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Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Bahia

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Última atualização: 13 maio 2021 08:39:49

Diário Oficial

Maio - 2021

12/05/2021 - Edição nº 2949

Resumo: Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°097/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°098/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°099/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°100/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°101/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°102/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°110/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°111/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°113/2021
-Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°114/2021
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Nº certificação: JCXSKEETG4Z2UIJ0IRZYKQ

11/05/2021 - Edição nº 2948

Resumo: Portaria Municipal Nº 075/2021 - Concede férias a servidor pública municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: KHV9NE/YW3HDPIENDHRZGQ

11/05/2021 - Edição nº 2947

Resumo: Decreto Municipal N. 054/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: ANC41MWICEXTU03DG22CVA

11/05/2021 - Edição nº 2946

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal.
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Nº certificação: 2FOAAYPRNY7DOSZRBVPI8Q

10/05/2021 - Edição nº 2945

Resumo: Portaria Municipal Nº 074/2021 - Concede férias a servidora Cláudia Gomes dos Santos.

Nº certificação: 9GGUJMEAF+XVHRSAX10PCW

07/05/2021 - Edição nº 2944

Resumo: Resolução CME n° 01/2021 - Define o quantitativo de horas a serem validadas para as atividades não presenciais, e dá outras providências.
-Resolução CME n° 02/2021 - Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho Bahia e dá outras providências.
-Resolução CME n° 03/2021 - Dispõe sobre aprovação do calendário continuum do ano letivo organizado em trimestre da educação pública municipal para o ano de 2020/2021, e dá outras providências.
-Resolução CME n° 04/2021 - Dispõe sobre aprovação do calendário especial para os estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental II, contabilizando as 800 horas previstas na lei, tendo em vista a necessidade do encaminhamento dos mesmo para realizarem suas matrículas no ensino médio na rede estadual no ano de 2021.
-Parecer CME n° 01/2021 - Autorização de funcionamento do Centro Educacional Professora Diva Caetité.
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Nº certificação: DGGEAAPHUJD9A0WQKSFU0Q

07/05/2021 - Edição nº 2943

Resumo: Republicação - III Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 192/2019 - Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda

Nº certificação: A+SZVF52Z6Z4MYJXHQYVAQ

06/05/2021 - Edição nº 2942

Resumo: Ata de Registro de Preço 18/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 19/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 21/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 22/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 23/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 24/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 26/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
-Ata de Registro de Preço 28/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
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Nº certificação: FKE6FS4+0G8NLDKHJHKCIA

06/05/2021 - Edição nº 2941

Resumo: Republicação - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais odontológicos, de fisioterapia, materiais penso, saneantes e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU, deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: RMGCTIEVNRRU4YYAHTMI0A

06/05/2021 - Edição nº 2940

Resumo: Republicação de Extrato de Contrato nº 067.1/2021 PE 04/2020. (Francisco Xavier Junior).
-Republicação de Extrato de Contrato nº 069/2021 PE 01/2020. (Maxwell de Novaes Santos – ME).
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Nº certificação: GLRTCHM73KBDXSMGLVLSDQ

06/05/2021 - Edição nº 2939

Resumo: Dispensa de Licitação 103/2021
-Dispensa de Licitação 104/2021
-Dispensa de Licitação 105/2021
-Dispensa de Licitação 106.1/2021
-Dispensa de Licitação 106/2021
-Dispensa de Licitação 107/2021
-Dispensa de Licitação 108/2021
-Dispensa de Licitação 112/2021
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Nº certificação: 6SXR8FUSITVEI36H2ORJFA

06/05/2021 - Edição nº 2938

Resumo: Decreto Municipal N. 053/2021 - "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências."

Nº certificação: 3APSP5IIIK9Z8IK+7ZUILG

05/05/2021 - Edição nº 2937

Resumo: Lei Municipal n° 0381/2021- Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 0382/2021- Que denomina Rua Orminda Angélica dos Santos localizado em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: OAFEG/QP/+5OVTLGMPLZ0G

05/05/2021 - Edição nº 2936

Resumo: Decreto Nº 052 /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: X5WHCJWCSSBAOZBSPLM6DQ

04/05/2021 - Edição nº 2935

Resumo: Decreto Financeiro N.° 08, De 19 De Abril De 2021 - Abre Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social, O Crédito Suplementar Na Forma Que Indica, E Dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro N.° 09, De 19 De Abril De 2021 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: LT4MDOEREIXBEN5+ZUY6IW

04/05/2021 - Edição nº 2934

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº TP07/2020 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para dar continuidade aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, calcadas e acessibilidade em diversas ruas localizadas na Sede deste Município, conforme contrato de repasse de Nº 1025116-19/2015.
-Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº TP01/2021 - Executar Serviços de Reforma nas Unidades de Saúde: Barreiro, Cajazeira, Dorival Fernandes da Silva, Joaquim Esteves da Silva e do Povoado São Joaquim, deste Município de Lafaiete Coutinho
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Nº certificação: VC3OX8B+QEFP0OGYA5QGJQ

03/05/2021 - Edição nº 2933

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, de fisioterapia, materiais penso, saneantes e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU, deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante sistema de registro de preços.
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Nº certificação: P+DAO8PEJ1NXEM+BU8HCCQ

03/05/2021 - Edição nº 2932

Resumo: Despacho de Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 01/2021. (C. M Gomes e Cia LTDA).
-Despacho de Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 07/2020. (PJ Reformas e Pintura EIRELI).
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Nº certificação: DNG3FH9K2LISDGSYPAFQJW
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2931

Resumo: Portaria Municipal Nº. 073/2021 - Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidor dá outras providencias.

Nº certificação: NCO1HW9EK8MKDYB2/BVKGQ

30/04/2021 - Edição nº 2930

Resumo: Edital De Disponibilidade N° 004/2021.

Nº certificação: NHZTFV0WMA/BDFJNO6ASZW

29/04/2021 - Edição nº 2929

Resumo: Decreto Municipal N° 051/2021 - Dispõe Sobre Restrição De Circulação Noturna Como Medida Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavirus COVID-19, No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho - Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: N6GMYBRPFXQCTMBKBM1QNW

29/04/2021 - Edição nº 2928

Resumo: Comunicado Tomada de Preço Nº TP02/2021.
-Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de paisagismo na escola de 06 (seis) salas, incluindo serviços de: pavimentação, urbanismo e mobiliaria urbano necessário para execução, conforme planilha orçamentária, projeto memorial descritivo e demais disposições constantes neste edital e anexos no município de Lafaiete Coutinho-Ba.
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Nº certificação: 96LJNVX+WZWA1IW51AQECG

28/04/2021 - Edição nº 2927

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 04/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2021, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: /ULCWKPHUOUK8AZHQ6WCCW

28/04/2021 - Edição nº 2926

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 097/2021
-Dispensa de Licitação Nº 098/2021
-Dispensa de Licitação Nº 099/2021
-Dispensa de Licitação Nº 100/2021
-Dispensa de Licitação Nº 101/2021
-Dispensa de Licitação Nº 102/2021
-Dispensa de Licitação Nº 110/2021
-Dispensa de Licitação Nº 111/2021
-Dispensa de Licitação Nº 113/2021
-Dispensa de Licitação Nº 114/2021
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Nº certificação: 0FLVASBONW02R9QOQQDEBW

28/04/2021 - Edição nº 2925

Resumo: Portaria Municipal Nº 072/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.

Nº certificação: 1SGQPF1ZNIHJJO/2A00FRQ

28/04/2021 - Edição nº 2924

Resumo: Ata da Reunião Posse e Eleição para escolha do Presidente, vice do presidente e Secretario do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento e da Valorização dos Profissionais de Educação CACS FUNDEB.
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Nº certificação: /MWAMMGBXFMPFFPTEYMWPW

28/04/2021 - Edição nº 2923

Resumo:
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 - Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0KM com capacidade para 07 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: B5XJYCOU/FQESBDAHRR/RG

27/04/2021 - Edição nº 2922

Resumo: Decreto Municipal Nº. 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021/2023, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 050/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 294 de Junho de 2015 do município de Lafaiete Coutinho - BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: 0JKL6G0IGLJ+A3/FBZJM8G

26/04/2021 - Edição nº 2921

Resumo: Lei Municipal N. 0380/2021 - Que denomina “Rua Adalício do Espírito Santo Rocha" localizado em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 02UGNYQZ0OXMIHYBLQ8PEW

26/04/2021 - Edição nº 2920

Resumo: Portaria Municipal Nº 071/2021 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: M0BHDYQ8V8Q1CQL+KFSJWA

26/04/2021 - Edição nº 2919

Resumo: Decreto Financeiro N.º 05, de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. º 06, de 01 de março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. º 07, de 10 de março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: ENUWXKDXJ5M2C9D+5CITVG

23/04/2021 - Edição nº 2918

Resumo: Decreto Municipal n° 048/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, gestão 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: F3HRNCW6PQTKU/YAEWDYXA

23/04/2021 - Edição nº 2917

Resumo: Portaria Municipal N° 070/2021 - Instituir no âmbito municipal a equipe local do plano de metas compromisso todos pela educação.

Nº certificação: PQ0TRLTNTZZ4RKQD7O2HLQ

23/04/2021 - Edição nº 2916

Resumo: Decreto Municipal N° 046/2021 - Nomear, o Senhor Valdicio Lago da Silva, para o Cargo de Secretário Municipal de Estradas e Rodagens, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Decreto Municipal N° 047/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do CACS FUNDEB, conforme Lei Municipal ri° 0378/2021, e dá outras providências.
-Portaria Municipal N° 069/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
-Edital nº 03/2021.
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Nº certificação: RUXHBELLI2ACQVAQYN0MTG

22/04/2021 - Edição nº 2915

Resumo: Decreto Municipal N. 045/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: RFGYWJERZ8JTQWAKPL3D4G

19/04/2021 - Edição nº 2914

Resumo: Errata de publicação referente a Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2021, publicada em 08 de abril de 2021, edição 2903, páginas 02 e 03, no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: /Q3V5F4T0LR64NW6EZ+VDA

19/04/2021 - Edição nº 2913

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 14/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Ata de Registro de Preço Nº 15/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Ata de Registro de Preço Nº 16/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Ata de Registro de Preço Nº 17/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
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Nº certificação: K0BYNX2H1DP81GF7DK09MA

19/04/2021 - Edição nº 2912

Resumo: Errata de publicação referente a Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2021.

Nº certificação: 0JPW6JTJ2OMHRAE8MWMDQA

16/04/2021 - Edição nº 2911

Resumo: Portaria Municipal N° 066/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Gestora Escolar e dá outras providências.
-Portaria Municipal N° 067/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica da EJA – e dá outras providências.
-Portaria Municipal N° 068/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.
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Nº certificação: LN+IKMQ3NOSEVE44AS8BWG

16/04/2021 - Edição nº 2910

Resumo: Decreto Municipal N.º 044/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: UY2F0KMISYLKZIGPOP4CJA

16/04/2021 - Edição nº 2909

Resumo: Termo de Permuta de Recursos Humanos Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Prefeitura Municipal de Jequié.

Nº certificação: M2PG6CPOVHK5IHLMZTYHCQ

13/04/2021 - Edição nº 2908

Resumo: Decreto Municipal N. 043/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: X4YQNXUL5BTHZZQ/ZDHQRG

13/04/2021 - Edição nº 2907

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso de Reabertura de Sessão de Licitação da Tomada de Preços 007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para dar Continuidade aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem, Calcadas e Acessibilidade em diversas Ruas Localizadas na Sede deste Município.

Nº certificação: G88CHFQGDVGMHUQQAJPO3A

12/04/2021 - Edição nº 2906

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Engenharia para executar Serviços de Reforma nas Unidades de Saúde: Barreiro, Cajazeira, Dorival Fernandes da Silva, Joaquim Esteves da Silva e do Povoado São Joaquim, deste Município de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: 7OBGHST0HRMQHJ2KXGO5XW

12/04/2021 - Edição nº 2905

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Alenice Nascimento Santos).
-Ata de Registro de Preço Nº 11/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Comercial MF Xavier LTDA).
-Ata de Registro de Preço Nº 12/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Luiz Claudio Santos Silva de Jequié).
-Ata de Registro de Preço Nº 13/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Marcelo Pereira Serra EIRELI ME).
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Nº certificação: YEPYCHLRSJZ4FVVEPDIRVA

12/04/2021 - Edição nº 2904

Resumo: Lei Municipal n. 0379/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem público com bem particular

Nº certificação: E5CEWNSAY2RR7GWE7DGAGG

08/04/2021 - Edição nº 2903

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: XGGNWCXZ7VXNLWQHWI5FCG

07/04/2021 - Edição nº 2902

Resumo: Portaria Municipal Nº 065/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.

Nº certificação: +I91EQMF0OCPTNSXPWJXFQ

07/04/2021 - Edição nº 2901

Resumo: II Termo Aditivo Contrato Nº 066/2020 - Termo Aditivo que entre si celebram a prefeitura municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa, CGN Contruções Eireli, forma abaixo.

Nº certificação: HWVNEKM9XKPK23LMKXAU7Q

06/04/2021 - Edição nº 2900

Resumo: Portaria Municipal Nº 062/2021 – Exonerar a Senhora Paula Luiza Santos da Hora, do Cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 063/2021 – Nomear Senhora Lucinei Rocha dos Santos, para Cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 064/2021 – Nomear a Senhora Paula Luiza Santos da Hora, para Cargo de Coordenadora da Atenção Básica, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: OKGAGKX2KOZPLPBHICNKFW

06/04/2021 - Edição nº 2899

Resumo: Decreto Municipal Nº 042/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 061/2021 - Concede Licença prêmio a servidora públicas municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: B8P2JOUMP8GS2BBBZR82OW

06/04/2021 - Edição nº 2898

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar serviços de paisagismo na Escola 6 salas, incluindo os serviços de : pavimentação, urbanismo e mobiliário urbano, neste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: CEG/IX+RCSIM+RTIBYAHRQ

05/04/2021 - Edição nº 2897

Resumo: II Termo Aditivo Contrato Nº 052/2020 - Maracas Viagens & Transportes Ltda

Nº certificação: JQWEIXNQWM7LU2FRALAH0A

05/04/2021 - Edição nº 2896

Resumo: 2ª Notificação Extrajudicial PE11/2020 – SRP - Lucas Machado dos Santos ME.

Nº certificação: 6F8QB70ZOCR3ILREYIMHZA

05/04/2021 - Edição nº 2895

Resumo: Republicação Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021. (Campinho, Paranhos, Cangucu E Advogados Associados S/C).
-Republicação Contrato Nº 091/2021 Inexigibilidades de Licitação Nº 07/2021. (Campinho, Paranhos, Cangucu E Advogados Associados S/C).
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Nº certificação: /PMNAXOIH7LJHUDS+04NLA

05/04/2021 - Edição nº 2894

Resumo: Extrato De Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços - Março/2021.

Nº certificação: LVQNM249KRC978IHUC96UQ

01/04/2021 - Edição nº 2893

Resumo: Decreto Municipal N.º 041/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 7L2HNKAQ82G930MQQFGE/A
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2892

Resumo: Lei Municipal N° 0373, De 31 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 0374, De 31 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 0375, De 31 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 0376, De 31 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 0377, De 31 De Março De 2021.
-Lei Municipal N° 0378, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Municipal N° 040/2021.
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Nº certificação: BHWADY61V3MXIVQFFWQX0Q

31/03/2021 - Edição nº 2891

Resumo: Aviso De Interposição De Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 07/2020. (Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli).
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Nº certificação: /6KVQBT6JISMKMKBNHUMXA

30/03/2021 - Edição nº 2890

Resumo: Portaria Municipal Nº 058/2021 - Cerise Pinheiro de Souza
-Portaria Municipal Nº 059/2021 - Andreia Alves dos Santos
-Portaria Municipal Nº 060/2021 - Lucinei Rocha dos Santos
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Nº certificação: HS/5AXME/ENH4+YI/KSXFG

30/03/2021 - Edição nº 2889

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HZ2A9FOAAAGJWWQWFNUVQG

30/03/2021 - Edição nº 2888

Resumo: Licença Ambiental - Licença De Instalação - LI – Processo SEDAMA N° 002/2021, 30 De Março De 2021.

Nº certificação: XDZGMCU/K34GGQKBENWCWQ

29/03/2021 - Edição nº 2887

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: HV9JVSX8ZQZ4X3OPO32FCW

29/03/2021 - Edição nº 2886

Resumo: Ata De Registro De Preço 09/2021 Do Pregão Presencial Nº 03/2021 – Empresa: Maria Da Gloria Novais Rodrigues.
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Nº certificação: CFVXJZKBHEV0GLVIAXBZHA

26/03/2021 - Edição nº 2885

Resumo: Portaria Municipal Nº 057/2021 – Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme relação aprovada em reunião ordinária do dia 02 de fevereiro de 2021.
-Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – BA, realizada aos 02 dias do mês de fevereiro de 2021.
-Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – BA, realizada aos 24 dias do mês de março de 2021.
-Resolução CMS Nº 07/2021 - Aprova o Prestação de Contas Exercício 2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: G6INLVEB9BDZJUDGPQSP+G

26/03/2021 - Edição nº 2884

Resumo: Decreto Municipal Nº 039/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: F6NPYJF8HO1URMYBSVRNFG

26/03/2021 - Edição nº 2883

Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação de Nº 007/2021 - Campinho, Paranhos, Cangucu e Advogados Associados S/C
-Contrato Nº 091/2021 Inexigibilidade de Licitação de Nº 07/2021 - Campinho, Paranhos, Cangucu e Advogados Associados S/C
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Nº certificação: LT3+BM+JY4SMAGHDQUSZGW

26/03/2021 - Edição nº 2882

Resumo: Ata De Registro De Preço 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: Aiack Dos Santos Lopes – Me.
-Ata De Registro De Preço 06/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: A N Dos Santos Serviços Eireli.
-Ata De Registro De Preço 07/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: J. Carlos Barreto Santos Junior.
-Ata De Registro De Preço 08/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: Alenice Nascimento Dos Santos - ME
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Nº certificação: NNQG+/OW5DDSN80V8I4VDA

26/03/2021 - Edição nº 2881

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP 03/2021. (Maria da Gloria Novais Rodrigues.)

Nº certificação: MC+Q/N8GXQUGABZ1RYAGIW

25/03/2021 - Edição nº 2880

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: DVSS+QYRLIXVXYGWBMW9XQ

24/03/2021 - Edição nº 2879

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
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Nº certificação: YARZM/WY2JVWXHCLOGBAZA

24/03/2021 - Edição nº 2878

Resumo: Portaria N° 001 De 24 De Março De 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: LMUWMX3VMF3XIAG1V5HYYA

23/03/2021 - Edição nº 2877

Resumo: • Republicação do Decreto Municipal Nº 038/2021 - Dispõe Sobre Restrição de Circulação Noturna Como Medida Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (COVID-19), no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 2GPJ9UDEJTUBSTN1FAN6+W

23/03/2021 - Edição nº 2876

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das secretarias municipais deste município Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: I9EWMKXFQ60OSZVUD9KJEA

23/03/2021 - Edição nº 2875

Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: FK0FIAONNKHBLKHGQBPG1Q

22/03/2021 - Edição nº 2874

Resumo: Portaria Municipal Nº 054/2021 - Concede Licença prêmio a servidora públicas municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 055/2021 - Concede Licença sem vencimento a servidora públicas municipal e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 056/2021 - Concede Licença prêmio a servidora públicas municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: AGZBFBKMD/O/KQR+YY5IYA

22/03/2021 - Edição nº 2873

Resumo: Portaria Municipal N° 053/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nº certificação: GQWPZUX81K02BD1YJF3O/Q

22/03/2021 - Edição nº 2872

Resumo: Ata de Abertura e Analise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços de Nº 07/2020

Nº certificação: N0TMUXISALCRCE0ZTQU1SW

19/03/2021 - Edição nº 2871

Resumo: Decreto Financeiro N.° 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. ° 03, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. ° 04, De 17 De Fevereiro De 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: HXSJN0VUNHRZ0GXNWAFGZG

18/03/2021 - Edição nº 2870

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº 177/2020
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Nº certificação: UPDW1VVPM6RLORXD0NN1BA

18/03/2021 - Edição nº 2869

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial Nº 02/2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

Nº certificação: L9WSGFGC5NWSFKCFEQEKQW

17/03/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº PP02/2021- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peixes Para Distribuição as Pessoas Carentes do Município de Lafaiete Coutinho-Ba, Mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: UDP1ZGXD2QYUNDBRLZE5ZQ

17/03/2021 - Edição nº 2867

Resumo: Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 078/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 079/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 080/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 081/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 082/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 083/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 084/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 085/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 086/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 087/2021.
-Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 088/2021.
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Nº certificação: OK1FPEAX/I7HYNMOI6QZFW

16/03/2021 - Edição nº 2866

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais Odontológicos, De Fisioterapia, Materiais Penso, Saneantes E Medicamentos, Necessários A Manutenção Das Atividades De Atendimento A Saúde, Manutenção Das USFS, Farmácia Básica E SAMU, Deste Município De Lafaiete Coutinho,
-Aviso De Licitação Do Tomada De Preço Nº 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Executar Serviços De Reforma Nas Unidades De Saúde Da Família: Barreiro, Cajazeira, Dorival Fernandes Da Silva, Joaquim Esteves Da Silva E Do Povoado São Joaquim, Deste Município De Lafaiete Coutinho-Ba.
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Nº certificação: NYKE/1MQTXVWFMASION0HA

15/03/2021 - Edição nº 2865

Resumo: Portaria Municipal N° 052/2021 - Nomeia Fiscais De Contratos, Para Acompanhamento E Fiscalização Contratual Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providencias.
-Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
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Nº certificação: GJQ6GYQFPPDEC9JOOZ+V4Q

15/03/2021 - Edição nº 2864

Resumo: Republicação Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços Março/2021- Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE nº SRP 23/2020 Fornecedor: Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
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Nº certificação: XAC41N3SBVNRIUSNXP3IYG

15/03/2021 - Edição nº 2863

Resumo: Portaria Municipal n° 050/2021 - Nomeia fiscais de contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Nº certificação: 7KMQOQ2LZESMJCPBACHMVA

12/03/2021 - Edição nº 2862

Resumo: Portaria Municipal N° 051/2021 - Nomeia servidores provisórios para Fiscais Sanitários no âmbito do município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
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Nº certificação: OGD1ADBFUMP0VKRNKJIM1Q

11/03/2021 - Edição nº 2861

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

Nº certificação: KFF6GEFM4HYK9EDLKPML7A

11/03/2021 - Edição nº 2860

Resumo: Portaria Municipal Nº 048/2021 - Exonerar, a pedido, a Senhora Carisna Gonçalves Teixeira, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, Cargo de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 049/2021 - Nomear a Senhora Camila de Souza Silva, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, Cargo de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: ZFDQ0UQKTMNHVVLOAJOY1G

10/03/2021 - Edição nº 2859

Resumo: Extrato De Publicação Extraordinária De Sistema De Registro De Preços - Março/2021 Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 23/2020.

Nº certificação: O4TXXCXUVYRWLF+PJJTTVG

09/03/2021 - Edição nº 2858

Resumo: Republicação - Edital Pregão Presencial Nº 03/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços

Nº certificação: VKG/E/WTATBIJF/L3ZO5GA

09/03/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Portaria Municipal Nº. 047/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nº certificação: HK66NQDNPNNYW9LMJO4BWA

05/03/2021 - Edição nº 2856

Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia
-Contrato Nº 067.2/2021 - Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: 5UH3YYHLEODNQKPHCMYZBQ

04/03/2021 - Edição nº 2855

Resumo: Portaria Municipal Nº 046/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, Para Acompanhamento e Fiscalização Contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providencias.

Nº certificação: WO06HCFZFQBMV7NHX2WIEA

04/03/2021 - Edição nº 2854

Resumo: Homologação Da Chamada Pública N° 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2021.
-Resultado Da Chamada Pública N° 01/2021.
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Nº certificação: TULYM6YNF663UHMP28SJFG

04/03/2021 - Edição nº 2853

Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2021 - Dispõe Sobre Restrição De Circulação Noturna Como Medida Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho - Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 6ZZ9ZY11VPBYUK0LUCT/BA

03/03/2021 - Edição nº 2852

Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho/BA.
-II Termo Aditivo Contrato Nº 159/2020 - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a Empresa, Mineração Construfox LTDA.
-

Nº certificação: ACYWGNZOBRNW7UQ2EWXETQ

02/03/2021 - Edição nº 2851

Resumo: Decreto Municipal Nº 036/2021 - Dispõe sobre substituição de membros do comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: DCGBMMCOD/QJKUJU6IKWTG

02/03/2021 - Edição nº 2850

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: TOMXQAM3/HWLKJZMJLLROG

02/03/2021 - Edição nº 2849

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

Nº certificação: VKED0/LX3BVA++8TBIEOCQ

01/03/2021 - Edição nº 2848

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
-Extrato de Contrato Nº 065/2021. (Banco do Brasil).
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Nº certificação: BZRVWB+SYOZY7WRPU7KZOQ

01/03/2021 - Edição nº 2847

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.A.S 005/2021
-Dispensa de Licitação 038/2021 Processo Administrativo 005/2021
-Declaração de Dispensa de Licitação 038/2021
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 038/2021 Processo Administrativo 005/2021
-Extrato de Contrato 043/2021 Dispensa de Licitação 038/2021
-

Nº certificação: L26AI0Z4H2ESXR+SSQEN+W
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

Nº certificação: BLFIHW28U/3OCYTSGDFAIQ

26/02/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 01/2021 - Pregão Presencial Nº 02/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Autorização Ambiental Nº 001/2021 — Processo N° 001/2021, 25 de fevereiro de 2021
-

Nº certificação: GWG5FE8SKTMFJP7ZM6BE1G

26/02/2021 - Edição nº 2844

Resumo: Alteração Audiência Pública N° 01/2021.

Nº certificação: 5LMASCCBGOQJTSNISND+JW

26/02/2021 - Edição nº 2843

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 03/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições do tipo Marmitex, Self Service e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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Nº certificação: X8DGJBOLXAPSHWGEG7AU5A

25/02/2021 - Edição nº 2842

Resumo: Portaria Municipal N° 045/2021 - Designar A Servidora Dirany Aguiar Andrade, Para Exercer A Função De Secretária Da Junta De Serviço Militar.

Nº certificação: XQNJ4CM4ONKDHH/WLKTDUA

24/02/2021 - Edição nº 2841

Resumo: Decreto Financeiro N.° 01, De 07 De Janeiro De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: IJKJKVJ+5/SINUTNM475SG

24/02/2021 - Edição nº 2840

Resumo: Portaria Municipal Nº 044/2021 - Nomear a Senhora Taiane Santos Viana, lotada na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente para a função de Agente de Desenvolvimento.

Nº certificação: CGN4YET+IVEIGEJJAUQXGG

24/02/2021 - Edição nº 2839

Resumo: Edital de Audiência Pública N°001/2021 - Informa Sobre a Audiência Pública Para Avaliação de Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.

Nº certificação: W+QR+WSX47EVFFMEFAYVXQ

22/02/2021 - Edição nº 2838

Resumo: Decreto Municipal Nº 034/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (Covid-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: I8XAO77Z1CHJUWJPOZHZNW

19/02/2021 - Edição nº 2837

Resumo: Republicação - Lei Municipal N° 370/2020 - Estima a receita e fica a despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
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Nº certificação: QUY5SD1QWBC+1M3U8PSUQA

19/02/2021 - Edição nº 2836

Resumo: Decreto Municipal Nº 033/2021.
-Portaria municipal Nº 041/2021.
-Portaria municipal Nº 042/2021.
-Portaria municipal Nº 043/2021.
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Nº certificação: FKASE70DHA008K1AGI5R8G

19/02/2021 - Edição nº 2835

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 01/2021.

Nº certificação: 5HPWK7MKZFAOYDXILSBSCA

19/02/2021 - Edição nº 2834

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 05/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 06/2021
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Nº certificação: KT2ANBGYWU5P9792IQZ3DG

18/02/2021 - Edição nº 2833

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 24/2020 - Objeto: Eventual e futura aquisição de 155 (cento e cinquenta e cinco) de materiais escolares para compor Kits Escolares, destinados aos alunos de anos iniciais da Rede Municipal de Ensino deste Município em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 202002420-8, firmado entre o Município de Lafaiete Coutinho e o Ministério da Educação, mediante sistema de registro de preços, foi declarado Fracassado.

Nº certificação: SIDQMIJVTMAOM+FN2Y01HA

18/02/2021 - Edição nº 2832

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais de limpeza e materiais diversos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: ZK+J6FGZAXRP9QWS7G/MCQ

17/02/2021 - Edição nº 2831

Resumo: Aviso de Licitação fracassada Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

Nº certificação: YL4/+X1ZYHXP8YJNBNXDNQ

12/02/2021 - Edição nº 2830

Resumo: 3ª Notificação Extrajudicial - PE012/2020 – SRP. (PFL Produtos para Saúde Eireli).
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Nº certificação: ZDJO2EFGUDDLZXBBESPNAG

12/02/2021 - Edição nº 2829

Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 6DEST4U9ZXXJY0ZAAJP5JW

11/02/2021 - Edição nº 2828

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação da Sessão do Pregão Presencial 001/2021

Nº certificação: MUSSI73WHT86VD/SVCEQJA

10/02/2021 - Edição nº 2827

Resumo: Oficio - P.A. 018/2020- Aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
-Autorização de Dispensa de Licitação - P.A. Nº 018/2020 — Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
-Declaração de Dispensa de Licitação Nº 256/2020 - P.A. Nº 018/2020 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA – ME.
-Dispensa de Licitação Nº 256/2020 - Jerry Estruturas e Produções Artisticas LTDA – ME.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 018/2020 - Dispensa de Licitação N° 256/2020 - Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
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Nº certificação: 6UBWKXOVDZ3R/TNPC9E+PG

10/02/2021 - Edição nº 2826

Resumo: Processo Administrativo S.M.O. nº 062/2020
-Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.O. nº 062/2020
-Declaração de Dispensa de Licitação 254/2020 P.A.:062/2020
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 254/2020 Processo Administrativo n°: 062/2020
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Nº certificação: OPX2NYHNRBMVM+OYFPFL9G

10/02/2021 - Edição nº 2825

Resumo: Oficio Contabilidade do Processo Administrativo nº 06/2020.
-Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 06/2020.
-Declaração de Dispensa de Licitação n. 69/2020 - Processo Administrativo nº 06/2020.
-Dispensa de Licitação 69/2020 - Processo Administrativo: 06/2020. Empresa Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda – ME
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Nº certificação: NYSLX3R9MIMYSKBANL/SNQ

09/02/2021 - Edição nº 2824

Resumo: XVI Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 178/2015 - SPAC Construtora Ltda ME

Nº certificação: KAKNIGGFTUFS/MN8OPPCQW

09/02/2021 - Edição nº 2823

Resumo: VIII Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 227/2017 - SPAC Construtora Ltda ME

Nº certificação: TC69GFRFAHNOAFHJHUWIPQ

08/02/2021 - Edição nº 2822

Resumo:
-Portaria Municipal Nº 040/2021 - Nomeia Diretora interina do Centro Educacional Professora Diva Caetité.
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Nº certificação: PKSG9SGS3EZAMXJQKUJ5YA

08/02/2021 - Edição nº 2821

Resumo: Portaria Nº 038/2021 - Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC.

Nº certificação: FT3S7PH/OI72XBQXCP066G

05/02/2021 - Edição nº 2820

Resumo: Decreto municipal nº 031/2021-Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, para enfretamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pandemia do coronavírus (covid-19).
-Portaria n° 037/2021- Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC.
-Portaria n° 039/2021- Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil — COMDEC.
-Termo de Rescisão do Contrato n°001/2021 que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho e a Sra. Thainá dos Santos Santos.
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Nº certificação: N+J971VIHWRXDS4OSRS49G

03/02/2021 - Edição nº 2819

Resumo: Portaria Municipal N° 035/2021 -Nomeia Coordenadora Municipal De Defesa Civil E Dá Outras Providencias.
-Portaria Municipal N° 036/2021 - Nomeia Servidores Provisórios Para Fiscais Sanitários No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho, Bahia.
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Nº certificação: IHVQQNJY9NRQ4ZALNYYC2W

01/02/2021 - Edição nº 2818

Resumo: Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 13/2019.
-Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 11/2020.
-Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 12/2020.
-Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 18/2020.
-Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 18/2020.
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Nº certificação: NEHICLG0LG8EEKWVVOFBCG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2817

Resumo: Decreto Financeiro N.º 44, de 29 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. º 45, de 29 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Errata Quanto ao Decreto Financeiro de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 19 de janeiro de 2021, na Edição nº 2805, republica a seguinte errata
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Nº certificação: E4J+BZVJY0FHQFLXQUDECW

29/01/2021 - Edição nº 2816

Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 SRP.
-• Edital de Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
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Nº certificação: OU/+57Y6O87HFCXOPY/YHG

29/01/2021 - Edição nº 2815

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

Nº certificação: YYRICRXJ2FJVN+2P8VRTPW

29/01/2021 - Edição nº 2814

Resumo: Republicação - Decreto Financeiro N° 42, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Lafaiete Coutinho, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: +INLKL+/2MJ74HZCBHYYZA

29/01/2021 - Edição nº 2813

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: M1MJIXLGNTIJMJM2ULSVGA

29/01/2021 - Edição nº 2812

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021 - Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
-Aviso De Licitação- Chamada Pública Nº 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2021.
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Nº certificação: N1J4WHIMKFOBQ40TR/+6OQ

28/01/2021 - Edição nº 2811

Resumo: Decreto Municipal N°030/2021.
-Portaria Municipal N°033/2021.
-Portaria Municipal N°034/2021.
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Nº certificação: F49CWPMJZ1ZGHOWZKM6EFG

28/01/2021 - Edição nº 2810

Resumo: I Termo Aditivo Contrato Nº 052/2020
-II Termo Aditivo Contrato Nº 129/2020
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Nº certificação: ZAYCPD20LM/JWMRKSN9HSW

27/01/2021 - Edição nº 2809

Resumo: Resolução CMS Nº 01/2021
-Resolução CMS Nº 02/2021
-Resolução CMS Nº 03/2021
-Resolução CMS Nº 04/2021
-Resolução CMS Nº 05/2021
-Plano de Aplicação de Recursos COVID-19 Lafaiete Coutinho - BA Janeiro/2021
-Resolução CMS Nº 06/2021
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho
-Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, Realizada aos 14 dias do Mês de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: VNPLBASD951O0EOCDL0J/A

22/01/2021 - Edição nº 2808

Resumo: Decreto Municipal N° 029/2021 - Dispõe sobre adoção de critérios sobre planejamento para concessão de Férias e Licenças Prêmios.

Nº certificação: CLVDB1QL9ECBBHUGLN2FEG

20/01/2021 - Edição nº 2807

Resumo: Decreto Municipal Nº 028/2021 - Dispõe sobre o regulamento do serviço de inspeção sanitária do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.

Nº certificação: JY5QUZNVNCX3WI4F/19HWA

19/01/2021 - Edição nº 2806

Resumo: Requerimento Nº 02/2021 - Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore

Nº certificação: F5K9VE/OAVZWBZEIKKMQ0W

19/01/2021 - Edição nº 2805

Resumo: Decreto Financeiro N° 47, De 30 De Dezembro De 2020 - Cancela a abertura de Crédito Adicional Suplementar aberto por Excesso de Arrecadação, apurado por fonte de recursos, na forma que indica e dá outras providências.
-Contrato De Rateio N° 019/2021 - Ratear as despesas do CDS Do Vale Do Jiquiriçá - CONVALE entre os Consorciados nos termos do Art. 8° da Lei n° 11.107/05.
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Nº certificação: UX1AUE+GMLNOSWXXR0R9UW

15/01/2021 - Edição nº 2804

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. (Divimed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA).
-Ata De Registro De Preço Nº 06 Do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. (Divimed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA).
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Nº certificação: KMAJIDYZ4ZGC7MEIGVGFEQ

15/01/2021 - Edição nº 2803

Resumo: Portaria Municipal N° 032/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual dos alugueis sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
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Nº certificação: Q937GG966LQMBCFT/OAIVA

14/01/2021 - Edição nº 2802

Resumo: Republicação do Decreto Municipal n. 016/2021.
-Republicação do Portaria Municipal n. 026/2021.
-Republicação do Portaria Municipal n. 032/2021.
-Licença Ambiental do Requerimento n. 07/2020.
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Nº certificação: DYVHEUMUTXJUURMS4FS2XG

13/01/2021 - Edição nº 2801

Resumo: Portaria Municipal N° 026/2021.
-Portaria Municipal N° 027/2021.
-Portaria Municipal N° 028/2021.
-Portaria Municipal N° 029/2021.
-Portaria Municipal N° 030/2021.
-Portaria Municipal N° 031/2021.
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Nº certificação: 1HM7ESUDTDEGDE0L7/JGWQ

13/01/2021 - Edição nº 2800

Resumo: Portaria Municipal N° 025/2021 - Nomear o Senhor Sandoval Santana dos Santos, para o Cargo de Encarregado da Merenda Escolar, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: EFKO/QURAPXZPGWWEEKJOQ

13/01/2021 - Edição nº 2799

Resumo: Republicação da Portaria Municipal N° 022/2021- Concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Republicação da Portaria Municipal N° 023/2021 - Concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Republicação da Portaria Municipal N° 024/2021 - concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: LD3XTNJOBWVBSZT/FKLD5W

12/01/2021 - Edição nº 2798

Resumo: Portaria Municipal Nº 022/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal Nº 023/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Portaria Municipal N° 024/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
-Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: GU5H+YA4WNAUZRVD0VTPHW

12/01/2021 - Edição nº 2797

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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Nº certificação: AWIJ633BELF632QDKUZU+Q

12/01/2021 - Edição nº 2796

Resumo: Lei Municipal Nº 0372/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 006/2021 - Exonerar a Senhora Luciana Santana da Silva, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: 9BSZWRXNAT7MXSOUTFUK4A

11/01/2021 - Edição nº 2795

Resumo: Portaria Municipal Nº 006/2021 - Exonerar a Senhora Luciana dos Santos Novais, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal N° 07/2021 - Nomear a Senhora Luciana Santana da Silva, para o Cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 008/2021 - Nomear a Senhora Manoela Menezes Santos, para o Cargo de Coordenadora do CRAS, CRESS n° 20407, 5° Região, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-Portaria Municipal Nº 009/2021 – Nomear a Senhora Carisna Gonçalves Teixeira, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: EOST+L/G7GVZLAWYBL9N/A

07/01/2021 - Edição nº 2794

Resumo: Decreto Municipal N°021/2020.
-Republicação Do Decreto Municipal N°012/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°013/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°014/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°015/2021.
-Republicação Do Decreto Municipal N°016/2021.
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Nº certificação: KLALP1OJUHIRL3SDNU832W

06/01/2021 - Edição nº 2793

Resumo: Portaria Municipal N° 004/2021.

Nº certificação: GRBWBYDYBBSIUWCIKNMAKQ

06/01/2021 - Edição nº 2792

Resumo: Decreto Municipal N°012/2021.
-Decreto Municipal N°013/2021.
-Decreto Municipal N°014/2021.
-Decreto Municipal N°015/2021.
-Decreto Municipal N°016/2021.
-Decreto Municipal N°018/2021.
-Decreto Municipal N°019/2021.
-Decreto Municipal N°020/2021.
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Nº certificação: CRZKU8EQTA4TDKMAOFHN5G

05/01/2021 - Edição nº 2791

Resumo: Decreto Municipal nº 017/2021 - Conceder licença sem vencimentos, ao servidor Josimar Araújo Frois, motorista, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal nº 003/2021 - Conceder férias a servidora Suely Cristovão de Lima, Cargo de Agente Administrativo, com início de 04/01/2021 a 04/03/2021, referente aos anos de 2019 e 2020.
-Edital de Convocação para Recadastramentos dos Servidores Públicos Ativos do Município de Lafaiete Coutinho - Convoca através do presente edital todos os servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargo público de provimento efetivo, a fim de proceder ao Recadastramento dos Dados Cadastrais e Funcionais junto ao ente público.
-

Nº certificação: LRK8X6DL7HHHV/AKNIPFOG

05/01/2021 - Edição nº 2790

Resumo: • Portaria Municipal n° 001/2021 - Nomear a Senhora Bruna da Silva Neris para o Cargo de Pregoeira Titular e a Senhora Ianderleia de Oliveira Nascimento e Evanete de Souza Andrade Pregoeiras suplentes.
-• Portaria Municipal nº 002/2021 - Nomear aos membros da Comissão Permanente de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas.
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Nº certificação: 4CZITFOHEHJE3I5CCIPP2Q

05/01/2021 - Edição nº 2789

Resumo:
-• Decreto Municipal nº 002/2021 - Nomear, a Senhora Andreza Cecília Vasconcelos Menezes Santana, para o Cargo de Secretária Municipal de Administração, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 003/2021 - Nomear, o Senhor Lucas Almeida dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 004/2021 - Nomear, a Senhora Juliana Gaivão Monteiro de Almeida, para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 005/2021 - Nomear, o Senhor Elias Souza, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 006/2021 - Nomear, a Senhora Rosângela Bonfim Ribeiro, para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 007/2021 - Nomear, o Senhor Edson Ferrreira dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Obras, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 008/2021 - Nomear, a Senhora Jozenalva Santos Santana, para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 010/2021 - Nomear, a Senhora Ediane Oliveira Rodrigues, para o Cargo de Assessora Jurídica Municipal, cargo este de livre nomeação e exoneração.
-• Decreto Municipal nº 011/2021 - Nomear, o Senhor Victor Ferreira Castro, para o Cargo de Controlador Interno Municipal, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Nº certificação: 3ZJS99CZ7RU3ZOFZ1PTJHA

05/01/2021 - Edição nº 2788

Resumo: • II Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 192/2019. (Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.)

Nº certificação: 2BJ9DGFVWRE8BESRNMFNTG

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