Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: • Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Setembro/2020 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: SR3CK+E7QZQO8ZRJDMGJKW

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 206/2020.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 206/2020.
  -• Dispensa de Licitação 183/2020.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 206/2020.
  -• Despacho Parecer Final do Processo de Sindicância Nº 001/2020 da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 144/2020.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 052/2020.
  -

  Nº certificação: C+KBGIV73/EVETBGZUFZBG

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 003/2020 - Informa sobre a audiência pública para avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
  -• Edital de Audiência Pública nº 004/2020 - Audiência Pública para debate e apreciação das propostas da Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9E5Z/GGAZPWDHCL2P7XXWW

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: IIUMOPP0ZVWG8H3GCVQY4Q

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Termo de Reintegração Aos Dezessete Dias do Mês de Setembro de 2020 - Márcio Novaes Caetité.

  Nº certificação: WFDISK3XUORHZI160BNBSQ

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: • Lei Municipal N° 0366/2020 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -• Lei Municipal N° 0367/2020 - Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênios na forma específica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MZP2EZFBKIZY9P6//HTGTA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • VII Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 227/2017 - SPAC Construtora Ltda ME.
  -• XV Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 178/2015 - SPAC Construtora Ltda ME.
  -

  Nº certificação: RROQAZMKM03MMABZUNOHTA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: • 1º Notificação Extrajudicial Referência: PE014/2020 - SRP - R.B. Alves.

  Nº certificação: 9MD/5ET8Y383KKBZDCGIXG

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Lei Municipal n° 0364/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a denominar o posto de saúde localizado na Terra Nova "Nilton Lino dos Santos" e dá outras providências.
  -• Lei Municipal n° 0365/2020 - Concede título de cidadão Lafaietense ao Sargento Jair de Jesus Leite.
  -

  Nº certificação: HLTSCQ6A75UKK+7TSP+BGW

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: Aviso Alteração da Data de Audiência Pública que Tratará de Assuntos Relacionados a Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: 41UKZGPENNTBUTMZNFRKEQ

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: • 1ª Notificação Extrajudicial Referência: PE11/2020 – SRP - Notificada: Lucas Machado dos Santos Me.

  Nº certificação: USLD+CYT+KGBXQ2KPKLIGW

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • VII Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 174/2017 - Empresa Sudoeste Telecom Ltda – ME.

  Nº certificação: CA/IVMCF38Q6C8UE5ORPQW

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto Municipal nº. 064/2020- Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BTHXZVCFCFMS8S2W34IVXG

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: • 2º Notificação Extrajudicial Referência: PE012/2020 - SRP - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.

  Nº certificação: 0A6X1TPTDVVV63OJIUSSKQ

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Comunicado Interno Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.
  -• Despacho Do Gabinete-Assunto: Autorização De Contratação Por Dispensa De Licitação.
  -• Comunicação De Dispensa De Licitação N° 138/2020.
  -• Ratificação Do Ato Dispensa Licitação N°196/2020.
  -• Extrato De Contrato Nº 160/2020.
  -• Autorização De Dispensa De Licitação.
  -• Declaração De Dispensa De Licitação 201/2020.
  -• Dispensa De Licitação 78/2020.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 201/2020.
  -• Edital De Audiência Pública.
  -

  Nº certificação: ZNLB+6L2/SIUDSLLPUFIHA

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Ordem de Serviço Contrato nº 159/2020 Tomada de Preços nº 05/2020 - Mineração Construfox Ltda.

  Nº certificação: 0XDG2ZRQDWJL2ATIGG4VZQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 018/2020 SRP - Objeto: Registro de preços tipo maior desconto percentual sobre os preços praticados no mercado, para futuro fornecimento de peças Mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e assessórios, componentes de reposição Genuínos e/ou Originais de 1º Linha, não remanufaturadas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Máquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: A4UFZ2KE0HPCLH68NGY6RW

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Aviso de Licitação - Para futuro fornecimento de peças Mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e assessórios, componentes de reposição Genuínos e/ou Originais de 1º Linha, não remanufaturadas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: YO2NFRK00VIZ//CWYIQFTG

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Decreto Financeiro N. ° 24, de 03 de Agosto de 2020.
  -• Decreto Financeiro N. ° 26, de 26 de agosto de 2020.
  -• Decreto Financeiro N° 27, de 28 de agosto de 2020.
  -• Decreto Financeiro N. 28, de 28 de Agosto de 2020.
  -• Decreto Financeiro N° 29, de 31 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: GVQVP0XMOFCZ1VSYY9453W

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 20/2020.
  -- Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 21/2020.
  -- Ata de Registro de Preço Nº 02 do Pregão Eletrônico Nº 21/2020.
  -

  Nº certificação: UAKKCN+WT/VDHYGQDVHW5A

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.O. n°037/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 189/2020 P.A 037/2020.
  -Dispensa de Licitação 189/2020 Processo Administrativo 037/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 189/2020 Processo Administrativo n° 037/2020.
  -Extrato de Contrato n° 157/2020 Dispensa de Licitação n° 189/2020 Processo Administrativo S.M.O. n° 037/2020.
  -Dispensa de Licitação115/2020 Processo Administrativo 114/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 190/2020 P.A 114/2020.
  -Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 114/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 190/2020 Processo Administrativo n° 114/2020.
  -

  Nº certificação: QBY0G/E0YGC+WXFDU1U7QW

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 015/2020, Que Entre Si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e o Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PSW3OIBH0CCGGK45RU0TLW

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: • Comunicado Pregão Presencial 17/2020 Processo Administrativo 51/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 21/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais diversos para composição de kits de merenda, frutas e higiene, para atender serem distribuídos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -• Republicação - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 17/2020SRP Processo Administrativo Nº 51/2020.
  -

  Nº certificação: EJDVGGQ/ZC7TBUTLKOAANA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 055/2020. (DSB Construções Eireli).

  Nº certificação: LZZQW7H8FLRSMHHAEYOW+W

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 20/2020. (Aiack dos Santos – Me.)

  Nº certificação: FTX5NJ3MHI0SBFY8W5TA4A

  ---

• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 063/2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1UAMO8Y7HGIKJ90JJKMZXW

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: • I Termo Aditivo Contrato Nº 055/2020. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: DLCDZGMN8XY6LPMCUUYOVW

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Agosto/2020.

  Nº certificação: 52WK7JY9YENTLMFWX1M64A

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Decreto Nº 62, de 27 de agosto de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências.
  -Portaria Nº 50, de 27 de agosto de 2020 - Estabelece sobre a abertura do cadastro emergencial cultural em âmbito municipal das pessoas físicas e jurídicas para executar as ações da Lei 14.017, de 20 de março de 2020.
  -Portaria Nº 51, de 27 de agosto de 2020 - Submete à consulta pública sugestões e contribuições com vistas a construção do Plano de Trabalho para as ações da Lei 14.017, de 20 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: THKRJBTY0YJSPDPVJXDOJW

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 146/2020 - Dispensa de Licitação Nº 174/2020 - Raimundo Silva Santos.

  Nº certificação: BETWCC8G75CX+WY8NQEOCQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: • Contrato Nº 159/2020 da Tomada de Preços Nº TP05/2020 – Empresa: Mineração Construfox Ltda.

  Nº certificação: J3/ZLL5/AELH9WG/YW+50G

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 17/2020SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 9VEEIGZKFBOTKKZQETTREQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto Municipal Nº 061/2020 - Exonera servidor público por motivo de aposentadoria, declara vacância no cargo e dá outras providências.

  Nº certificação: LMEF3YDTDLZ0PC1QIPRECG

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 17/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: P6JAXKZDQOF2VNMVJYDXBW

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: ZUWQW5XIYW/FPOWTG57+WA

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Despacho de Adjudicação / Homologação - Mineração Construfox LTDA.

  Nº certificação: ITIY6LYZCZSZIWXG52ICUQ

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Decreto Municipal n.° 060/2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AT2ZISN/V/AN9XHJQXIW8Q

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de mão de obra para realizar solda elétrica da caçamba placa JVB 7721, promovido pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, objetivo de manter o veiculo em bom funcionamento devido a necessidade de fazer os patrolamentos e cascalhamentos das estradas vicinais; garantindo o melhor trafego dos veículos do nosso município de acordo Processo Administrativo S.M.O. nº 33/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 173/2020 - Processo Administrativo Nº 033/2020 - Antonio Sidnei Santos Santana.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 033/2020 - Dispensa de Licitação Nº 173/2020 – Antonio Sidnei Santos Santana.
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 173/2020 - Processo Administrativo Nº 033/2020.
  -• Autorização de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de suprimentos de Informáticas, recarga de tonner e cartuchos, visando atender as diversas secretarias desta Administração Publica Municipal, conforme detalhamento no Processo Administrativo n° 41/2020.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa de Licitação Nº 175/2020 - Kaik Fontes Almeida.
  -• Dispensa de Licitação Nº 175/2020 - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Kaik Fontes Almeida.
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 175/2020 - Processo Administrativo Nº 041/2020.
  -• Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 175/2020 - Contrato N° 147/2020 - Kaik Fontes Almeida.
  -

  Nº certificação: OE+ICAJIS2LAWBXLQUV6RQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Decreto N° 025, De 17 De Agosto De 2020.
  -Portaria Municipal Nº 050/2020.
  -

  Nº certificação: PUSXV0TPROEBNA8TKADVFQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: - Decretos Municipais N° 058/2020 e 059/2020.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 17/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 03 - Pregão Eletrônico Nº 17/2020
  -- Solicitação de Despesa - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento, em caráter emergencial, de Teste Ràpido 2019-nCov IgG/IgM, para atender a demanda do município dando suporte diagnostico à população em relação a COVID-19, de acordo as recomendações do Ministério da Saúde e com a Nota Técnica N° 0087/2020 da CNM e Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
  -- Comunicado Interno - Testes Rápido em Cassete 2019-Ncov IgM/IgM é um Imunoensaio Cromatográfico de Fluxo Lateral para a detecção qualitativa de anticorpos IgG E IgM PARA 2019-nCOV em amostras de sangue total, soro ou plasma humano, com identificação no teste de controle IgG E IgM, registrado pela ANVISA, de acordo Processo Administrativo S.M.S. nº 105/2020
  -- Informação sobre a Dotação Orçamentária
  -- Recursos Financeiros
  -- Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação
  -- Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de nº
  -- 185/2020
  -- Ratificação do Ato - Dispensa Licitação Nº 185/2020
  -- Extrato de Contrato - Dispensa de licitação: N°185/2020 Contrato: 156/2020
  -- Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental - Nº Certificado: 2020.003/SEDAMA/INEXIG-03
  -- Plano de Aplicação De Recursos - COVID-19 - Lafaiete Coutinho - BA - Agosto/2020
  -
  -

  Nº certificação: C3ZZSLX/1/JLX0G1LPLT3W

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Comunicado Tomada de Preço Nº TP 05/2020. (Construfox Ltda e Enge Forte Engenharia e Projetos Eireli.)
  -• Análise Técnica da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05/2020.

  Nº certificação: Q8KWZ6KW+ACKFQHNB/I3GG

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N°001/2020.
  -• Autorização De Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo S.M.A. N° 045/2020.
  -• Dispensa De Licitação 174/2020.
  -• Declaração De Dispensa De Licitação 174/2020.
  -• Termo De Ratificação Dispensa De Licitação N°.: 174/2020.
  -• Autorização De Dispensa De Licitação Do Processo Administrativo Em Anexo 43/2020.
  -• Declaração De Dispensa De Licitação 156.1/2020.
  -• Dispensa De Licitação 156.1/2020.
  -• Termo De Ratificação da Dispensa De Licitação N°.:156.1/2020.
  -• Extrato De Contrato nº 131.1/2020.
  -• Edital De Pregão Eletrônico N°11/2019 — Registros De Preços.
  -• Errata De Publicação Referente a Dispensa De Licitação N° 140/2020, Publicada Em 10 De Junho De 2020, Edição 2563, Página 04, No Diário Oficial Do Município.
  -• Errata De Publicação Referente a Dispensa De Licitação Publicada Em 01 De Julho De 2020, Edição 2594, Página 03, No Diário Oficial Do Município.
  -

  Nº certificação: GT5DIRZFQUSIJNPQALD2UQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 057/2020 – Exonerar, a pedido, o Senhor Sérgio Caetano dos Santos, do Cargo de Chefe de Obras e Serviços, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Portaria Municipal Nº 042/2020 - Dispõe sobre desincompatibilização do servidor público Elisval Santos Souza.
  -• Portaria Municipal Nº 043/2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado e desincompatibilização do servidor público Edson Ferreira dos Santos.
  -• Portaria Municipal Nº 044/2020 - Dispõe sobre desincompatibilização da servidora pública Delci Santos de Santana.
  -• Portaria Municipal Nº 045/2020 - Dispõe sobre desincompatibilização do servidor público Orlando Cardoso dos Santos.
  -• Portaria Municipal Nº 046/2020 - Dispõe sobre desincompatibilização da servidora pública Eliene Oliveira Lima.
  -• Portaria Municipal Nº 047/2020 - Dispõe sobre rescisão contratual de Laís Costa Andrade.
  -• Portaria Municipal Nº 048/2020 - Dispõe sobre rescisão contratual de Adilson Santos Barreto.
  -• Portaria Municipal Nº 049/2020 - Dispõe sobre rescisão contratual de Valdinei Silva de Lima.
  -

  Nº certificação: H8/NCQODA2UL4RBOBAN6VA

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20/2020 - Objeto: o Objeto Deste Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição dos Kits Emergenciais da Merenda Escolar Para Atender Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino o Município de Lafaiete Coutinho-Ba,
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 21/2020 - Objeto: o Objeto Deste Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais Diversos Para Composição De Kits de Merenda, Frutas E Higiene, Para Atender Serem Distribuídos aos Usuários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Famílias Atendidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -

  Nº certificação: E7BHEYPLLFF6J9VQC3+MGQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Pneus, Câmaras, Válvulas e Protetores e Alinhamento, Balanceamento e Cambagem das Máquinas e Veículos Pertencentes a Frota Municipal Deste Município de Lafaiete Coutinho / Ba.

  Nº certificação: VPJ+XUNAL6J8/R5GO3DLUA

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para composição dos kits emergenciais da merenda escolar para atender todos os alunos da rede municipal de ensino o município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais diversos para composição de kits de merenda, frutas e higiene, para atender serem distribuídos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Asistência Social deste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -

  Nº certificação: KC5SCAZPLYGEE0H/UORNLW

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do Covid 19, neste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: KG+QOIHVRIQSE/SJXY6TLA

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • 2ª Notificação Extrajudicial PE17/2020 – SRP. (PFL Produtos Para Saúde Eireli.)

  Nº certificação: VEMTRPQ7AIQ6L0RZHP/WNW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: H+ETKW5BWFJQSUFRJKXEVW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • Republicação - Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - MG Comercial Eirel.

  Nº certificação: OYMYY1ZEOTXD9P9KEX/HZW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Ata de Registro de Preço nº 02 do Pregão Eletrônico nº 16/2020-Empresa Imex Medical Comercio e Locação Ltda.
  -

  Nº certificação: VS3OS1NERUVY+5UYRIPV8W

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Ordem de Fornecimento N°: 001/2020 Pregão Eletrônico N° 013/2020. (MG Comercial Eirel.)

  Nº certificação: 21QVBBYROZ3CTLKNHGX0TQ

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2649

  Resumo:
  -Decreto N. 056, 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W3KVKIJBZOOAYYAVRPD5GW

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: • Ata de Registro de Preço nº 01 Pregão Eletrônico nº 19/2020 - Fagner Barbosa Azevedo.
  -• Ata de Registro de Preço nº 02 Pregão Eletrônico nº 19/2020 - Aiack dos Santos – ME.
  -

  Nº certificação: 9BHUZ5N4WS/JKYEZFFVC0A

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: • Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: KYJ8PEINFVOENVFN/YBQCW

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

  Nº certificação: WZCBCBW2ACP/MV4TYYPSFG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: • Portaria Municipal nº 041/2020 - Revogar, a pedido da servidora Maria Cláudia C. de Oliveira, ocupante do cargo de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a licença prêmio, referente ao quinquênio 2014-2019.

  Nº certificação: NSMEYAMX77DAZJILZGUCCA

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 16/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: GZXNA1HUQZIIUIO6AU5ZEG

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: • 1ª Notificação Extrajudicial- Referência: Pe017/2020 – SRP - Notificada: PFL Produtos Para Saúde Eireli.

  Nº certificação: XWISOYLYY1ELRLWSGPZVJG

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: • 2º Notificação Extrajudicial – Referente ao PE16/2020 – SRP. (Quibasa Quimica Basica Ltda).

  Nº certificação: PSPK+SMYVBYVRV72+3X1TA

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Composição dos Kits Emergenciais da Merenda Escolar para Atender Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino o Município de Lafaiete Coutinho - BA.

  Nº certificação: TBBWEXGTPNNYIWYU2FDLUQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação - P.A.: 13/2020.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação N° 155.1/2020
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 155.1/2020
  -• Dispensa de Licitação 155.1/2020
  -• Autorização de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo S.M.O. n° 024/2020.
  -• Dispensa de Licitação 153.1/2020
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 153.1/2020
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n°.: 153.1/2020
  -• Autorização de Dispensa de Licitação - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, em diagnostico por imagem de ultrassonografias e emissão de laudos para continuidade da prestação de serviço visando atender as demandas dos encaminhamentos de pacientes das Unidades de Saúde da Família Carlos Silveira Andrade e Unidade da Família Marimbondo do Município de Lafaiete Coutinho - BA.
  -• Dispensa de Licitação 171/2020
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 171/2020
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n°.: 171/2020
  -• Extrato de Contrato - Contrato: N° 144/2020 Dispensa de licitação: N° 171/2020
  -

  Nº certificação: X/V10KIFYMMOGQS6759DWQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 06/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para dar Continuidade aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem, Calcadas e Acessibilidade em diversas Ruas Localizadas na Sede deste Município
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 16/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho / BA
  -

  Nº certificação: YEKARMTTFSC1EHCYLWFV/Q

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços -Julho/2020.

  Nº certificação: TW1P9OHGABMEOBON/NAU4W

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: - Republicação - Autorização de Dispensa de Licitação - Objeto: aquisição de material utilizado para solda elétrica dos diversos equipamentos desgastados naturalmente e pelo uso continuo, pois os mesmos são indispensáveis pela secretária de Obras e Serviços Urbanos, sendo de fundamental importância para darmos segmento aos serviços, promovido pela secretária de Obras e Serviços Urbanos, de acordo Processo Administrativo S.M.O. n° 22/2020.
  -- Republicação - P.A.: 22/2020 Dispensa de Licitação: 151/2020
  -- Republicação -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 151/2020 Processo Administrativo n°: 22/2020
  -- Republicação -Extrato de Contrato - N° 151/2020 Dispensa de Licitação n° 151/2020
  -

  Nº certificação: 58DNLZYHICOTHCEHD3KOXQ

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Ata da Tomada de Preço Nº TP 04/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para dar Continuidade aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem, Calçadas e Acessibilidade em diversas Ruas Localizadas na Sede deste Município.

  Nº certificação: C8JXUXLVFID2VF6XZGCFWG

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro n.° 19, de 14 de Julho de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto Financeiro n.° 20, de 14 de Julho de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto Financeiro n° 21, de 17 de Julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para custeio das ações de enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).
  -Comunicado Tomada de Preço nº TP04/2020.
  -

  Nº certificação: RAQZ39WTHCYMH/T0C5W7BQ

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Financeiro N. ° 22, de 21 de Julho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro N.° 23, de 21 de Julho de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na Forma Que Indica, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 6Q1EQXOTRS6NXWJYAGZN9W

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: Decreto Municipal n.° 055/2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: CMSU7A5F6ZBUU4T1ZI1GGG

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Decreto Financeiro N. "19, de 14 de Julho de 2020.
  -Decreto Financeiro N.° 20, de 14 de Julho de 2020.
  -Decreto Financeiro N° 21, de 17 de Julho de 2020.
  -Portaria Municipal N° 039/2020.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: W+PY2SQPEE5OUF37VPUPSQ

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: 1ª Notificação Extrajudicial Referência: PE 16/2020 - SRP - QUIBASA Quimica Basica Ltda.

  Nº certificação: IC7WOJQPL2I7H7UQA7WLQW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: 1ª Notificação Extrajudicial - Referência PE17/2020 – SRP. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: BCKVTEPEWFKVHYDXH2K6MW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: MILQGH6JMSM+WYNIIKKSDQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Julho/2020 - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial – PP Nº SRP 30/2019 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: QQBS9IPL5DQWCMSWAM62CQ

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Portaria Municipal N° 038/2020 - Contratação por tempo determinado de pessoal para atender as medidas de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: DLT6PZEDZTFXCHJMCM6J/W

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Requerimento Nº 04/2020 - Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore.

  Nº certificação: JYG5+KPUHBACKWGT2SEJJQ

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 154/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 154/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 154/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 154/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 3V5DJDBECIQG6UFWOX9TWG

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Portaria Municipal n° 037/2020 - Nomeia fiscais de contratos, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: 2Y5K8PPZ8H86KJWPIQPC8Q

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: II Termo Aditivo Contrato Nº 067/2020 - Empresa: DSB Construções e Empreendimentos LTDA.

  Nº certificação: 6PCMTARUTBJJB2RWO6LZ9W

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição dos Kits Emergenciais da Merenda Escolar Para Atender Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino o Município de Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: SUJSC3RAUFY/T0BJF26PUA

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Aviso de Licitação do Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição dos Kits Emergenciais da Merenda Escolar Para Atender Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino o Município de Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: UWD4XK4IJ/XTKI6/FCG6GW

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: VI Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 174/2017 – Empresa: Sudoeste Telecom LTDA – ME.
  -III Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 178/2017 (CLINLAB Laboratório de Patologia e Análises Clínicas).
  -

  Nº certificação: EZSG5/KMPK9VALCPSTQHYW

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 18, de 14 de Julho de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 19, de 14 de Julho de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 20, de 20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Plano de Aplicação de Recursos COVID-19 Lafaiete Coutinho - BA Julho/2020.
  -

  Nº certificação: CSYX/WR301BLLMYU8FVBTG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto n° 054 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2019 e exercícios anteriores, dando outras providências.

  Nº certificação: H/6XINDSEMSSCMSHKQDNUQ

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços nº TP04/2020 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para dar continuidade aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, calcadas e acessibilidade em diversas ruas localizadas na sede deste município, conforme contrato de Repasse de nº 1025116-19/2015, planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto e demais disposições constantes neste edital e anexos.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços nº TP05/2020 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar obras de construção de uma capela no município de Lafaiete Coutinho, conforme planilha orçamentária, projeto arquitetônico, elétrico, estrutural e hidrosanitário e demais disposições constantes neste edital e seu anexos.
  -
  -

  Nº certificação: RIQY3YMLPBR02XC53CQXFQ

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: M3SK6GEMQPCWBRM7ZNKAFW

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 011/2020 - Entre si celebram o consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriçá– CONVALE e o município de Lafaiete Coutinho, estado da Bahia.

  Nº certificação: 8RVGVVOEBR4UK35PEADNQA

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço da Tomada de Preços Nº TP04/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para dar Continuidade aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem, Calcadas e Acessibilidade em Diversas Ruas Localizadas na Sede Deste Município.
  -Aviso de Tomada de Preço da Tomada de Preços Nº TP05/2020 - Objeto: Construção de Uma Capela na Sede do Município de Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: QULYP01XW3LP4MFPROC+PW

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo SEDAMA n° 08/2020 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mudanças de espécie freutifera: Laranja e limão, com objetivo de implementação do projeto de incentivo á produção de laranja e limão, a fim de experimenar novas culturas agrícolas no município desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 156/2020 P.A 08/2020 - Horto J.M Mudas Frutiferas e Ornamentais LTDA.
  -Dispensa de Licitação 156/2020 Processo Administrativo 08/2020 - Horto J.M Mudas Frutiferas e Ornamentais LTDA.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n° 156/2020 Processo Administrativo n° 08/2020 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mudas de espécie frutifera: Laranja umbigo e limão taiti, com objetivo á implantação do projeto de incentivoa a produção de laranja e limão, a fim de experimentr novs culturas agrícolas no municipio.
  -Extrato de Contrato n° 130/2020 Dispensa de Licitação n° 156/2020 - Horto J.M Mudas Frutiferas e Ornamentais LTDA.
  -

  Nº certificação: XNBWAS/VR51UWMEJBAYQ4W

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 18/2020 - MR Comercio de Produtos e Serviços para Saude Eireli.
  -Ata de Registro de Preço Nº 02 Pregão Eletrônico Nº 18/2020 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Nº 03 Pregão Eletrônico Nº 18/2020 - ST Comercio e Manutenção de Artigos Médico Ltda.
  -

  Nº certificação: GP7VB7JVV5+BCMK1LR3LKQ

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: 1ª Notificação Extrajudicial PE012/2020 SRP - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.

  Nº certificação: GZJD5KCG5GPWORGRKYUIQA

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: 2º Notificação Extrajudicial PE 012/2020 - SRP - PFL Produtos Para Saúde EIRELI.

  Nº certificação: LCRCTWHK0+5IG0AHIG5ZSA

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Declaração Dispensa de Licitação 153/2020 P.A.: 70/2020 - Casa de Saude e Maternidade N S Perpetuo Socorro Ltda.
  -Dispensa de Licitação 153/2020 Processo Administrativo 70/2020 - Casa de Saude e Maternidade N S Perpetuo Socorro Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitacão n°.: 153/2020 Processo Administrativo n° 70/2020.
  -Extrato de Contrato n° 127/2020 Dispensa de Licitação n° 153/2020 - Casa de Saude e Maternidade N S Perpetuo Socorro Ltda.
  -

  Nº certificação: KOWFDE5JMICDZKDKBBTAVQ

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto n° 053, de 09 de Julho de 2020 - Nomeia a Comissão para apuração dos Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores e não pagos até a presente publicação.

  Nº certificação: OKYMKY/4RND4IYDDGJ8HPW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Portaria Municipal Nº 036/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, Conforme Lei Nº 8.666/93; para Acompanhamento e Fiscalização Contratual e dá Outras providencias.

  Nº certificação: 5NLLJYW20E9PCI+EYHFKGG

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto N° 018, de 08 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.332,50 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -Requerimento Nº 03/2020 – Solicitação de supressão ou da poda de árvore.
  -

  Nº certificação: 7PIQGQTDQ4AQ1TZSKLJMOG

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Decreto Financeiro N.° 11, de 01 de Junho de 2020.
  -Decreto Financeiro N. ° 12, de 12 de Junho de 2020.
  -Ordem de Serviço do Contrato Nº 129/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 – Empresa: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: HC2YDJWT/Z5RDEGMTWBH8A

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: - Portaria Municipal N° 035/2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação do Leilão e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: HXDHJD/HRK4TBQ8+7PQ/9A

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e materiais diversos para atender os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centre de Referência de Assistência Social – CRAS, em caráter emergencial para cumprir as medidas de prevenção relacionadas a pandemia do COVID-19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços. (MR Comercio de Produtos e Serviços Para Saude Eireli) (DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda) (ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda).

  Nº certificação: IVFY8WYBP9AXXYI8TJORWG

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Resultado de Avaliação de Credenciamento 001/2020. Objeto: Credenciamento de Artistas Locais para apresentação ao vivo “live” em redes Sociais (Internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do COVID-19, de acordo com cada descrição contida neste edital.
  -Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 01/2020. Objeto: Credenciamento de Artistas Locais para apresentação ao vivo “live” em redes Sociais (Internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do COVID-19, de acordo com cada descrição contida neste edital.
  -Contrato nº 129/2020. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda).
  -Termo de Doação com Encargos nº 29254/2020. Objeto: Doação, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao Município Lafaiete Coutinho, de 1 (um) automóvel (viés), cujas características constam do Anexo a este Termo, denominado Resumo Operacional do Termo, para serem utilizados exclusivamente na execução das atribuições legais do(s) Conselhos Tutelares do Município Donatário.
  -Termo de Doação com Encargos nº 29254/2020. Objeto: Doação, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao Município Lafaiete Coutinho, de 1 (um) automóvel (viés), cujas características constam do Anexo a este Termo, denominado Resumo Operacional do Termo, para serem utilizados exclusivamente na execução das atribuições legais do(s) Conselhos Tutelares do Município Donatário.
  -

  Nº certificação: F8OSI7YU/UNKEUD0DCXSQQ

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 03/2020 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na Sede deste Município de Lafaiete Coutinho – BA.

  Nº certificação: UP+H+5+XROFHVTCFNZTVCQ

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: Análise Técnica da Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 03/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na sede do município de Lafaiete Coutinho/BA.

  Nº certificação: 9ACADRE6PB8+E77WAQRXOW

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 13, de 29 de Junho de 2020.
  -- Decreto Nº 14, de 29 de Junho de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 15, de 29 de Junho de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 16, de 29 de Junho de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 17, de 29 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: PGZPHM02QQW+ZPSO321UHW

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: YSBXSXYVYRN2ZK2RM2XIZG

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Comunicado Do Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de artistas locais para apresentação ao vivo “live” em redes sociais (internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do Covid-19, informa aos interessados que por questões administrativas.
  -Errata De Publicação Referente A Dispensa De No 134/2020, Publicada Em 04 De Junho De 2020, Edição 2553, Página 04, No Diário Oficial Do Município.
  -

  Nº certificação: QO/Z6/40UJ40MLHOT+HPUA

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Municipal N° 050/2020 - Tornar sem efeito o decreto n°049/2020 que exonerou o senhor Sérgio Caetano dos Santos, para exercer o cargo de chefe de obras e serviços.
  -Decreto Municipal N° 051/2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 033/2020 - Tornar sem efeito a portaria n°031/2020 que concede ao servidor Elisval Santos Souza, agente da vigilância sanitária, matrícula n° 231 905, a licença para concorrer a cargo eletivo.
  -Portaria Municipal N° 034/2020 - Tornar sem efeito a portaria n°032/2020 que concede ao servidor Edson Ferreira Santos, encarregado de esporte e lazer, matrícula n° 252706, a licença para concorrer a cargo eletivo.
  -

  Nº certificação: GAFDDM9SW92LCSHXPKQGTQ

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Ata da reunião extraordinária do conselho municipal de saúde de Lafaiete Coutinho-Ba, realizada aos 01 dia do mês de julho de 2020.

  Nº certificação: ZAZ6GPPSJWEADXX/MEIIJQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Decreto Municipal Nº 049/2020 - Exonerar o Senhor Sérgio Caetano dos Santos, do Cargo de Chefe de Obras e Serviços, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Extrato de Contrato Nº 117/2020 Dispensa de Licitação Nº 139/2020 - Jerry Estrururas e Produções Artisticas Ltda ME.
  -Errata de publicação referente ao Edital do Credenciamento nº 001/2020, publicada em 30 de junho de 2020, edição 2590, página 02, no Diário Oficial do Município.
  -Republicação - I Termo Aditivo Contrato Nº 067/2020 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - Quibasa Quimica Basica Ltda.
  -Ata de Registro de Preço 01 Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço 02 Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - PFL Produtos para Saúde Eireli.
  -

  Nº certificação: OKP47AJG4GLKTJWY1YX+PW

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Portaria Municipal Nº 030/2020 - Nomeia servidores provisórios para atender as medidas de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Lafaiete, Bahia.
  -Portaria Municipal Nº 031/2020 - Dispõe sobre desincompatibilização do servidor público Elisval Santos Souza e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 032/2020 - Dispõe sobre desincompatibilização do servidor público Edson Ferreira Santos e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 5S2LGGVGUEJLE3NV6Q53KG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: - Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Maio/2020.
  -- Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Junho/2020.
  -

  Nº certificação: RK6PSGEH2SJO74BWECQPYA

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2591

  Resumo:
  -Atos Licitatórios de Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: JREU8MGVQFONRAOZSHS+6Q

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2590

  Resumo:
  -Edital de Credenciamento Nº 001/2020 Processo Administrativo S.M.C. Nº 012/2020 - Objeto: Credenciamento de Artistas Locais para Apresentação ao Vivo “LIVE” em Redes Sociais (Internet), visando o Incentivo Cultural e Auxílio financeiro aos Mesmos, por conta da crise Sanitária, que Assola a Humanidade, Causada pela pandemia do COVID-19, de Acordo com Cada Descrição Contida Neste Edital.
  -

  Nº certificação: PMFRU6NVQVTP7KPIZVMFLW

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Decreto Financeiro N. ° 09, de 04 de Maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro N° 10, de 04 de Maio de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6XUL78BSZ1LT3DMEBXDI/G

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Portaria Municipal N° 029/2020 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do Credenciamento de n° 001/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: OSCCCPSZEB7JXWYHGXKPPA

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: Dispensa de Licitação de n° 139/2020. Objeto: Locação de sanitário químico modelo standart, caixa de dejetos fechada para 220 litros, assento com tampa e porta com sistema de molas, pelo período de 90 dias destinados para o uso em ações relativas a barreiras sanitárias, para atender as medidas de prevenção relacionadas à pandemia do COVID-19.
  -Ratificação do Ato de Dispensa Licitação n° 139/2020. Objeto: Locação de Sanitário químico modelo standart, caixa de dejetos fechada para 220 litros, assento com tampa e porta com sistema de molas, pelo período de 90 dias destinados para o uso em ações relativas a barreiras sanitárias, para atender as medidas de prevenção relacionadas à pandemia do COVID-19.
  -Ratificação do Ato de Dispensa Licitação n° 147/2020. Objeto: Aquisição de 02 (dois) totem protection, medindo 1,50m de altura e 50cm de largura, com dispenser de álcool em gel e pedal para atender a Secretaria de Assistência Social e o CRAS, seguindo as recomendações do Ministério de Saúde tendo como medida protetiva para evitar o COVID-19, evitando assim a disseminação do vírus e fortalecendo os hábitos de higiene, acordo com a Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, em observância as recomendações do Ministério da Saúde e da Nota Técnica n°087/2020 da CNM.
  -

  Nº certificação: EJPRVJSKBUWQC7APGX/YJA

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • Lei Municipal nº 363/2020 - Autoriza a realização de credenciamento para apresentação de artistas locais em redes sociais de internet, visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos profissionais do município de Lafaiete Coutinho/BA.

  Nº certificação: 7ITAT/BVGLFLOJFWHQTECG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: • Lei Municipal n° 362/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: XW2PPAZOMYISTHGF6NHOWG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 048, 23 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas, para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia.
  -• Recomendação N° 001/2020.
  -• Portaria Municipal Nº 028/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei nº 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K7KCFM9YBEXNZRH7RTGUHA

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação 141/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 141/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 141/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 116/2020 Dispensa de Licitação 141/2020.
  -Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação 143/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 143/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 143/2020.
  -

  Nº certificação: BMQEVSHPTH42CWE/WPCSEG

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: -
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 18/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e materiais diversos para atender os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centre de Referência de Assistência Social – CRAS, em caráter emergencial para cumprir as medidas de prevenção relacionadas a pandemia do COVID-19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA
  -- Edital - Processo Administrativo nº 56/2020 Pregão Eletrônico: nº 18/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e materiais diversos para atender os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centre de Referência de Assistência Social – CRAS, em caráter emergencial para cumprir as medidas de prevenção relacionadas a pandemia do COVID-19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA
  -

  Nº certificação: P1VR8H1ZTCVKBBPLZWY2JW

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 14/2020 - Empresa R. B. Alves.

  Nº certificação: PJ2PK1E0BDH50H7XNLP6DQ

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Comercial Debéche Textil Eireli – Me).

  Nº certificação: A+UAVQ8FUCGMM0CIMHWMDA

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: • Cancelamento de Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 15/2020 – Empresa: M a Oliveira Agostinone e Cia Ltda.

  Nº certificação: QWSBSRPKNBBBQBPBT9/XQW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: • Ata de Registro de Preço nº 03 do Pregão Eletrônico nº 15/2020. (Pronto Medico Comercio e Serviços Eireli).

  Nº certificação: XBTNCP/V5FFKEFTRP3QL+G

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: • Homologação do Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 15/2020. (Pronto Medico Comercio e Serviços Eireli).

  Nº certificação: PLT7LE41VLQJ6PCWQLVH3Q

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: • Comunicado do Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Empresa M A Oliveira Agostinone e Cia LTDA.

  Nº certificação: 538MMXUREE9+XBJ45Y5VUA

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 039/2014 - JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.

  Nº certificação: VCUYC9XK0EORPXIDM2YGSQ

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 027/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei nº 8.666/93 para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.

  Nº certificação: SLLNP9QHEFGUE7NLWVZZSA

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 007/2020.

  Nº certificação: R1YM7/QQ9ZMXBED9AM6W4G

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 14/2020 SRP - R. B. Alves.

  Nº certificação: TYKEGHI1GN1Z6TDPVWWOLA

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Lei Municipal N° 0360/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal n2 0206/2010, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 0361, de 17 de maio de 2020 - Institui o Programa Municipal Academia da Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 046/2020 - Dispõe sobre nomeação da servidora comissionado, e dá outras providências.
  -• Decreto N. 047, 17 de Junho de 2020 – Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: DXAO0PUBOH2EK2PKSIXZTW

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: - XIX Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 039/2014. (JR Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.

  Nº certificação: 7GXZQP4WI9JGVH5MD9V7BG

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: II Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 139/2019. (Fentech Sistemas).

  Nº certificação: KJPULVCQW6B2O6DPHN2K8A

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 16/2020. (Quibasa Quimica Basica Ltda.)
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 17/2020. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.)
  -

  Nº certificação: JEN20D6T7Z5FLHZ4FXR18A

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2567

  Resumo:
  -Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Certificado Nº 2020.002/SEDAMA/INEXIG-02 - Caixa Econômica Federal.
  -Comunicado Interno - Contratação de empresa para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas à Pandemia do Covid-19.
  -Informação Sobre a Dotação Orçamentária - Enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (Crédito Extraordinário).
  -Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação - Repair Surgical Materiais Odonto Medico Hospit. LTDA.
  -Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de N° 144/2020 - Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas á Pandemia do Covid-19.
  -Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N°14412020 - Repair Surgical Materiais Odonto Medico Hospit. LTDA.
  -

  Nº certificação: VMQ6VBQHNIXCBJL7Q1K79A

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Comunicado Do Pregão Eletrônico 15/2020 – Empresa: M A Oliveira Agostinone E Cia Ltda.

  Nº certificação: JBDTI8JQNN8TKWYQCZFC1A

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços Nº TP 03/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Executar Serviços de Requalificação da Praça da Embasa, localizada na Sede deste Município de Lafaiete Coutinho – BA.

  Nº certificação: U6NZU6DHQCSBIOXXBYNPPQ

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n° 133/2020.
  -• Processo Administrativo da Dispensa de Licitação n° 136/2020.
  -• Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 145/2019 - Retec Tecnologia em Resíduos Eirieli.
  -

  Nº certificação: 9+JCWPGCZYBJ0YNAMGLB0G

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Comunicado Interno - Aquisição de Luvas de látex para procedimento destinados a manutenção das Unidades de Saúde da Família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, utilizado para proteção individual dos profissionais de saúde em procedimento de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de COVID 19.
  -Comunicação De Dispensa De Licitação De N° 140/2020 - Aquisição de luvas de látex para procedimento destinados a manutenção das Unidades de Saúde da Família Carlos Silveira Andrade e USE Marimbondo e SAMU 192, utilizado para proteção individual dos profissionais de saúde em procedimento de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de COVID 19.
  -Informação Sobre A Dotação Orçamentária - Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavirus (Crédito Extraordinário).
  -Despacho Do Gabinete- Autorização De Contratação Por Dispensa De Licitação – Empresa: Pronto Medico Comercio E Serviços Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato: N°109/2020- Dispensa De Licitação: N°140/2020 - Contratado: Pronto Medico Comercio E Servco Eireli.
  -

  Nº certificação: DHBVIU3QNZ5ND2I1JYNSPG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: - Autorização de Dispensa de Licitação-Objeto: Aquisição de EPI's, para os profissionais da secretaria de Assistência Social- CRAS em caráter emergencial, neste município, conforme Processo Administrativo S.M.A.S n°.139/2020.
  -- Declaração de Dispensa de Licitação P.A.: 52/2020 da Dispensa de Licitação: 139/2020.
  -- Dispensa de Licitação 139/2020 -Objeto: Aquisição de EPI's, para os profissionais da secretaria de Assistência Social — CRAS em caráter emergencial para atender as medidas de prevenção relacionadas a pandemia do COVID-19, conforme Processo Administrativo S.M.A.S n°. 52/2020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°.:139/2020- Objeto: Solicitação de aquisição de EPI's, para os profissionais da secretaria de Assistência Social — CRAS em caráter emergencial para atender as medidas de prevenção relacionadas a pandemia do COVID-19, conforme Processo Administrativo S.M.A.S n°. 52/2020.
  -

  Nº certificação: 0BY0D7WN3BZ8UQM0ZHLADA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Lei Municipal nº. 0359/2020 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento vigente e dá outras e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº. 045/2020 - Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nas Repartições Municipais no dia 12/06/2020 tendo em vista o feriado de Corpus Christi no dia 11/06/2020 quinta feira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YWWNGZOM+NA/ZMXO+VMH8Q

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: - Ordem de Serviço da Tomada de Preços Nº 02/2019 – Empresa: CGN Construções Eireli.

  Nº certificação: S9YO94LP4W3DOMOJX9JN7A

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: • Decreto N. 044,09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: U+AYRBRSFNWEUXZPOD+2EG

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: • Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19,através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 8GZVQHR6EHQP/5PWLWAHUQ

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: - Errata de publicação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2020, publicada em 05 de junho de 2020, edição 2555, páginas 23, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: LX20VBTQQF2N3PA+I/RVYW

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico nº 16/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19,através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: FAYKEZD3SUR3VQVXNUF+2G

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2020.
  -Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação Por Dispensa de Licitação.
  -Comunicação de Dispensa de Licitação Nº 132/2020.
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 132/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 15/2020.
  -Ata de Registro de Preço Nº 02 Pregão Eletrônico Nº 15/2020.
  -

  Nº certificação: UDSUP5GVC4OZG+0OR4KGAW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais diversos para atender as unidades de saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a pandemia do COVID 19, neste município de Lafaiete Coutinho / Ba.

  Nº certificação: FCV9FJ/40U6DSBXQZWHFOG

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 007/2020.
  -• Dispensa de Licitação 134/2020 Processo Administrativo 07/2020.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação 134/2020.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 134/2020 Processo Administrativo 07/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 110/2020 Dispensa de Licitação 134/2020.
  -

  Nº certificação: A+RS5958SLXFUHALRR06QG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Decreto Municipal nº 043/2020- Dispõe sobre exoneração do servidor comissionado, e dá outras providências.

  Nº certificação: PNJIECCXUIAUG3NIBXWNEG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: • Decreto Financeiro N.° 07, de 01 de Abril de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.° 08, de 01 de Abril de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• 1ª Notificação Extrajudicial Através da Portaria 851/2018 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações LTDA.
  -

  Nº certificação: PZ6GOWLU73N9689PFMRW8Q

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Processo nº. Termo de Doação com Encargos nº. 29123/2020.

  Nº certificação: UNBPWFDURSFGDQMLEZPSHG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Dados do Edital - Processo Administrativo nº 62/2020 Pregão Eletrônico: nº 16/2020 – Objeto: Fornecimento de 500 (quinhentos) testes rápidos do tipo IgG/IgM, para realização de triagem de profissionais de Saúde e Pacientes suspeitos de infecção pelo vírus COVID/19,através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: DCQ41QM2NJOF7QBJGP/5UG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Lei Municipal N° 0356/2020 - Que denomina o posto de saúde "Adilson Nascimento Sales" na localidade da lanchinha, em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 0357/2020 - Que denomina a quadra poliesportiva na localidade da lanchinha "Nizan Nascimento Alves" em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 0358/2020 - Que denomina o posto de saúde "João Alves do Nascimento" na localidade da lagoa da boa vista, em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R1NOXXBPC5WBNU1DIOKBCQ

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Errata de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 124/202.

  Nº certificação: N/E2USMTLO52DU0ER1XUGW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de testes rápidos do tipo IGG/IGM, para realização de triagem de profissionais de saúde e pacientes suspeitos de infecção pelo vírus Covid-19, através da secretaria municipal de saúde deste município de Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: VQAFXXXZB6ZRU9BFD8LN7G

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Lei Municipal Nº. 0355/2020 - Institui no Calendário Anual Municipal para ocorrer Torneios de Futebol Feminino de Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KOQ0OWL69RZXEWTXXZD3G

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: 1ª Notificação Extrajudicial - Notificada: PFL Produtos Para Saúde Eireli.

  Nº certificação: K2XKSL72OSTEA0/8VI9EHG

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: SGZM+0WGNJ00TA6KPKK0GG

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: SOYG4RSRLFABCCQ0PCGQIQ

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: Decreto Municipal Nº 042/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Ata Relativa a 6ª Reunião com Prefeitos dos Municípios Integrantes da Comarca para Alinhamento de Novas Ações Preventivas e de Combate à Covid-19.
  -

  Nº certificação: UZGXWNXHHK8OGQFSNJO3EW

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Termo de Doação com Encargos nº 29107/2020.

  Nº certificação: S9QMKU7VL9RMGQGCUOTAVW

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais diversos para atender as unidades de saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a pandemia do COVID 19, neste município de Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: 17ZGMBLS9R/F8LJ3SMLPBW

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: • Decreto N° 040, de 22 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) Para Custeio das Ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Nº 041, de 22 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 41.332,50 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -• Edital de Audiência Pública Nº 002/2020 - Dispõe Sobre a Realização da Audiência Pública Por Arte do Poder Executivo Municipal de Lafaiete Coutinho, Para Fins de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do 1º - Quadrimestre de 2020, de Acordo o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: Y0TPWELN0CDI+SUDESUXUG

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Despacho do Gabinete da Dispensa de Licitação - Autorização de Contratação por dispensa de Licitação.
  -• Comunicação de Dispensa de Licitação Nº 130/2020.
  -• Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 130/2020.
  -

  Nº certificação: DW15OHIQMROS367E/1JIUA

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 010/2020. (Comercial Debéche Textil Eireli – ME).
  -• Comunicado do Pregão Eletrônico 15/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: RY0OUPLLKDUS5LQAENPE8G

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: - Decreto Municipal n. 039/2020- Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comércio local em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências.
  -- Ata Relativa a 6ª Reunião Com Prefeitos e Secretários dos Municípios Integrantes da Comarca Para Alinhamento de Novas Ações Preventivas e de Combate a Covid-19.
  -

  Nº certificação: GSQXYEWHYLYKS/K+MJQXTW

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais diversos para atender as unidades de saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: HVNZDZKZ0MOTXFIQ74L4QQ

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação – Vest Fardas e Uniformes, Industria, Comercio e Representações EIRELI.
  -Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de N° 1131202 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de EPIs para serem utilizados por profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do Covid- 19.
  -Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N° 11312020 - Vest Fardas e Uniformes, Industria, Comercio e Representações EIRELI.
  -Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação - V. S. Comercio de Materiais Médicos e Hospitalares LTDA.
  -Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de N° 120/2020 – Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de termômetros digitais a laser, em caráter emergencial, para serem utilizados na barreira sanitária e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, atendendo as medidas de prevenção relacionadas à Pandemia do Covid- 19.
  -Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N° 12012020 - V. S. Comercio de Materiais Médicos e Hospitalares LTDA.
  -Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação - M. A Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
  -Comunicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação de N° 118/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de álcool em gel para abastecer as Unidades de Saúde da Família — UBS deste município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N° 11812020 - M. A Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
  -

  Nº certificação: RBUREJ+CYB3B2LOW6W9PJQ

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 15/2020SRP - Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI.

  Nº certificação: 5MRTLY+K2LUGWDKOJPLULQ

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa Licitação n° 12712020. (AGRORURAL Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).

  Nº certificação: OPTOHLE9T3VI5NTKLGRKYW

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 15/2020.

  Nº certificação: F8B7U3ZEKKNC5XCOHZ5KKW

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 026/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei nº 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
  -• Autorização de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo e aquisição do material para execução do serviço no Centro Educacional Professora Diva Caetité, localizada na Rua Professora Edna Mattos na sede do Munipio de Lafaiete Coutinho — Bahia.
  -• Declaração de Dispensa se Licitação - Roberta Araujo Simões.
  -• Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Processo Administrativo Nº 030/2020 - Roberta Araujo Simões.
  -• Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 121/2020 - Processo Administrativo N° 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo e aquisição do material para execução do serviço no Centro Educacional Professora Diva Caetité, localizada na Rua Professora Edna Mattos na sede do Munipio de Lafaiete Coutinho — Bahia.
  -• Republicação - Despacho do Gabinete - Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação – Vest Fardas e Uniformes, Industria, Comercio e Representações EIRELI.
  -• Republicação - Comunicação de Dispensa de Licitação – Objeto: contrafação de empresa para aquisição de EPIs para serem utilizados por profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID - 19.
  -• Republicação - Ratificação do Ato - Dispensa Licitação N° 113/2020 - Vest Fardas e Uniformes, Industria, Comercio e Representações EIRELI.
  -

  Nº certificação: M4X/CMV3GJXUKFSU9NQKVQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Edital Processo Administrativo nº 55/2020 Pregão Eletrônico: nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: GMGC2ZTZAC34GCFG5BQQEG

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº PE10/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de enxovais para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade Social deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- I Termo Aditivo do Contrato nº 090/2020-Empresa Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
  -

  Nº certificação: RSM/+G+KB0QI8LTQ0I+AAW

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e Materiais diversos para atender as Unidades de Saúde da família Carlos Silveira Andrade e USF Marimbondo e SAMU 192, bem como os profissionais de saúde que atuam na assistência a Pandemia do COVID 19, neste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: ILDKQN1NPBE32B3/1U+CSQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 15/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Extrato de Publicação Exraordinária de Sistema de Registro de Preços - Maio/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
  -

  Nº certificação: FH9CYMXM/YJEPNB9KZZWPQ

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Portaria Municipal n° 025/2020 - Nomeia fiscal de contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.

  Nº certificação: DQCDIPFDMI2ZF1QWBHXA6A

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Contrato 105/2020 Pregão Eletrônico nº 13/2020 Processo Administrativo nº 046/2019 - MG Comercial Eireli.

  Nº certificação: ZTGZQT/YRHWCGC898NGTAQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: • Republicação Decreto N° 034, de 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 86.595,02 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e dois centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: RGH0YH+9ZZVJOMYKEPP02G

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Maio/2020- Fornecedor: Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: M8N3DVFYH1DPYGVM4/YJRG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: • Contrato de Fornecimento Nº 099/2020 Pregão Presencial Nº 13/2020 - Contrato de aquisição de veículo, que entre si celebram de um lado o município de Lafaiete Coutinho, e do outro a empresa Manupa Comércio.

  Nº certificação: TKA1FNSDZBRATE5UMJPVKG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, para o município de Lafaiete Coutinho/Ba.

  Nº certificação: K32LR57HUA6JEAX7TFZNSG

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: • Decreto Financeiro n.° 06, de 02 de Março de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: SPO3I+DFAXMO+D4MLNWXRA

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: Edital de Disponibilidade N° 003/2020 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: LIHY38SZEEOW5RJ+TNVI4G

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento à Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19).

  Nº certificação: IPBYQHJOE9BMVJDGKGOV4A

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: • Resolução CMS N° 02/2020 - Aprova o Prestação De Contas Exercicio 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
  -• Ata Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Saúde De Lafaiete Coutinho- Ba.
  -

  Nº certificação: JBX4UMZCUC+K16EJXH6TAW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: Contrato Nº 094/2020 - Renato Aragão Advogados Associados Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: PAMTT1ACXNGXQD+751ZMUA

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP 13/2020 - Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI.

  Nº certificação: AOAU7AV+ALTW3P6I9YXXNG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 066/2020- Contratada: CGN Construções Eireli.

  Nº certificação: EXS7ZBQXEEARCHYYGGGZCQ

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: • Extratos de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços Abril/2020.

  Nº certificação: XUR+LXFNQISD4TAUFF9PHQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: • Republicação do II Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2019. (DSB Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: 2TN2IOESE0QOHLUDQEEKEW

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Dispensas de Abril de 2020.

  Nº certificação: KT3AZFFFFFAKIC8TXMAFAW

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • Decreto Municipal N. 038/2020 - Dispõe sobre novas medidas para funcionamento parcial do comércio local em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providências.

  Nº certificação: XETAOZTNMKHOKPCDDLHFPQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato Nº 149/2017 – Empresa: Uelington Jorge Oliveira da Silva – MEI.

  Nº certificação: NGPGHUY7RD4XIDRNMP59NW

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: - Decreto Municipal n 2 037, de 28 de abril de 2020- Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: RZTSDTOKE5UJNHS8OWSV3A

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: • Portaria Municipal n2 022/2020 - Exonerar a Senhora Luciana Santana da Silva, do Cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.
  -• Portaria Municipal n° 023/2020 - Nomear interinamente como Coordenadora do CRAS a Senhora Luciana Santana da Silva, em virtude da licença maternidade da titular.
  -

  Nº certificação: 2WTMY56XCCAH56XB3HMV3A

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial nº 14/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição gás e recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: +OX5TAYZJ5NIOGOQFAVJVG

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 15/2020srp- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: SUTH+KDWOJED+D744PIALQ

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: • Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços - Abril/2020.

  Nº certificação: Z3GA9JFHZC4O/7HCMSAYFG

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 15/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a zona rural deste município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -
  -

  Nº certificação: C2EMA2FM9GI46BW+G/4BAQ

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Empresa: Alenice Nascimento Santos – ME.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 02 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Empresa: Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.
  -

  Nº certificação: GAIT8DQLCSYMEVMTPXJ+4G

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Municipal N° 035/2020, de 22 de abril de 2020 - Ivan Pinheiro de Brito Júnior.
  -Decreto Municipal N° 036/2020, de 22 de abril de 2020 - Sérgio Caetano dos Santos.
  -

  Nº certificação: EMRBE54CSZI0UT6GW80RKA

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Contrato de Fornecimento nº 090/2020 do Pregão Presencial nº 04/2020- Empresa Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.

  Nº certificação: 2OSGFHR/EPVZ++KKK1LSLW

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: - Decreto N° 034, de 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 86.595,02 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e dois centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -- Portaria Municipal Nº 021/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
  -- VII Termo Aditivo Contrato Nº 132/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -

  Nº certificação: FUKJNSDPDUCXRSCUXX+NZQ

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: • Ata de Registro de Preço nº 01 Pregão Eletrônico nº 11/2020 - Lucas Machado dos Santos ME.
  -• Ata de Registro de Preço nº 02 Pregão Eletrônico nº 11/2020 - J.C.S Comercio de Material de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: UKXH4LXT5XYOEPHHPKYKBW

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: VKWS1TG7PXN6IHCGS4YCKA

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Alenice Nascimento Santos – ME.

  Nº certificação: W7LKIMQB8OCCVPX5B5Y65W

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: Lei Municipal Nº 0354/2020, de 09 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e da outras providências.

  Nº certificação: ZVYHQVLFZWFRCRIBIL4JTA

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: Contrato Nº 073/2020- Contratada: Srª Talita Do Nascimento Silva.
  -Contrato Nº 074/2020- Contratada: Srª Celidalva Neri Dos Santos.
  -Contrato Nº 079/2020- Contratado: Srº Lindauto Doa Santos.
  -Contrato Nº 082/2020 - Contratado: Srº Genario Nascimento Dos Santos.
  -Contrato Nº 083/2020- Contratada: Srº Rosemeire Lesso Santos.
  -Contrato Nº 084/2020- Contratado: Srº Edizio Rocha Rodrigues.
  -Contrato Nº 085/2020- Contratada: Srº Valdilene Silva Santana.
  -Contrato Nº 086/2020- Contratado: Srº Esmeraldo Benigno De Santana.
  -Contrato Nº 087/2020- Contratado: Srº Newton Dos Santos.
  -Contrato Nº 088/2020- Contratada: Srº Rosélia Jesus De Almeida.
  -Contrato Nº 089/2020- Contratado: Srº Nivaldo Reis Silva Santana.
  -

  Nº certificação: Y+VWJHXU1T2OFPUHPWC7QG

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº.11/2020 SRP - Maria da Gloria Rodrigues dos Reis.

  Nº certificação: BXPBSEMKVZ6CEMDGE00H4G

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 14/2020SRP. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: GUXL6BB7YSBZB7VZ+B1SSQ

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Ata de Registro de Preço nº 01 Pregão Eletrônico nº 12/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -• Ata de Registro de Preço nº 02 Pregão Eletrônico nº 12/2020 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
  -• Ata de Registro de Preço nº 03 Pregão Eletrônico nº 12/2020 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
  -

  Nº certificação: MBONWIONECFQBXF7HNZTZQ

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: Portaria Municipal n° 020/2020 - Nomear como Fiscais Sanitários os senhores Geovane Aguiar Andrade, Jadilson Cerqueira Silva e Ronaldo Souza Mota.
  -Errata de Publicação referente a Fonte da Dotação da Dispensa de Licitação nº 96/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material para realizar reforma nos estofados nos bancos dos ônibus escolares de placa OLA- 4219 e OLA 5589, que transportam alunos das escolas da rede municipal de ensino do município de Lafaiete, com o objetivo de proporcionar comodidade e segurança das usuários do transporte, bem como facilitar a higienização destes, conforme especificação no Processo Administrativo nº 21/2020.
  -

  Nº certificação: CJR8SGWNJS4FEGY5ZLHXMG

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: • Decreto N. 033, 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas, para o enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Lafaeite Coutinho, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 67P7WMGV1++GLTTJTVQF9Q

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 019/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.

  Nº certificação: QKXLOIBS6UNFINKS1OP6NG

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - Errata de publicação referente a Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2020, publicada em 09 de abril de 2020, edição 2481, páginas 02 e 03, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: PN+HYAEDO/INKOCNHM/TZW

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 13/2020 - Objeto: Aquisição e Implantação de Equipamentos Permanentes para Academias ao Ar Livre.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 14/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho,
  -

  Nº certificação: QTY8BULQ5NZHSVR3LBAR6A

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: • XIV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 178/2015. (SPAC Construtora Ltda ME).
  -• VI Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 227/2017. (SPAC Construtora Ltda ME).
  -

  Nº certificação: FKONDGSVAHPHGME55VHG3G

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: • Republicação Homologação do Pregão Presencial Nº PP11/2020. (Maria da Gloria Rodrigues dos Reis.)
  -• Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de Nº 003/2020. (Renato Aragão Advogados Associados.)
  -• 2ª Notificação Extrajudicial PE010/2019/SRP. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.)
  -

  Nº certificação: HGUQOH2PRXO4GDM65/JT1W

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2481

  Resumo:
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do Sistema Único de Saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos Postos de Saúde da Atenção Básica do Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: FG0ETPK0CZKNCL/WOMAOGA

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato Nº 061/2020 - Sigmetal Industria e Comercio de Moveis Ltda.

  Nº certificação: MZCDQQN19B6MLGEI0YFLDA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: - Decreto Municipal n° 032/2020- Dispõe sobre exoneração do servidor comissionado, e dá outras providências.

  Nº certificação: T/4LA040N/+BJZ6RA2YEFQ

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: - Decreto Municipal nº 031/2020- Dispõe sobre Ponto Facultativo na quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa no Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.

  Nº certificação: LT+WMVQOQVAW3ODKQRXLYG

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: - Decreto Municipal nº 030, 06 de abril de 2020- Dispõe sobre novas medidas preventivas, para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.
  -- Ata Relativa a 3ª Reunião com Prefeitos e Secretários dos Municípios Integrantes da Comarca e Cidades Circunvizinhas para Alinhamento de Novas Ações Preventivas e de Combate a Convid-19.
  -- Termo de Distrato ao Contrato nº 036/2020- Contratado: Renato Aragão Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: VUWFKMQYTUPQFAEMZESJ9A

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: • Ata de Registro de Preço 01 Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Empresa J S Rosa e Cia Ltda.
  -• Ata de Registro de Preço 01 Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Empresa Francisco Xavier Junior
  -• Ata de Registro de Preço 01 Pregão z Nº 006/2020 - Empresa J. Carlos Barreto Santos Junior Epp.
  -

  Nº certificação: 1T9FNVD9GGYKJIQNXQZRRA

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: - Decreto Municipal nº 029/2020- Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, para enfretamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DOJELESFDV0THOE6OHQZBG

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Março/2020.

  Nº certificação: E6KVV/SJDPJEDQNGOHBJHW

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2020. (Maria da Gloria Rodrigues dos Reis.)
  -• Dispensas de Março de 2020.
  -• V Termo Aditivo Contrato Nº 107/2018. (Paralela Engenharia e Empreendimentos Eirelli- Epp.)
  -

  Nº certificação: 5+LIQTT+//BOUNVJ2TUY0G

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de limpeza necessários para manutenção das diversas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Resultado da Chamada Pública n° 01/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2020.
  -Homologação da Chamada Pública n° 01/2020. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionadas e especificados no Anexo I, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede de Ensino deste Município, por conta do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
  -

  Nº certificação: 4CTS6VY49NB33EDCOZK1KW

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços, foi declarado Fracassado.

  Nº certificação: BJ3XPPJSY0ZFMFOCS2/AMA

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 01 Pregão Presencial Nº 08/2020 SRP - Alfa Design Ltda.
  -• Ata de Registro de Preço Nº 02 Pregão Presencial Nº 08/2020 SRP - Gráfica e Editora Foccus Ltda.
  -• Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 04/2020 SRP - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
  -

  Nº certificação: WP/LZ75MDGJ4GCLDRHQRNW

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: HXC9WSWT/JK96AWRG+HWQA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - Decreto nº 027/2020- Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -- Ata de Reunião com Prefeitos e Secretários dos Municípios Integrantes da Comarca Para Alinhamento de Ações Preventivas e de Combate ao CONVID-19 - Novas Medidas Caráter Emergenciais.
  -

  Nº certificação: HBKBNIDPKGTCKKWRQLCGYQ

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: • Decreto Municipal N°026/2020 - Dispõe Sobre Novas Medidas de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -• Portaria Municipal N°016/2020 - Nomeia Comissão Provisória Para Atender as Medidas de Prevenção e Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho , Bahia.
  -

  Nº certificação: 7QMQ7QXPXZMFOW4AAEL45G

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 12/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 1.0, 4 portas, capacidade para 5 lugares, O km, ano de fabricação não inferior a 2020, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
  -

  Nº certificação: N6KFKZFEQBACTVNA/W6ITW

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 03 Pregão Eletrônico Nº 005/2020. (Arcal Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.)

  Nº certificação: TVEEXHGB5OI47FXNC0DZ/W

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020 - Exonera Servidor Público Por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância no Cargo e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 025/2020 - Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
  -

  Nº certificação: /99V8D79/S3PY55DRVWMSQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 12/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 13/2020 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo 1.0, 4portas, capacidade para 5 lugares, O km, ano de fabricação não inferior a 2020, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
  -
  -
  -

  Nº certificação: KFEFLS81L0MJURA342YXTA

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: IRFUDDSUCLAEJ043EZ8SLA

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 04, de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 05, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z3CZNGHP4KJFIO2IGNHBGW

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: - Contrato nº 067/2020 da Dispensa de Licitação nº 094/2020- Empresa DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: CCEMZJERE/LWVCPALHMFTA

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: Ata de Registro de Preço - Edital do Pregão Eletrônico nº. 009/2019 SRP – Empresa: Maracas Viagens & Transportes LTDA.
  -Contrato 54/2020 - Empresa: Maracas Viagens & Transportes LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: TBTOUISH09NGL8YD+DOXUA

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: • Comunicado Pregão Eletrônico 12/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do sistema único de saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos postos de saúde da atenção básica do município de Lafaiete Coutinho / Ba.

  Nº certificação: QGEGCC5IBWMNIP75Z6RUQG

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2457

  Resumo:
  -Decreto Municipal 016/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 017/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 018/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 019/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal 020/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: SGDIN/BL4IULN1DFKGQR3A

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: • Ratificação do Ato Dispensa Licitação Nº 94/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de um Muro na Unidade de Saúde na sede deste Município.
  -• Contrato Nº 055/2020 - Termo de Contrato que entre si celebram o Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Empresa DSB Construções Eireli para a Execução de Obra Pública.
  -

  Nº certificação: C10PKNEUQYPQRFHNPKQDTQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº PP08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Controle de Dispensa de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: QF2ELELCFXHPIAPRDMS+VG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: - Decreto Municipal N° 14/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal N° 13/2020 - Exonera servidora pública por motivo de aposentadoria, declara vacância no cargo e dá outras providências.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Controle de Dispensas de Fevereiro 2020
  -

  Nº certificação: VCHBKPYEIK8ZCTEEOMVD5A

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - Contrato Nº 66/2020 Da Tomada De Preços Nº. TP02-2020 – Empresa: CGN Construções Eireli.

  Nº certificação: JTYTFTR5UW/T/HHZIV1JEA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2020 SRP – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 0/MLVIDCTNDUIVVBAAO0PG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: Planilha Comparativa.

  Nº certificação: 1A0/NQ3NVO6BK7PTNWQUXA

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: DFHXXTHAPLQNR4Y1KDVL7G

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 12/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender aos munícipes nas ações dos programas do Sistema Único de Saúde, programa saúde mental bem como na distribuição nos Postos de Saúde da Atenção Básica do Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: VXGKYJB/XQTSRO3J3S1WYW

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: III Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 074/2018 - Empresa: Barros Chaves Contabilidade e Serviços Ltda - Me.
  -IV Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 049/2017 - Empresa: José Eloi de Oliveira Neto.
  -

  Nº certificação: KJCY7B1YHSYAT4BHRTQUXQ

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2020 - Objeto: fornecimento parcelado de materiais e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento a saúde, manutenção das USFs, manutenção da assistência farmacêutica e farmácia básica deste município de Lafaiete Coutinho.
  -Pregão Presencial SRP Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Gás e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP a serem utilizados nas Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -Pregão Presencial SRP Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo quentinha, self service, lanches e café da manhã, mediante sistema de registros de preços.
  -

  Nº certificação: JE7OSZWKE+MIJOLK+6IEWA

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: - Portaria Municipal N° 013/2020 - "Nomeia a Comissão Para Fiscalizar o Contrato N° 066/2020, Tomada de Preços N°TP02-20202 e dá Outras Providencias".
  -- Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho,Realizada aos 23 (Vinte e Três) Dias do Mês de Janeiro de 2020.
  -- Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – Ba ,Realizada aos 05 (Cinco) Dias do Mês de Março do Ano 2020.
  -

  Nº certificação: OHUFDBDHKCL+TI1CSJRFZG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: Despacho de Adjudicação / Homologação - Tomada de Preços 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA e descrições e quantitativos descritos no instrumento convocatório, proveniente do Processo Administrativo SMO nº 06/2020. (Cgn Contruções Eireli).

  Nº certificação: G1OFBQCUIWUJVLGDFD59HA

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2019. (Sigmetal Industria e Comercio de Moveis Ltda.)

  Nº certificação: NZNGZ/BPNEDZNDHPVTIATW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: • Contrato Nº 035/2020 - Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram o município de Lafaiete Coutinho e Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Contrato Nº 036/2020 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram o Município de Lafaiete Coutinho e Renato Aragão Advogados Associados Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: ZD3/P+1K3FI/GLAU2LXCHW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: • Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Fevereiro/2020.

  Nº certificação: HF8SGMDR0ZY4JZSVCFSXEG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: FXG6APBJSNGM1QWVS16TIW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 07/2020
  -- Edital - Pregão Presencial: nº 09/2020 SRP - Processo Administrativo nº 08/2020
  -- Contrato nº 61/2020 Pregão Eletrônico nº 14/2019 Processo Administrativo nº 46/2019
  -- Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 008/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020
  -- Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
  -- Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
  -

  Nº certificação: HEAGE/VYJMGERTVWMTNA9W

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 11/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica em psiquiatria para atender aos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde da Família deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: OUUTVUHLMZ79OBNMILX3XA

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho/BA.

  Nº certificação: DJ36HGUUE5HWCZSQHB4FEA

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: - Portaria Municipal N° 004/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
  -- Portaria Municipal N° 010/2020 - Nomeia Fiscal de Contrato, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: YI0FF2WEZAU2PEXDXTOIAA

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2020 – Srp- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2020 – Srp- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, com motorista, para atender ao Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município de Lafaiete Coutinho/BA , mediante Sistema de registro de Preços.
  -

  Nº certificação: G44LDREY8+MMK2WAL/PROG

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 03, de 02 de Janeiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 04/2020.
  -Despacho de Adjudicação / Homologação Tomada de Preços Nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: DUNGOR3H6LJOTPR051WOCW

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 01/2020 - Marcar para o dia 28 de fevereiro de 2020, Audiência Pública para fins do Poder Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.
  -1ª Notificação Extrajudicial - Notificada: Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos.
  -Análise Técnica da Proposta de Preços da “Tomada de Preços N° 02/2020”.
  -

  Nº certificação: LMGR2HZTTAQMISYYNFSQKW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: • Edital Pregão Presencial:nº 07/2020SRP.
  -• Audiência Publica de Avaliação do PME Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: JUQD9LKSBC5IRAPONW7NXA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 07/2020. - Objeto: Contratação de empresa p/ locação de estruturas diversas e equipamentos p/ atender as atividades e eventos promovidos por este município no ano de 2020, mediante SRP.

  Nº certificação: AFEXL20ZPGGFXFLNXYKPCW

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: • Decreto Municipal N° 010/2020 - Dispõe Sobre Emancipação Política do Município e o Recesso do Carnaval da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: G4RIV2ILEA5VXE2TZP+OPW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: - Aviso de Adiamento Licitação Pregão Presencial Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas diversas e equipamentos para atender as atividades e eventos promovidos por este município durante o ano de 2020.

  Nº certificação: B+8WTRDVLMZYLKF0O3ZWBQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: - Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 02/2020.
  -Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 03/2020.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº. 05/2020
  -

  Nº certificação: 3IWCY0XEXLY9VEFFB/8APA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: • Aviso de Adiamento da Chamada Pública nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2020.

  Nº certificação: DMJBPB7KTMR+MEJYJDLC/Q

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: - Republicação da Portaria Municipal Nº 009/2020 - Nomear a senhora Paula Luiza Santos da Hora, para cargo de coordenadora da vigilância sanitária, cargo este de livre nomeação e exoneração.

  Nº certificação: VWVU7ZLPLIA/TIZOEIL/7G

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: • Portaria Municipal N° 008/2020 - "Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providencias".
  -• Portaria Municipal N° 009/2019 - Nomear a Senhora Paula Luiza Santos da Hora.
  -

  Nº certificação: NMP0UXAKYDJWJND8GBHVGW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: • I Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 01/2019 – Empresa: Restaurante do Parque e Cantinho da Goi.
  -• Termo de Cooperação Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: RFJVSZSRGS4GBTZ4VZ48/Q

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: - Dispensas de Janeiro 2020.

  Nº certificação: FUJJZZ5/PAO6MINYWUUXMG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 01/2020 – SRP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços.
  -Edital Pregão Presencial:nº 06/2020SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica em psiquiatria para atender aos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde da Família deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital Pregão Presencial:nº 08/2020SRP – Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: TUYOACFWETFSHNFXGIXWOQ

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: - Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2020.
  -- Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação de nº 02/2020.
  -- Despacho de Adjudicação / Homologação Tomada de Preços 01/2020.
  -

  Nº certificação: ID61QOL7AM19MCWTT7V/+G

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 001/2020.

  Nº certificação: 196OEFQ3YFNTFV+MIHMATG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de enxovais para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade Social deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: YEYPMIVOXK2NNDAYPVTWDW

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. TP02/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme contrato de repasse nº. 870432/2018/MCIDADES/CAIXA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento Parcelado de enxovais para atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social deste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 06/2020 - Objeto: Contratação de serviço de consulta médica em psiquiatria para atender pacientes cadastrados nas unidades de saúde da família, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para locação de estruturas diversas e equipamentos para atender as atividades e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais durante o ano de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: JKW1CHHG2SSVQNLK4HSBDW

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº. 02/2020.
  -• Ata do Pregão Presencial Nº 03/2020.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 06/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 03/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 04/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 05/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 06/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 08/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 10/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 18/2019.
  -• Extrato de publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - janeiro/2020 - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 23/2019.
  -

  Nº certificação: Z7EME3LK4Q1XSNMNP99FOA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2417

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 13/2019 - SRP - Nome da Empresa: Maracas Viagens & Transportes Ltda.
  -Termo de Distrato ao Contrato Nº 089/2019 – Empresa: DLA Construções e Incorporações.
  -II Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 04/2018 - Empresa: FZ Assessoria e Serviços Ltda Me.
  -XVIII Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2014 – Empresa: Jr Serviços de Pavimentações e Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: OJ+BKPJEOBHZVNS34W4SOW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - Decreto Financeiro N. 029, de 02 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto Financeiro N. ° 30, de 02 de Dezembro de 2019.
  -- Decreto Financeiro N. ° 31, de 02 de Dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: KK1UHM6GDPZN3EUMMC9SAQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Municipal Nº 007/2020 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município - UFPM, para exercício de 2020.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 129/2019 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 131/2019 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 132/2019 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 189/2019 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 190/2019 - Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 191/2019 - Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda.
  -

  Nº certificação: P2XCVKTYK6BIJOSEXBJJTG

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 01/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gases Medicinais Para Atender Necessidades do Fundo Municipal de Saúde Deste Município de Lafaiete Coutinho / Ba.

  Nº certificação: RSBFMH3/GSSEQGU4HVSWPQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: • Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o período de 31 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: QFGUQB9TBM74NDV6X6ZLQG

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: • Decreto Municipal N° 005/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal N° 006/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QVA/EAUDT63AZ3O9SRLQDA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (educação infantil, ensino fundamental I e II e educação de jovens adultos e mais educação), para o ano de 2020.

  Nº certificação: VNGRISBGIAORAQHQE4C/XA

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial Nº 05/2020 SRP Processo Administrativo Nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a zona rural deste município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 09/2020 SRP Processo Administrativo Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio deste município de Lafaiete Coutinho/BA.
  -

  Nº certificação: GAEUQIFGMF7RXYCAVFCERQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: • Edital Processo Administrativo Nº01/2020 - Aquisição de 01 (um) micro-ônibus,0km, versão executivo, ano/ modelo de fabricação não inferior a 2020, capacidade para 30 lugares, mais 01 acessibilidade para cadeirante individual, atender necessidades da secretaria municipal de educação deste município de Lafaiete Coutinho / Ba.
  -• Edital Processo Administrativo Nº04/2020 - Contratação de empresa para confecção e entrega de fardamento escolar de interesse da secretaria municipal de educação do município de Lafaiete Coutinho / Ba.
  -• Edital Processo Administrativo Nº108/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -

  Nº certificação: 928DMZ6WR9TKDJBRTVDHHQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com motorista para o Transporte Escolar dos alunos do ensino fundamental e médio do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -
  -

  Nº certificação: R2DDCHCSXWXLBXKTH4FXIQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais didáticos, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: KBTVIYOKYPKBZDACC9PM5A

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 02/2020- objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de um micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de materiais didáticos necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município, mediante Sistema de registro de Preços.
  -

  Nº certificação: TRH1IED8JXR/E0VSTHW9VQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - IV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 107/2018- Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eirelli- Epp.

  Nº certificação: EPGNUMTIJBTNUOKP+/YDFG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: - Decreto Municipal N2 003, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Professora Diva Caetité neste Município e dá outras providências.
  -- Portaria Municipal N° 005/2020 - Nomeia Fiscais de Contratos, conforme Lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: VDTLRGGBA1ZXZ4Y/WZ0N+W

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020SRP.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020.
  -

  Nº certificação: YG3F/BZBWAHLM6OUSS743Q

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: - Portaria N° 003, de 06 de Janeiro de 2020. - Nomeia a pregoeira, suplentes e equipe de apoio dá outras providências.

  Nº certificação: YFNKQDICJNKYQZTHZFOAIQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as Diversas Secretarias Deste Município De Lafaiete Coutinho / Ba.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais de Construção Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Incluindo Alimentação Tipo (Café da Manhã, Almoço e Jantar), Para Abrigar Pacientes Deste Município Que Necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Perímetro de Salvador/Ba, Para Atender Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -

  Nº certificação: E82IJLTT3AG4RFTSESYX9W

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • Portaria Municipal N° 001/2020 - Nomeia fiscais de contratos, conforme lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias.
  -• Portaria Municipal N° 002/2020 - Nomeia fiscais de contratos, conforme lei n° 8.666/93, para acompanhamento e fiscalização contratual da secretaria municipal de assistência social e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: GYJTDMZAFG3CHQ71KOULOA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação tipo (café da manhã, Almoço e Jantar), para abrigar pacientes deste Município que necessitam de tratamento Fora do Domicílio (TFD), no perímetro de Salvador/BA, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gases medicinais para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -- Aviso de Licitação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de um micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
  -

  Nº certificação: EWZFC39A88AZDRS9H8GN+A

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. TP01/2020. - Objeto: Execução de construção de uma quadra poliesportiva em escola na sede do município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: HKTP/WM890WGPTB2FSAACG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: - Decreto Financeiro N°002, de 02 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Órgãos e Fundos do Município de Lafaiete Coutinho, Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FFCF1GLZWZX/8RSDJLCAAW

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: - Ata de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB.

  Nº certificação: 4VYFRU5LTM37E3Q75BAGBW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: - Republicação do Decreto Municipal nº 002/2020- Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e dá outras providências.
  -- IV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 173/2017- Empresa, Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos -APTA.
  -- Errata de publicação referente alteração da data da Dispensa de Licitação nº 367/2019.
  -

  Nº certificação: IWAAT92DMCYLR5RJ8JUJKG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Municipal Nº 001/2020 - Determina a Renumeração dos Decretos, Portarias, Ofícios e Comunicados Internos, e dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 002/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: IZB4H1OWIHCPP844WIK91W

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico PE13/2019 - Comunica aos interessados que devido ao grande número de propostas recebidas e a necessidade de análise das planilhas de composição de preços, a fase de disputa acontecerá amanhã, 10/01/2020, às 11:00.

  Nº certificação: DOBJUVJPTVFQLZPI1VUJAW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: - Lei Municipal N° 0351/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Educacional Professora Diva Caetité e dá outras providências.

  Nº certificação: FAB8O6B1IAQKK5ZAOKWAZG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: 9YHPLYDHKJNJWTMVQRYT0W

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2390

  Resumo:
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico: nº 01/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as Diversas Secretarias deste M4unicípio de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: WLT0PF+5HOQWYCYYPDWFSW

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 01/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender as diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -
  -

  Nº certificação: /ZYND8H0J988SRJWS1DWBW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: - Contrato de Rateio N°019/2020.

  Nº certificação: PAOOD0C905BOO+5H72+UEQ

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Extrato De Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços - Dezembro/2019- Pregão Presencial – PP Nº SRP 17/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional, e prestação de serviços de cambagem, arqueamento, alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho- BA.

  Nº certificação: EVABIYBFAZIJQ2WZ3F7TOW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: - Decreto Financeiro N°001, de 02 de Janeiro de 2020. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MV/YRVRIQESRAIEJ34QSLQ

  ---