWXO0L+G
05/05/2022 3381 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho. PLLIBRVE1QNPFMVQVS652Q
05/05/2022 3380 Edital do Pregão Eletrônico: nº 21/2022 - Processo Administrativo nº 43/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administração, gerenciamento e operacionalização do Programa Municipal de Estágio -PME, conforme Lei Municipal de nº 397/2021 e demais disposições contidas neste instrumento convocatório e Termo de Referência e demais anexos. XZV6BJQAIPXKV42I2BNMGG
04/05/2022 3379 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 20/2022.
-		 O57Y/TJQBWOG1+O9JJLEIG
04/05/2022 3378 Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB. BIZRO2Q+CVOVPB4UMET3SG
04/05/2022 3377 Decreto Municipal N° 020/2022 - Autoriza E Outorga Poderes Para Movimentação Dos Recursos Financeiros Do Município De Lafaiete Coutinho, Bahia, E Dá Outras Providências.
-Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Que Compõem Essa Administração Municipal, Mediante Sistema De Registros De Preços.
-Aviso De Prorrogação – Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Atuar Como (Agente De Contratação) Para Prestação De Serviços De Intermediação, Visando A Implementação Do Programa Municipal De Estágio - PME, Deste Município De Lafaiete Coutinho-Ba.
-		 8F4VIXI31/LBVNQ3ZGG4PG
03/05/2022 3376 Decreto Municipal nº 021, de 03 de maio de 2022 - Regula o Programa Municipal de Estágio – PME, instituído pela Lei Municipal nº 0397, de 03 de novembro de 2021. TOB+KW4HXBENHR+DTG8WCA
03/05/2022 3375 Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias
-Contrato 150/2022 que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, Azevedo Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda.
-		 TZZNDWFW+X0WGPCHPY/7BQ
03/05/2022 3374 Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 18/2022 3D2USY1GSOU4SEEB3J7EPG
02/05/2022 3373 Decreto Municipal Nº 018/2022.
-Decreto Municipal Nº 019/2022.
-Portaria Municipal Nº 040/2022.
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-		 XOT6QQACIWKIMFCQRBMRYG
30/04/2022 3372 Decreto Financeiro Nro.: 7 de 04 de abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nro.: 8 de 04 de abril de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras Providência
-Decreto Financeiro Nro.: 9 de 25 de abril de 2022 -Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras Providência
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-		 TGNF4X0ZNDMQ8Y/03MIU7 W
28/04/2022 3371 Ata de Registro de Preço Nº 25/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2022. Empresa RD Serviços Transportes Locações Eireli. NXUG920U0WPDD6NE4DEIDG
28/04/2022 3370 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. QFO/SNEL69DBY2GSNS1F/G
28/04/2022 3369 Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para copa e cozinha, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 - Objeto: Contratação de oficina especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi leves, pesados e máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preço.
-Aviso De Licitações – Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar como (agente de contratação) para prestação de serviços de intermediação, visando a implementação do Programa Municipal de Estágio - PME, deste município de Lafaiete Coutinho-BA.
-		 5SJKYDHYXXSL8/EL4BM+JPW
26/04/2022 3368 Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 17/2022 - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. N+UQWUNK15RMP9/ZHMYBNG
26/04/2022 3367 Republicação - Ata de Registro de Preço 24/2022 Pregão Eletrônico SRP 08/2022 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli 7O0X8DNNK90Q7TYBISMAOEA
25/04/2022 3366 Lei Municipal Nº 0406/2022 - Altera valores do anexo II da Lei Municipal nº 0374/2021, e dá outras providências. VXJLKO/HBUEB26BKXLJL5Q
20/04/2022 3365 Ata de Registro de Preço Nº 21/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Ata de Registro de Preço Nº 22/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: 4M BR - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda.
-Ata de Registro de Preço Nº 23/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: GIL Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
-Ata de Registro de Preço Nº 24/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Empresa: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-		 EEMS17UDTSJ2Q3COMLBKYG
20/04/2022 3364 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 16/2022 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA. KLJTDBZPIVQ/ETOG0CDY+W
20/04/2022 3363 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para execução de um Mini Campo Sintético na sede do município de Lafaiete Coutinho–BA.
-		 1M/89DWIKODB74TEP2TWUG
19/04/2022 3362 Lei Municipal Nº 0405/2022 – Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, dá outras providências. QAWH1AQJKCDZ/UOJKPBGEQ
19/04/2022 3361 Decreto Municipal Nº 017/2022 - Dispõe sobre o Ponto o Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. JJS8VGDIDJXOCVATHWOB3W
18/04/2022 3360 Decreto Financeiro N. 5 de 01 de março de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. 6 de 03 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-		 CTBBHICGVJYOCLNHC2HNFW
18/04/2022 3359 Republicação Ata de Registro de Preço Nº 15/2022 - Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Fornecedor: Alenice Nascimento Santos.
-Republicação Ata de Registro de Preço Nº 19/2022 - Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Fornecedor: Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
-		 FEISJHTFB7SEDYMO010RMDW
13/04/2022 3358 Ata de Registro de Preço 14/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 15/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 16/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 17/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 18/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 19/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-Ata de Registro de Preço 20/2022 Pregão Eletrônico 09/2022
-		 3//WZA74/PPLQ38HYIMM8Q
13/04/2022 3357 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 113/2022 - Processo Administrativo n°: 035/2022
-Extrato de Contrato Nº 151/2022 - Dispensa de Licitação: N°113/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Contratado: Ilvan Duranes Andrade
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 110/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022
-Extrato de Contrato Nº 148/2022 - Dispensa de Licitação: N°110/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratado: Zelio Hoteis e Comercio Ltda
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 109/2022 - Processo Administrativo n°: 031/2022
-Extrato de Contrato Nº 147/2022 - Dispensa de Licitação: N°109/2022 - Processo Administrativo S.M.A.S nº 031/2022 - Contratado: Lourival Ferreira da Cruz
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 108/2022 - Processo Administrativo n°: 035/2022
-Extrato de Contrato Nº 146/2022 - Dispensa de Licitação: N° 108/2022 - Processo Administrativo S.M.A.S nº 035/2022 - Contratado: José Ferreira dos Santos
-		 VHNX808DEIYYIBRC44/21Q
13/04/2022 3356 Ata da Audiência Pública para elaboração e Discussão de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício financeiro de 2023, realizada em 13 de abril de 2022 nas dependências da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho. FENS3BOKFSKAXXIVGQO9FM7
13/04/2022 3355 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 21/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA CRBUTSD8ITUZIU28ZTIRHQ
12/04/2022 3354 Ata De Registro De Preço Nº 10/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 11/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 12/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 13/2022 – Pregão Presencial Nº 02/2022
-		 3+2EHB2EPRBI4FCB/KZPLG
12/04/2022 3353 Decreto Municipal n° 016/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
-Termo de Posse - Adilson de Santana Santos.
-		 YCAOSWLKXYCOTHXFKW+HOA
12/04/2022 3352 Oficio nº 060/2022, Lafaiete Coutinho – Bahia, 31 de Março de 2022. T7 GFK40ORK51501 EVABHN
12/04/2022 3351 Decreto Municipal Nº012/2022
-Decreto Municipal Nº013/2022
-Decreto Municipal Nº014/2022
-Decreto Municipal Nº015/2022
-		 UYSV6F2POT8QBERXYRKIVQ
11/04/2022 3350 Edital De Convocação Nº 02/2022. KA4PPBYNCQGRYDKP+6CKMW
08/04/2022 3349 Decreto Municipal Nº 010/2022 – Dispõe sobre aulas no Modelo Presencial, pela Secretaria Municipal de Educação para a Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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-		 P9S6WARET51SKDQDL7LWOW
07/04/2022 3348 Decreto Municipal Nº 011/2022 - Fica exonerada, a pedido, a senhora Andreza Cecília Vasconcelos Menezes de Santana, do cargo de Secretária Municipal Administração, cargo de livre nomeação e exoneração. QXLKBSP8O0O+7JFEXRWUCCQ
07/04/2022 3347 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Medicamentos Diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e o Município de Lafaiete Coutinho, estado da Bahia.
-		 TIKIAXQDT3VKC7HKRYOC9A
07/04/2022 3346 Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 13/2022 – Empresa: Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha E Água Mineral. FZMUFPBVXD/5SO0MWOQZ4FL
06/04/2022 3345 Homologação do Pregão Presencial Nº PP02/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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-.
-		 OQYGSGNE/KON31RCQOZQADU
06/04/2022 3344 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho. Z58KSGKTK5SQS6OFUHEIDG
05/04/2022 3343 • Ordem de Fornecimento N° 01/2022 - PERAGON Autos LTDA. LAH38MM5JJDQK/+IJPPPH9A
05/04/2022 3342 Homologação do Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços. HWT95QFH+CCUKHOSZCAQ9A
05/04/2022 3341 XI Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 227/2017 - Termo Aditivo que entre si celebram a prefeitura municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa SPAC Construtora LTDA ME.
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-		 2TIWLOZMBTZGEAZP17UVWG
04/04/2022 3340 Republicação- Extrato De Publicação Extraordinária De Sistema De Registro De Preços - Março/2022- Ata De Registro De Preços - Originada Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. ZVP6FYT2ZJW1W+HS9IKDBG
04/04/2022 3339 Lei Municipal Nº 0403/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Constituir a Primeira Igreja Batista de Lafaiete Coutinho como Patrimônio Cultural e dá outras providências. 1VMTWKXVAR4FQORRN42RDPG
04/04/2022 3338 Lei Municipal N° 0402/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar "Posto de Saúde Flordenice Ribeiro de Novaes" e dá outras providências. YB4EQ0JRVGZU8YINFD2Q1A
01/04/2022 3337 Declaração de Dominialidade Pública
-XI Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 227/2017 - Empresa SPAC Construtora Ltda Me.
-		 Q40EROUJZRAFSHV9DI7ZICA
01/04/2022 3336 Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2022.001/SEDAMA/INEXIG-01 WXU44XFY4W/SZQDZ3X96JG
31/03/2022 3335 Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. N° 042/2022. JGMA1UZCWISGRX5DO5Y+Q
30/03/2022 3334 Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – SRP – Processo Administrativo Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2022SRP - Processo Administrativo Nº 24/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município.
-		 XBB0QZVEDPJGCQANSXKZ/W
30/03/2022 3333 Portarias Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho. JHMP+TZ/HSSBHFLWVHPZBA
30/03/2022 3332 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022. FX9XMN9PILB73062NB5/IG
30/03/2022 3331 Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho.
-Aviso de licitação do Pregão Presencial SRP nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã.
-		 QICIEDMA1 DAP8HFLLOH7JG
29/03/2022 3330 Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico nº 14/2022. NEDNDGS+Q878EG2LCLMSOA
29/03/2022 3329 Ata De Registro De Preço Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Empresa: Comercial Evamar Serra Ltda.
-Ata De Registro De Preço Nº 09/2022 - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Empresa: Alenice Nascimento Santos.
-		 LCGZ6FETN/HM7ZCTY4Z6MG
29/03/2022 3328 Ata de Registro de Preço Nº 07/2022 Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA-ME. FERDXFZAWMPYMNY/4RLG3W
28/03/2022 3327 Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Convocação para Apresentação de Amostras NWIAFUU2XOYYXGYRYLNVBA
28/03/2022 3326 Portaria Municipal N° 024/2022 - Nomear o Senhor Gilberto Freire Silva Filho, para o Cargo de Vice-Diretor do Centro Educacional Professora Diva Caetité. TN/ZZRVOQUU9ZCO0SGUVWW
25/03/2022 3325
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 128/2022 - Edizio Rocha Rodrigues.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 129/2022 - Sônia Lago da Silva.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 130/2022 - Esmeraldo Benigno de Santana.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 131/2022 - Lindauto dos Santos.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 132/2022 - Newton dos Santos.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 133/2022 - Nivaldo Reis da Silva Santana.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 134/2022 - Rosimeire Lesso Santos.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 135/2022 - Talita Do Nascimento Silva.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 136/2022 - Valdilene Silva Santana.
-Chamada Pública Nº 01/2022 - Contrato Nº 137/2022 - Ednaldo Silva Santana.
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-		 /FICJNLMVWGSEWQSDOL3FA
25/03/2022 3324 Contrato 088/01/2022 Pregão Eletrônico 023/2021/SRP - Carlos Alfredo Santana Araújo
-Contrato 088/02/2022 Pregão Eletrônico 023/2021/SRP - Ailana Cardoso Damasceno
-		 D9LL0WHQSLX4EMHPIOBNWG
25/03/2022 3323 Portaria Municipal N. 023/2022 - "Nomeia Fiscal de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de desenvolvimento e dá outras providencias". CBKIRURXMIUNUXACSEABHA
25/03/2022 3322 Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. YSS6TBYK5SHSQCOJNXA02HW
24/03/2022 3321 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho BA. 3PQGQQY2EJAGZFJF/YHQOA
24/03/2022 3320 Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Março/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA. OX8NMOXI/DXASNO7LCN3LW
23/03/2022 3319
-Ata de Registro de Preço Nº 06/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2022 - Pedragon Autos LTDA.
-		 SA2CWLLKTKMCC8TH9CLJ1A
23/03/2022 3318 Republicação Da Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Ata Do Pregão Presencial Nº03/2022.
-Ata De Registro De Preço Nº 04/2022 - Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 05/2022 - Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
-		 RJOORIIGBEQO1 WOA9RIUXW
23/03/2022 3317 Republicação - Contrato 110/2022 Tomada de Preços 007/2021 - CTA Empreendimentos Eireli RHHAMOYRHJDXPK++121SMW
23/03/2022 3316 Decreto Municipal N°009/2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Presencial Nº PP01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços.
-		 K1 OQDVQO0D9LAX/JHOCGYP
23/03/2022 3315 Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Empresa: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda. JAHIYBJMTTOAPGHOLSRFZW
22/03/2022 3314 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho BA. WGGVMYSC8UCROADOIBFIWQ
22/03/2022 3313 Decreto Financeiro N°.: 44 de 31 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás de Cozinha e Água Mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
-		 WPABMFVNNV8KBMRRIZOTPA
21/03/2022 3312 Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho. GBOXWE4YCXLTYO0AYLACDTG
21/03/2022 3311 Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços. 2PO04H4EBSEVUVLMODOZFYQ
17/03/2022 3310 Termo de Distrato ao Contrato 136/2021 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli
-Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Março/2022
-		 V1 E2K7WQKKO35T2DG1XYZQ
17/03/2022 3309 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-		 Z/BTDITXEJ9XJQHX/HTW+Q
16/03/2022 3308 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2022SRP – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município. JKV7LNUYIJANZXRHHDPGQG
16/03/2022 3307 Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. L9KVUG6UUHCR9XVWGXHFAA
14/03/2022 3306 Decreto Municipal N° 008/2022 - Nomeia junta administrativa para o FMDCA — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. R2190VAVNAMJVHN65MGSYG
14/03/2022 3305 Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 01/2022
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de gás de Cozinha e água Mineral, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-		 QFA04XFBFSGWF1FFS54FMQ
14/03/2022 3304 Portaria Municipal N, 022/2022 - Conceder férias a Senhora Betânia Souza Nascimento, gestora do bolsa família, matricula 226205, a partir de 02/03/2022 a 02/04/2022, referente ao ano de 2019. 61/4+-0O0SUKJHQRCPEDPNP
14/03/2022 3303 Portaria Municipal N° 021/2022 - Exonerar o Senhor Ednísio Rocha Rodrigues, do Cargo de Diretor Municipal de Esportes. 0ORRGG9GDYOYSOWHT/IZH6G
14/03/2022 3302 Decreto Municipal N. 007/2022 - Fica exonerada o senhor Lucas Almeida dos Santos, do cargo de Secretária Municipal Interino de Administração, cargo de livre nomeação e exoneração. BR/SKCKMROUI4Z4/PTLAAA
14/03/2022 3301 Decreto Municipal N° 006/2022 - Nomear o Senhor Ednisio Rocha Rodrigues, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Arte e Lazer, cargo de livre nomeação e exoneração. KURO498LDGIHO9QUIHBAPA
14/03/2022 3300 Decreto Municipal N. 005/2022 - Fica exonerada a senhora Jozenalva Santos de Santana, do cargo de Secretária Municipal Interina de Esporte, Cultura, Arte e Lazer, cargo de livre nomeação e exoneração. EY2LTFPRPWZ9+H8XANZDUQ
14/03/2022 3299 Resolução CMS n° 01/2022 - Aprova a Prestação de Contas Exercício 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
-Ata de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB.
-Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, realizada aos 07 dias do mês de março de 2022.
-Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Município de Lafaiete Coutinho — BA Instituído pela lei Municipal n°0378, de 31 de março de 2021.
-		 XNGCKXGTEOK2DSWZY/MVMA
14/03/2022 3298 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 Processo Administrativo Nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-
-		 SRQ4/ZB3J6FVMX8E/BT9SG
14/03/2022 3297 Decreto Financeiro N. 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. 4 de 10 de Fevereiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-		 HBEJUTDDLJURLPX2YLBCPA
09/03/2022 3296 Aviso de Prorrogação Pregão Presencial SRP Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Convocação para Apresentação de Amostras Pregão Eletrônico Nº 04/2022.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais saneantes, insumos e material penso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA.
-		 +MTWDRUI/RQUXDXOWP10WW
09/03/2022 3295 Portaria Municipal N° 016/2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal N° 017/2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 018/2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 019/2022 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 020/2022 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias.
-Resultado da Chamada Pública N° 01/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Homologação da Chamada Pública N° 01/2022.
-		 LEW1KE3O2NJAOUMK9DHK9A
09/03/2022 3294 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2022, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. 81l4CI90LLNMPR/Y8QZSRW
07/03/2022 3293 Errata de publicação referente a Dispensa de nº 002/2022, publicada em 10 de fevereiro de 2022, edição 3263, no Diário Oficial do Município.
-Errata de publicação referente a Dispensa de nº 067/3/2022, publicada em 18 de fevereiro de 2022, edição 3281, no Diário Oficial do Município.
-		 WIX4QRGGTQ+URESAIHCPAW
07/03/2022 3292 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 – SRP - Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Ata de Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 32 Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021
-		 ZOK8Y7B5SLDB3VQAPNHAXW
07/03/2022 3291 Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. RGF/BEN1EYX+9YKOIVVKGQ
03/03/2022 3290 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 03/2022.
-		 9JLHQKVRES8AVLEZVOT7TWW
25/02/2022 3289 Decreto Municipal Nº 004/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
-Republicação - Termo de Contrato Nº 088/2022 - Tomada de Preços N° 05/2021 - Avante Construtora e Serviços LTDA.
-		 EXIVSRJS3OOHDWITP+GMYRQ
25/02/2022 3288 Republicação do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. 6VW2LING8LRS2G1I8TO0LQ
25/02/2022 3287 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 +KOMLO650X1WX7GAGD/L7G
24/02/2022 3286 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 084/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contratação de empresa de rádio FM para divulgação diária dos atos do Poder Executivo deste município, sendo este um amplo meio de divulgação, podendo assim ampliar a divulgação dos atos do poder executivo do município com mais abrangência, tanto na sede quanto na zona rural desde município, possibilitando a população conhecimento e ciência das ações e informações sobre o que vem sendo executado no Município, conforme orçamentos em anexo ao P.A. 023/2022.
-Extrato de Contrato Nº 111/2022 - Dispensa de Licitação N° 084/2022 - Contratado: Radio Cidade Sol Ltda.
-		 WILMSQ8IYSN6FKEIDWAPNA
23/02/2022 3285 Decreto Financeiro Nº. 1 De 07 De Janeiro De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-Decreto Financeiro Nº. 2 De 07 De Janeiro De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-		 RGRZO/038V0WEMU7WOZ5XPW
23/02/2022 3284 Ordem de Serviço - Ordem de Fornecimento nº001/2022 - Dispensa de Licitação n°069/3/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 069/3/2022 - Processo Administrativo n° 011/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 072/2022 - Processo Administrativo n° 015/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 075/2022 - Processo Administrativo n° 008/2022.
-Extrato de Contrato n° 021/2022 - Pregão Eletrônico n° 046/2021.
-Extrato de Contrato n° 023/2022 - Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-		 MRZOMNAAUHBJI9JRGVZCIQ
22/02/2022 3283 Autorização De Dispensa De Licitação - Objeto: Locação de imóvel residencial para alojamento da família carente da Sr Kailany Santana Ferreira, residente neste Município, tentando evitar possível situação de moradores de rua. Conforme Lei Municipal de benefícios eventuais de n° 322/2017, de acordo Processo Administrativo S.M.A.S n° 002/2022.
-Dispensa De Licitação Nº. 027/2022 - Processo Administrativo Nº. 002/2022.
-Declaração De Dispensa De Licitação Nº. 027/2022 - P.A. S.M.A.S N°: 002/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°. 027/2022 - Processo Administrativo N°. 002/2022.
-Extrato De Contrato N° 052/2022 - Dispensa De Licitação: N° 027/2022 – Contratado: Carmem Gabriela Lima Dos Santos.
-		 98X8GNERVHVEV2RV/ULPZG
18/02/2022 3282 Contrato Nº 110/2022. (CTA Empreendimentos Eireli). MHHKJSTOMSL+LDXLK+DQLA
18/02/2022 3281 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho. MK1/NKY9KHEQ0SQBUFCQUW
18/02/2022 3280 Republicação - Autorização para Abertura de Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2022 Nº. do Processo PA – 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União à Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA. RRDNEJP9FBSRJPKYT/QKOA
17/02/2022 3279 Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº TP07/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA. 2PUHQCPS1QO0EPCQTUEPM2W
16/02/2022 3278 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 069/2022 Processo Administrativo n° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para transportar maquina Escavadeira Hidráulica do município de Jaguaquara para a região do Povoado do Amazonas distrito de Lafaiete Coutinho-BA.
-Extrato de Contrato nº 104/2022 Dispensa de Licitação n° 069/2022 - RR Serviços de Guinhos Ltda.
-		 FRN4TKJUZOCOFEA415/P4JW
16/02/2022 3277 Despacho de Adjudicação/Homologação Tomada de Preços 07/2021 - CTA Empreendimentos Eireli. XV45LHGRLR1SCHQNIS8Q5W
16/02/2022 3276 Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
-		 FA4UFXMINFAO3SVDWKW1 KW
15/02/2022 3275 Extrato de Contrato n° 020/2022 Pregão Eletrônico n° 260/2021.
-Extrato de Contrato n° 022/2022 Pregão Eletrônico n° 237/2021.
-Extrato de Contrato n° 023/2022 Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-Extrato de Contrato n° 024/2022 Pregão Eletrônico n° 258/2021.
-Extrato de Contrato n° 025/2022 Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-Extrato de Contrato n° 026/2022 Pregão Eletrônico n° 243/2021.
-Extrato de Contrato n° 027/2022 Pregão Eletrônico n° 241/2021.
-Extrato de Contrato n° 028/2022 Pregão Eletrônico n° 258/2021.
-Extrato de Contrato n° 029/2022 Pregão Eletrônico n° 272/2021.
-Extrato de Contrato n° 030/2022 Pregão Eletrônico n° 258/2021.
-Extrato de Contrato n° 031/2022 Pregão Eletrônico n° 243/2021.
-Extrato de Contrato n° 032/2022 Pregão Eletrônico n° 254/2021.
-Extrato de Contrato n° 033/2022 Pregão Eletrônico n° 134/2021.
-Extrato de Contrato n° 034/2022 Pregão Eletrônico n° 038/2021.
-Extrato de Contrato n° 035/2022 Pregão Eletrônico n° 239/2021.
-Extrato de Contrato n° 036/2022 Pregão Eletrônico n° 254/2021.
-Extrato de Contrato n° 037/2022 Pregão Eletrônico n° 243/2021.
-Extrato de Contrato n° 038/2022 Pregão Eletrônico n° 238/2021.
-		 VH+ILO8YJPD2LB7A10CYSA
15/02/2022 3274 Comunicado - Tomada De Preço Nº 07/2021 - Processo Administrativo 93/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA. +SYGGYJOG9+QSJNADCMC5A
14/02/2022 3273 Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. IUX4ZU18F3V9KTMDJPPAVW
14/02/2022 3272 Contrato Nº 088/2022 - Tomada de Preços Nº 05/2021 - Termo de Contrato que entre si celebram o Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Empresa Avante Construtora e Serviços LTDA. Para a Execução de Obra Pública. VN65LOSYAQWUONEOXX1PZHW
14/02/2022 3271 Edital de Audiência Pública nº 001/2022 - Informa sobre a audiência pública para avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
-
-		 MUAJDBT/J9LNPTA2UO081KA
14/02/2022 3270 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2022, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para serem utilizados nas máquinas deste Município para prestação de serviços de preparo do solo.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas do último mês de dezembro.
-		 69OLLCVOV1AT3JBP9HZGZG
11/02/2022 3269 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 068/1/2022 - Processo Administrativo n° 016/2022 - Objeto: Contratação jurídica especializada na prestação de serviço de capacitação e desenvolvimento profissional, para formação e realização de oficinas junto aos Profissionais da Educação na Pré – Jornada que acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2022 e no Encontro Pedagógico que acontecerá no dia 15 de fevereiro 2022, realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho-BA.
-Extrato de Contrato nº 087/01/2022 - Dispensa de Licitação n° 068/1/2022 - Contratado: Planus Consultoria e Assessoria Pedagógica Ltda.
-		 7638TCEELYZEWOYP/LH12HW
11/02/2022 3268 Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal. FBBIN3EBOEC20LPGAEYBLUA
11/02/2022 3267 2ª Notificação Extrajudicial - Notificada: 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar - Ltda ECUCE9HQKOXBMM9IX05QPG
10/02/2022 3266
-Edital de Credenciamento nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 23/2022 - Objeto: Constitui objeto deste Edital a Chamada Pública, destinada ao Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
-		 AOEHLV1LKL0AMFROEHPS6W
10/02/2022 3265 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 068/2022.
-Republicação - Extrato de Contrato N° 007/2022.
-Republicação - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 008/2022.
-Republicação - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 035/2022.
-Republicação - Extrato de Contrato Nº 0057/2022.
-Republicação - Autorização de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo S.M.A.S N° 002/2022.
-Republicação - Termo de Declaração - Dispensa de Licitação N° 032/2022.
-Republicação - Dispensa de Licitação 032/2022.
-Republicação - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 032/2022.
-Extrato de Contrato Nº 087/2022.
-		 I2P7MUO996RPY5TASNANVQ
10/02/2022 3264 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho. WOE0XTA9QHUG7O6CUAGJPQ
10/02/2022 3263 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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-		 RH21POWT48U/6KQFZT0VRW
10/02/2022 3262 Convocação da Tomada de Preço nº 07/2021 - Empresa Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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-		 KWW8Z+5RWRWU/FKLROMFYW
10/02/2022 3261 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos necessários para a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, para o ano 2022, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Credenciamento Nº 01/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses.
-		 3YHJCZG+9HA3SFQGPVXRAGA
07/02/2022 3260 Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação de Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados jurídicos na gestão de atos públicos, processos internos administrativos, contratos e licitações públicas, emissão de pareceres, bem como o acompanhamento destes nos tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, para atender as necessidades dessa Administração Municipal.
-Extrato de Contrato - Processo Nº 010/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados jurídicos na gestão de atos públicos, processos internos administrativos, contratos e licitações públicas, emissão de pareceres, bem como o acompanhamento destes nos tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, para atender as necessidades dessa Administração Municipal.
-		 YASTKKDSXC9UW2NZ6AJOJG
07/02/2022 3259 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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-		 ZB91+XSRC3MBJY/Q8A2KXG
07/02/2022 3258 Aviso De Cancelamento - Credenciamento Nº 02/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho, pelo período de 12 (doze) meses. EPAUS2ARV8CAQVZS4VHFKG
04/02/2022 3257 • Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho. WCR41KMOENTTHMMHQVOQAW
03/02/2022 3256 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município.
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-		 LZBENB2CAQT0CYJQA35HTG
02/02/2022 3255 Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 05/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 04/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 06/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 01/2022.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 18/2022.
-Edital de Licitação Chamada Pública nº 01/2022.
-		 LEICHQ71BBGBUW0NJIIGLW
02/02/2022 3254 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 01/2022.
-Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 01/2022.
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-		 0OLUW/X90S52KHAIXNM6FIQ
01/02/2022 3253 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho. B2KBKJD90SMFEG5+IGWF6Q
01/02/2022 3252 Resolução Nº 001/2022 de 12 de Janeiro de 2022
-Resolução CMAS Nº 002/2022, de 31 de Janeiro de 2022.
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Lafaiete Coutinho- Bahia, realizada aos 12 dias do Mês de Janeiro de 2022
-Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Lafaiete Coutinho- Bahia, realizada aos 31 do mês de Janeiro de 2022
-		 OSPHSF3BZFGEUXPYM9FHNQ
01/02/2022 3251 1ª Notificação Extrajudicial. Empresa 4M BR Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar – LTD
-2ª Notificação Extrajudicial. Empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar De Higiene e Transportes Ltda,
-3ª Notificação Extrajudicial. Empresa MD Material Hospitalar Eireli.
-		 H+M+VAOSJOLUO99++2QYOW
28/01/2022 3250 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
-		 HB2JWZZ+ODX/HK8NENKRIW
27/01/2022 3249 Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 05/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica, localizado na sede deste município, Planilha Orçamentária e demais disposições constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos, proveniente do Processo Administrativo SME nº 98/2021. (Avante Construtora e Serviços Ltda). 2KD8ZHWLRK3CSAUKXZUCXG
26/01/2022 3248 Comunicado Tomada de Preço Nº TP07/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 07/2021.
-		 JLDSDGY7QEBYODWNBAE+DQ
25/01/2022 3247 Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Aditivo ao Contrato de concessão firmado entre o Município de Lafaiete Coutinho e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA para fins de recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato, função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências. TXTBQE7QB5G7GJNL9IRLZG
25/01/2022 3246 Decreto Municipal Nº 003/2022 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Parceria N° 001/2022 - Organização Sociedade Civil - APROLAC — Associação de Produtores de Lácteos, Agronegócios e congêneres.
-		 NWVKRKPWJYXR6XPPVZA8YRG
25/01/2022 3245 Portaria Municipal Nº 015/2022 - Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. U4FK/8SLUTWEVUOFSDVMLW
24/01/2022 3244 Contrato de Rateio N° 019/2022 TNFLOPADOWPTOTGUVEC/ZG
24/01/2022 3243 Decreto Financeiro Nº 43 De 29 De Dezembro De 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
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-		 K6DIMEEGPBPQSPXDV+TYOQ
21/01/2022 3242 I Termo Aditivo de Supressão Contrato 202/2021 - C. M Gomes e Cia Ltda EPP YEVWL7O0ARMO8SO3XH2FP7G
21/01/2022 3241 Portaria Municipal Nº 013/2022.
-Portaria Municipal Nº. 014/2022.
-II Termo Aditivo - Contrato Nº 133/2021 – Empresa: C. M Gomes E Cia Ltda Epp.
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-		 OKPAUCR4M87NFHHM2DAALG
20/01/2022 3240 Ata de Registro de Preço Nº 03/2022 - Pregão Eletrônico Nº 29/2021. (Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda). 6XCNBJFBKQ85/YSWN6CWMQ
20/01/2022 3239 Certidão de Inteiro Teor - Encaminhamento ao Cartório - Processo Administrativo n° 013/2022 - Certidão de Inteiro Teor da área citada para atender os requisitos necessários para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado do Amazonas, Zona Rural do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Certidão de Inteiro Teor - Encaminhamento ao Cartório - Processo Administrativo n° 014/2022 - Certidão de Inteiro Teor da área citada para atender os requisitos necessários para assinatura de convênio junto ao estado para construção de muro e iluminação no Parque do Vaqueiro no município de Lafaiete Coutinho-BA.
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-		 PESCLSFXY4QNF7FWOTXE0Q
19/01/2022 3238 Portaria Municipal Nº 008/2022.
-Portaria Municipal Nº 009/2022.
-Portaria Municipal Nº 010/2022.
-Portaria Municipal Nº 011/2022.
-Portaria Municipal Nº 012/2022.
-		 TW5VKP3VSEVQLPWN/Y2FOW
18/01/2022 3237 Comunicado Tomada de Preço TP05/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lica, localizado na sede deste município.
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços 05/2021
-		 /75G2O0YZY6GRYE57IYUPXW
18/01/2022 3236 Aviso de Convocação Licitação: Tomada de Preços 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/Caixa, conforme Planilha Orçamentária, Projeto, Memorial Descritivo e demais disposições constantes no Edital e seus anexos. /ANSIOZGGBGSX/+BNDR50A
17/01/2022 3235 Lei Municipal Nº 0401/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênios na forma específica e dá outras providências. GDNTJSQT5SGAPWOQNTP2/NY
14/01/2022 3234 Portaria Municipal Nº 007/2022 - Dispõe sobre a estabilidade financeira ao servidor público municipal e dá outras providências. OPSMEONTM9GYKE79S5DO0ZA
11/01/2022 3233 - Portaria Municipal Nº 005/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Márcio Novaes Caetité, técnico agrícola, matrícula 553029, a partir de 04/02/2022 a 04/05/2022, referente ao quinquênio 2011-2016.
-- Portaria Municipal Nº 006/2022 - Concede Férias coletivas aos servidores públicos lotados na Secretária de Educação e dá outras providencias.
-		 KIFFAVL141PORXGVLD5L6W
11/01/2022 3232
-II Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 136/2021 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli.
-		 JPBENSI4MSJWAIASJFOQQ
11/01/2022 3231 Homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2021 - Souza Menezes Comercio de Combustiveis Ltda. 1OG4TC5PHICIBJM40KNSHG
10/01/2022 3230 Portaria Municipal n° 003/2022 - Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-Portaria Municipal n° 004/2022 - Nomeia Fiscais de Contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de desenvolvimento e dá outras providencias.
-		 UNO4UPAZFYWXFOTYMY+DLQ
07/01/2022 3229 Ata da Concorrência Nº 01/2021 - Concessão de uso de espaço público destinado a exploração de serviços financeiros ou congêneres. XRJWKHMTUUKVJIEOYXKS0A
07/01/2022 3228 Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 07/2021 - Contratação de empresa do ramo para a execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA. QKBF4DPAHDTHP5LHNY2KWA
06/01/2022 3227 Republicação - Decreto Municipal Nº 002/2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2022. CGERHIBQTLZWAKDJNQHXQW
05/01/2022 3226 III Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002/2019 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a Empresa, FENTECH Sistemas
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-		 JEMH8PEXB/RCOEIZYGSHLQ
05/01/2022 3225 Decreto Municipal Nº 001/2022 - Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 002/2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2022.
-Portaria Municipal Nº 001/2022 - Nomeia a Pregoeira, Suplentes e Equipe de Apoio e dá providências.
-Portaria Municipal Nº 002/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá providências.
-		 /ET6VXPZOVEOM5KEI8NM2Q
04/01/2022 3224 Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 Contrato Nº 01/2022. (Instituto Municipal de Administração Pública.) CHR7GLLJJBROQ6GLT2X9PW
04/01/2022 3223 Autorização De Dispensa De Licitação - Serviço de rebobinamento e contratação de serviço técnico do motor do poço artesiano localizado no Povoado do Morro, na zona rural deste município.
-Declaração De Dispensa De Licitação- P.A.: 092/2021- Dispensa De Licitação: 286/2021 - Empresa: Tecnobombas Serviços Em Obras De Irrigação Ltda.
-Dispensa De Licitação 286/2021 – Empresa: Tecnobombas Serviços Em Obras De Irrigação Ltda.
-Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação N°.: 286/2021- Processo Administrativo N°: 092/2021 - Serviço de rebobinamento e contratação de serviço técnico do motor do poço artesiano localizado no Povoado do Morro, na zona rural deste município.
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-		 OT2GRWB/CPITCTXMVN+VUW
04/01/2022 3222 Ata de Registro de Preço Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021. Empresa Comercial MF Xavier Ltda,
-Ata de Registro de Preço Nº 02/2022 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021. Empresa Alea Comercial Ltda EPP
-		 FNG2/5Z2UXKJVYKFGYBSZG
03/01/2022 3221 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 32/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação dos Atos Oficiais em atendimento à Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do município, na internet, bem como de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna. JCOLXOSX4G4LCJDP6LEPSKG
03/01/2022 3220 Decreto Financeiro Nº 41 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
-Decreto Financeiro Nº 42 de 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-		 FG8RFTTRVESOXBONWBJ/NKW


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