Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  26/10/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Decreto Financeiro n° 32, de 01 de outubro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n° 33, de 15 de outubro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n° 34, de 26 de outubro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CTK2POFK6ISX/GS0VWEPKQ

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  26/10/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Decreto nº 081/2021, de 26 de outubro de 2021 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário visando a gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, em todo o território do município de Lafaiete Coutinho, e dá outras.
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  Nº certificação: NJVXKXXWRHRARNUN1VLEZQ

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  26/10/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Nº 135/2021. Contratada: Débora Profeta dos Santos.

  Nº certificação: /FWS2Y/ZXGIGBZVMOBLN4W

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  26/10/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: A/W+KCWQHLJRW9LVPETHMW

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  25/10/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Lei Nº 395, 25 De Outubro De 2021- Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025.

  Nº certificação: HIXPEYJPSHM25TPFL5EBIQ

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  25/10/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Lei Complementar N° 005, De 25 De Outubro De 2021- Institui o Programa de incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas no Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, para estimular a geração de empregos, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 0396, De 25 De Outubro De 2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação do bem imóvel que específica, para o Estado Da Bahia, e dá outras providências.
  -Republicação- Portaria Municipal Nº 0132/2021- Nomear o Senhor Ramon De Oliveira Fontes, para o Cargo de Agente de Desenvolvimento, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: VMWBRFM6+69URU4WOW8W7W

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  25/10/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, Que Entre Si Celebram o Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, e Estado da Bahia.

  Nº certificação: +1KVMRXDV0GPBED1HOGKXG

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  22/10/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Licença Ambiental – Empresa: Dahle Industria de Plástico

  Nº certificação: FN74JRSOWA96K0P+8ITGBA

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  22/10/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Decreto Municipal Nº 079/2021 – Nomeia e dá posse aos membros do CMDS e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 080/2021 – Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 0131/2021 - Exonerar a pedido a senhora Taiane Santos Viana, do Cargo de Agente de Desenvolvimento, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 0132/2021 - Nomear o senhor Ramon de Oliveura Fontes, para o Cargo de Agente de Desenvolvimento, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: QCY0BPT9F0W3G5COYESZ9Q

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  20/10/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF’s e escolas especificadas), para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços.

  Nº certificação: IYLONVS/GTMUTSWZGJPBVG

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  20/10/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 24/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: ZIFWI6MHL1Z18PSZOGPENW

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  15/10/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Decreto nº 078, de 15 de outubro de 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Lafaiete Coutinho, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007.

  Nº certificação: HRQ1SXL4T4T5ZTMV68GICA

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  14/10/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0130/2021 - Concede licença maternidade e dá outras providencias.

  Nº certificação: 6BZAG8OKHZB7+TXCNIEC9A

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  13/10/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Processo Administrativo N° 071/2021 - Certidão de Inteiro Teor da área citada para anteder os requisitos necessários para Termo de Cessão de Uso para o Estado da Bahia com intuito da Ampliação do Colégio Estadual Eraldo Tinoco no município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: /JKTHCNUURRDJZRT1TNAFA

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  11/10/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 23/2021 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços.

  Nº certificação: E3OM8BILCSTXKUMVXR1FCA

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  11/10/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Extrato de Contrato 177/2021 Pregão Eletrônico 039/2021
  -Extrato de Contrato 178/2021 Pregão Eletrônico 046/2021
  -Extrato de Contrato 185/2021 Pregão Eletrônico 046/2021
  -Extrato de Contrato 186/2021 Pregão Eletrônico 034/2021
  -Extrato de Contrato 187/2021 Pregão Eletrônico 032/2021
  -Extrato de Contrato 188/2021 Pregão Eletrônico 032/2021
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  Nº certificação: DCFGRFROEYV7AGO0E/OEBQ

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  11/10/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de Insumos Odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Ata Da Audiência Pública Para Elaboração E Discussão Da Lei Orçamentárias Anual (LOA) Para Exercício De 2022.
  -Ata De Audiência Pública Para Demonstração E Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais 2º Quadrimestre Do Exercício Financeiro De 2021.
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  Nº certificação: OFWZKFGZYM9NOXFLWAVONQ

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  08/10/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 25/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 26/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 004/2021 – Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de um Campo de Futebol Society na Sede deste Município de Lafaiete Coutinho, conforme convênio Firmado com o Ministério da Cidadania (Contrato de Repasse nº 886648/2019) e disposições constantes no Projeto Básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico – financeiro e BDI
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  Nº certificação: H/IQ1AO1IG/3AIJTZLT1VA

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  07/10/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Ata Da Reunião Do Conselho Municipal De Saúde De Lafaiete Coutinho – BA.

  Nº certificação: UPSBKHL4SHEZIRCPI8T3WA

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  07/10/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Decreto Municipal Nº 077/2021 - Alterar o Representante da Coordenação Municipal de Defesa Civil constante no artigo 2° do Decreto Municipal n° 071/2021, que nomeia a subcomissão para credenciamento e vistoria dos caminhões carros pipas para serviço de transporte de água potável para município.

  Nº certificação: UWPGE2FEKIVLXBJOMRJYUW

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  07/10/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Republicação – Declaração De Dispensa De Licitação Nº. 238/2021 – P.A S.M.A.S Nº. 069/2021.
  -Republicação – Dispensa De Licitação Nº. 238/2021 – Processo Administrativo Nº. 069/2021 - Objeto: Locação de imóvel residencial para alojamento da família carente da senhora Adelita Soares Pires, residente neste Município, tentando evitar possível situação de moradores de rua. Conforme Lei Municipal de benefícios eventuais de n°322/2017, de acordo Processo Administrativo S.M.A.S n°069/2021.
  -Republicação - Extrato De Contrato N°184/2021 - Dispensa De Licitação: N°238/2021 - Contratado: José Carlos Souza Novais.
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  Nº certificação: IHHIAOLS1TZTDJXPC3PVNQ

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  06/10/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Portaria Municipal n° 0128/2021 - Nomear Comissão para Projeto de Reforma do Ginásio de Esportes.

  Nº certificação: ZGRAQHDVTPII9SVRWQAF9Q

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  05/10/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0129/2021 - Concede Licença maternidade e dá outras providencias
  -I Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 136/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do Outro Lado, a Empresa, J Queiroz Construções e Comércio Eireli, na Forma Abaixo:
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  Nº certificação: Y2CTHFFQOFLLCOUXK4Q6+G

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  05/10/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 233/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 234/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 235/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 236/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 237/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 238/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 239/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 240/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 241/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 243/2021.
  -Dispensa de Licitação nº 245/2021.
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  Nº certificação: WGHEOSANVDP6CUYR9XS2EG

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  04/10/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Portaria Municipal N. 0128/2021 - "Nomear Comissão para Projeto de Reforma do Ginásio de Esportes".

  Nº certificação: UHFVQVIGQVA1ZPETYJSYLW

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  04/10/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Certificado: 2021.005/SEDAMA/INEXIG-01

  Nº certificação: JDPITA3FTKYZJK2BVWEXNQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 26, de 20 de Agosto de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 27, de 20 de Agosto de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 28, de 20 de Agosto de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 29, de 01 de Setembro de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 30, de 01 de Setembro de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 31, de 01 de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: PF8NMPQCA6BRZLNXXIAV9W

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  30/09/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0125/2021 - Altera membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
  -Portaria Municipal Nº 0126/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  -Portaria Municipal Nº 0127/2021 - Alterar membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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  Nº certificação: USCAS3CQQSNNJEDWNIHWMW

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  30/09/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Processo Administrativo Nº 049/2021 - Certidão de Inteiro Teor da área citada para anteder os requisitos necessários para seleção do município ao Projeto Farmácia da Bahia do Governo do Estado, através da Portaria n° 554/2021.

  Nº certificação: 7XKYVPTGMQTFUAOMGTODVW

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  29/09/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Decreto Municipal n° 075/2021 - Nomear interinamente, o Senhor Lucas Almeida dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Decreto Municipal nº 076, de 29 de setembro de 2021 - Constitui Comissão de Elaboração, Avaliação e Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lafaiete Coutinho, Bahia.
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  Nº certificação: B2XOKMZGGBQVOZTLUYF0RG

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  29/09/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Lei Municipal Nº. 0394, de 29 de Setembro de 2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0286 de 03 de Novembro de 2014 que regulamenta a criação dos Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino do Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: 0RBJHX6DAGN/DXTY6ESHNA

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  29/09/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Portaria Municipal n° 0118/2021 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal n° 0119/2021 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal n° 0120/2021 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal n° 0121/2021 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal n° 0122/2021 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal n° 0123/2021 - Conceder férias a servidora Taiane Santos Viana, agente de desenvolvimento, matrícula n° 553061, a partir de 01/10/2021 a 01/11/2021, referente ao ano de 2020.
  -Portaria Municipal n° 0124/2021 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: LP751LUMFLVNUVLJHBBZSW

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  28/09/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0116/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 0117/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.
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  Nº certificação: WWRVUGTEZS7ZK+C1TZCBWG

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  28/09/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: QH6VQUX2VA/ASMGVGLASOG

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  24/09/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0111/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá Outras Providencias.
  -Portaria Municipal Nº 0112/2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
  -Portaria Municipal Nº 0113/2021 - Conceder Férias a Bruna da Silva Neris, Pregoeira, a Partir de 23/09/2021 a 23/10/2021.
  -Portaria Municipal N° 0114/2021 - Nomear Iran Souza São Paulo de Castro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria Municipal Nº 0115/2021 - Nomear Iran Souza São Paulo de Castro Para o Cargo de Pregoeiro.
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  Nº certificação: ZLVRKTFB+PPBZRP0NUUIFG

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  24/09/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 005/2021 - Audiência Pública para debate e apreciação das propostas da Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: HIO8MMP77/74CSMTRUBYFG

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  23/09/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato nº 066/2020 Tomada de Preços nº 02/2020 - CGN Contruções Eireli.

  Nº certificação: OTQHWVDSGDNHQ9HU/YFGRW

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  23/09/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Ordem de Serviço Referente ao Contrato n° 136/2021 Tomada de Preços n° 07/2020 Processo Administrativo n° 061/2020 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli.

  Nº certificação: MXR9ZJKAI5ROQTD5F52N3G

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  23/09/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2021 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 6QJURSMMYOPPFLTO1TDH/Q

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  21/09/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0110/2021 - Concede licença a servidora pública municipal para cursar mestrado.

  Nº certificação: 7TCWO3Z5SGJQT9BOJUVW+W

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  21/09/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 0109/2021 - Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidora dá outras providencias.

  Nº certificação: 2SKPP+EA8/FIARPGQZILNG

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  21/09/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Errata de Publicação - Referente ao Aviso de Licitação, publicado em 20 de setembro de 2021, edição 3103, página 02, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: Y8XHFMQ7QZRVR6JNDI619W

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  20/09/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Decisório - Processo Eletrônico n° 14592e19 - Promove a revogação dos atos de nomeação das servidoras Fernanda dos Santos Andrade, Silene Gonçalves Santana e Diana Oliveira da Silva, que devido ao desvio de função deverão retornar ao cargo de origem de concurso.

  Nº certificação: VJDH7BHGAYO9V7BFMP0MMA

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  20/09/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2021 - Objeto: Contratação de microempreendedor individual para realização de transporte escolar (veículos com motorista), para atender necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: C3+NUBFIUE+YF+LGWODDPW

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  17/09/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Decreto n° 074/2021 - Dispõe sobre regulamentação do Plano de Ação de Retorno as aulas no modelo híbrido, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação para a Rede Pública Municipal de Ensino, como medida de enfretamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências.
  -Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais.
  -Orientações Pedagógicas Para o Retorno das Aulas no Formato Híbrido nas Escolas Municipais de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: XZSDEGCBYAPPFVDVK/EAAW

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  17/09/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 18/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: WYLO669NW8Y9EGD9ISKQVQ

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  16/09/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Edital de Audiência Publica N° 004/2021 – Informa sabre a audiência publica para avaliação de Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: IWDXJD5XVGR1CNQDCNUK1Q

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  16/09/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Lei Municipal Nº 0393, de 16 de setembro de 2021 - Que denomina "Rua Antônio Pacheco Santos" em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3EMWXWXNCXNSTV6OWBKEVA

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  16/09/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Lei Municipal n° 0392/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6NB/TRCFAYRUC47JIKCBEG

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  16/09/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 22/2021 - Registro de preços a aquisição de 04 (quatros) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho/BA.
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  Nº certificação: XMMUJIGFOOVYSKGBM+WOMQ

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  16/09/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico nº 22/2021 - Registro de Preços a aquisição de 04 (quatros) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho/BA

  Nº certificação: NVCQQOQMSSYHH++FBHLDMW

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  14/09/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0105/2021 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 0106/2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal e dá outras providencias
  -Portaria Municipal Nº 0107/2021 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 0108/2021 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providencias
  -Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho
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  Nº certificação: HLZUIDYT4E4CYMN78CH/JQ

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  14/09/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Portaria Municipal Nº 0104/2021 - Concede licença prêmio e férias ao servidor pública municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8GT1IQVHSC9NMLUMNSOUXW

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  10/09/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - Objeto: Contratação De Instituição Financeira Pública Ou Privada, Devidamente Autorizada Pelo Banco Central Do Brasil, Para Prestação De Serviços Em Caráter De Exclusividade Para Operação Dos Serviços De Processamento E Gerenciamento De Créditos Provenientes Da Folha De Pagamento Dos Servidores E Sem Caráter Exclusividade Convênio E Consignado, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Finanças Deste Município De Lafaiete Coutinho-Ba.

  Nº certificação: /CBPM64TIRWL5XRIFMGARG

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  08/09/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: LIU1V62IR2ZHYAH0XDL9KQ

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  08/09/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Portaria Municipal N.° 0103/2021 - Luto no município de Lafaiete Coutinho, Bahia.

  Nº certificação: BRLNSDLV5FPNRADE0WTZSW

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  01/09/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Licença Ambiental - Renovação de Licença Operação - Empresa Agranor alimentos do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: DLZKWOLT6WTCLKS4ONDSOG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Decreto Municipal Nº 073/2021 - Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
  -Portaria Municipal Nº 096/2021
  -Portaria Municipal Nº 097/2021
  -Portaria Municipal Nº 098/2021
  -Portaria Municipal Nº 099/2021
  -Portaria Municipal Nº 0100/2021
  -Portaria Municipal Nº 0101/2021
  -Portaria Municipal Nº 0102/2021
  -

  Nº certificação: OB6EB3IQA6BMK/7COUOK8A

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  31/08/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: • Ata Da Audiência Pública Para Elaboração E Discussão Do Processo De Construção (PPA) Plano Plurianual 2022-2025.

  Nº certificação: V9KXVAMP/PJAMLZ79PGXAA

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  30/08/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: JC6H0ESV3PFB2E4JSYQVQG

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  27/08/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021 - Registro de preços a aquisição de 04 (quatros) veículos, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho/BA.

  Nº certificação: AZGAGEFKM/1DSAZKJXT2WG

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  27/08/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico SRP nº 21/2021 - Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços em caráter de exclusividade para operação dos serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e sem caráter exclusividade convênio e consignado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Lafaiete Coutinho-BA
  -Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho/BA
  -

  Nº certificação: LWFFBCMAP3GSG9XBTLLO0A

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  26/08/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Ata de Registro de Preços 42/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 - TS Industria e Comercio de Equipamentos Ltda

  Nº certificação: EWB3WDXJ22JHII+Q+JUOOA

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  26/08/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 47/2021 - Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - J.C.S Comercio de Material de Construção Ltda
  -Ata de Registro de Preço Nº 48/2021 - Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Celisdalva Mota dos Santos
  -

  Nº certificação: K4XUW4H7XVDLKGBXFZANGQ

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  25/08/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: TTIJEYTRXR1ZDP8VHHS/IA

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  25/08/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Edital De Convocação Nº 03/2021.

  Nº certificação: UCQ334YRA09QPZVRUAIQDQ

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  25/08/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Portaria Municipal N° 095/2021 - Declara vacância de cargo público por aposentadoria.

  Nº certificação: 8BMLXW7BCOU0N1NPJ5XV3W

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  25/08/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Auto de Infração Nº003.2021/SEDAMA/AIMU-01

  Nº certificação: M4XCMN0OFNWLGDJVPEKWDW

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  24/08/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação N°187/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 187/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação N° 187/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 187/2021.
  -Ordem De Serviço N° 001/2021 - Dispensa De Licitação: N° 187/2021.
  -Autorização De Dispensa De Licitação N°204/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 204/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação N° 204/2021 - P.A.: 051/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação N°.204/2021.
  -.
  -

  Nº certificação: USNFFVJSD7RYNKHJBQPFJQ

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  23/08/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Decreto Financeiro n.° 23, de 02 de Agosto de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n.° 24, de 02 de Agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. ° 25, de 02 de Agosto de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RFPCVEE57+SWB+BDIFNEOQ

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  23/08/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Extrato de Publicação Extraordinária Ata de Registro de Preços Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico PE nº SRP 23/2020 - Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
  -Extrato de Publicação Extraordinária Ata de Registro de Preços Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico PE nº SRP 04/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -

  Nº certificação: 4U0MU+VFTPG1KQETDS7GBG

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  20/08/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Notificação Extrajudicial- Tomada De Preços: 02/2020 - Contrato Nº 066/2020 - Notificada: CGN Contruções Eireli.

  Nº certificação: UK4YR+P3XDQ08GIRCHNRMQ

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  20/08/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 19/2021- Ata De Registro De Preços Nº 46/2021 – Fornecedor: RD Servicos Transportes Locacoes Eireli.

  Nº certificação: OFHTP9R6M8RTS/05GXEO4W

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  19/08/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação 183/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação 183/2021.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 183/2021.
  -Extrato de Contrato n° 161/2/2021.
  -

  Nº certificação: NCIRCDC2HCYUMY9GS5PATG

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  19/08/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.S. Nº 012/2021 - Leandro Arquino Pinto
  -Termo de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Imóvel S.M.A.. Nº 045/2021 - Egina Oliveira Dias
  -Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Nº 071.1/2021 - Empresa Renaque Barbosa
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  Nº certificação: BZMDKZ4OAONLEQG8YF3AEQ

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  19/08/2021 - Edição nº 3071

  Resumo:
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA
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  Nº certificação: KXSO9UU+ATCGXL9O265TJW

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  18/08/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 43/2021- Pregão Eletrônico Nº 11/2021 -
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 11/2021
  -Ata De Registro De Preço Nº 44/2021- Pregão Eletrônico Nº 11/2021
  -Ata De Registro De Preço Nº 45/2021- Pregão Eletrônico Nº 16/2021
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 16/2021
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  Nº certificação: SJGHKDT/AB0G5MADXF1JHG

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  13/08/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Portaria Municipal Nº 094/2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: UJY1ONXD8K/DCQJDM8XH6G

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  13/08/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Decreto Municipal Nº 072/2021 - Fica determinado Feriado nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 093/2021 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: P9ZE72WHHX+TJF6EJUF9+G

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  11/08/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF’s e escolas especificadas), para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços

  Nº certificação: L7G9T5DWPZHHRQDQRMP9LW

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  11/08/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Edital de Convocação, Nº 01, 10 de agosto de 2021.

  Nº certificação: BWDUB+DSXJZMVEXOH7LRMW

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  11/08/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 023/2021 - Que entre si celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.

  Nº certificação: J7IYNQGKKNALCFBWIRNSEW

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  11/08/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preço nº 39/2021 Pregão Eletrônico nº 14/2021 - A.S. Rosendo.

  Nº certificação: HVRFTBUVZIPFCGX0IZ/IKA

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  10/08/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Portaria Municipal n° 092/2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE.

  Nº certificação: 2XL0OFX9ZLZSEDWCJQW3AW

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  09/08/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Aviso De Credenciamento - Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: UKL40I+XWG2QGEM4ZR3PDA

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  09/08/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Decreto Municipal Nº 071/2021 - Criar A Subcomissão Para Credenciamento E Vistoria Dos Caminhões Carros Pipas Para O Serviço De Transporte De Água Potável Para O Município.

  Nº certificação: HBUXPQERYOKUSHS2K6PVBW

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  06/08/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Acordo de Cooperação Nº 015/2021

  Nº certificação: BWZK+MIXTIRUKOBBZ379QW

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  06/08/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n° 183/2021.
  -Dispensa de Licitação 183/2021.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitacão n° 183/2021.
  -Extrato de Contrato n° 161/2/2021 - Dispensa de Licitação n° 183/2021.
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  Nº certificação: H3F1VKCHZNZOIQ8JOCP6JA

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  04/08/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Republicação- Portaria Municipal Nº 057/2021- Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme relação aprovada em reunião ordinária do dia 27 de julho de 2021.
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  Nº certificação: CHMNPB2YDHA5FCFBDXFS4Q

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  04/08/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preço Nº 40/2021 do Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - Empresa Fortclean Comercio De Equipamentos EIRELI.

  Nº certificação: 8CF4R7WAGGUWEKTCMDOKHQ

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  02/08/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - Processo Administrativo nº 54/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20/2021 SRP - Processo Administrativo nº 58/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF’s e escolas especificadas), para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal
  -

  Nº certificação: +D+WXGVDL9GO+9PRDUPSUG

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  02/08/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 063/2019 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: J60QEJBR73UI9IJ/E/N4YA

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  02/08/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 9V8OBIQRF3VOWJL2M/QVIW

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  02/08/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico SRP nº 19/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes neste município de Lafaiete Coutinho-BA
  -Aviso de Licitações - Pregão Eletrônico SRP nº 20/2021 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de acesso dedicado a internet durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a atender as demandas das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho-BA
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  Nº certificação: L+3YXTZILA6/6RQCFGJS5G

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação.
  -Dispensa de Licitação 210/2021 do Processo Administrativo: 054/2021.
  -Declaração de Dispensa de Licitação P.A.: 054/2021 Dispensa de Licitação: 210/2021.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N°. 210/2021 do Processo Administrativo N° 054/2021
  -Ordem de Serviço da Dispensa de licitação: N° 210/2021 - Ordem de Fornecimento: 001/2021.
  -

  Nº certificação: W4EEQAAQ6L94T4ECL2BBEW

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  30/07/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: AWR7Y9ULRG/8J3JE4NUVVQ

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  30/07/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Decreto Financeiro N° 20, de 19 de julho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 021, de 19 de julho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
  -Decreto Financeiro N° 22, de 19 de julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRMQGOEN8UMWLI0DLYZNGA

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  30/07/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto Municipal N° 070/2021 - Convoca Para IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução N° 004 de 29 de julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução N° 004 de 29 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: GSKL4RPGSKSCUHL+YLLYPG

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  30/07/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Decreto Municipal N° 069/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QSRNW0GPYJL6ST43LD5OEA

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  30/07/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.A.S 045/2021
  -Declaração de Dispensa de Licitação 034/2021 P.A S.M.A.S 005/2021
  -Dispensa de Licitação 175/2021 Processo Administrativo 045/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 175/2021 Processo Administrativo 045/2021
  -Extrato de Contrato 161/2021 Dispensa de Licitação 175/2021
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  Nº certificação: LPDC6ERMGEKARE3V5LISTQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, realizada aos 21 dias do mês de junho de 2021.
  -Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, realizada aos 28 dias do mês de julho de 2021.
  -Oficio n° 143/2021.
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  Nº certificação: UMM1O/5NTQPFASKWGESEVG

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  28/07/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 40/2021 - Pregão Eletrônico Nº 17/2021. Empresa: FORTCLEAN Comercio de Equipamentos Eireli
  -Ata de Registro de Preço Nº 41/2021 - Pregão Eletrônico Nº 17/2021. Empresa: COM Saúde Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Eireli.
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  Nº certificação: 9FKOI6QFMVJPCKOUKUSDEW

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  28/07/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 17/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de lixeiras do tipo papeleira, lixeira seletiva e contêineres de lixo a serem utilizados em diversos locais da sede e zona rural do Município de Lafaiete Coutinho-BA

  Nº certificação: IQPVU4E2HWQUII0TQ+JPIG

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  28/07/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Lei Nº 0391/2021 - Institui a política municipal de desenvolvimento da agricultura, em Lafaiete Coutinho - estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: MQ2DYLY7JJDIPTFOAZOV9W

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  28/07/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 7ALNNER+PX25EZI+K18LCW

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  27/07/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Portaria Municipal n°. 091/2021 - Concede licença maternidade para a servidora dá outras providencias.

  Nº certificação: LXGDCTV/MBO/QTFERDPARG

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  26/07/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Decreto Financeiro N.17, de 06 de julho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N.° 18, de 06 de julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. ° 19, de 06 de julho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências
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  Nº certificação: C+QJLNM9JHWVH3M/E21YBA

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  23/07/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Portaria Municipal Nº 090/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços e dá outras providencias.

  Nº certificação: +BHHGXYY0GINZABHKNPO0G

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  23/07/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 169.1/2021
  -Autorização de Dispensa de Licitação
  -Dispensa de Licitação N° 169.1/2021 - Luiz Claudio Santos Silva de Jequié.
  -Declaração de Dispensa de Licitação N° 169.1/2021 -
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 169.1/2021 Processo Administrativo nº 046/2021
  -Extrato de Contrato N° 151/2021 - Luiz Claudio Santos Silva de Jequié.
  -

  Nº certificação: SCOW2XNROJFS9O1XQZ4Z1A

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  19/07/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: • Republicação do Decreto Municipal n° 067 de 08 de julho de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia afetadas por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N9 36/2020.

  Nº certificação: WRX/SHJIYIBYJXAVDSDY9W

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  19/07/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: • Republicação - Decreto Municipal N° 062, de 16 Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança e Gerenciamento Intersetorial, com atribuição de elaboração de Plano de Retorno às Aulas Presenciais, e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: GTXLDYTOAUO3MOBHFAPUIQ

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  16/07/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: • Decreto Municipal nº067 de 08 de julho de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia afetadas por Estiagem-1.4.1.1.0- COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.

  Nº certificação: /ZKRQJ9SYDXG5MLBHHOMJG

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  15/07/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso - Reabertura de Sessão de Licitação - Tomada de Preços 03/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de um Campo de Futebol Society na Sede Deste Município de Lafaiete Coutinho
  -Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Contrato Nº 167/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, capacidade média para 31 (trinta e um) lugares + 01, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2021, com dispositivo para acessibilidade, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: 8+UN8HLSAKA1CPTXSKFUDQ

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  14/07/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 089/2021 - Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidor dá outras providencias.

  Nº certificação: SM/TZW9JVUCH1K3HZV6U9G

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  14/07/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 12/2021 - San Marino Onibus Ltda

  Nº certificação: 2J59UZAL85FJCJJ6QJ23BA

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  13/07/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Portaria Municipal Nº 088/2021 - Concede licença maternidade para a servidora e dá outras providencias.

  Nº certificação: R96M/BWGFSW+IC4IGLXX0A

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  13/07/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 39/2021 Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - A.S. Rosendo.

  Nº certificação: LF+HWQ4JD8DGEEB8SCFJXA

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  09/07/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Decreto Municipal n° 068/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3ZMFRXBO4ZHLN/JULYJ2TG

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  09/07/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 37/2021- Pregão Presencial Nº 05/2021 – Fornecedor: Alfa Design Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº 38/2021- Pregão Presencial Nº 05/2021- Fornecedor: Gráfica E Editora Foccus Ltda.
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  Nº certificação: 2FMNCK5BFGQOFZYTQVJMAG

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  09/07/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Decreto Municipal Nº 067 de 08 de julho de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia afetadas por Estiagem-1.4.1.2.0 — COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.

  Nº certificação: AKR80S3SBYIZVIJ2VC3/DA

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  09/07/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: IX Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 227/2017 - Termo Aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa Spac Construtora Ltda ME.
  -XVII Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 178/2015 - Termo Aditivo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa Spac Construtora Ltda ME.
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  Nº certificação: FTLSDOFAFO+O9+H3CTDMOG

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  08/07/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de lixeiras do tipo papeleira, lixeira seletiva e contêineres de lixo a serem utilizados em diversos locais da sede e zona rural do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho/BA.
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  Nº certificação: RMCJOGRUMOGDQB1R+RTD9G

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  08/07/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços.

  Nº certificação: JAHJRLPVUD4ED8ZT7SRL4Q

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  07/07/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: VIII Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 174/2017. (Sudoeste Telecom Ltda - Me.)
  -IV Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 178/2017. (Clinlab Laboratório De Patologia E Análises Clínicas.)
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  Nº certificação: EDHXP0TZRX7M1SRKSGTVEQ

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  07/07/2021 - Edição nº 3022

  Resumo:
  -II Termo Aditivo De Prazo - Contrato Nº 105/2020 – Empresa: MG Comercial Eireli.
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  Nº certificação: W30L9DOAQP80KHXCOLRJPQ

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  07/07/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

  Nº certificação: MHNKS6KDSQZDQ2TVZX9BOG

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  07/07/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para as máquinas e veículos pertencentes a frota municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de lixeiras do tipo papeleira, lixeira seletiva e containers de lixo a serem utilizados em diversos locais da sede e zona rural do Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
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  Nº certificação: 6J4+TETRLYTTNJB2COT4ZG

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  06/07/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Decreto Financeiro N. ° 15, de 18 de junho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N.° 16, de 18 de junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CMHEX186TBKMTMVNLKXGVQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Portaria Municipal n° 087/2021 - Dispõe sobre a vacância de cargo público por falecimento de servidor.

  Nº certificação: N+BZT2S4ZEKYKV8GHMFAJW

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  05/07/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: 1ª Notificação Extrajudicial- Referência: PE09/2021 – SRP - Notificada: MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: MJC1C4YVLXO3KDOXXDTB+W

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  05/07/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº PP05/2021 - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante sistema de registros de preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: NVG4RUKW4HI/59VM7VQOKW

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  01/07/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Lei Municipal N° 388/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: P0VS+T6RDV1QGHQM/GZYTA

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  01/07/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Decreto Municipal Nº 066/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 084/2021 - Exonerar a pedido a Senhora Lucinei Rocha dos Santos, do Cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 085/2021 - Revogar a pedido a Portaria Municipal n° 060/2021, referente a Licença Sem Vencimento da Senhora Lucinei Rocha dos Santos.
  -Portaria Municipal Nº 086/2021 - Nomear a Senhora Josiane Almeida de Novais, matrícula n° 553822, para o Cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: IRECVWQDIHQLLSFMOZG+HQ

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  01/07/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 34/2021 do Pregão Eletrônico Nº 06/2021.
  -Ata de Registro de Preço Nº 35/2021 do Pregão Eletrônico Nº 06/2021.
  -Ata de Registro de Preço Nº 36/2021 do Pregão Eletrônico Nº 06/2021.
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  Nº certificação: VBB8MSX+USFLFIRDDXIIAQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Portaria N° 083, de 30 de junho de 2021 - Nomeia Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal n° 052/2021.

  Nº certificação: ERIRCTL/+ZSFDLKDWYLSDA

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  29/06/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Lei Municipal Nº 0389, De 29 De Junho De 2021 - Institui o Código Sanitário do Município de Lafaiete Coutinho.
  -Lei Municipal Nº 0390, De 29 De Junho De 2021 - Altera a Lei Municipal Nº. 0337, de 15 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débitos de precatórios decorrentes de condenações judiciais, estabelecendo um valor limite para pagamento de obrigações pecuniárias de pequeno valor sem inscrição e emissão de precatório e revoga a Lei Municipal 133/2005 e dá outras providências.
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  Nº certificação: I0NEBUDANULLTC0NN0MKFA

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  29/06/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: XNIQ13H9BO0MJP8E6CBYVG

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  22/06/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Resultado De Avaliação De Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de Artistas Locais para apresentação ao vivo “Live” em redes Sociais (Internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do Covid-19.
  -Adjudicação e Homologação Do Credenciamento Nº 01/2021 - Credenciamento de Artistas Locais para apresentação ao vivo “Live” em redes Sociais (Internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do Covid-19.
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  Nº certificação: K9WVLMZZ27YVEUTDSEBT9Q

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  22/06/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Decreto Municipal Nº 064/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 065/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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  Nº certificação: 2V56CFZ8KDQ/DNB8R3KTYG

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  21/06/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 13/2021 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Pneus Para as Máquinas e Veículos Pertencentes a Frota Municipal Deste Município de Lafaiete Coutinho-Ba, Mediante Sistema de Registro de Preço, Tendo em Vista Necessidade de Alteração na Especificação da Planilha, Visando Atender o Interesse Público e Por Conveniência Administrativa.

  Nº certificação: PIR+WNHIDVYGTQ214NEZNW

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  21/06/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 13, de 07 de Junho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 14, de 07 de Junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VCQGX267E9QTPEEBHNTD7Q

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  21/06/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Republicação de Decreto Financeiro N.° 35, de 26 de outubro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4UKSPXX4HMNV4UVVKZTAVQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de um Campo de Futebol Society na Sede deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -Edital de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Artistas Locais para apresentação ao vivo “LIVE” em redes Sociais (Internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do COVID-19, de acordo com cada descrição contida neste edital.
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  Nº certificação: O4GD7ALERBCLVTC4GXQUIW

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  18/06/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Lei Municipal Nº 0386/2021 - Dispõe sobre a implantação do Prêmio de Incentivo de Desempenho, relativo ao Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, para os servidores municipais que prestam serviço à Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 063/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como Medida para Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OPEALDPRXRI7VPONDZ+4MQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Portaria Municipal N° 082/2021 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do Credenciamento de n° 01/2021 e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: credenciamento de Artistas Locais para apresentação ao vivo “LIVE” em redes Sociais (Internet), visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos mesmos, por conta da crise sanitária, que assola a humanidade, causada pela pandemia do COVID-19, de acordo com cada descrição contida no edital.
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  Nº certificação: MQHQIZOH+/KETNUEZ9S+YW

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  17/06/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto Financeiro n.° 12, de 28 de Maio de 2021 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar por superávit financeiro na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: SGIO5WWBKXHQXRPQYIQUJG

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  17/06/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº TP07/2020 - Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para dar Continuidade aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, calcados e acessibilidade em diversas ruas localizadas na Sede deste Município.

  Nº certificação: +0LZFZGPHUSC+6DLUXAZJW

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  16/06/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Decreto Municipal Nº062, de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança e Gerenciamento Intersetorial, com atribuição de elaboração de Plano de Retorno às Aulas Presenciais, e dá outras providências.
  -Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 14/2021 – SRP – Processo Administrativo Nº 28/2021 – Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa administração municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: GDNWHVQU5JE7YAJS5DPJLG

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  16/06/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Lei Municipal Nº 0387/2021 - Autoriza a realização de credenciamento para apresentação de artistas locais em redes sociais de internet, visando o incentivo cultural e auxílio financeiro aos profissionais de Lafaiete Coutinho, Bahia.

  Nº certificação: CX10VBDHULBBTY2MVVK3UW

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  16/06/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Ordem De Serviço - Tomada De Preços Nº 07/2020 – Processo Administrativo Nº 061/2020 - Contrato Nº 136/2021 - Empresa J Queiroz Construções E Comércio Eireli.

  Nº certificação: TL1R1HBPMEBHJH+D2JVN6Q

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  16/06/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Ordem de Serviço Contrato 136/2021 Tomada de Preços 07/2020 - J Queiroz Construções e Comércio EIRELI

  Nº certificação: FSMLWZUIXBGXHDCSAINCZA

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  15/06/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: III Termo Aditivo Contrato nº 052/2020 - Maracas Viagens & Transportes Ltda.
  -III Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 145/2019 - Retec Tecnologia em Resíduos Eirieli.
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  Nº certificação: OF9F4NXRBZNWP3WG8XJQFW

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  14/06/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Portaria Municipal Nº 081/2021 – Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: WHWWURKGBVNCWCDPGABGQW

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  11/06/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Decreto Municipal Nº 061/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (Covid-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LPUM/QZYNLV+HTSWV5I0ZA

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  11/06/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Portaria Municipal Nº 080/2021 - Concede férias a servidor público municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: GXPC1KW/17GRNHTRSXSUUW

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  11/06/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: XWJIRZWP5U7QCQTNK7UO9W

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  09/06/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, capacidade média para 31 (trinta e um) lugares + 01, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2021, com dispositivo para acessibilidade, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Processo Administrativo Nº 40/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para as máquinas e veículos pertencentes a frota municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: IO8WZOTVEK7W4PNT4RJ4MA

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  08/06/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Autorização De Dispensa De Licitação 115/2021.
  -Dispensa De Licitação 115/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 115/2021.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação 115/2021.
  -Autorização De Dispensa De Licitação 130/2021.
  -Dispensa De Licitação 130/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 130/2021.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 130/2021.
  -Autorização De Dispensa De Licitação 138/2021.
  -Dispensa De Licitação 138/2021.
  -Declaração De Dispensa De Licitação 138/2021.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação 138/2021.
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  Nº certificação: 4NF7AJYM4BK36YLKMVPU8A

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  08/06/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: 1º Notificação Extrajudicial Referência PE09/2021 – SRP - EMIGE Materiais Odontologicos Ltda
  -1º Notificação Extrajudicial Referência PE09/2021 – SRP - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
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  Nº certificação: YVBHM26V6YZDIOQ+B+IXOG

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  08/06/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro ônibus, capacidade média para 31 (trinta e um) lugares + 01, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2021, com dispositivo para acessibilidade, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para as máquinas e veículos pertencentes a frota municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: YWR7DBP5HEHM5UVO+DPRGW

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  07/06/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Tomada de Preço Nº 07/2020 - Contrato Nº 136/2021 - Termo de contrato que entre si celebram o Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Empresa J Queiroz Construções e Comércio Eireli para a execução de obra pública.

  Nº certificação: BQ7NCDYLRZ+LY7Q51W1ZMA

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  02/06/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Municipal N° 059/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
  -Decreto Municipal N. 060/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências
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  Nº certificação: HJ+ZC24AQ9IZLFZHK0KITQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Decreto Financeiro n. º 10, de 14 de Maio de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n.º 11, de 14 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F3ZR5KTZ8Y7IM93GMDI+PW

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  01/06/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Termo de Distrato do Contrato nº 088/2021 Processo de Chamada Pública nº CP 01/2020 - Celidalva Neri dos Santos.

  Nº certificação: 5L9KCAIDKQUNJOQ5DHJ3AA

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  01/06/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Maio/2021

  Nº certificação: L566W1DUCJITXO5YUHIRNW

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  01/06/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preço 19/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - MD Material Hospitalar Eireli
  -Republicação - Ata de Registro de Preço 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Delta Sul Distribuidora Eireli
  -Republicação - Ata de Registro de Preço 25/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Emige Materiais Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: MOJ7J3UTF0SVDWRKW5OFFA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

  Nº certificação: BCGXR0C694Y4QDLDWH7E1A

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  28/05/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Ordem de Serviço Tomada de Preços Nº 01/2021 – Empresa: C. M Gomes e Cia Ltda EPP.
  -Ordem de Serviço Tomada de Preços Nº 02/2021 – Empresa: Avante Construtora E Serviços Ltda.
  -Parecer/CME N° 02/2021 – Assunto: Alteração e adequação do regimento interno do Conselho Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho/Bahia.
  -Segunda Notificação Extrajudicial - Empresa SPAC Construtora Ltda ME.
  -

  Nº certificação: LOE5D1BLYAOL3SRM4XBX6Q

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  28/05/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Contrato Nº 133/2021 - Tomada de Preço Nº 01/2021 - C. M Gomes e CIA LTDA EPP.
  -Contrato Nº 134/2021 - Tomada de Preços Nº 02/2021 - Avante Construtora e Serviços LTDA.
  -Ata de Registro de Preço Nº 33/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
  -

  Nº certificação: HJM4IISOIAXKQZCSTFES/W

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  28/05/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais odontológicos, de fisioterapia, materiais penso, saneantes e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU, deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -
  -

  Nº certificação: YFM+W8OADZOJJEG92D1SPG

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  28/05/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Extrato De Contrato N° 129/2021 - Contrato Residual Referente Ao PP15/2020 - Contratado: Água Top Perfuração E Construção De Poços Eireli.

  Nº certificação: 9T3UUB9ZTQCTR28BWWJYDG

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  28/05/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Despacho De Adjudicação / Homologação - Tomada De Preços 07/2020 - Processo Administrativo SMO Nº 061/2020 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para dar Continuidade aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem, Calcadas e Acessibilidade em diversas Ruas Localizadas na Sede deste Município.

  Nº certificação: 54FT7CBXXIFIQAN3DXTNJA

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  27/05/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Decreto Municipal N. 058/2021 - "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências."

  Nº certificação: M0TG/5CL2USNGM2BGW0YHG

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  27/05/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Ata de Registro de Preço nº 29/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Luiz Claudio Santos Silva de Jequié.
  -Ata de Registro de Preço nº 30/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Maxwell de Novaes Santos ME.
  -Ata de Registro de Preço nº 31/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Comercial MF Xavier Ltda.
  -Ata de Registro de Preço nº 32/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Império Eletro e Informática Eireli.
  -

  Nº certificação: 8VCEI9NL6++AUH4S/NCTZQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Comunicado - Tomada de Preço 07/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para dar continuidade aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, calçadas e acessibilidade em diversas ruas localizadas na Sede deste Município.

  Nº certificação: MM0IGCMBCFKU2BCNWAXGXW

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  26/05/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Decreto N° 056 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Homologação Do Regimento Interno Do Conselho Municipal De Educação — CME.

  Nº certificação: HIZIONLQQROHFR7GWRI+DA

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  26/05/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Lei Municipal Nº 0385/2021 - Que dispõe que Igrejas, Templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial como essencial para a população de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.
  -Decreto Nº 057, de 26 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.
  -Resolução CME Nº 05/2021 - O Conselho Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho Bahia, no uso de suas atribuições resolve alterar seu Regimento Interno e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XRB2UVQN/31DLZSQH+6VLG

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  26/05/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA

  Nº certificação: UYMXCC+ELOHM966QIT+KSQ

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  26/05/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Republicação da Ordem de Fornecimento Nº 01/2021 - Paraguassu Veículos e Peças LTDA.
  -Republicação do Contrato Nº 128/2021 - Paraguassu Veículos e Peças LTDA.
  -

  Nº certificação: +DYPUK7KXQCIZZANQIPY7Q

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  25/05/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: X+IT80CS0Y8G9OYPWGLFIQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Portaria Municipal nº 078/2021- Concede licença prêmio a servidora Fernanda Ferreira dos Santos.
  -Portaria Municipal nº 079/2021 - Concede licença prêmio a servidora Andreia Alves dos Santos.
  -

  Nº certificação: 4LOFCMW+F94RXFG4L4Q0EG

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  25/05/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Portaria Municipal Nº 077/2021 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: OH//6KUVEF+NLQ3GC8VC1Q

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  25/05/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 03/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de um Campo de Futebol Society na Sede Deste Município de Lafaiete Coutinho.
  -
  -

  Nº certificação: 0CWAVVIUKDONX2JEABPYFG

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  21/05/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Decreto Municipal Nº 055/2021- Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho- Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TUVZBS6IFFHHAMQ8WHDZWQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Comunicado - Pregão Eletrônico 09/2021 - Processo Administrativo 177/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, de fisioterapia, materiais penso, saneantes e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU, deste Município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: RWVZ6IODCJFPDDM86OYPPG

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  19/05/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Ao Sr° Danilo Fontoura Rodrigues Responsável Pela Empresa SPAC Construtora Ltda- Me.

  Nº certificação: ML9ORZ2IDEHEKKDVNJP1HW

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  18/05/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Comunicado Do Pregão Eletrônico 09/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais Odontológicos, De Fisioterapia, Materiais Penso, Saneantes E Medicamentos, Necessários A Manutenção Das Atividades De Atendimento À Saúde, Manutenção Das USFs, Farmácia Básica E SAMU, Deste Município De Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: LPUB2JQRT4ZLBIJ7YFYCSA

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  18/05/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, Realizada aos 17 Dias do Mês de Maio de 2021.

  Nº certificação: 2DOUWYEPABZ+SRBBUVVIZG

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  17/05/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Republicação Do Contrato Nº 128/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021 - Contrato De Aquisição De Veículo, Que Entre Si Celebram De Um Lado O Município De Lafaiete Coutinho, E Do Outro A Empresa Paraguassu Veículos E Peças Ltda.

  Nº certificação: HIINU8KKRBAGYHUSQHCDKQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 013/2021 Que Entre Si Celebram e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e o Município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DAE6HI1PAUZAM+68NRRJNG

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  14/05/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Informa sobre a audiência pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
  -Extrato de Termo de Cooperação Nº 02/2021
  -

  Nº certificação: CSDD4DAFXZJY9OEBDZRJ7G

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  14/05/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Contrato Nº 128/2021 Pregão Presencial Nº 04/2021 - Contrato de aquisição de veículo, que entre si celebram de um lado o município de Lafaiete Coutinho, e do outro a empresa Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -Ordem de Fornecimento Nº 01/2021 – Empresa: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: AJI9ZN3B+IDR5LMGIIJKFQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Lei Municipal N° 0384/2021 - Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.

  Nº certificação: O7BYLHKJ11ZL+MQIJUM5JQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Lei Municipal Nº 0383/2021 - Que denomina "Praça Armando Romão" localizado em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 076/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AUVDJMHE1XWLOVQSKCIULG

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  13/05/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP04/2021 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2021, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA. Empresa: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das Secretarias deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: UVOQXCJMRUABYTPYXTIJGA

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  13/05/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Errata de Publicação Referente ao Aviso de Licitação, Publicado em 11 de Maio de 2021, Edição 2946, Página 02, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: NRVVBJMCALUF9I24RHZIZW

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  13/05/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Despacho De Adjudicação / Homologação Da Tomada De Preços 02/2021 – Empresa: Avante Construtora E Serviços Ltda.

  Nº certificação: FSTS/JF/PKZSV4CCTIK6JQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°097/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°098/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°099/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°100/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°101/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°102/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°110/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°111/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°113/2021
  -Autorização, Declaração, Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Da Dispensa De Licitação N°114/2021
  -

  Nº certificação: JCXSKEETG4Z2UIJ0IRZYKQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Portaria Municipal Nº 075/2021 - Concede férias a servidor pública municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: KHV9NE/YW3HDPIENDHRZGQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Decreto Municipal N. 054/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho.
  -
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  Nº certificação: ANC41MWICEXTU03DG22CVA

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  11/05/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academias ao ar livre, para o Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal.
  -
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  -

  Nº certificação: 2FOAAYPRNY7DOSZRBVPI8Q

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  10/05/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Portaria Municipal Nº 074/2021 - Concede férias a servidora Cláudia Gomes dos Santos.

  Nº certificação: 9GGUJMEAF+XVHRSAX10PCW

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  07/05/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Resolução CME n° 01/2021 - Define o quantitativo de horas a serem validadas para as atividades não presenciais, e dá outras providências.
  -Resolução CME n° 02/2021 - Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho Bahia e dá outras providências.
  -Resolução CME n° 03/2021 - Dispõe sobre aprovação do calendário continuum do ano letivo organizado em trimestre da educação pública municipal para o ano de 2020/2021, e dá outras providências.
  -Resolução CME n° 04/2021 - Dispõe sobre aprovação do calendário especial para os estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental II, contabilizando as 800 horas previstas na lei, tendo em vista a necessidade do encaminhamento dos mesmo para realizarem suas matrículas no ensino médio na rede estadual no ano de 2021.
  -Parecer CME n° 01/2021 - Autorização de funcionamento do Centro Educacional Professora Diva Caetité.
  -

  Nº certificação: DGGEAAPHUJD9A0WQKSFU0Q

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  07/05/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: Republicação - III Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 192/2019 - Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda

  Nº certificação: A+SZVF52Z6Z4MYJXHQYVAQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Ata de Registro de Preço 18/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 19/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 21/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 22/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 23/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 24/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 26/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Ata de Registro de Preço 28/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -

  Nº certificação: FKE6FS4+0G8NLDKHJHKCIA

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  06/05/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Republicação - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais odontológicos, de fisioterapia, materiais penso, saneantes e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU, deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: RMGCTIEVNRRU4YYAHTMI0A

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  06/05/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Republicação de Extrato de Contrato nº 067.1/2021 PE 04/2020. (Francisco Xavier Junior).
  -Republicação de Extrato de Contrato nº 069/2021 PE 01/2020. (Maxwell de Novaes Santos – ME).
  -
  -

  Nº certificação: GLRTCHM73KBDXSMGLVLSDQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Dispensa de Licitação 103/2021
  -Dispensa de Licitação 104/2021
  -Dispensa de Licitação 105/2021
  -Dispensa de Licitação 106.1/2021
  -Dispensa de Licitação 106/2021
  -Dispensa de Licitação 107/2021
  -Dispensa de Licitação 108/2021
  -Dispensa de Licitação 112/2021
  -

  Nº certificação: 6SXR8FUSITVEI36H2ORJFA

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  06/05/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Decreto Municipal N. 053/2021 - "Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências."

  Nº certificação: 3APSP5IIIK9Z8IK+7ZUILG

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  05/05/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Lei Municipal n° 0381/2021- Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 0382/2021- Que denomina Rua Orminda Angélica dos Santos localizado em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: OAFEG/QP/+5OVTLGMPLZ0G

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  05/05/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Decreto Nº 052 /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: X5WHCJWCSSBAOZBSPLM6DQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Decreto Financeiro N.° 08, De 19 De Abril De 2021 - Abre Ao Orçamento Fiscal E Da Seguridade Social, O Crédito Suplementar Na Forma Que Indica, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro N.° 09, De 19 De Abril De 2021 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LT4MDOEREIXBEN5+ZUY6IW

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  04/05/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº TP07/2020 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para dar continuidade aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, calcadas e acessibilidade em diversas ruas localizadas na Sede deste Município, conforme contrato de repasse de Nº 1025116-19/2015.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº TP01/2021 - Executar Serviços de Reforma nas Unidades de Saúde: Barreiro, Cajazeira, Dorival Fernandes da Silva, Joaquim Esteves da Silva e do Povoado São Joaquim, deste Município de Lafaiete Coutinho
  -

  Nº certificação: VC3OX8B+QEFP0OGYA5QGJQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, de fisioterapia, materiais penso, saneantes e medicamentos, necessários a manutenção das atividades de atendimento à saúde, manutenção das USFs, Farmácia Básica e SAMU, deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante sistema de registro de preços.
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  Nº certificação: P+DAO8PEJ1NXEM+BU8HCCQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: Despacho de Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 01/2021. (C. M Gomes e Cia LTDA).
  -Despacho de Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 07/2020. (PJ Reformas e Pintura EIRELI).
  -

  Nº certificação: DNG3FH9K2LISDGSYPAFQJW

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• Abril - 2021

  PDF
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  30/04/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 073/2021 - Concede Licença para Tratamento de Saúde de servidor dá outras providencias.

  Nº certificação: NCO1HW9EK8MKDYB2/BVKGQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Edital De Disponibilidade N° 004/2021.

  Nº certificação: NHZTFV0WMA/BDFJNO6ASZW

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  29/04/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Decreto Municipal N° 051/2021 - Dispõe Sobre Restrição De Circulação Noturna Como Medida Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavirus COVID-19, No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho - Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: N6GMYBRPFXQCTMBKBM1QNW

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  29/04/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Comunicado Tomada de Preço Nº TP02/2021.
  -Análise Técnica das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de paisagismo na escola de 06 (seis) salas, incluindo serviços de: pavimentação, urbanismo e mobiliaria urbano necessário para execução, conforme planilha orçamentária, projeto memorial descritivo e demais disposições constantes neste edital e anexos no município de Lafaiete Coutinho-Ba.
  -

  Nº certificação: 96LJNVX+WZWA1IW51AQECG

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  28/04/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 04/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo, 4 portas, capacidade para 07 (sete) lugares, 0 km, ano de fabricação não inferior a 2021, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: /ULCWKPHUOUK8AZHQ6WCCW

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  28/04/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 097/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 098/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 099/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 100/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 101/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 102/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 110/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 111/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 113/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 114/2021
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  Nº certificação: 0FLVASBONW02R9QOQQDEBW

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  28/04/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Portaria Municipal Nº 072/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.

  Nº certificação: 1SGQPF1ZNIHJJO/2A00FRQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Ata da Reunião Posse e Eleição para escolha do Presidente, vice do presidente e Secretario do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento e da Valorização dos Profissionais de Educação CACS FUNDEB.
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  Nº certificação: /MWAMMGBXFMPFFPTEYMWPW

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  28/04/2021 - Edição nº 2923

  Resumo:
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 - Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0KM com capacidade para 07 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: B5XJYCOU/FQESBDAHRR/RG

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  27/04/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2021/2023, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 050/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 294 de Junho de 2015 do município de Lafaiete Coutinho - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0JKL6G0IGLJ+A3/FBZJM8G

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  26/04/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: Lei Municipal N. 0380/2021 - Que denomina “Rua Adalício do Espírito Santo Rocha" localizado em Lafaiete Coutinho, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 02UGNYQZ0OXMIHYBLQ8PEW

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  26/04/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Portaria Municipal Nº 071/2021 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: M0BHDYQ8V8Q1CQL+KFSJWA

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  26/04/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Decreto Financeiro N.º 05, de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. º 06, de 01 de março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. º 07, de 10 de março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ENUWXKDXJ5M2C9D+5CITVG

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  23/04/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Decreto Municipal n° 048/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, gestão 2021/2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: F3HRNCW6PQTKU/YAEWDYXA

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  23/04/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Portaria Municipal N° 070/2021 - Instituir no âmbito municipal a equipe local do plano de metas compromisso todos pela educação.

  Nº certificação: PQ0TRLTNTZZ4RKQD7O2HLQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Decreto Municipal N° 046/2021 - Nomear, o Senhor Valdicio Lago da Silva, para o Cargo de Secretário Municipal de Estradas e Rodagens, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Decreto Municipal N° 047/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do CACS FUNDEB, conforme Lei Municipal ri° 0378/2021, e dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 069/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
  -Edital nº 03/2021.
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  Nº certificação: RUXHBELLI2ACQVAQYN0MTG

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  22/04/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Decreto Municipal N. 045/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RFGYWJERZ8JTQWAKPL3D4G

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  19/04/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Errata de publicação referente a Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2021, publicada em 08 de abril de 2021, edição 2903, páginas 02 e 03, no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: /Q3V5F4T0LR64NW6EZ+VDA

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  19/04/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 14/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Ata de Registro de Preço Nº 15/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Ata de Registro de Preço Nº 16/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Ata de Registro de Preço Nº 17/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
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  Nº certificação: K0BYNX2H1DP81GF7DK09MA

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  19/04/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Errata de publicação referente a Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2021.

  Nº certificação: 0JPW6JTJ2OMHRAE8MWMDQA

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  16/04/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Portaria Municipal N° 066/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Gestora Escolar e dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 067/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica da EJA – e dá outras providências.
  -Portaria Municipal N° 068/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.
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  Nº certificação: LN+IKMQ3NOSEVE44AS8BWG

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  16/04/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto Municipal N.º 044/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: UY2F0KMISYLKZIGPOP4CJA

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  16/04/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Termo de Permuta de Recursos Humanos Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho e a Prefeitura Municipal de Jequié.

  Nº certificação: M2PG6CPOVHK5IHLMZTYHCQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Decreto Municipal N. 043/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: X4YQNXUL5BTHZZQ/ZDHQRG

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  13/04/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso de Reabertura de Sessão de Licitação da Tomada de Preços 007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para dar Continuidade aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem, Calcadas e Acessibilidade em diversas Ruas Localizadas na Sede deste Município.

  Nº certificação: G88CHFQGDVGMHUQQAJPO3A

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  12/04/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Engenharia para executar Serviços de Reforma nas Unidades de Saúde: Barreiro, Cajazeira, Dorival Fernandes da Silva, Joaquim Esteves da Silva e do Povoado São Joaquim, deste Município de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: 7OBGHST0HRMQHJ2KXGO5XW

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  12/04/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Alenice Nascimento Santos).
  -Ata de Registro de Preço Nº 11/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Comercial MF Xavier LTDA).
  -Ata de Registro de Preço Nº 12/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Luiz Claudio Santos Silva de Jequié).
  -Ata de Registro de Preço Nº 13/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021. (Marcelo Pereira Serra EIRELI ME).
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  Nº certificação: YEPYCHLRSJZ4FVVEPDIRVA

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  12/04/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Lei Municipal n. 0379/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem público com bem particular

  Nº certificação: E5CEWNSAY2RR7GWE7DGAGG

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  08/04/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: XGGNWCXZ7VXNLWQHWI5FCG

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  07/04/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Portaria Municipal Nº 065/2021 - Concede Licença maternidade para a servidora dá outras providencias.

  Nº certificação: +I91EQMF0OCPTNSXPWJXFQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: II Termo Aditivo Contrato Nº 066/2020 - Termo Aditivo que entre si celebram a prefeitura municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a empresa, CGN Contruções Eireli, forma abaixo.

  Nº certificação: HWVNEKM9XKPK23LMKXAU7Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Portaria Municipal Nº 062/2021 – Exonerar a Senhora Paula Luiza Santos da Hora, do Cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 063/2021 – Nomear Senhora Lucinei Rocha dos Santos, para Cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 064/2021 – Nomear a Senhora Paula Luiza Santos da Hora, para Cargo de Coordenadora da Atenção Básica, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: OKGAGKX2KOZPLPBHICNKFW

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  06/04/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Decreto Municipal Nº 042/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 061/2021 - Concede Licença prêmio a servidora públicas municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: B8P2JOUMP8GS2BBBZR82OW

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  06/04/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar serviços de paisagismo na Escola 6 salas, incluindo os serviços de : pavimentação, urbanismo e mobiliário urbano, neste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
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  Nº certificação: CEG/IX+RCSIM+RTIBYAHRQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: II Termo Aditivo Contrato Nº 052/2020 - Maracas Viagens & Transportes Ltda

  Nº certificação: JQWEIXNQWM7LU2FRALAH0A

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  05/04/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: 2ª Notificação Extrajudicial PE11/2020 – SRP - Lucas Machado dos Santos ME.

  Nº certificação: 6F8QB70ZOCR3ILREYIMHZA

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  05/04/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Republicação Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021. (Campinho, Paranhos, Cangucu E Advogados Associados S/C).
  -Republicação Contrato Nº 091/2021 Inexigibilidades de Licitação Nº 07/2021. (Campinho, Paranhos, Cangucu E Advogados Associados S/C).
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  Nº certificação: /PMNAXOIH7LJHUDS+04NLA

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  05/04/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Extrato De Publicação Trimestral De Sistema De Registro De Preços - Março/2021.

  Nº certificação: LVQNM249KRC978IHUC96UQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Decreto Municipal N.º 041/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7L2HNKAQ82G930MQQFGE/A

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Lei Municipal N° 0373, De 31 De Março De 2021.
  -Lei Municipal N° 0374, De 31 De Março De 2021.
  -Lei Municipal N° 0375, De 31 De Março De 2021.
  -Lei Municipal N° 0376, De 31 De Março De 2021.
  -Lei Municipal N° 0377, De 31 De Março De 2021.
  -Lei Municipal N° 0378, De 31 De Março De 2021.
  -Decreto Municipal N° 040/2021.
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  Nº certificação: BHWADY61V3MXIVQFFWQX0Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 07/2020. (Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli).
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  Nº certificação: /6KVQBT6JISMKMKBNHUMXA

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  30/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Portaria Municipal Nº 058/2021 - Cerise Pinheiro de Souza
  -Portaria Municipal Nº 059/2021 - Andreia Alves dos Santos
  -Portaria Municipal Nº 060/2021 - Lucinei Rocha dos Santos
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  Nº certificação: HS/5AXME/ENH4+YI/KSXFG

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  30/03/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: HZ2A9FOAAAGJWWQWFNUVQG

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  30/03/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Licença Ambiental - Licença De Instalação - LI – Processo SEDAMA N° 002/2021, 30 De Março De 2021.

  Nº certificação: XDZGMCU/K34GGQKBENWCWQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: HV9JVSX8ZQZ4X3OPO32FCW

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  29/03/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Ata De Registro De Preço 09/2021 Do Pregão Presencial Nº 03/2021 – Empresa: Maria Da Gloria Novais Rodrigues.
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  Nº certificação: CFVXJZKBHEV0GLVIAXBZHA

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  26/03/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Portaria Municipal Nº 057/2021 – Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme relação aprovada em reunião ordinária do dia 02 de fevereiro de 2021.
  -Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – BA, realizada aos 02 dias do mês de fevereiro de 2021.
  -Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – BA, realizada aos 24 dias do mês de março de 2021.
  -Resolução CMS Nº 07/2021 - Aprova o Prestação de Contas Exercício 2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho.
  -

  Nº certificação: G6INLVEB9BDZJUDGPQSP+G

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  26/03/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Decreto Municipal Nº 039/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: F6NPYJF8HO1URMYBSVRNFG

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  26/03/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação de Nº 007/2021 - Campinho, Paranhos, Cangucu e Advogados Associados S/C
  -Contrato Nº 091/2021 Inexigibilidade de Licitação de Nº 07/2021 - Campinho, Paranhos, Cangucu e Advogados Associados S/C
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  Nº certificação: LT3+BM+JY4SMAGHDQUSZGW

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  26/03/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Ata De Registro De Preço 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: Aiack Dos Santos Lopes – Me.
  -Ata De Registro De Preço 06/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: A N Dos Santos Serviços Eireli.
  -Ata De Registro De Preço 07/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: J. Carlos Barreto Santos Junior.
  -Ata De Registro De Preço 08/2021 - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Fornecedor: Alenice Nascimento Dos Santos - ME
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  Nº certificação: NNQG+/OW5DDSN80V8I4VDA

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  26/03/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº PP 03/2021. (Maria da Gloria Novais Rodrigues.)

  Nº certificação: MC+Q/N8GXQUGABZ1RYAGIW

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  25/03/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: DVSS+QYRLIXVXYGWBMW9XQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
  -

  Nº certificação: YARZM/WY2JVWXHCLOGBAZA

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  24/03/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Portaria N° 001 De 24 De Março De 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: LMUWMX3VMF3XIAG1V5HYYA

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  23/03/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: • Republicação do Decreto Municipal Nº 038/2021 - Dispõe Sobre Restrição de Circulação Noturna Como Medida Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (COVID-19), no Âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2GPJ9UDEJTUBSTN1FAN6+W

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  23/03/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das secretarias municipais deste município Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: I9EWMKXFQ60OSZVUD9KJEA

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  23/03/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FK0FIAONNKHBLKHGQBPG1Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Portaria Municipal Nº 054/2021 - Concede Licença prêmio a servidora públicas municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 055/2021 - Concede Licença sem vencimento a servidora públicas municipal e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 056/2021 - Concede Licença prêmio a servidora públicas municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: AGZBFBKMD/O/KQR+YY5IYA

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  22/03/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Portaria Municipal N° 053/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: GQWPZUX81K02BD1YJF3O/Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Ata de Abertura e Analise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços de Nº 07/2020

  Nº certificação: N0TMUXISALCRCE0ZTQU1SW

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  19/03/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto Financeiro N.° 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. ° 03, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. ° 04, De 17 De Fevereiro De 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: HXSJN0VUNHRZ0GXNWAFGZG

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  18/03/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº 177/2020
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  Nº certificação: UPDW1VVPM6RLORXD0NN1BA

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  18/03/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial Nº 02/2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

  Nº certificação: L9WSGFGC5NWSFKCFEQEKQW

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  17/03/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº PP02/2021- Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peixes Para Distribuição as Pessoas Carentes do Município de Lafaiete Coutinho-Ba, Mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: UDP1ZGXD2QYUNDBRLZE5ZQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 078/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 079/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 080/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 081/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 082/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 083/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 084/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 085/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 086/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 087/2021.
  -Chamada Pública Nº 01/2021- Contrato Nº 088/2021.
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  -

  Nº certificação: OK1FPEAX/I7HYNMOI6QZFW

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  16/03/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais Odontológicos, De Fisioterapia, Materiais Penso, Saneantes E Medicamentos, Necessários A Manutenção Das Atividades De Atendimento A Saúde, Manutenção Das USFS, Farmácia Básica E SAMU, Deste Município De Lafaiete Coutinho,
  -Aviso De Licitação Do Tomada De Preço Nº 01/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Executar Serviços De Reforma Nas Unidades De Saúde Da Família: Barreiro, Cajazeira, Dorival Fernandes Da Silva, Joaquim Esteves Da Silva E Do Povoado São Joaquim, Deste Município De Lafaiete Coutinho-Ba.
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  Nº certificação: NYKE/1MQTXVWFMASION0HA

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  15/03/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Portaria Municipal N° 052/2021 - Nomeia Fiscais De Contratos, Para Acompanhamento E Fiscalização Contratual Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providencias.
  -Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
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  -

  Nº certificação: GJQ6GYQFPPDEC9JOOZ+V4Q

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  15/03/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Republicação Extrato de Publicação Extraordinária de Sistema de Registro de Preços Março/2021- Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE nº SRP 23/2020 Fornecedor: Souza Menezes Comércio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: XAC41N3SBVNRIUSNXP3IYG

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  15/03/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Portaria Municipal n° 050/2021 - Nomeia fiscais de contratos, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7KMQOQ2LZESMJCPBACHMVA

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  12/03/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Portaria Municipal N° 051/2021 - Nomeia servidores provisórios para Fiscais Sanitários no âmbito do município de Lafaiete Coutinho, Bahia.
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  Nº certificação: OGD1ADBFUMP0VKRNKJIM1Q

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  11/03/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

  Nº certificação: KFF6GEFM4HYK9EDLKPML7A

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  11/03/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Portaria Municipal Nº 048/2021 - Exonerar, a pedido, a Senhora Carisna Gonçalves Teixeira, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, Cargo de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 049/2021 - Nomear a Senhora Camila de Souza Silva, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, Cargo de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: ZFDQ0UQKTMNHVVLOAJOY1G

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  10/03/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Extrato De Publicação Extraordinária De Sistema De Registro De Preços - Março/2021 Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 23/2020.

  Nº certificação: O4TXXCXUVYRWLF+PJJTTVG

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  09/03/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Republicação - Edital Pregão Presencial Nº 03/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, lanches e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços

  Nº certificação: VKG/E/WTATBIJF/L3ZO5GA

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  09/03/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Portaria Municipal Nº. 047/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: HK66NQDNPNNYW9LMJO4BWA

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  05/03/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia
  -Contrato Nº 067.2/2021 - Eliene Fonseca Neiva Sociedade Individual de Advocacia
  -

  Nº certificação: 5UH3YYHLEODNQKPHCMYZBQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Portaria Municipal Nº 046/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, Para Acompanhamento e Fiscalização Contratual da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: WO06HCFZFQBMV7NHX2WIEA

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  04/03/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Homologação Da Chamada Pública N° 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2021.
  -Resultado Da Chamada Pública N° 01/2021.
  -

  Nº certificação: TULYM6YNF663UHMP28SJFG

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  04/03/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Decreto Municipal N.º 037/2021 - Dispõe Sobre Restrição De Circulação Noturna Como Medida Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho - Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6ZZ9ZY11VPBYUK0LUCT/BA

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  03/03/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho/BA.
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 159/2020 - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, e, do outro lado, a Empresa, Mineração Construfox LTDA.
  -

  Nº certificação: ACYWGNZOBRNW7UQ2EWXETQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Decreto Municipal Nº 036/2021 - Dispõe sobre substituição de membros do comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: DCGBMMCOD/QJKUJU6IKWTG

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  02/03/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: TOMXQAM3/HWLKJZMJLLROG

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  02/03/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza e outros materiais diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.

  Nº certificação: VKED0/LX3BVA++8TBIEOCQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  -Extrato de Contrato Nº 065/2021. (Banco do Brasil).
  -

  Nº certificação: BZRVWB+SYOZY7WRPU7KZOQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.A.S 005/2021
  -Dispensa de Licitação 038/2021 Processo Administrativo 005/2021
  -Declaração de Dispensa de Licitação 038/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 038/2021 Processo Administrativo 005/2021
  -Extrato de Contrato 043/2021 Dispensa de Licitação 038/2021
  -

  Nº certificação: L26AI0Z4H2ESXR+SSQEN+W

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Lafaiete Coutinho BA.

  Nº certificação: BLFIHW28U/3OCYTSGDFAIQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 01/2021 - Pregão Presencial Nº 02/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Autorização Ambiental Nº 001/2021 — Processo N° 001/2021, 25 de fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: GWG5FE8SKTMFJP7ZM6BE1G

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  26/02/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Alteração Audiência Pública N° 01/2021.

  Nº certificação: 5LMASCCBGOQJTSNISND+JW

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  26/02/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais didáticos e de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 03/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições do tipo Marmitex, Self Service e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados à manutenção das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -
  -

  Nº certificação: X8DGJBOLXAPSHWGEG7AU5A

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  25/02/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Portaria Municipal N° 045/2021 - Designar A Servidora Dirany Aguiar Andrade, Para Exercer A Função De Secretária Da Junta De Serviço Militar.

  Nº certificação: XQNJ4CM4ONKDHH/WLKTDUA

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  24/02/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Financeiro N.° 01, De 07 De Janeiro De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJKJKVJ+5/SINUTNM475SG

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  24/02/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Portaria Municipal Nº 044/2021 - Nomear a Senhora Taiane Santos Viana, lotada na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente para a função de Agente de Desenvolvimento.

  Nº certificação: CGN4YET+IVEIGEJJAUQXGG

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  24/02/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Edital de Audiência Pública N°001/2021 - Informa Sobre a Audiência Pública Para Avaliação de Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: W+QR+WSX47EVFFMEFAYVXQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034/2021 - Dispõe sobre restrição de circulação noturna como medida para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (Covid-19), no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: I8XAO77Z1CHJUWJPOZHZNW

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  19/02/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Republicação - Lei Municipal N° 370/2020 - Estima a receita e fica a despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: QUY5SD1QWBC+1M3U8PSUQA

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  19/02/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Municipal Nº 033/2021.
  -Portaria municipal Nº 041/2021.
  -Portaria municipal Nº 042/2021.
  -Portaria municipal Nº 043/2021.
  -

  Nº certificação: FKASE70DHA008K1AGI5R8G

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  19/02/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 01/2021.

  Nº certificação: 5HPWK7MKZFAOYDXILSBSCA

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  19/02/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 05/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 06/2021
  -

  Nº certificação: KT2ANBGYWU5P9792IQZ3DG

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  18/02/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 24/2020 - Objeto: Eventual e futura aquisição de 155 (cento e cinquenta e cinco) de materiais escolares para compor Kits Escolares, destinados aos alunos de anos iniciais da Rede Municipal de Ensino deste Município em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 202002420-8, firmado entre o Município de Lafaiete Coutinho e o Ministério da Educação, mediante sistema de registro de preços, foi declarado Fracassado.

  Nº certificação: SIDQMIJVTMAOM+FN2Y01HA

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  18/02/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de materiais de limpeza e materiais diversos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: ZK+J6FGZAXRP9QWS7G/MCQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Aviso de Licitação fracassada Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.

  Nº certificação: YL4/+X1ZYHXP8YJNBNXDNQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: 3ª Notificação Extrajudicial - PE012/2020 – SRP. (PFL Produtos para Saúde Eireli).
  -
  -

  Nº certificação: ZDJO2EFGUDDLZXBBESPNAG

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  12/02/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6DEST4U9ZXXJY0ZAAJP5JW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação da Sessão do Pregão Presencial 001/2021

  Nº certificação: MUSSI73WHT86VD/SVCEQJA

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  10/02/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Oficio - P.A. 018/2020- Aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
  -Autorização de Dispensa de Licitação - P.A. Nº 018/2020 — Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 256/2020 - P.A. Nº 018/2020 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA – ME.
  -Dispensa de Licitação Nº 256/2020 - Jerry Estruturas e Produções Artisticas LTDA – ME.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 018/2020 - Dispensa de Licitação N° 256/2020 - Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização da tradicional queima de fogos de réveillon de 2020/2021, neste município de Lafaiete Coutinho – BA.
  -

  Nº certificação: 6UBWKXOVDZ3R/TNPC9E+PG

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  10/02/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Processo Administrativo S.M.O. nº 062/2020
  -Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo S.M.O. nº 062/2020
  -Declaração de Dispensa de Licitação 254/2020 P.A.:062/2020
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n°.: 254/2020 Processo Administrativo n°: 062/2020
  -

  Nº certificação: OPX2NYHNRBMVM+OYFPFL9G

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  10/02/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Oficio Contabilidade do Processo Administrativo nº 06/2020.
  -Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 06/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação n. 69/2020 - Processo Administrativo nº 06/2020.
  -Dispensa de Licitação 69/2020 - Processo Administrativo: 06/2020. Empresa Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda – ME
  -
  -

  Nº certificação: NYSLX3R9MIMYSKBANL/SNQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: XVI Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 178/2015 - SPAC Construtora Ltda ME

  Nº certificação: KAKNIGGFTUFS/MN8OPPCQW

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  09/02/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: VIII Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 227/2017 - SPAC Construtora Ltda ME

  Nº certificação: TC69GFRFAHNOAFHJHUWIPQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2822

  Resumo:
  -Portaria Municipal Nº 040/2021 - Nomeia Diretora interina do Centro Educacional Professora Diva Caetité.
  -

  Nº certificação: PKSG9SGS3EZAMXJQKUJ5YA

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  08/02/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Portaria Nº 038/2021 - Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC.

  Nº certificação: FT3S7PH/OI72XBQXCP066G

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  05/02/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Decreto municipal nº 031/2021-Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, para enfretamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pandemia do coronavírus (covid-19).
  -Portaria n° 037/2021- Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC.
  -Portaria n° 039/2021- Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil — COMDEC.
  -Termo de Rescisão do Contrato n°001/2021 que entre si celebram o Município de Lafaiete Coutinho e a Sra. Thainá dos Santos Santos.
  -

  Nº certificação: N+J971VIHWRXDS4OSRS49G

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  03/02/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Portaria Municipal N° 035/2021 -Nomeia Coordenadora Municipal De Defesa Civil E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Municipal N° 036/2021 - Nomeia Servidores Provisórios Para Fiscais Sanitários No Âmbito Do Município De Lafaiete Coutinho, Bahia.
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  Nº certificação: IHVQQNJY9NRQ4ZALNYYC2W

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  01/02/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Extrato 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 13/2019.
  -Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 11/2020.
  -Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 12/2020.
  -Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico – PE Nº SRP 18/2020.
  -Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial – PP Nº SRP 18/2020.
  -

  Nº certificação: NEHICLG0LG8EEKWVVOFBCG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Decreto Financeiro N.º 44, de 29 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. º 45, de 29 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Errata Quanto ao Decreto Financeiro de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 19 de janeiro de 2021, na Edição nº 2805, republica a seguinte errata
  -

  Nº certificação: E4J+BZVJY0FHQFLXQUDECW

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  29/01/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 SRP.
  -• Edital de Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: OU/+57Y6O87HFCXOPY/YHG

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.

  Nº certificação: YYRICRXJ2FJVN+2P8VRTPW

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  29/01/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro N° 42, de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Lafaiete Coutinho, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: +INLKL+/2MJ74HZCBHYYZA

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  29/01/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: M1MJIXLGNTIJMJM2ULSVGA

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  29/01/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021 - Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lafaiete Coutinho / BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021 - Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lafaiete Coutinho-BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de Gás de Cozinha e Água Mineral, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias.
  -Aviso De Licitação- Chamada Pública Nº 01/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2021.
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  Nº certificação: N1J4WHIMKFOBQ40TR/+6OQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Municipal N°030/2021.
  -Portaria Municipal N°033/2021.
  -Portaria Municipal N°034/2021.
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  Nº certificação: F49CWPMJZ1ZGHOWZKM6EFG

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  28/01/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: I Termo Aditivo Contrato Nº 052/2020
  -II Termo Aditivo Contrato Nº 129/2020
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  Nº certificação: ZAYCPD20LM/JWMRKSN9HSW

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  27/01/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Resolução CMS Nº 01/2021
  -Resolução CMS Nº 02/2021
  -Resolução CMS Nº 03/2021
  -Resolução CMS Nº 04/2021
  -Resolução CMS Nº 05/2021
  -Plano de Aplicação de Recursos COVID-19 Lafaiete Coutinho - BA Janeiro/2021
  -Resolução CMS Nº 06/2021
  -Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho
  -Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA, Realizada aos 14 dias do Mês de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: VNPLBASD951O0EOCDL0J/A

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  22/01/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Municipal N° 029/2021 - Dispõe sobre adoção de critérios sobre planejamento para concessão de Férias e Licenças Prêmios.

  Nº certificação: CLVDB1QL9ECBBHUGLN2FEG

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  20/01/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Municipal Nº 028/2021 - Dispõe sobre o regulamento do serviço de inspeção sanitária do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia.

  Nº certificação: JY5QUZNVNCX3WI4F/19HWA

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  19/01/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Requerimento Nº 02/2021 - Solicitação de Supressão ou Poda de Árvore

  Nº certificação: F5K9VE/OAVZWBZEIKKMQ0W

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  19/01/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Decreto Financeiro N° 47, De 30 De Dezembro De 2020 - Cancela a abertura de Crédito Adicional Suplementar aberto por Excesso de Arrecadação, apurado por fonte de recursos, na forma que indica e dá outras providências.
  -Contrato De Rateio N° 019/2021 - Ratear as despesas do CDS Do Vale Do Jiquiriçá - CONVALE entre os Consorciados nos termos do Art. 8° da Lei n° 11.107/05.
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  Nº certificação: UX1AUE+GMLNOSWXXR0R9UW

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  15/01/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. (Divimed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA).
  -Ata De Registro De Preço Nº 06 Do Pregão Eletrônico Nº 22/2020. (Divimed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA).
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  Nº certificação: KMAJIDYZ4ZGC7MEIGVGFEQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Portaria Municipal N° 032/2021 - Nomeia Fiscal de Contrato, para acompanhamento e fiscalização contratual dos alugueis sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
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  Nº certificação: Q937GG966LQMBCFT/OAIVA

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  14/01/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal n. 016/2021.
  -Republicação do Portaria Municipal n. 026/2021.
  -Republicação do Portaria Municipal n. 032/2021.
  -Licença Ambiental do Requerimento n. 07/2020.
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  Nº certificação: DYVHEUMUTXJUURMS4FS2XG

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  13/01/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Portaria Municipal N° 026/2021.
  -Portaria Municipal N° 027/2021.
  -Portaria Municipal N° 028/2021.
  -Portaria Municipal N° 029/2021.
  -Portaria Municipal N° 030/2021.
  -Portaria Municipal N° 031/2021.
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  Nº certificação: 1HM7ESUDTDEGDE0L7/JGWQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Portaria Municipal N° 025/2021 - Nomear o Senhor Sandoval Santana dos Santos, para o Cargo de Encarregado da Merenda Escolar, cargo este de livre nomeação e exoneração.

  Nº certificação: EFKO/QURAPXZPGWWEEKJOQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Republicação da Portaria Municipal N° 022/2021- Concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
  -Republicação da Portaria Municipal N° 023/2021 - Concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
  -Republicação da Portaria Municipal N° 024/2021 - concede férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: LD3XTNJOBWVBSZT/FKLD5W

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  12/01/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Portaria Municipal Nº 022/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 023/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal N° 024/2021 - Concede Férias a funcionária pública municipal e dá outras providencias.
  -Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: GU5H+YA4WNAUZRVD0VTPHW

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  12/01/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho.
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  Nº certificação: AWIJ633BELF632QDKUZU+Q

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  12/01/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Lei Municipal Nº 0372/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 006/2021 - Exonerar a Senhora Luciana Santana da Silva, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: 9BSZWRXNAT7MXSOUTFUK4A

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  11/01/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Portaria Municipal Nº 006/2021 - Exonerar a Senhora Luciana dos Santos Novais, do Cargo de Coordenadora do CRAS, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal N° 07/2021 - Nomear a Senhora Luciana Santana da Silva, para o Cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 008/2021 - Nomear a Senhora Manoela Menezes Santos, para o Cargo de Coordenadora do CRAS, CRESS n° 20407, 5° Região, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -Portaria Municipal Nº 009/2021 – Nomear a Senhora Carisna Gonçalves Teixeira, para o Cargo de Coordenadora do SAMU 192, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: EOST+L/G7GVZLAWYBL9N/A

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  07/01/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Decreto Municipal N°021/2020.
  -Republicação Do Decreto Municipal N°012/2021.
  -Republicação Do Decreto Municipal N°013/2021.
  -Republicação Do Decreto Municipal N°014/2021.
  -Republicação Do Decreto Municipal N°015/2021.
  -Republicação Do Decreto Municipal N°016/2021.
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  Nº certificação: KLALP1OJUHIRL3SDNU832W

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  06/01/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Portaria Municipal N° 004/2021.

  Nº certificação: GRBWBYDYBBSIUWCIKNMAKQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto Municipal N°012/2021.
  -Decreto Municipal N°013/2021.
  -Decreto Municipal N°014/2021.
  -Decreto Municipal N°015/2021.
  -Decreto Municipal N°016/2021.
  -Decreto Municipal N°018/2021.
  -Decreto Municipal N°019/2021.
  -Decreto Municipal N°020/2021.
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  Nº certificação: CRZKU8EQTA4TDKMAOFHN5G

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  05/01/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Decreto Municipal nº 017/2021 - Conceder licença sem vencimentos, ao servidor Josimar Araújo Frois, motorista, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Municipal nº 003/2021 - Conceder férias a servidora Suely Cristovão de Lima, Cargo de Agente Administrativo, com início de 04/01/2021 a 04/03/2021, referente aos anos de 2019 e 2020.
  -Edital de Convocação para Recadastramentos dos Servidores Públicos Ativos do Município de Lafaiete Coutinho - Convoca através do presente edital todos os servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargo público de provimento efetivo, a fim de proceder ao Recadastramento dos Dados Cadastrais e Funcionais junto ao ente público.
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  Nº certificação: LRK8X6DL7HHHV/AKNIPFOG

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  05/01/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: • Portaria Municipal n° 001/2021 - Nomear a Senhora Bruna da Silva Neris para o Cargo de Pregoeira Titular e a Senhora Ianderleia de Oliveira Nascimento e Evanete de Souza Andrade Pregoeiras suplentes.
  -• Portaria Municipal nº 002/2021 - Nomear aos membros da Comissão Permanente de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas.
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  Nº certificação: 4CZITFOHEHJE3I5CCIPP2Q

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  05/01/2021 - Edição nº 2789

  Resumo:
  -• Decreto Municipal nº 002/2021 - Nomear, a Senhora Andreza Cecília Vasconcelos Menezes Santana, para o Cargo de Secretária Municipal de Administração, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 003/2021 - Nomear, o Senhor Lucas Almeida dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 004/2021 - Nomear, a Senhora Juliana Gaivão Monteiro de Almeida, para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 005/2021 - Nomear, o Senhor Elias Souza, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 006/2021 - Nomear, a Senhora Rosângela Bonfim Ribeiro, para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 007/2021 - Nomear, o Senhor Edson Ferrreira dos Santos, para o Cargo de Secretário Municipal de Obras, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 008/2021 - Nomear, a Senhora Jozenalva Santos Santana, para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 010/2021 - Nomear, a Senhora Ediane Oliveira Rodrigues, para o Cargo de Assessora Jurídica Municipal, cargo este de livre nomeação e exoneração.
  -• Decreto Municipal nº 011/2021 - Nomear, o Senhor Victor Ferreira Castro, para o Cargo de Controlador Interno Municipal, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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  Nº certificação: 3ZJS99CZ7RU3ZOFZ1PTJHA

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  05/01/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: • II Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 192/2019. (Roni Comercio de Peças e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: 2BJ9DGFVWRE8BESRNMFNTG

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