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Lafaiete Coutinho

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Última atualização: 22 maio 2024 às 10:36:31
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Prefeitura de
Lafaiete Coutinho



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/05/2024 4176 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. Nº 71/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 - Formalizar a alteração de jornada de trabalho 20h para 40h, das servidoras do quadro efetivo do magistério as Senhoras CRISTIANE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e IVANA ALVES DOS SANTOS.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 04/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 JEAN MARCOS CERQUEIRA GUIMARAES
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 SILVANA NEVES LEAL
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/2024 - Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
QBHUHUXZFKG/DB0CNT/V0A
21/05/2024 4175 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA ATA E RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024 - Dispõe sobre a nomeação, do Secretário Municipal de Obras o Sr. Romário Souza Novaes.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024.
LWM0LPTHP2XRYWN8VGSAXW
21/05/2024 4174 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 21 DE MAIO 2024 .
JMXRCZSGGXCIC3MLG2WR6A
17/05/2024 4173 REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MANTIDAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL
-DECRETO FINANCEIRO Nro.: 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nro.: 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2024 - Conceder Férias a servidora DELCI SANTOS DE SANTANA
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014Z6BC5XP2K/KLT5LLX0W
16/05/2024 4172 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 37/2024 D7ZVOQOZRCC/PV5US2HT9Q
16/05/2024 4171 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 UXM/GQUNAMCJOT1ORPX2GW
15/05/2024 4170 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MAIO/2024 KLAUKEEHDZ4JLCBWK/JLUA
15/05/2024 4169 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MAIO/2024
8EFDNKTLSOBGK2LB4VYWVG
15/05/2024 4168 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
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F2SIGOUGMQ97AY52DMLSQW
15/05/2024 4167 RETIFICAÇÃO 001 DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO -BA.
-I TERMO ADITIVO - PRAZO - CONTRATO Nº 188/2023
AXG9P20GY9AQN1NCWEWKIG
13/05/2024 4166 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 064, DE 13 DE MAIO DE 2024. UTWWEY+ZSERKBZQ62NIF4Q
13/05/2024 4165 PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2024 - Conceder Ferias a servidora SILENE GONÇALVES SANTANA. JJN6AT5A/58HQ/XKDRE3XG
10/05/2024 4164 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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ZFKERYZWNXNQCSIITFZHZA
10/05/2024 4163 - REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23/2024.
- REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 27/2024.
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 36/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30/2024.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 36/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 04/2023.
- PORTARIA MUNICIPAL Nº 063/2024 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEDEON LOPES DA SILVA.
ZZ7VYDJ7IADAF0PIU6TKKQ
08/05/2024 4162 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
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Y9LPTBH/+CAVUIVPXNGRVA
07/05/2024 4161 COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - RETIFICADO. 4OPLVHJ/OYOENIIUNOKC0Q
07/05/2024 4160 PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2023 - Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Estímulo Profissional dos Servidores do Magistério Publico Municipal.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2023 - Dispõe sobre Concessão da Promoção Funcional do Servidor do Magistério Público Municipal.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2024 - Conceder licença maternidade a Sra. TUANI FRANQA MACHADO.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2024 - Conceder licença prêmio a servidora ELIZANA PEREIRA MORAIS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2024 - Conceder licença prêmio a servidora ROSELI DOS ANJOS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2024 - Conceder Férias ao servidor ELISVAL SANTOS SOUZA.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2024 - Conceder Férias a servidora ELIANA GOMES BARBOSA DOS SANTOS.
3YGKVC2NL1+FZHPFCF2BPQ
06/05/2024 4159 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 053/2024 - Dispõe sobre Concessão da Gratificação de Incentivo á Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate á Endemias.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 054/2024 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação de Incentivo a Qualificação a Servidora Publica Municipal.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 055/2024 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação de Incentivo a Qualificação ao Servidor Publico Municipal.
TYJCEZJKAKCWS0ZNIKQUCW
06/05/2024 4158 ATA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA. RBNYMDSPVBDUFNXHBY625W
03/05/2024 4157 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024.
-EDITAL Nº 001/2024 - RETIFICADO - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
CGANDOQHADJIFXV8Q7DSPW
02/05/2024 4156 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 04/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 35/2024
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 34/2024
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
CJHTFBHWAMCH4WSGYP9JOG
02/05/2024 4155 DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAFAIETE COUTINHO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2024 - CONCEDER FÉRIAS A CONTRATADA DANIELA LIMA DOS SANTOS.
YAJ7CDX77I9J6UEXQRPCRW
30/04/2024 4154 EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
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D5ESFLZ+PUW9KMW7NVVP/A
30/04/2024 4153 ATOS DAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 34/2024 QMIEO7RU1YGZZB0KTFEOLG
29/04/2024 4152 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REFERÊNCIA: PE 03/2023 – SRP
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H2WD/OUZB4CUGQEDUXI9KW
29/04/2024 4151 DECRETO MUNICIPAL N° 019/2024 - Alteração de Jornada de Trabalho dos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal. VGKD6AR5KLRUOKQQQMBGCW
26/04/2024 4150 ATA DA ASSEMBLEIA DE GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VYHYROQDZ2DXVAEB/YKSDQ
25/04/2024 4149 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
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BP7PNNDCGP+L482ULZMOQQ
25/04/2024 4148 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 - Dispõe sobre a nomeação, do Secretario Municipal de Administração o Sr. Cleison Alves dos Santos.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
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I9ONE7UYHDBC6DSFCF87EW
24/04/2024 4147 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 XGZN4Y+D6EY1ZIHUS3AGLQ
24/04/2024 4146 PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidora pública municipal. SE+2PRRK7XJDDBAZQUDAVA
24/04/2024 4145 AVISO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 101/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
23/04/2024 4144 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 20/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
23/04/2024 4143 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
22/04/2024 4142 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2024 BEGG7NKQZVHUE/TWBCQLUW
22/04/2024 4141 DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE GJKV1KN0B3XJPXSJ886FZW
19/04/2024 4140 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 02/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
JP2FHDDD788PGJFKKQWEXA
19/04/2024 4139 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 28/2024 BE+3QL++F8/JUMLDS97JIQ
18/04/2024 4138 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 32/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024
-I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 199/2023
AZUL32BLVCEMPER7RY+K/W
18/04/2024 4137 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 32/2024
DDCMY6KNNGF0GGYV+VD+PG
18/04/2024 4136 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 31/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 30/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
6WL5CWK29W7H0H7O0OPRQA
17/04/2024 4135 PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2024 - Conceder Férias a servidora JANE BARRETO LYRA.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2024 - Conceder Férias a contratada TAIANE SANTOS VIANA.
R4DA/9L3NKVZNQPAVI8OFQ
16/04/2024 4134 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 24/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
16/04/2024 4133 NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-DECRETO MUNICIPAL N° 017/2024 - Autoriza e outorga poderes para movimentação da Conta da Coordenação Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 0434, DE 16 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
15/04/2024 4132 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 46/2024 - Conceder Férias a servidora MIRIAN TEIXEIRA DA CRUZ.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 47/2024 - Conceder Férias ao servidor ELISVAL SANTOS SOUZA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 48/2024 - Conceder Férias ao servidor JEOVA PINHEIRO DE BRITO JUNIOR.
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
15/04/2024 4131 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 21/2024.
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
12/04/2024 4130 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE04/2023 – SRP. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
12/04/2024 4129 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024. 8TW1Z7/TDA6Q7NX7KLEBKW
12/04/2024 4128 VII TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATO Nº 284/2022. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
12/04/2024 4127 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
11/04/2024 4126 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Es
11/04/2024 4125 ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS(LDO) PARA EXERCÍCIO DE 2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 - NOMEIA O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 0307/2016.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
09/04/2024 4124 LEI MUNICIPAL Nº 0404/2022.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 27/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
08/04/2024 4123 ATA E RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
VQPITT9TO7MLW+FQBZQYJW
08/04/2024 4122 EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 02/2024 - PLDO 2025 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
08/04/2024 4121 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretaria Municipal de Administração a Sra. Ianderléia de Oliveira Nascimento. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
08/04/2024 4120 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
05/04/2024 4119 NOTA TÉCNICA. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
04/04/2024 4118 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
-I TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATO Nº 194/2023
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
04/04/2024 4117 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
03/04/2024 4116 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 14/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
03/04/2024 4115 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL S.M.A.S. Nº 31/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
02/04/2024 4114 COMUNICADO – PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL - RESULTADO FINAL - A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - Bahia, em atendimento ao Edital de convocação para apresentação de currículos e documentos, torna público o resultado final dos estudantes que manifestaram interesse no Programa de Estágio Municipal.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
02/04/2024 4113 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
01/04/2024 4112 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 04/2023
-EXTRATO DE CONTRATO: Nº 107/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: Nº 108/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024
-ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAFAIETE COUTINHO
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
28/03/2024 4111 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
27/03/2024 4110 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023.
-PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 38/2024 AO 043/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
27/03/2024 4109 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 15/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
26/03/2024 4108 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
26/03/2024 4107 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 17/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Es
25/03/2024 4106 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 11/2024
V4SVNSAVYIPGHISAIQDLRW
22/03/2024 4105 PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MARÇO/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13/2024
HVTDLU+GDR6X+RQYB/ETZA
22/03/2024 4104 PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 0433/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2024
E5BHVSXNSESMHFTWDIHPFQ
21/03/2024 4103 COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho – Bahia, em atendimento aos prazos estabelecidos no Edital de convocação para apresentação de currículos e documentos, torna público a relação dos estudantes que manifestaram interesse no Programa de Estágio Municipal. RSDIQ3Z2UGNKWZWIGSKPPG
21/03/2024 4102 CREDENCIAMENTO 04/2023 HOMOLOGAÇÃO J+D3GDVXZZTUHZCBF5UQ0G
21/03/2024 4101 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 98R1N28YRQXYJAJZQT86OG
20/03/2024 4100 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 GKYNDHQ7NAH7FFBAKCBJ8A
20/03/2024 4099 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024 QPKIYF/W0AF/G2PF91/XBQ
19/03/2024 4098 RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAFAIETE COUTINHO
LSQIPE3Q61ZLICQI1MY6FG
15/03/2024 4097 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 10/2024 E1GO4MOBWPNMA7YLG9YP7W
15/03/2024 4096 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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Y6/YWLNUNHAD4P5KZWDKRA
15/03/2024 4095 REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2024
-REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2024
-REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08/2024
12R0UFFZHSI5RHLMVULOSW
15/03/2024 4094 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 76WMZRUKVN038AIRUPCUFG
14/03/2024 4093 PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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PCDL5FLQ5Q9ATDUB8BTKXQ
14/03/2024 4092 EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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W3HAR19YEP5KGDSK8WGZCA
12/03/2024 4091 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2024 G7VEZKYA2IUS4G8SV2VVCQ
12/03/2024 4090 ERRATA DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 08/2024, NA RATIFICAÇÃO DOS ATOS PUBLICADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO 4075 E NO EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2024 PUBLICADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO 4075, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. XM0RSSXHYP4ARPTLRH6UTW
11/03/2024 4089 CREDENCIAMENTO 04/2023 HOMOLOGAÇÃO YI38/UX6XI3AUSVNLTZIMQ
08/03/2024 4088 ERRATA PRORROGAÇÃO DA DATA DO FECHAMENTO DO LEILÃO 001/2024 W5IH+3LUDU4PEXNUGJ2ROQ
08/03/2024 4087 ATAS- CACS.
-PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO — BA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°0378, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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72MD6QEZNVZ2UEH2BQAQUW
07/03/2024 4086 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
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06/03/2024 4085 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PRORROGAÇÃO DA DATA DO FECHAMENTO DO LEILÃO 001/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
06/03/2024 4084 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024
-TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTAMENTE COM TERMO DE REFERÊNCIA, E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2024, E EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE NÚMERO 90/2024.
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Es
06/03/2024 4083 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULOS E DOCUMENTOS
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Es
05/03/2024 4082 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
05/03/2024 4081 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024
TJNNBJ0IIEIDNJ6MAFEKJA
01/03/2024 4080 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
29/02/2024 4079 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 04 E 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
29/02/2024 4078 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
29/02/2024 4077 ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) PARA EXERCÍCIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
28/02/2024 4076 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
28/02/2024 4075 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
28/02/2024 4074 PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
28/02/2024 4073 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
27/02/2024 4072 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 01/2024
-REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2024
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
26/02/2024 4071 DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO N° 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
26/02/2024 4070 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REFERÊNCIA: PE 03/2023 – SRP Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
23/02/2024 4069 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 12/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
23/02/2024 4068 LICENÇA AMBIENTAL 002/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
23/02/2024 4067 ERRATA DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE Nº 05/2024, NA RATIFICAÇÃO DOS ATOS PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO 4042 E NO EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO 4042, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
21/02/2024 4066 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 09/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
21/02/2024 4065 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 07/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
20/02/2024 4064 AVISO DE LEILÃO 001/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
19/02/2024 4063 PORTARIA MUNICIPAL N° 027/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
19/02/2024 4062 PORTARIA MUNICIPAL N° 019/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 020/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 021/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 022/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 023/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 024/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 024/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 025/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 026/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
19/02/2024 4061 AVISO DE LEILÃO - LEILÃO 001/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
16/02/2024 4060 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
16/02/2024 4059 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2024, E EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE NÚMERO 35/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
16/02/2024 4058 AVISO DE LEILÃO 001/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
09/02/2024 4057 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
09/02/2024 4056 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
09/02/2024 4055 EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA N° 01/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
09/02/2024 4054 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE 21/2023 – SRP. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
09/02/2024 4053 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 79/2024 A Nº. 89/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
09/02/2024 4052 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 173/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 110/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 173/2023 CONTRATO: Nº 76/2024.
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
08/02/2024 4051 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 07/2023
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
08/02/2024 4050 DECLARAÇÂO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 01/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
08/02/2024 4049 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE Nº 36 E 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
07/02/2024 4048 PORTARIA MUNICIPAL N° 017/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 018/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
07/02/2024 4047 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 001/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
06/02/2024 4046 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
06/02/2024 4045 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 78/2024
-VI TERMO ADITIVO – VALOR - CONTRATO Nº 202/2021
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
05/02/2024 4044 RATIFICAÇÃO DOS ATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°06/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
01/02/2024 4043 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 173/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
01/02/2024 4042 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N°05/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
31/01/2024 4041 LEI MUNICIPAL N° 0431/2024 - Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, da outras providências.
-LEI MUNICIPAL N° 0432/2024 - Dispõe atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providencias.
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31/01/2024 4040 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
31/01/2024 4039 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
30/01/2024 4038 EXTRATO DE CONTRATOS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
BZAR4XIOQT9UUUV9R3DTQA
29/01/2024 4037 DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 04/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 016/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
S/PCNQFFVCMS3UWC+W5+VG
25/01/2024 4036 PORTARIA MUNICIPAL N° 010/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 011/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 012/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 013/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 014/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 015/2024
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
25/01/2024 4035 PORTARIA MUNICIPAL N° 009/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
23/01/2024 4034 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 072/2022
-1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 072/2022 /2023
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Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho 1
22/01/2024 4033 VI TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATO Nº 284/2022 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
22/01/2024 4032 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 001/2023 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
19/01/2024 4031 TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
NHW4H4/A4OJYVILT5J63NQ
19/01/2024 4030 PORTARIA MUNICIPAL N° 008/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
18/01/2024 4029 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Errata da publicação referente ao I Termo Aditivo de Prazo – Contrato nº 25/2023, publicado em 29 de dezembro de 2023, edição n° 4014, no Diário Oficial do Município. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
17/01/2024 4028 PORTARIA MUNICIPAL N° 002/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 004/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 005/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 006/2024
-PORTARIA MUNICIPAL N° 007/2024
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16/01/2024 4027 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
16/01/2024 4026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Te
15/01/2024 4025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
15/01/2024 4024 CONTRATO DE RATEIO N° 019/2024
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12/01/2024 4023 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 E 05 DE 2023. Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
12/01/2024 4022 DECRETO MUNICIPAL N° 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 174/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 01/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 02/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 03/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 04/2024
Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Se
11/01/2024 4021 ATA DE CERIMÔNIA E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
YA1F4SXMUUWF9KHKK2LIMW
11/01/2024 4020 TERMO DE CONVÊNIO - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
-DECRETO MUNICIPAL N° 003/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 004/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 005/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024
-PORTARIA N° 001/2024
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08/01/2024 4019 DECRETO MUNICIPAL N° 001/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 002/2024
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04/01/2024 4018 DECRETO FINANCEIRO Nº.: 35 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho Qu
02/01/2024 4017 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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